Do EXPEDIENTE constou o registro dos seguintes documentos:
Ata 027/16
Projeto de Lei nº 1833/2016, do Vereador Rafael Amaral, inclui no Calendário oficial de eventos do Município, o Encontro Baixos Pelotas.
Projeto de Lei nº 1856/2016, do Vereador Antonio Peres – Toninho, Acrescenta o inciso IX ao artigo 2º da Lei 6.159/2014, que autoriza o Poder Executivo a alienar lotes públicos, oriundos de regularização fundiária e dá outras providências.
Protocolo nº 1869/2016, do Vereador Ricardo Santos, comunica sua saída oficial do Partido Democrático Trabalhista – PDT e seu ingresso ao Partdo Comunista do Brasil – PC do B, como líder de bancada.
Do SUMÁRIO DAS PROPOSIÇÕES constou a leitura dos seguintes encaminhamentos:
Pedido de providência nº 1769/2016, do Vereador Marcos Ferreira – Marcola, propõe seja remetido expediente à Prefeitura Municipal por intermédio do Departamento de Iluminação Pública (DIP), solicitando a recuperação da iluminação (substituição de lâmpadas queimadas nos postes de iluminação pública) na extensão da rua Armando Voight, de modo especial em frente aos imóveis nº 824, 782, 760 e 694 na Santa Terezinha, bairro Três Vendas.
Pedido de providência nº 1770/2016, do Vereador Marcos Ferreira – Marcola, propõe seja remetido expediente à Prefeitura Municipal por intermédio do Departamento de Iluminação Pública (DIP), reiterando a solicitação a recuperação da iluminação (substituição de lâmpadas queimadas nos postes de iluminação pública) na extensão da rua Tramandaí, de modo especial em frente aos imóveis nº 959, 980, e 1100 na Py Crespo, bairro Três Vendas.
Pedido de providência nº 1773/2016, do Vereador Vicente Amaral, propõe envio de expediente à Secretaria de Obras e Pavimentação, solicitando a recuperação do calçamento, nos trechos de pedras, das ruas Evarista da Veiga, Otávio Peixoto e Afonso Pena, no Fragata.
Pedido de providência nº 1774/2016, do Vereador Vicente Amaral, propõe envio de expediente à Secretaria de Obras e Pavimentação, solicitando a recuperação dos trechos pavimentados das ruas Rui Barbosa, Ulisses Batinga, Alam Kardec, Artur Maciel, Osvaldo Cruz, Gervásio Alves Pereira, Almirante Saldanha da Gama, Frei Caneca, General Marinho da Silva, Santos Michelon, e Francisco José Petruci, todas no Fragata.
Pedido de providência nº 1775/2016, do Vereador Vicente Amaral, propõe envio de expediente à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Infraestrutura, solicitando a devida limpeza, capina e roçado no meio-fio das calçadas e sarjetas da rua Francisco de Magalhães, bairro Três Vendas.
Pedido de providência nº 1776/2016, do Vereador Vicente Amaral, propõe envio de expediente à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Infraestrutura, solicitando o ensaibramento, patrolamento da rua Maximiliano Fraga, nas proximidades da rua Dr. Francisco Ferreira Veloso, onde há uma cratera na extensão de parte da via, no bairro Santa Terezinha.
Pedido de providência nº 1831/2016, do Vereador Vicente Amaral, propõe envio de expediente à Secretaria de Transporte, solicitando estudos técnicos para que seja instalado semáforo e faixa de segurança de pedestre ou mini rótula na rua Rodrigues Alves com rua Caetano Gotuzo, no bairro Fragata.
Pedido de providência nº 1835/2016, do Vereador Marcos Ferreira – Marola, propõe seja remetido à Prefeitura Municipal, solicitando recuperação do calçamento no cruzamento das ruas Guilherme Minssen e 20 no Arco Iris, bairro Areal.
Pedido de providência nº 1836/2016, do Vereador Roger Ney, propõe envio de expediente à Secretaria Municipal de Obras e Pavimentação, solicitando recuperação asfáltica da rua José Joaquim Afonso Alves, bairro Areal.
