Ata nº 052/16.
Protocolo nº 3225/2016, of. 0471/GIGOV/PL, notificando o crédito de recursos financeiros, sob bloqueio referente à parcela do contrato 0350810-95, assinado em 28/11/2011, no valor de R$ 2.249.948,56. - Programa SUAE – IMPL/AMPL/SISTEMA ABASTEC DE ÁGUA, Modalidade IMPLANT. SISTEMAS ABASTEC. ÁGUA.
Protocolo nº 3226/2016, of. 0473/GIGOV/PL, notificando o crédito de recursos financeiros, sob bloqueio referente à parcela do contrato 0399.621-38, assinado em 18/03/2014, no valor de R$ 1.701.925,68. - Programa Pró-transporte, Modalidade Pavimentação e Qualificação de Vias Públicas.
Protocolo nº 3227/2016, of. 0474/GIGOV/PL, notificando o crédito de recursos financeiros, sob bloqueio referente à parcela do contrato 03015.573-91, assinado em 30/12/2009, no valor de R$ 49.500,00. - Programa ASS.PREC-URBAN ASSENTAM.PRECÁRIOS, Modalidade APOIO MELHORIA COND.DE HABITAÇÃO DE ASSENTAMENTOS.
Protocolo nº 3228/2016, of. 0475/GIGOV/PL, notificando o crédito de recursos financeiros, sob bloqueio referente à parcela do contrato 0222.658-33, assinado em 26/09/2007, no valor de R$ 54.136,56 – Programa PPI FAVELAS-URB ASSENTAMENTOS PRECÁRIOS E HABITAÇÕES – PAC Farroupilha.
Protocolo nº 3297/2016, ofício da GPM, da Prefeitura Municipal de Pelotas, encaminhando resposta ao Of. Legislativo (prot. nº 3107/16), referente ao Pedido de informação formulado pelo Vereador Marcos Ferreira.
Protocolo nº 3298/2016, ofício nº 006/2016 da CONCULT Gestão 2015/2017, em resposta ao ofício Legislativo nº 0188/16 que diz respeito ao Projeto de Lei nº 0381/2016 - Mensagem 002/16 que solicita parecer sobre o citado projeto.
Protocolo nº 3368/2016, ofício nº 0278/16 da GPM, da Prefeitura Municipal de Pelotas, encaminhando resposta ao Of. Legislativo (prot. nº 3107/16), referente ao Pedido de providências: 6566/15, 1956/16, 1042/16, 559/16, 1945/16, 1013/16, 695/16, 665/16, 2782/16, 2830, 2831/16, 7945/15, 7948/15, 8352/15, 1692/16, 1187/16, 1490/16, 1332/16, 1223/16, 1755/16,1820/16,1597/16,1599/16,776/16,2729/16.
Protocolo nº 3369/2016, ofício nº 0283/16 da GPM, da Prefeitura Municipal de Pelotas, encaminhando resposta ao Of. Legislativo nº 176 (prot. nº 2664/16), referente ao Pedido de informação formulado pelo Ver. Anderson Garcia.
Protocolo nº 3370/2016, ofício nº 0281/16 da GPM, da Prefeitura Municipal de Pelotas, encaminhando resposta ao Of. Legislativo nº 176 (prot. nº 2666/16), referente ao Pedido de informação formulado pelo Ver. Anderson Garcia.
Protocolo nº 3371/2016, ofício nº 0282/16 da GPM, da Prefeitura Municipal de Pelotas, encaminhando resposta ao Of. Legislativo nº 176 (prot. nº 2663/16), referente ao Pedido de informação formulado pelo Ver. Anderson Garcia.
Protocolo nº 3372/2016, ofício nº 0284/16 da GPM, da Prefeitura Municipal de Pelotas, encaminhando resposta ao Of. Legislativo nº 176 (prot. nº 2665/16), referente ao Pedido de informação formulado pelo Ver. Anderson Garcia.
