SAPL - Câmara Municipal de Pelotas

Ata

Do EXPEDIENTE constou o registro dos seguintes documentos: Ata nº 043/2016 Protocolo nº 2098/2016, ofício nº 0180/2016 &#8211; GPM, da Prefeitura Municipal de Pelotas, encaminhada resposta ao Of. Legislativo nº 0071 (prot. nº 1252/16), referente ao Pedido de informação formulado pelo Vereador Marcus Cunha. Protocolo nº 2099/2016, ofício nº 0181/2016 &#8211; GPM, da Prefeitura Municipal de Pelotas, encaminhada resposta ao Of. Legislativo nº 0079 (prot. nº 1408/16), referente ao Pedido de informação formulado pelo Vereador Dionízio Vellozo. Protocolo nº 2100/2016, ofício nº 0182/2016 &#8211; GPM, da Prefeitura Municipal de Pelotas, encaminhada resposta ao Of. Legislativo nº 0071 (prot. nº 1113/16), referente ao Pedido de informação formulado pelo Vereador Marcus Cunha. Projeto de Lei nº 2769/2016, do vereador Ricardo Santos, concede o título de Cidadão Pelotense ao Sr. Edílio Maria Araújo de Moura. Protocolo nº 2806/2016, ofício nº 0242/2016 &#8211; GPM, da Prefeitura Municipal de Pelotas, encaminhada parecer do Conselho Municipal de Transportes, referente ao Projeto de Lei encaminhado através da Mensagem nº 051/2015. Protocolo nº 28070/2016, ofício nº 0224/2016 &#8211; GPM, da Prefeitura Municipal de Pelotas, encaminhada resposta ao Of. Legislativo nº 0071 (prot. nº 1233/16), referente ao Pedido de informação formulado pelo Vereador Salvador Ribeirio. Protocolo nº 2808/2016, ofício nº 0225/2016 &#8211; GPM, da Prefeitura Municipal de Pelotas, encaminhada resposta ao Of. Legislativo nº 0082 (prot. nº 1495/16), referente ao Pedido de informação formulado pelo Vereador Antonio Peres. Protocolo nº 2811/2016, ofício nº 0237/2016 &#8211; GPM, da Prefeitura Municipal de Pelotas, encaminhada resposta ao Of. Legislativo nº 0101 (prot. nº 1648/16), referente ao Pedido de informação formulado pelo Vereador Marcos Ferreira. Protocolo nº 2812/2016, ofício nº 0239/2016 &#8211; GPM, da Prefeitura Municipal de Pelotas, encaminhada resposta ao Of. Legislativo nº 0079 (prot. nº 1362/16), referente ao Pedido de informação formulado pelo VereadorAntonio Peres. Protocolo nº 2813/2016, ofício nº 0240/2016 &#8211; GPM, da Prefeitura Municipal de Pelotas, encaminhada resposta ao Of. Legislativo nº 0104 (prot. nº 1721/16), referente ao Pedido de informação formulado pelo Vereador Ricardo Santos. Do SUMÁRIO DAS PROPOSIÇÕES constou a leitura dos seguintes encaminhamentos: Pedido de providência nº 2693/2016, do Vereador Ademar Ornel, propõe seja enviado expediente à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, solicitando o patrolamento e ensaibramento na rua 02 localizada no Loteamento Salgado Filho &#8211; bairro Cohab Tablada &#8211; Três Vendas. Pedido de providência nº 2695/2016, do Vereador Vitor Paladini, propõe envio de expediente ao Poder Executivo Municipal e a secretaria competente, o patrolamento e o ensaibramento da rua 12 no bairro Bom Jesus. Pedido de providência nº 2696/2016, do Vereador Vitor Paladini, propõe envio de expediente ao Poder Executivo Municipal e a secretaria competente, o patrolamento, o ensaibramento e a iluminação pública da rua Marechal Carlos de Mesquita no bairro Bom Jesus. Pedido de providência nº 2697/2016, do Vereador Vitor Paladini, propõe envio de expediente ao Poder Executivo Municipal e a secretaria competente, o patrolamento, o ensaibramento e a manutenção das valetas na rua Eduardo Guimarães no bairro Fragata. Pedido de providência nº 2698/2016, do Vereador Vitor Paladini, propõe envio de expediente ao Poder Executivo Municipal e a secretaria competente, o patrolamento e o ensaibramento da rua Santos Michelon, bairro Fragata. Pedido de providência nº 2699/2016, do Vereador Vitor Paladini, propõe envio