Resumo (47ª SESSÃO ORDINÁRIA da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: SESSÃO ORDINÁRIA
Abertura: 26/04/2016 - 8:30
Encerramento: 22/04/2016 -



Lista de Presença na Sessão
Ademar Ornel / DEM
Anderson Garcia / PTB
Anselmo Rodrigues / PDT
BETO DA Z-3 / PT
Dionízio Vellozo / PP
EDMAR CAMPOS - GAÚCHO / PSDB
IDEMAR BARZ / PTB
Ivan Duarte / PT
José Sizenando / DEM
Luiz Henrique Viana / PSDB
Marcos Ferreira (Marcola) / PT
Marcus Cunha / PDT
Prof. Adinho / PDT
Rafael Amaral / PP
RICARDO SANTOS / PC do B
Salvador Ribeiro / PMDB
TENENTE BRUNO / PTB
Toninho Peres / PSB
Vicente Amaral / PSDB
VITOR PALADINI / PMDB
Waldomiro Lima / PRB






Expedientes
Ata:

Do EXPEDIENTE constou o registro dos seguintes documentos:

Ata nº 046/2016

Protocolo nº 2985/2016, da bancada do Vereador Antonio Peres – Toninho, encaminhando o pedido de cancelamento da audiência pública “Erradicação da Violência e Propaganda da Paz”, anteriormente agendada para o dia 02 de maio de 2016 às 19h nesta Casa.

Do SUMÁRIO DAS PROPOSIÇÕES constou a leitura dos seguintes encaminhamentos:

Pedido de providência nº 2928/2016, do Vereador Marcus Cunha, propõe seja encaminhado ao Poder Executivo, Secretaria de Serviços Urbanos, o pedido de providências para roçamento de mato, limpeza e drenagem de valetas e patrolamento na rua Barão dos Santos Abreu, em toda sua extensão, no Fragata.
Pedido de providência nº 2929/2016, do Vereador Marcus Cunha, propõe seja encaminhado ao Poder Executivo, Secretaria de Serviços Urbanos, o pedido de providências para roçamento de mato, limpeza e drenagem de valetas e patrolamento na rua Almirante Saldanha da Gama, em toda sua extensão, no Fragata.
Pedido de providência nº 2933/2016, do Vereador Rafael Amaral, propõe envio de correspondência à Secretaria de Trânsito e Transporte, para que realizem a pintura da faixa de segurança em frente a av. Engenheiro Ildefonso Simões Lopes, próximo a entrada da Guadalajara, Três Vendas.
Pedido de providência nº 2934/2016, do Vereador Beto Z-3, propõe envio de expediente à Secretaria de Serviços Urbanos, solicitando mutirão de patrolamento, roçado e limpeza, na av. Ceará no Balneário dos Prazeres.
Pedido de providência nº 2935/2016, do Vereador Beto Z-3, propõe envio de expediente à Secretaria de Serviços Urbanos, solicitando mutirão de patrolamento, roçado e limpeza, na rua Torres no Balneário dos Prazeres.
Pedido de providência nº 2936/2016, do Vereador Beto Z-3, propõe envio de expediente à Secretaria de Serviços Urbanos, solicitando mutirão de patrolamento, roçado e limpeza, na av. Pernambuco no Balneário dos Prazeres.
Pedido de providência nº 2937/2016, do Vereador Beto Z-3, propõe envio de expediente à Secretaria de Desenvolvimento Rural, solicitando a troca de lâmpadas queimadas na Colônia de Pescadores Z-3, 2º Distrito.
Pedido de providência nº 2939/2016, do Vereador Rafael Amaral, propõe seja remetido expediente à Prefeitura Municipal, solicitando a correção do buraco localizado na rua Barão de Tramandaí, esquina com a av. Fernando Osório, no bairro Três Vendas.
Pedido de providência nº 2948/2016, do Vereador Marcos Ferreira - Marcola, propõe seja remetido expediente à Prefeitura Municipal, solicitando a correção do buraco localizado na rua Barão de Tramandaí, esquina com a av. Fernando Osório, no bairro Três Vendas.
Pedido de providência nº 2951/2016, do Vereador Rafael Amaral, Propõe seja feito o envio de correspondência à Secretaria Municipal de Obras, para que realizem a colocação de saibro e o patrolamento na rua Trinta e Cinco, esquina com a rua Trinta e Oito no Jardim Europa, bairro Areal.
Pedido de providência nº 2953/2016, do Vereador Rafael Amaral, propõe seja feito o envio de correspondência à Secretaria Municipal de Trânsito e Transporte, para que realizem estudos técnicos para a construção de uma rotatória no cruzamento das ruas Saturnino de Brito esquina com av. Visconde da Graça, no bairro Simões Lopes.
Pedido de providência nº 2954/2016, do Vereador Anderson Garcia, propõe o envio de expediente à Secretaria Municipal de Trânsito, solicitando uma placa de proibido o estacionamento de caminhão maior de 10m, na rua Marcos Costa, esquina Otávio Peixoto, bairro Fragata.
Pedido de providência nº 2967/2016, do Vereador José Sizenando, propõe ao Executivo Municipal, através da secretaria que administra o setor de iluminação que seja feita a reposição de luminária na Praça Esmeralda no Balneário dos Prazeres.
Pedido de providência nº 2968/2016, do Vereador José Sizenando, propõe envio de expediente à Secretaria de Serviços Urbanos, solicitando a recuperação e limpeza da rua Morro Redondo.
Pedido de providência nº 2974/2016, do Vereador Rafael Amaral, propõe o envio de correspondência à Secretaria de Trânsito e Transporte, para que realizem a pintura das faixas de segurança e dos redutores de velocidade em toda a extensão na rua Leopoldo Broad, Três Vendas.
Pedido de providência nº 2975/2016, do Vereador Rafael Amaral, propõe o envio de correspondência à Secretaria de Trânsito e Transporte, para que realizem a pintura das faixas de segurança na av. Juscelino kubitschek de Oliveira com Ferreira Viana.
Pedido de providência nº 2976/2016, do Vereador Rafael Amaral, propõe o envio de correspondência à Secretaria de Trânsito e Transporte para que realizem a pintura da faixa de segurança na Av. Juscelino Kubitschek de Oliveira com Rua Rafael Pinto Bandeira.
Pedido de providência nº 2986/2016, do Vereador Waldomiro Lima, propõe envio de expediente à Secretaria de Transporte e Trânsito, que seja feita a análise técnica para melhoria do fluxo de veículos na sinaleira na av. Fernando Osório, entre a av. Salgado Filho e rua Dr. Bruno Chaves.
Pedido de providência nº 2987/2016, do Vereador Waldomiro Lima, propõe envio de expediente à Secretaria de Transporte e Trânsito, que seja feita a colocação de uma rótula com tachões no cruzamento das ruas Caetano Gotuzzo com Rodrigues Alves.
Pedido de providência nº 2990/2016, do Vereador Marcos Ferreira – Marcola, propõe seja remetido expediente à Prefeitura Municipal por intermédio do SANEP o conserto de vazamento na rua Raul Pompéia, em frente ao imóvel nº 1.029, na Py Crespo, no bairro Três Vendas.
Pedido de providência nº 2991/2016, do Vereador Marcos Ferreira – Marcola, propõe seja remetido expediente à Prefeitura Municipal por intermédio do SANEP, a colocação de tampa do esgoto pluvial na rua Fernandes Braga, esquina com a rua Almirante A. de Castro, na Lindóia, no bairro Três Vendas.
Pedido de providência nº 2999/2016, do Vereador Ademar Ornel, propõe seja feito o envio de correspondência à Secretaria Municipal de Obras, para que realizem manutenção e cuidados no asfalto da rua Clio Fiori Druck, (no bairro Três Vendas, antiga rua Santa Rita) em toda a sua extensão.
Pedido de providência nº 3000/2016, do Vereador Ademar Ornel, propõe seja feito o envio de correspondência à Secretaria Municipal de Obras, para que realizem, pavimentação na rua Lourenço Fernandes e rua Barroso Neto em toda a extensão das mesmas av. Guadalajara no trecho não pavimentado, entre os números 556 e 946.
Pedido de providência nº 3001/2016, do Vereador Ademar Ornel, propõe seja feito o envio de correspondência ao Departamento de Iluminação Pública (DIP), para que realizem a troca de lâmpada na rua Pedro Moacir em frente a residência de número 200, no bairro Três Vendas.
Pedido de providência nº 3002/2016, do Vereador Ademar Ornel, propõe seja feito o envio de correspondência à Secretaria Municipal de Obras, para que realizem, manutenção e cuidados no asfalto da av. Leopoldo Broad em frente aos números 109 – apartamentos amarelos, 144 – apartamentos verdes e 1916 – apartamentos verdes.
Pedido de providência nº 3003/2016, do Vereador Ademar Ornel, propõe seja feito o envio de correspondência à Secretaria Municipal de Qualidade Ambiental, para que realizem, poda nas árvores da avenida Rio Grande do Sul, no Valverde.
Pedido de providência nº 3004/2016, do Vereador Ademar Ornel, propõe seja feito o envio de correspondência ao Departamento de Iluminação Pública (DIP), para que realizem a troca de lâmpada na rua Pedro Moacir em frente a residência de número 49, no bairro três Vendas.
Pedido de providência nº 3008/2016, do Vereador Salvador Ribeiro, propõe envio de expediente ao Departamento de Iluminação Pública (DIP), solicitando reparo na iluminação pública na rua Comendador Rafael Mazza, bairro Areal.
Pedido de providência nº 3009/2016, do Vereador Salvador Ribeiro, propõe envio de expediente à Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura, solicitando limpeza de todas as valetas no Dunas, no bairro Areal.
Pedido de providência nº 3010/2016, do Vereador Salvador Ribeiro, propõe envio de expediente ao SANEP, solicitando o reparo em vazamento de água potável na rua Eduardo da Silva Lopes, nas proximidades do nº 176, no bairro Três Vendas.
Pedido de providência nº 3012/2016, do Vereador Salvador Ribeiro, propõe envio de expediente à Secretaria de Obras e Pavimentação, solicitando reparos nos buracos na rua Alfredo Feijó, nas proximidades do número 503, no bairro Areal.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 2769 de 2016
Autor: RICARDO SANTOS
Número de Protocolo: 2769
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PELOTENSE AO SR. EDÍLIO MARIA ARAÚJO DE MOURA.