Projeto de Lei nº 3373/2016 – Mensagem nº 034/2016 da Prefeitura Municipal de Pelotas, dispõe acerca de autorização legislativa para o Poder Executivo a contratar para a função de Engenheiro de Segurança do Trabalho, por tempo determinado, na forma de contrato administrativo, para atender necessidade temporária de excepcional interesse público.
Projeto de Lei nº 3374/2016 – Mensagem nº 033/2016 da Prefeitura Municipal de Pelotas, dispõe sobre a extinção da vaga e criação do cargo e vaga de Engenheiro Mecânico, no quadro de pessoal da administração direta do Poder Executivo Municipal de Pelotas e, dá outras providências.
Projeto de Lei nº 3424/2016, do Vereador Marcos Ferreira – Marcola, dispõe sobre a obrigatoriedade da administração pública direta submeter a apreciação do Conselho Municipal de Saúde a lista dos medicamentos com o prazo de validade vencido ou não utilizado para descarte no Município de Pelotas, e dá outras providências.
Do SUMÁRIO DAS PROPOSIÇÕES constou a leitura dos seguintes encaminhamentos:
Pedido de providência nº 3345/2016, do Vereador Marcos Ferreira – Marcola, propõe seja remetido expediente à Prefeitura Municipal por intermédio do SANEP, o envio do caminhão hidrojateador para realizar a desobstrução da rede de esgoto na esquina da rua Quatorze e rua Dois, no Pestano, no bairro Três Vendas.
Pedido de providência nº 3346/2016, do Vereador Marcos Ferreira – Marcola, propõe seja remetido expediente à Prefeitura Municipal por intermédio da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, solicitando o ensaibramento na extensão da rua Vinte e Seis em frente ao imóvel nº 202, no Pestano, no bairro Três Vendas.
Pedido de providência nº 3347/2016, do Vereador Marcos Ferreira – Marcola, propõe seja remetido expediente à Prefeitura Municipal por intermédio do Departamento de Iluminação Pública (DIP) solicitando a recuperação da iluminação pública) (substituição de lâmpadas queimadas nos postes de iluminação pública na extensão da rua Nove, no Pestano, no bairro Três Vendas.
Pedido de providência nº 3348/2016, do Vereador Marcos Ferreira – Marcola, propõe seja remetido expediente à Prefeitura Municipal por intermédio da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, solicitando a limpeza da valeta na rua Marquês de Olinda, esquina com a rua São Paulo, na Py Crespo, no bairro Três Vendas.
Pedido de providência nº 3349/2016, do Vereador Rafael Amaral, propõe seja feito envio de expediente à Secretaria Municipal de Qualidade Ambiental, solicitando o corte de árvore na rua Miguel Tarnac da Rocha, Três Vendas.
Pedido de providência nº 3350/2016, do Vereador Rafael Amaral, requer à Secretaria de Obra e Serviços Urbanos o recapeamento asfáltico da rua Mário Peiruque - Bom Jesus.
Pedido de providência nº 3351/2016, do Vereador Rafael Amaral, propõe envio de correspondência à Secretaria de Serviços Urbanos, para que realizem a colocação de saibro e o patrolamento na rua José dos Santos na Cohab 2 (atrás do FASE)
Pedido de providência nº 3352/2016, do Vereador Rafael Amaral, propõe envio de correspondência à Secretaria de Serviços Urbanos, para que realizem a colocação de saibro e o patrolamento na rua Dois, rua Três e rua Quatro, no Loteamento Cristóvão.
Pedido de providência nº 3353/2016, do Vereador Rafael Amaral, requer à Secretaria de Obra e Serviços Urbanos, solicitando o recapeamento asfáltico da rua Barão de Tramandaí - Três Vendas.
Pedido de providência nº 3377/2016, do Vereador Marcos Ferreira – Marcola, propõe seja remetido expediente à Prefeitura Municipal por intermédio da Secretaria de Qualidade Ambiental, a poda das árvores localizadas na extensão da av. José Maria da Fontoura, no bairro Laranjal.
