Atas 022/16
Protocolo nº 1525/2016, ofício nº 062/2016 – GIGOV/PL, da Caixa Econômica Federal, informa a liberação de recursos financeiros em 03/03/2016, no valor de R$ 1.404.258,47 (um milhão quatrocentos e quatro mil duzentos e cinquenta e oito reais e quarenta e sete centavos), destinados a esse Município, referente à parcela do Contrato nº 0399.621-38, assinado em 18/03/2014, Programa Pró-transporte, Modalidade Pavimentação e Qualificação de Vias Urbanas.
Protocolo nº 1559/2016, ofício nº 0147/16 – GPM, da Prefeitura Municipal de Pelotas, encaminhada resposta ao of. legislativo 605 (prot. 8579/15), referente ao pedido de informação formulado pelo vereador Anselmo Rodrigues.
Protocolo nº 1560/2016, ofício nº 0145/16 – GPM, da Prefeitura Municipal de Pelotas, encaminhada resposta ao of. legislativo 044 (prot. 619/16), referente ao pedido de informação formulado pelo vereador Marcus Cunha.
Protocolo nº 1561/2016, ofício nº 0136/16 – GPM, da Prefeitura Municipal de Pelotas, encaminhada resposta ao of. legislativo 044 (prot. 610/16), referente ao pedido de informação formulado pelo vereador Ricardo Santos.
Protocolo nº 1562/2016, ofício nº 0132/16 – GPM, da Prefeitura Municipal de Pelotas, encaminhada resposta ao of. legislativo 051 (prot. 860/16), referente ao pedido de informação formulado pelo vereador Dionízio Vellozo.
Protocolo nº 1563/2016, ofício nº 0133/16 – GPM, da Prefeitura Municipal de Pelotas, encaminhada resposta ao of. legislativo 605 (prot. 8458/15), referente ao pedido de informação formulado pelo vereador Marcus Cunha.
Protocolo nº 1564/2016, ofício nº 0134/16 – GPM, da Prefeitura Municipal de Pelotas, encaminhada resposta ao of. legislativo 605 (prot. 8578/15), referente ao pedido de informação formulado pelo vereador Anselmo Rodrigues.
Protocolo nº 1565/2016, ofício nº 0135/16 – GPM, da Prefeitura Municipal de Pelotas, encaminhada resposta ao of. legislativo 0051 (prot. 0891/16), referente ao pedido de informação formulado pelo vereador Marcos Ferreira.
Protocolo nº 1566/2016, ofício nº 0144/16 – GPM, da Prefeitura Municipal de Pelotas, encaminhada resposta ao of. legislativo 0051 (prot. 0861/6), referente ao pedido de informação formulado pelo vereador Dionízio Vellozo.
Protocolo nº 1567/2016, ofício nº 0148/16 – GPM, da Prefeitura Municipal de Pelotas, encaminhada resposta ao of. legislativo 0044 (prot. 709/16), referente ao pedido de informação formulado pelo vereador Marcos Ferreira.
AQEDRFTG
Do SUMÁRIO DAS PROPOSIÇÕES constou a leitura dos seguintes encaminhamentos:
Pedido de providência nº 1532/2016, do Vereador Edmar Campos – Gaúcho, propõe envio de expediente à Prefeitura Municipal, Secretaria de Obras, a solicitação de recuperação de tapa pó asfáltico, na rua Thomas Antônio Gonzaga, entre a rua Alberto Pasqualine e São Francisco de Paula.
Pedido de providência nº 1535/2016, do Vereador Roger Ney, propõe envio de expediente à Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura, solicitando conserto de um buraco na rua Francisco Ferreira Veloso, em frente ao imóvel nº 1566, bairro Três Vendas.
Pedido de providência nº 1538/2016, do Vereador Edmar Campos – Gaúcho, propõe envio de expediente à Prefeitura Municipal, Secretaria de Trânsito, a solicitação de sinalização vertical na rua Mário Peiruque, esquina José Joaquim Afonso Alves, bairro Jardim Europa.
Pedido de providência nº 1540/2016, do Vereador Rafael Amaral, propõe o envio de expediente ao departamento de Iluminação Pública (DIP) solicitando a reposição de lâmpadas de iluminação na rua 6 em frente aos números 47, 85 e 109 na Bom Jesus.