Obs.: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PELOTENSE AO SR. EDÍLIO MARIA ARAÚJO DE MOURA.
Matéria em Discussão Preliminar (Art. 120 RI)
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 2838 de 2016
Autor: Salvador Ribeiro
Número de Protocolo: 2838
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE FIXAÇÃO DE CARTAZES COM A FRASE “DESRESPEITAR, NEGLIGENCIAR OU PREJUDICAR IDOSOS É CRIME", NOS ÔNIBUS, REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, POSTOS DE SAÚDE, HOSPITAIS E BANCOS.


Obs.: DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE FIXAÇÃO DE CARTAZES COM A FRASE “DESRESPEITAR, NEGLIGENCIAR OU PREJUDICAR IDOSOS É CRIME NOS ÔNIBUS, REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, POSTOS DE SAÚDE, HOSPITAIS E BANCOS.
Matéria em Discussão Preliminar (Art. 120 RI)
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 2845 de 2016
Autor: Salvador Ribeiro
Número de Protocolo: 2845
ALTERA A REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 6320/16, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: ALTERA A REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 6320/16, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria em Discussão Preliminar (Art. 120 RI)
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 2906 de 2016
Autor: Anderson Garcia
Número de Protocolo: 2906
INSTITUI O CADASTRO DOS PROPRIETÁRIOS, SÓCIOS E DIRETORES DE EMPRESAS QUE TENHAM BENEFÍCIOS FISCAIS E QUE CONTRATEM COM O MUNICÍPIO DE PELOTAS/RS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: INSTITUI O CADASTRO DOS PROPRIETÁRIOS, SÓCIOS E DIRETORES DE EMPRESAS QUE TENHAM BENEFÍCIOS FISCAIS E QUE CONTRATEM COM O MUNICÍPIO DE PELOTAS/RS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria em Discussão Preliminar (Art. 120 RI)
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 2907 de 2016
Autor: Anderson Garcia
Número de Protocolo: 2907
ALTERA O CAPUT DO ARTIGO 2º DA LEI Nº 5.189, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2005, QUE DISPÕE SOBRE REGULARIZAÇÃO DE OBRAS E ATIVIDADES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: ALTERA O CAPUT DO ARTIGO 2º DA LEI Nº 5.189, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2005, QUE DISPÕE SOBRE REGULARIZAÇÃO DE OBRAS E ATIVIDADES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria em Discussão Preliminar (Art. 120 RI)