Pedido de providência nº 3378/2016, do Vereador Marcos Ferreira – Marcola, propõe seja remetido expediente à Prefeitura Municipal por intermédio da Secretaria de Qualidade Ambiental, a poda das árvores localizadas na extensão da av. Ceará no Barro Duro, no bairro Laranjal.
Pedido de providência nº 3379/2016, do Vereador Marcos Ferreira – Marcola, propõe seja remetido expediente à Prefeitura Municipal por intermédio do Departamento de Iluminação Pública (DIP) solicitando a recuperação da iluminação pública) (substituição de lâmpadas queimadas nos postes de iluminação pública na extensão da rua Seis, de modo especial em frente ao imóvel nº 315, no Pestano, no bairro Três Vendas.
Pedido de providência nº 3380/2016, do Vereador Marcos Ferreira – Marcola, propõe seja remetido expediente à Prefeitura Municipal por intermédio do Departamento de Iluminação Pública (DIP) solicitando a recuperação da iluminação pública) (substituição de lâmpadas queimadas nos postes de iluminação pública na extensão da rua Vinte e Cinco, de modo especial em frente ao imóvel nº 190, no Pestano, no bairro Três Vendas.
Pedido de providência nº 3381/2016, do Vereador Marcos Ferreira – Marcola, propõe seja remetido expediente à Prefeitura Municipal por intermédio da Secretaria de Qualidade Ambiental, a poda das árvores localizadas na extensão da rua Torres no Barro Duro, no bairro Laranjal.
Pedido de providência nº 3385/2016, do Vereador Marcos Ferreira – Marcola, propõe seja remetido expediente à Prefeitura Municipal por intermédio da Secretaria de Qualidade Ambiental, a poda das árvores localizadas na extensão da av. Espírito Santo, no bairro Laranjal.
Pedido de providência nº 3386/2016, do Vereador Marcos Ferreira – Marcola, propõe seja remetido expediente à Prefeitura Municipal por intermédio da Secretaria de Qualidade Ambiental, a poda das árvores localizadas na extensão da av. Rio Grande do Sul, no trecho compreendido entre as ruas Humberto Perachi da Costa e Barra do Ribeiro, no bairro Laranjal.
Pedido de providência nº 3387/2016, do Vereador Marcos Ferreira – Marcola, propõe seja remetido expediente à Prefeitura Municipal, solicitando recuperação asfáltica (realização de operação tapa buraco), na extensão da rua Frontino Vieira, no trecho compreendido entre a av. Duque de Caxias e Theodoro Müller, no bairro Fragata.
Pedido de providência nº 3388/2016, do Vereador Marcos Ferreira – Marcola, propõe seja remetido expediente à Prefeitura Municipal, por intermédio do SANEP, solicitando o conserto de vazamento de água potável na rua Plácido de Castro, em frente ao imóvel nº 961, na Lindóia, bairro Três Vendas.
Pedido de providência nº 3395/2016, do Vereador Anderson Garcia, propõe seja enviado expediente á Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, solicitando o patrolamento e ensaibramento em toda sua extensão da rua Desembargador André da Rocha entre av. Imperador Dom Pedro Primeiro e Manoel Lucas de Oliveira, bairro Fragata.
Pedido de providência nº 3402/2016, do Vereador Salvador Ribeiro, propõe envio de expediente à Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura, solicitando a limpeza de roçado na rua Fernando Ferrari, entre a rua Alberto Pasqualini e av. Juscelino k. de Oliveira, no bairro Areal.
Pedido de providência nº 3403/2016, do Vereador Salvador Ribeiro, propõe envio de expediente à Secretaria de Gestão da Cidade e Mobilidade, solicitando placa de sinalização de “embarque e desembarque” na rua Almirante Barroso, nas proximidades do nº 1493, no bairro centro.
Pedido de providência nº 3404/2016, do Vereador Salvador Ribeiro, propõe o envio de expediente ao Departamento de iluminação (DIP) solicitando a instalação nos postes recém implantados na Estrada da Boa Vista, até o fim da av. João Gomes Nogueira, no bairro Areal.