de expediente ao Poder Executivo Municipal e a secretaria competente, o patrolamento e o ensaibramento da rua Afonso Pena, bairro Fragata. Pedido de providência nº 2700/2016, do Vereador Vitor Paladini, propõe envio de expediente ao Poder Executivo Municipal e a secretaria competente, o patrolamento e o ensaibramento da rua Octávio Peixoto, bairro Fragata. Pedido de providência nº 2707/2016, do Vereador Tenente Bruno, propõe envio de expediente à Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura através do Departamento de Iluminação Pública (DIP), solicitando a recuperação da iluminação pública em torno da Praça situada na rua Barros Cassal, próximo ao Centro Comunitário bairro Cruzeiro do Sul. Pedido de providência nº 2708/2016, do Vereador Tenente Bruno, solicita que seja enviado à Secretaria de Obras e Pavimentação a solicitação para tapar o buraco na calçada da Unidade Básica da Saúde Simões Lopes situada na av. Visconde da Graça, 107, bairro Simões Lopes. Pedido de providência nº 2709/2016, do Vereador Tenente Bruno, solicita que seja encaminhado à Secretaria de Obras e Serviços Urbanos, solicitação de nivelamento e recomposição de bloquete na rua Vereador Elberto Madruga, esquina Barros Cassal, no bairro Cruzeiro do Sul. Pedido de providência nº 2712/2016, do Vereador José Sizenando, propõe o envio de expediente à Secretaria de Serviços Urbanos, solicitando a limpeza das valetas na rua Joana Neutzling Levien. Pedido de providência nº 2714/2016, do Vereador Salvador Ribeiro, propõe envio de expediente à Secretaria de Obras e Pavimentação, solicitando reparos nos buracos na rua Carlos Gotuzzo Giacoboni, nas proximidades do nº1972, no bairro Fragata. Pedido de providência nº 2715/2016, do Vereador Salvador Ribeiro, propõe envio de expediente à Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura, solicitando a limpeza da rua Vidal de Negreiros, em toda sua extensão, no bairro Fragata. Pedido de providência nº 2716/2016, do Vereador Professor Adinho, propõe o pedido para reposição de luminárias na Estrada do Umbu, à Secretaria de Desenvolvimento Rural. Pedido de providência nº 2717/2016, do Vereador Professor Adinho, propõe a recuperação da estrada do Monte Bonito, 9º Distrito, trecho compreendido do Sinott até a Ponte Seca, à Secretaria de Desenvolvimento Rural. Pedido de providência nº 2718/2016, do Vereador Professor Adinho, propõe a recuperação da estrada da Barbuda, à Secretaria de Desenvolvimento Rural. Pedido de providência nº 2719/2016, do Vereador Professor Adinho, propõe a recuperação da estrada da Gama, à Secretaria de Desenvolvimento Rural. Pedido de providência nº 2720/2016, do Vereador Professor Adinho, propõe a recuperação da estrada do Boi Magro, à Secretaria de Desenvolvimento Rural. Pedido de providência nº 2721/2016, do Vereador Professor Adinho, propõe a recuperação da estrada do Umbú, à Secretaria de Desenvolvimento Rural. Pedido de providência nº 2743/2016, do Vereador Beto Z-3, propõe o envio de expediente à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, solicitando para que seja feita a troca e reparo na iluminação da rua Marechal Floriano entre as ruas Barão de Santa Tecla e Santos Dumont, no centro. Pedido de providência nº 2749/2016, do Vereador Dionízio Vellozo, propõe envio de expediente à Secretaria Municipal de obras e Pavimentação, solicitando a realização de reparos no nível da rua Jornalista Salvador Hitta Porres. Pedido de providência nº 2750/2016, do Vereador Dionízio Vellozo, propõe envio de expediente à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Infraestrutura, solicitando mutirão de limpeza, roçado e limpeza em toda Vila Farroupilha Pedido de providência nº 2751/2016, do Vereador Dionízio Vellozo, propõe