Votações Nominais - Matérias do Expediente
Matéria Votos
Projeto de Lei Ordinária nº 2907 de 2016
  • Ademar Ornel - -1
  • Anderson Garcia - -1
  • Anselmo Rodrigues - -1
  • BETO DA Z-3 - -1
  • Dionízio Vellozo - -1
  • EDMAR CAMPOS - GAÚCHO - -1
  • IDEMAR BARZ - -1
  • Ivan Duarte - -1
  • José Sizenando - -1
  • Luiz Henrique Viana - -1
  • Marcos Ferreira (Marcola) - -1
  • Marcus Cunha - -1
  • Prof. Adinho - -1
  • Rafael Amaral - -1
  • RICARDO SANTOS - -1
  • Salvador Ribeiro - -1
  • TENENTE BRUNO - -1
  • Toninho Peres - -1
  • Vicente Amaral - -1
  • VITOR PALADINI - -1
  • Waldomiro Lima - -1
  • Projeto de Lei Ordinária nº 2906 de 2016
  • Ademar Ornel - -1
  • Anderson Garcia - -1
  • Anselmo Rodrigues - -1
  • BETO DA Z-3 - -1
  • Dionízio Vellozo - -1
  • EDMAR CAMPOS - GAÚCHO - -1
  • IDEMAR BARZ - -1
  • Ivan Duarte - -1
  • José Sizenando - -1
  • Luiz Henrique Viana - -1
  • Marcos Ferreira (Marcola) - -1
  • Marcus Cunha - -1
  • Prof. Adinho - -1
  • Rafael Amaral - -1
  • RICARDO SANTOS - -1
  • Salvador Ribeiro - -1
  • TENENTE BRUNO - -1
  • Toninho Peres - -1
  • Vicente Amaral - -1
  • VITOR PALADINI - -1
  • Waldomiro Lima - -1
  • Projeto de Lei Ordinária nº 2845 de 2016
  • Ademar Ornel - -1
  • Anderson Garcia - -1
  • Anselmo Rodrigues - -1
  • BETO DA Z-3 - -1
  • Dionízio Vellozo - -1
  • EDMAR CAMPOS - GAÚCHO - -1
  • IDEMAR BARZ - -1
  • Ivan Duarte - -1
  • José Sizenando - -1
  • Luiz Henrique Viana - -1
  • Marcos Ferreira (Marcola) - -1
  • Marcus Cunha - -1
  • Prof. Adinho - -1
  • Rafael Amaral - -1
  • RICARDO SANTOS - -1
  • Salvador Ribeiro - -1
  • TENENTE BRUNO - -1
  • Toninho Peres - -1
  • Vicente Amaral - -1
  • VITOR PALADINI - -1
  • Waldomiro Lima - -1
  • Projeto de Lei Ordinária nº 2838 de 2016
  • Ademar Ornel - -1
  • Anderson Garcia - -1
  • Anselmo Rodrigues - -1
  • BETO DA Z-3 - -1
  • Dionízio Vellozo - -1
  • EDMAR CAMPOS - GAÚCHO - -1
  • IDEMAR BARZ - -1
  • Ivan Duarte - -1
  • José Sizenando - -1
  • Luiz Henrique Viana - -1
  • Marcos Ferreira (Marcola) - -1
  • Marcus Cunha - -1
  • Prof. Adinho - -1
  • Rafael Amaral - -1
  • RICARDO SANTOS - -1
  • Salvador Ribeiro - -1
  • TENENTE BRUNO - -1
  • Toninho Peres - -1
  • Vicente Amaral - -1
  • VITOR PALADINI - -1
  • Waldomiro Lima - -1
  • Projeto de Lei Ordinária nº 2769 de 2016
  • Ademar Ornel - -1
  • Anderson Garcia - -1
  • Anselmo Rodrigues - -1
  • BETO DA Z-3 - -1
  • Dionízio Vellozo - -1
  • EDMAR CAMPOS - GAÚCHO - -1
  • IDEMAR BARZ - -1
  • Ivan Duarte - -1
  • José Sizenando - -1
  • Luiz Henrique Viana - -1
  • Marcos Ferreira (Marcola) - -1
  • Marcus Cunha - -1
  • Prof. Adinho - -1
  • Rafael Amaral - -1
  • RICARDO SANTOS - -1
  • Salvador Ribeiro - -1
  • TENENTE BRUNO - -1
  • Toninho Peres - -1
  • Vicente Amaral - -1
  • VITOR PALADINI - -1
  • Waldomiro Lima - -1



  • Lista de Presença na Ordem do Dia
    Ademar Ornel / DEM
    Anderson Garcia / PTB
    Anselmo Rodrigues / PDT
    BETO DA Z-3 / PT
    Dionízio Vellozo / PP
    EDMAR CAMPOS - GAÚCHO / PSDB
    IDEMAR BARZ / PTB
    Ivan Duarte / PT
    José Sizenando / DEM
    Luiz Henrique Viana / PSDB
    Marcos Ferreira (Marcola) / PT
    Marcus Cunha / PDT
    Prof. Adinho / PDT
    Rafael Amaral / PP
    RICARDO SANTOS / PC do B
    Salvador Ribeiro / PMDB
    TENENTE BRUNO / PTB
    Toninho Peres / PSB
    Vicente Amaral / PSDB
    VITOR PALADINI / PMDB
    Waldomiro Lima / PRB



    Matérias da Ordem do Dia
    Matéria Ementa Resultado da Votação
    2 - Projeto de Lei Ordinária nº 1833 de 2016
    Autor: Rafael Amaral
    Número de Protocolo: 1833
    INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO O ENCONTRO BAIXOS PELOTAS.