Pedido de providência nº 3411/2016, do Vereador Vicente Amaral, propõe seja enviado expediente à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, solicitando limpeza urbana, capina, roçado, retirado de entulho, em um terreno baldio na rua Alberto Pasqualini, em frente ao nº 1168.
Pedido de providência nº 3419/2016, do Vereador Waldomiro Lima, solicita à Secretaria de Serviços Urbanos, que seja feito análise técnica, em uma tubulação que encontra-se obstruída na rua Carlos Alberto de Souza Viana, esquina Sadi Escouto Leal, Loteamento Toussaint, Três Vendas.
Pedido de providência nº 3420/2016, do Vereador Waldomiro Lima, reitera à Secretaria de Transporte e Trânsito, que seja feito um estudo técnico no cruzamento da rua Gomes Carneiro e Gonçalves Chaves, para a colocação de um semáforo.
Pedido de providência nº 3425/2016, do Vereador Marcus Cunha, propõe seja encaminhado à Secretaria de Serviços Urbanos, o pedido de providência para que seja verificado e consertado a iluminação pública da rua dos Maricás em frente aos números 350,360 e 370 na Sanga Funda.
Pedido de providência nº 3426/2016, do Vereador Marcus Cunha, propõe seja encaminhado à Secretaria de obras e Serviços Urbanos, o pedido de providência para o patrolamento, nivelamento e colocação de saibro na rua dos Maricás, na Sanga Funda.
Pedido de providência nº 3431/2016, do Vereador Beto Z-3, propõe envio de expediente à Secretaria de Desenvolvimento Rural, solicitando mutirão de patrolamento, colocação de material e concerto de bueiros no Corredor do Repolho Roxo na Colônia Corrientes, 6º Distrito.
Pedido de providência nº 3432/2016, do Vereador Beto Z-3, propõe envio de expediente à Secretaria de Desenvolvimento Rural, solicitando mutirão de patrolamento, colocação de material e concerto de bueiros na Estrada Picada Carlos, no 6º Distrito.
Pedido de providência nº 3433/2016, do Vereador Beto Z-3, propõe envio de expediente à Secretaria de Desenvolvimento Rural, solicitando mutirão de patrolamento, colocação de material e concerto de bueiros na Estrada da Limeira na Colônia Corrientes, 6º Distrito.
Pedido de providência nº 3436/2016, do Vereador Beto Z-3, propõe envio de expediente a Secretaria Municipal de Saúde, solicitando reparo no sistema de escoamento de esgoto na Unidade Básica de Saúde Alberto Brião, na Colônia Cerrito Alegre, 3º Distrito.
Pedido de providência nº 3439/2016, do Vereador Rafael Amaral, propõe o envio de correspondência à Secretaria de Trânsito e Transporte, para que realizem a pintura da faixa de segurança no Parque Dom Antônio Zattera, em frente ao nº 338, entre Xv de Novembro e Andrade Neves – Centro.
Pedido de providência nº 3440/2016, do Vereador Rafael Amaral, propõe ao Poder Executivo Municipal através da Secretaria de Serviços Urbanos, que efetue a retirada de entulho na av. Visconde da Graça em frente ao nº 124 – Fragata.
Pedido de providência nº 3441/2016, do Vereador Rafael Amaral, propõe ao Poder Executivo Municipal através da Secretaria de Serviços Urbanos, que efetue mutirão de limpeza na rua Barão de Iguatemí – Fragata.
Pedido de providência nº 3442/2016, do Vereador Marcos Ferreira – Marcola, propõe seja remetido expediente à Prefeitura Municipal, por intermédio da Secretaria Municipal de Transporte e Trânsito, solicitando pintura do redutor de velocidade (quebra-molas), na rua Luciano Gallet, em frente ao nº 617, na Santos Dumont, bairro Três Vendas.
Pedido de providência nº 3443/2016, do Vereador Waldomiro Lima, solicita à Secretaria de Obras e Serviços Urbanos, a limpeza no terreno em frente ao endereço localizado na rua Jornalista Salvador Hitta Porres, 852, bairro Fragata.