envio de expediente à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Infraestrutura, solicitando o patrolamento e ensaibramento em toda extensão da rua Eduardo Guimarães na Vila Farroupilha. Pedido de providência nº 2752/2016, do Vereador Dionízio Vellozo, propõe envio de expediente à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Infraestrutura, solicitando o patrolamento e ensaibramento em toda extensão da rua Dom Luis de Nadal, Travessa 1 na Farroupilha. Pedido de providência nº 2753/2016, do Vereador Dionízio Vellozo, propõe envio de expediente à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Infraestrutura, solicitando patrolamento da rua João Neves da Fontoura, Vila Farroupilha. Pedido de providência nº 2754/2016, do Vereador Dionízio Vellozo, propõe envio de expediente à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Infraestrutura, solicitando patrolamento na continuação da rua José Machado Mendonça, na Vila Farroupilha. Pedido de providência nº 2755/2016, do Vereador Dionízio Vellozo, propõe envio de expediente ao Serviço Antônomo de Saneamento de Pelotas (SANEP), solicitando a limpeza do canal da rua Almirante Guilhobel, em toda a sua extensão. Pedido de providência nº 2756/2016, do Vereador Dionízio Vellozo, propõe envio de expediente ao Serviço Autônomo de Saneamento de Pelotas (SANEP), solicitando limpeza dos bueiros na esquina das ruas José Machado de Mendonça com Salis Goulart. Pedido de providência nº 2757/2016, do Vereador Dionízio Vellozo, propõe envio de expediente à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Infraestrutura, solicitando patrolamento da rua Dom Luís de nadal, Travessa 2 e 3, Vila Farroupilha. Pedido de providência nº 2758/2016, do Vereador Dionízio Vellozo, propõe envio de expediente à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Infraestrutura, a solicitação de patrolamento e ensaibramento da rua Nicolau Vergueiro, na Vila Farroupilha, em toda a sua extensão. Pedido de providência nº 2759/2016, do Vereador Dionízio Vellozo, propõe envio de expediente à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Infraestrutura, a solicitação de patrolamento e ensaibramento da rua Freitas Vale, na Vila Farroupilha, em toda a sua extensão. Pedido de providência nº 2760/2016, do Vereador Dionízio Vellozo, propõe envio de expediente à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Infraestrutura, a solicitação de recuperação da rua Vidal Negreiros, compreendida entre as ruas José Bernardo de Souza até a rua Prudente de Moraes, na Vila Farroupilha. Pedido de providência nº 2775/2016, do Vereador Beto Z-3, propõe envio de expediente à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, solicitando mutirão de patrolamento e colocação de material na avenida Pernambuco no Balneário dos Prazeres. Pedido de providência nº 2776/2016, do Vereador Beto Z-3, propõe envio de expediente à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural, solicitando mutirão de patrolamento e colocação de material do final da avenida Pernambuco até a ponte do Totó, na avenida Rubens Machado Souto na Colônia Z-3. Pedido de providência nº 2777/2016, do Vereador Beto Z-3, propõe envio de expediente à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural, solicitando mutirão de patrolamento e colocação de material em todas as ruas da Colônia de Pescadores Z-3. Pedido de providência nº 2778/2016, do Vereador Beto Z-3, propõe envio de expediente à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural, solicitando mutirão de patrolamento e colocação de material com nivelamento da rua, na rua Antônio Studzinsk, na Colônia de Pescadores Z-3. Pedido de providência nº 2779/2016, do Vereador Beto Z-3, propõe envio de expediente