    Obs.: INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO O ENCONTRO BAIXOS PELOTAS.
    MATERIA EM VOTAÇÃO DE REDAÇÃO FINAL
    3 - Projeto de Lei Ordinária nº 1576 de 2016
    Autor: RICARDO SANTOS
    Número de Protocolo: 1576
    ALTERA A REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 6320, DE 14 DE JANEIRO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


    Obs.: ALTERA A REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 6320, DE 14 DE JANEIRO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    MATERIA EM VOTAÇÃO DE REDAÇÃO FINAL
    4 - Pedido de Informações nº 2946 de 2016
    Autor: Marcus Cunha
    Número de Protocolo: 2946
    PROPÕE PEDIDO DE INFORMAÇÃO AO PODER EXECUTIVO SOBRE A FISCALIZAÇÃO E AUTUAÇÃO DO PROPRIETÁRIO DE UM TERRENO NA RUA ALMIRANTE ALEXANDRINO DE ALENCAR, AO LADO DO Nº246, POR ACÚMULO DE LIXO, NAS TRÊS VENDAS.


    Obs.: PROPÕE PEDIDO DE INFORMAÇÃO AO PODER EXECUTIVO SOBRE A FISCALIZAÇÃO E AUTUAÇÃO DO PROPRIETÁRIO DE UM TERRENO NA RUA ALMIRANTE ALEXANDRINO DE ALENCAR, AO LADO DO Nº246, POR ACÚMULO DE LIXO, NAS TRÊS VENDAS.
    Matéria não votada
    5 - Pedido de Informações nº 2969 de 2016
    Autor: RICARDO SANTOS
    PROPÕE ENVIO DE EXPEDIENTE À PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE EMPRESA QUE PRESTA SERVIÇO DE SEGURANÇA E LIMPEZA NO MERCADO PÚBLICO.


    Obs.: PROPÕE ENVIO DE EXPEDIENTE À PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE EMPRESA QUE PRESTA SERVIÇO DE SEGURANÇA E LIMPEZA NO MERCADO PÚBLICO.
    Matéria não votada



    Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
    Matéria Votos
    Projeto de Lei Ordinária nº 1833 de 2016
  • Ademar Ornel - -1
  • Anderson Garcia - -1
  • Anselmo Rodrigues - -1
  • BETO DA Z-3 - -1
  • Dionízio Vellozo - -1
  • EDMAR CAMPOS - GAÚCHO - -1
  • IDEMAR BARZ - -1
  • Ivan Duarte - -1
  • José Sizenando - -1
  • Luiz Henrique Viana - -1
  • Marcos Ferreira (Marcola) - -1
  • Marcus Cunha - -1
  • Prof. Adinho - -1
  • Rafael Amaral - -1
  • RICARDO SANTOS - -1
  • Salvador Ribeiro - -1
  • TENENTE BRUNO - -1
  • Toninho Peres - -1
  • Vicente Amaral - -1
  • VITOR PALADINI - -1
  • Waldomiro Lima - -1
  • Projeto de Lei Ordinária nº 1576 de 2016
  • Ademar Ornel - -1
  • Anderson Garcia - -1
  • Anselmo Rodrigues - -1
  • BETO DA Z-3 - -1
  • Dionízio Vellozo - -1
  • EDMAR CAMPOS - GAÚCHO - -1
  • IDEMAR BARZ - -1
  • Ivan Duarte - -1
  • José Sizenando - -1
  • Luiz Henrique Viana - -1
  • Marcos Ferreira (Marcola) - -1
  • Marcus Cunha - -1
  • Prof. Adinho - -1
  • Rafael Amaral - -1
  • RICARDO SANTOS - -1
  • Salvador Ribeiro - -1
  • TENENTE BRUNO - -1
  • Toninho Peres - -1
  • Vicente Amaral - -1
  • VITOR PALADINI - -1
  • Waldomiro Lima - -1
  • Pedido de Informações nº 2969 de 2016 Matéria não votada
    Pedido de Informações nº 2946 de 2016 Matéria não votada



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