Pedido de providência nº 1541/2016, do Vereador Rafael Amaral, propõe o envio de expediente ao departamento de Iluminação Pública (DIP) solicitando a reposição de lâmpada de iluminação na rua Mário Peiruque em frente ao número 1460, Areal.
Pedido de providência nº 1542/2016, do Vereador Rafael Amaral, propõe o envio de expediente ao departamento de Iluminação Pública (DIP) solicitando a reposição de lâmpada de iluminação na rua Álvaro Batista em frente aos números 343 e 109, no Fragata.
Pedido de providência nº 1543/2016, do Vereador Rafael Amaral, propõe ao Poder Executivo Municipal através da Secretaria de Serviços Urbanos, que efetue mutirão de limpeza na rua Afonso Arinos, entre Visconde da Graça e Padre School, no Fragata
Pedido de providência nº 1544/2016, do Vereador Rafael Amaral, propõe ao Poder Executivo Municipal através da Secretaria de Serviços Urbanos, que efetue mutirão de limpeza na rua Santa Cruz do Sul, Laranjal.
Pedido de providência nº 1545/2016, do Vereador Rafael Amaral, propõe ao Poder Executivo Municipal através da Secretaria de Serviços Urbanos, que efetue mutirão de limpeza na rua Miguel Meireles, com Cláudio Manoel da Costa, Jardim Europa.
Pedido de providência nº 1546/2016, do Vereador Rafael Amaral, propõe ao Poder Executivo Municipal através da Secretaria de Serviços Urbanos, que efetue mutirão de limpeza na rua Esteio, Laranjal.
Pedido de providência nº 1547/2016, do Vereador Rafael Amaral, propõe ao Poder Executivo Municipal através da Secretaria de Serviços Urbanos, que efetue mutirão de limpeza na rua Santo Ângelo, Laranjal.
Pedido de providência nº 1548/2016, do Vereador Rafael Amaral, propõe ao Poder Executivo Municipal através da Secretaria de Serviços Urbanos, que efetue mutirão de limpeza na rua Alcides Velleda, Areal.
Pedido de providência nº 1549/2016, do Vereador Rafael Amaral, propõe envio de correspondência à Prefeitura Municipal, para que realize através da Secretaria de Gestão da Cidade e Mobilidade Urbana, a colocação de uma passagem elevada na av. República do Líbano, em frente ao número 440, Fernando Osório.
Pedido de providência nº 1550/2016, do Vereador Rafael Amaral, propõe ao Poder Executivo Municipal através da Secretaria de Serviços Urbanos, que efetue mutirão de limpeza na rua Frederico Bastos, Fragata.
Pedido de providência nº 1551/2016, do Vereador Rafael Amaral, propõe ao Poder Executivo Municipal através da Secretaria de Serviços Urbanos, que efetue mutirão de limpeza na rua Dom Pedro I, Fragata.
Pedido de providência nº 1552/2016, do Vereador Rafael Amaral, propõe ao Poder Executivo Municipal através da Secretaria de Serviços Urbanos, que efetue mutirão de limpeza na rua Barão de Cerro Largo, Fragata.
Pedido de providência nº 1568/2016, do Vereador Waldomiro Lima, solicita à secretaria Municipal de Obras e Pavimentação (SMOP), que seja feito um estudo técnico para adequação de uma pista de ciclismo na orla da praia do Laranjal, Avenida Antônio Augusto Assumpção Junior.
Pedido de providência nº 1569/2016, do Vereador Salvador Ribeiro, propõe envio de expediente ao SANEP, solicitando a implantação de canos, na rua Milton Franconi, esquina rua Frei Rabesh, no bairro Fragata.
Pedido de providência nº 1570/2016, do Vereador Salvador Ribeiro, propõe envio de expediente à Secretaria Municipal de Qualidade Ambiental, solicitando a realocação de lixeiras na Rua Irmão Gabino Gerardo, esquina com a rua Frei Rabesh, no Guabiroba, no bairro Fragata.
Pedido de providência nº 1571/2016, do Vereador Salvador Ribeiro, propõe envio de expediente à Secretaria de Gestão da Cidade e Mobilidade, pintura de faixa de segurança na rua Alexandre Mendonça, nas proximidades do número 897, no bairro Fragata.
Pedido de providência nº 1573/2016, dos Vereadores Toninho Peres e Ivan Duarte, requerem emissão de expediente ao Gabinete do Prefeito, propondo a emissão de Decreto de Lei regulamentando desconto para quitação à vista de pendências dos usuários dos serviços do SANEP.