à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural, solicitando colocação de tubos de concreto para escoamento de água da rua Ignácio Moreira Maciel, em frente a Oficina do Afonso até a empresa Souto Oliveira &#8211; Cancha de futebol do Teco, na Colônia de Pescadores Z-3. Pedido de providência nº 2780/2016, do Vereador Beto Z-3, propõe envio de expediente à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural, solicitando mutirão de patrolamento na rua Ignácio Moreira Maciel, em frente as peixarias e o estaleiro do Otto e do Neri, na Colônio de Pescadores Z-3. Pedido de providência nº 2782/2016, do Vereador Vicente Amaral, propõe envio de expediente à Secretaria Municipal de Transporte e Trânsito, solicitando a repintura das ondulações transversais (quebra-molas) e faixas de segurança já existentes e localizados nas extensões das ruas Paulo Zanotta da Cruz, Carlos Gotuzzo Giacoboni, Dr. Arnaldo da Silva Ferreira, Majos Francisco Nunes de Souza, av. Theodoro Müller, av. Cidade de Lisboa, Frontino Vieira e Rodrigo Alves, todas no bairro Fragata. Requerimento nº 2796/2016, do Vereador Ivan Duarte, propõe que a Câmara Municipal realize audiência pública para debater o tema da campanha da Fraternidade 2016 na arquidiocese de Pelotas, no dia 12/05/2015 às 19h. Pedido de providência nº 2801/2016, do Vereador Vicente Amaral, propõe seja enviado à reiteração à Secretaria Municipal de Obras e Pavimentação a solicitação de realização de operação tapa buracos na rua Campos Sales, bairro Fragata. Pedido de providência nº 2802/2016, do Vereador Vicente Amaral, propõe seja enviado à reiteração à Secretaria Municipal de Obras e Pavimentação a solicitação para a devida manutenção das ruas da Cohab Fragata e Vila Gotuzo, bairro Fragata. Pedido de providência nº 2803/2016, do Vereador Vicente Amaral, propõe seja enviado à reiteração à Secretaria Municipal de Obras e Pavimentação a solicitação para tapar vários buracos da rua Almirante Guilhobel em frente e nas proximidades aos nº 56, bairro Fragata. Pedido de providência nº 2804/2016, do Vereador Vicente Amaral, propõe seja enviado à reiteração à Secretaria Municipal de Obras e Pavimentação a solicitação para a realização de operação tapa buracos na rua Frei Caneca, rua João Carlos Cortelari, Vidal de Negreiros e Cristóvão Colombo, bairro Fragata. Pedido de providência nº 2815/2016, do Vereador Marcos Ferreira &#8211; Marcola, propõe seja remetido à Prefeitura Municipal, por intermédio do Departamento de Iluminação Pública (DIP), a solicitação de recuperação da iluminação pública (substituição de lâmpadas queimadas e instalação do poste de iluminação pública) na extensão da rua Demétrio Schiavon (antiga rua seis), de modo especial, em frente ao imóvel nº 114, no Eucaliptos, no bairro Três Vendas. Pedido de providência nº 2816/2016, do Vereador Marcos Ferreira &#8211; Marcola, propõe seja remetido à Prefeitura Municipal, por intermédio do Departamento de Iluminação Pública (DIP), a solicitação de recuperação da iluminação pública (substituição de lâmpadas queimadas nos postes de iluminação pública) na extensão da rua Armando Voight, de modo especial, em frente aos imóveis nº 617 e 760, na Santa Terezinha, no bairro Três Vendas. Pedido de providência nº 2817/2016, do Vereador Marcos Ferreira &#8211; Marcola, propõe seja remetido à Prefeitura Municipal, por intermédio do Departamento de Iluminação Pública (DIP), a solicitação de recuperação da iluminação pública (substituição de lâmpadas queimadas nos postes de iluminação pública) na extensão da rua Pedro Pelizzer, de modo especial, em frente ao imóvel nº 155, no Eucaliptos, no bairro Três Vendas. Pedido de providência nº 2818/2016, do Vereador Marcos Ferreira &#8211; Marcola, propõe