Pedido de providência nº 1837/2016, do Vereador Roger Ney, propõe envio de expediente à Secretaria Municipal de Obras e Pavimentação, solicitando recuperação asfáltica da rua Álvaro Barcelos, bairro Areal.
Pedido de providência nº 1839/2016, do Vereador Roger Ney, propõe envio de expediente à Secretaria Municipal de Obras e Pavimentação, solicitando recuperação asfáltica da rua Maurício Sirotsky Sobrinho, bairro Areal.
Pedido de providência nº 1842/2016, do Vereador Ricardo Santos, propõe seja encaminhada correspondência ao Poder Executivo, solicitando providências para troca de lâmpadas na rua Uruguaiana em frente ao nº 300, localizada no bairro Laranjal.
Pedido de providência nº 1846/2016, do Vereador Pedro Godinho da Silva, propõe envio de expediente à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, solicitando manutenção na iluminação na av. Fernando Osório em frente a Faculdade Anhanguera, Prédio A.
Pedido de providência nº 1853/2016, do Vereador José Sizenando, propõe ao Poder Executivo que através da secretaria competente, determine a remoção do capinzal existente na frente do Restaurante Cliff, a rua 7 de setembro esquina com a rua Santa Cruz.
Pedido de providência nº 1854/2016, do Vereador Tenente Bruno, solicita o encaminhamento à Secretaria de Obras e Serviços Urbanos, solicitando o nivelamento e recomposição de bloquete na av. Pinheiro Machado nº 2031, em frente ao estabelecimento Silo e Paiol Expurgos Ltda. bairro Fragata.
Pedido de providência nº 1859/2016, do Vereador Ademar Ornel, solicita à Secretaria pertinente, que seja realizada a reposição da iluminação no local que se encontra as escuras da rua 06 nº 300 no Loteamento Salgado Filho.
Pedido de providência nº 1860/2016, do Vereador Ademar Ornel, propõe seja enviado expediente à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, solicitando o patrolamento da rua 21 do bairro Arco-Iris.
Pedido de providência nº 1864/2016, do Vereador Salvador Ribeiro, propõe envio de expediente à Secretaria Municipal de Qualidade Ambiental, solicitando a realocação de lixeiras na rua Ernani Osmar Blass, diante do nº 222, na Cohab Lindóia, bairro Três Vendas.
Pedido de providência nº 1865/2016, do Vereador Salvador Ribeiro, propõe envio de expediente à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Infraestrutura, solicitando o término de construção da boca de lobo na rua 1 do Loteamento Jardim do Prado, próximo a Unidade Básica de Saúde, no bairro Três Vendas
Pedido de providência nº 1866/2016, do Vereador Salvador Ribeiro, propõe envio de expediente ao SANEP o reparo de vazamento de água potável na rua Major Aldrovando Leão, esquina com av. República, no bairro Areal.
Pedido de providência nº 1872/2016, do Vereador Marcos Ferreira – Marcola, propõe seja remetido expediente à Prefeitura Municipal por intermédio do Departamento de Iluminação Pública (DIP), solicitando a recuperação da iluminação (substituição de lâmpadas queimadas nos postes de iluminação pública) na extensão da rua Dr. Bezerra de Menezes, de modo especial em frente ao imóvel nº 153, na Py Crespo, na Silveira, bairro Três Vendas.
Pedido de providência nº 1873/2016, do Vereador Marcos Ferreira – Marcola, propõe seja remetido expediente à Prefeitura Municipal por intermédio do Departamento de Iluminação Pública (DIP), solicitando a recuperação da iluminação (substituição de lâmpadas queimadas nos postes de iluminação pública) na extensão da rua Barão de Tramandaí, de modo especial em frente aos imóveis nº 949, 989 e 1.009, na Py Crespo, na Silveira, bairro Três Vendas.
Pedido de providência nº 1874/2016, do Vereador Marcos Ferreira – Marcola, propõe seja remetido expediente à Prefeitura Municipal solicitando mutirão de limpeza urbana (capina, valetas, roçado, retirada de entulhos, etc.) e recuperação de brinquedos, bem como a recuperação da iluminação da Praça localizada na rua Ilha da Páscoa, bairro Três Vendas.
