Matérias do Expediente (47ª SESSÃO ORDINÁRIA da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 2769 de 2016
Processo: -
Autor: RICARDO SANTOS
Protocolo: 2769
Turno: -
Texto original
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CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PELOTENSE AO SR. EDÍLIO MARIA ARAÚJO DE MOURA. - CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PELOTENSE AO SR. EDÍLIO MARIA ARAÚJO DE MOURA.
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Matéria em Discussão Preliminar (Art. 120 RI) |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 2838 de 2016
Processo: -
Autor: Salvador Ribeiro
Protocolo: 2838
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE FIXAÇÃO DE CARTAZES COM A FRASE “DESRESPEITAR, NEGLIGENCIAR OU PREJUDICAR IDOSOS É CRIME", NOS ÔNIBUS, REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, POSTOS DE SAÚDE, HOSPITAIS E BANCOS. - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE FIXAÇÃO DE CARTAZES COM A FRASE “DESRESPEITAR, NEGLIGENCIAR OU PREJUDICAR IDOSOS É CRIME NOS ÔNIBUS, REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, POSTOS DE SAÚDE, HOSPITAIS E BANCOS.
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Matéria em Discussão Preliminar (Art. 120 RI) |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 2845 de 2016
Processo: -
Autor: Salvador Ribeiro
Protocolo: 2845
Turno: -
Texto original
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ALTERA A REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 6320/16, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - ALTERA A REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 6320/16, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria em Discussão Preliminar (Art. 120 RI) |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 2906 de 2016
Processo: -
Autor: Anderson Garcia
Protocolo: 2906
Turno: -
Texto original
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INSTITUI O CADASTRO DOS PROPRIETÁRIOS, SÓCIOS E DIRETORES DE EMPRESAS QUE TENHAM BENEFÍCIOS FISCAIS E QUE CONTRATEM COM O MUNICÍPIO DE PELOTAS/RS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - INSTITUI O CADASTRO DOS PROPRIETÁRIOS, SÓCIOS E DIRETORES DE EMPRESAS QUE TENHAM BENEFÍCIOS FISCAIS E QUE CONTRATEM COM O MUNICÍPIO DE PELOTAS/RS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria em Discussão Preliminar (Art. 120 RI) |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 2907 de 2016
Processo: -
Autor: Anderson Garcia
Protocolo: 2907
Turno: -
Texto original
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ALTERA O CAPUT DO ARTIGO 2º DA LEI Nº 5.189, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2005, QUE DISPÕE SOBRE REGULARIZAÇÃO DE OBRAS E ATIVIDADES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - ALTERA O CAPUT DO ARTIGO 2º DA LEI Nº 5.189, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2005, QUE DISPÕE SOBRE REGULARIZAÇÃO DE OBRAS E ATIVIDADES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria em Discussão Preliminar (Art. 120 RI) |