seja remetido à Prefeitura Municipal, por intermédio do SANEP, solicitando a recuperação da caixa de decantação e a colocação da tampa do esgoto pluvial na esquina das ruas São Paulo e Raul Pompéia, na Santa Terezinha, no bairro Três Vendas. Pedido de providência nº 2819/2016, do Vereador Marcos Ferreira &#8211; Marcola, propõe seja remetido à Prefeitura Municipal, por intermédio do Departamento de Iluminação Pública (DIP), a solicitação de recuperação da iluminação pública (substituição de lâmpadas queimadas nos postes de iluminação pública) na extensão da rua Dr. Romano, de modo especial, em frente ao imóvel nº 204, na Py Crespo, no bairro Três Vendas. Pedido de providência nº 2820/2016, do Vereador Marcos Ferreira &#8211; Marcola, propõe seja remetido à Prefeitura Municipal, por intermédio do SANEP, (Departamento de Galerias), a desobstrução da rede de esgoto na rua Marquês de Olinda, em frente ao imóvel nº 1.201, na Py Crespo, no bairro Três Vendas. Pedido de providência nº 2821/2016, do Vereador Marcos Ferreira &#8211; Marcola, propõe seja remetido à Prefeitura Municipal, por intermédio do Departamento de Iluminação Pública (DIP), a solicitação de recuperação da iluminação pública (substituição de lâmpadas queimadas nos postes de iluminação pública) na rua Estreita, localizada entre as ruas São José e Santo Antônio, na Santa Terezinha, no bairro Três Vendas. Pedido de providência nº 2822/2016, do Vereador Marcos Ferreira &#8211; Marcola, propõe seja remetido à Prefeitura Municipal, por intermédio da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, solicitando o ensaibramento e o patrolamento na extensão da avenida São Jorge, no trecho não pavimentado, localizado entre as ruas Santa maria e Doutor Bezerra de Bezerra, no bairro Três Vendas. Pedido de providência nº 2823/2016, do Vereador Marcos Ferreira &#8211; Marcola, propõe seja remetido à Prefeitura Municipal, por intermédio do SANEP, a recuperação do &#8220;chupão&#8221; na esquina da avenida São Jorge com a rua Barão de Tramandaí, de modo especial, em frente ao imóvel nº 579, no bairro Três Vendas. Pedido de providência nº 2824/2016, do Vereador Marcos Ferreira &#8211; Marcola,propõe seja remetido à Prefeitura Municipal, por intermédio do SANEP, (Departamento de Galerias), a desobstrução da rede de esgoto na rua Silva Paes, em frente ao imóvel nº 881, no trecho compreendido entre as ruas São jorge e São João, na Py Crespo, no bairro Três Vendas. Pedido de providência nº 2825/2016, do Vereador Marcos Ferreira &#8211; Marcola, propõe seja remetido à Prefeitura Municipal, por intermédio do SANEP, a instalação de canos de rede de esgoto na rua Santa Luzia, em frente ao imóvel nº 70, na Santa Terezinha, no bairro Três Vendas. Pedido de providência nº 2830/2016, do Vereador Rafael Amaral, propõe envio de correspondência a Secretaria de Trânsito e Transporte para que realizem a pintura da faixa de segurança em frente av. Engenheiro Ildefonso Simões Lopes em frente ao Campus CAVG, Três Vendas. Pedido de providência nº 2831/2016, do Vereador Rafael Amaral, propõe envio de correspondência a Secretaria de Trânsito e Transporte para que realizem a pintura da faixa de segurança em frente av. Engenheiro Ildefonso Simões Lopes em frente ao SEST SENAT, Três Vendas. Requerimento nº 2832/2016, do Vereador Rafael Amaral, propõe a este Poder Legislativo a realização de audiência pública, no plenário desta Casa, para discutir o seguinte tema: &#8220;Violência no Trânsito&#8221;, a ser realizada no dia 27 de abril de 2016, às 19 horas.

Justificativa de Ausência

Correspondências Recebidas

Projetos

Sumário de Proposições

Expediente Diversos (44ª SESSÃO ORDINÁRIA da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)