Pedido de providência nº 1875/2016, do Vereador Marcos Ferreira – Marcola, propõe seja remetido expediente à Prefeitura Municipal por intermédio da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, solicitando o ensaibramento na rua Francisco Ferreira Veloso, no trecho compreendido entre as ruas São Paulo e São Jorge, no bairro Três Vendas.
Pedido de providência nº 1876/2016, do Vereador Marcos Ferreira – Marcola, propõe seja remetido expediente à Prefeitura Municipal por intermédio da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, solicitando o ensaibramento na rua Silva Paes, no trecho compreendido entre as ruas São Paulo e São Jorge, no bairro Três Vendas.
Pedido de providência nº 1877/2016, do Vereador Marcos Ferreira – Marcola, propõe seja remetido expediente à Prefeitura Municipal por intermédio do Departamento de Iluminação Pública (DIP), solicitando a recuperação da iluminação (substituição de lâmpadas queimadas nos postes de iluminação pública) na extensão da rua São Francisco, de modo especial em frente aos imóveis nº 100 e 105, na Santa Terezinha, bairro Três Vendas.
Pedido de providência nº 1892/2016, do Vereador Marcos Ferreira – Marcola, propõe seja remetido expediente à Prefeitura Municipal por intermédio do Departamento de Iluminação Pública (DIP), solicitando a recuperação da iluminação (substituição de lâmpadas queimadas nos postes de iluminação pública) na extensão da rua Açores, de modo especial em frente ao imóvel nº 1.358, no Eucaliptos, bairro Três Vendas.
Pedido de providência nº 1893/2016, do Vereador Marcos Ferreira – Marcola, propõe seja remetido expediente à Prefeitura Municipal por intermédio do SANEP, a desobstrução da rede de esgoto na rua David Canabarro, em frente ao imóvel nº 519, esquina com a rua Armando Fagundes, no bairro Areal.
Pedido de providência nº 1894/2016, do Vereador Vicente Amaral, propõe envio de expediente à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Infraestrutura, solicitando o ensaibramento, da Travessa 01 da Cônego Siqueira de Canabarro, bairro Fragata.
Pedido de providência nº 1895/2016, do Vereador Vicente Amaral, propõe envio de expediente à Secretaria Municipal de Obras e Pavimentação, solicitando a rua Vidal de Negreiros em sua parte pavimentada, bem como, a realização de tratamento superficial asfáltico, conhecido como tratamento anti-pó, bairro Fragata.
Pedido de providência nº 1896/2016, do Vereador Marcos Ferreira – Marcola, propõe seja remetido expediente à Prefeitura Municipal por intermédio do Departamento de Iluminação Pública (DIP), solicitando a recuperação da iluminação (substituição de lâmpadas queimadas nos postes de iluminação pública) na extensão do Passeio Dois, de modo especial em frente ao imóvel nº 261, na Santos Dumont, bairro Três Vendas.
Pedido de providência nº 1897/2016, do Vereador Marcos Ferreira – Marcola, propõe seja remetido expediente à Prefeitura Municipal por intermédio do Departamento de Iluminação Pública (DIP), solicitando a recuperação da iluminação (substituição de lâmpadas queimadas nos postes de iluminação pública) na extensão da rua Luciano Gallet, de modo especial em frente ao imóvel nº 475, na Santos Dumont, bairro Três Vendas.
Pedido de providência nº 1898/2016, do Vereador Marcos Ferreira – Marcola, propõe seja remetido expediente à Prefeitura Municipal por intermédio do Departamento de Iluminação Pública (DIP), solicitando a recuperação da iluminação (substituição de lâmpadas queimadas nos postes de iluminação pública) na extensão da rua Dez, de modo especial em frente aos imóveis nº 289 e 321, na Santos Dumont, bairro Três Vendas.
Pedido de providência nº 1899/2016, do Vereador Marcos Ferreira – Marcola, propõe seja remetido expediente à Prefeitura Municipal por intermédio do Departamento de Iluminação Pública (DIP), solicitando a recuperação da iluminação (substituição de lâmpadas queimadas nos postes de iluminação pública) na extensão da rua Eva Godinho da Silva, de modo especial em frente ao imóvel nº 279, na Santos Dumont, bairro Três Vendas.