Pedido de providência nº 3444/2016, do Vereador Waldomiro Lima, solicita à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, que seja feito o patrolamento, ensaibramento e nivelamento da rua Monsenhor Silvano de Souza, bairro Areal.
Pedido de providência nº 3445/2016, do Vereador Waldomiro Lima, solicita à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, que seja feita a limpeza nas valetas o patrolamento, ensaibramento e nivelamento em toda a extensão do Loteamento Jardim do Prado, bairro Três Vendas.
Pedido de providência nº 3447/2016, do Vereador Anderson Garcia, propõe seja enviado expediente à Secretaria de Obras e Pavimentação, solicitando recapeamento asfáltico e operação tapa buracos em toda a sua extensão na rua José Lins do Rego, bairro Fragata.
Pedido de providência nº 3501/2016, do Vereador Marcos Ferreira – Marcola, propõe seja remetido expediente à Prefeitura Municipal por intermédio da SANEP (Departamento de Galerias) solicitando a desobstrução da rede de esgoto na rua São Manoel, em frente ao imóvel de nº 291,na Santa Terezinha, no bairro Três Vendas.
Pedido de providência nº 3505/2016, do Vereador Tenente Bruno, solicita o envio à Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura, a solicitação de retirada de entulhos na rua Rivadávia Correa esquina rua Jornalista Waldemar Coufal, bairro Fragata.
Pedido de providência nº 3506/2016, do Vereador Tenente Bruno, solicita o envio à Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura, através do Departamento de Iluminação Pública (DIP), solicitando a recuperação da iluminação pública na rua Campos Sales em frente ao nº 60, bairro Fragata.
Pedido de providência nº 3507/2016, do Vereador Tenente Bruno, solicita o envio à Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura, através do Departamento de Iluminação Pública (DIP), solicitando a recuperação da iluminação pública na av. Duque de Caxias, em frente nº 490, bairro Fragata.
Pedido de providência nº 3508/2016, do Vereador Tenente Bruno, solicita o envio à Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura, através do Departamento de Iluminação Pública (DIP), solicitando a recuperação da iluminação pública na av. Duque de Caxias, em frente nº 546, bairro Fragata.
Pedido de providência nº 3509/2016, do Vereador Tenente Bruno, solicita o envio à Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura, através do Departamento de Iluminação Pública (DIP), solicitando a recuperação da iluminação pública na rua Jornalista Salvador Hitta Porres em frente ao nº 183, bairro Fragata.
Pedido de providência nº 3510/2016, do Vereador Tenente Bruno, solicita o envio à Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura, através do Departamento de Iluminação Pública (DIP), solicitando a recuperação da iluminação pública na rua José Machado Mendonça em frente ao nº 466, bairro Fragata.
Pedido de providência nº 3511/2016, do Vereador Tenente Bruno, solicita o envio à Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura, através do Departamento de Iluminação Pública (DIP), solicitando a recuperação da iluminação pública na rua Jornalista Salvador Hitta Porres esquina rua Salis Goulart, bairro Fragata.
Pedido de providência nº 3512/2016, do Vereador Tenente Bruno, solicita o envio à Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura, através do Departamento de Iluminação Pública (DIP), solicitando a recuperação da iluminação pública na rua José Machado Mendonça esquina rua Ernâni Fornari, bairro Fragata.
Pedido de providência nº 3513/2016, do Vereador Tenente Bruno, solicita o envio à Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura, através do Departamento de Iluminação Pública (DIP), solicitando a recuperação da iluminação pública na rua José Machado Mendonça esquina rua Salis Goulart, bairro Fragata.
Pedido de providência nº 3514/2016, do Vereador Tenente Bruno, solicita o envio à Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura, através do Departamento de Iluminação Pública (DIP), solicitando a recuperação da iluminação pública na rua João Neves da Fontoura esquina rua Ernâni Fornari, bairro Fragata.
Pedido de providência nº 3515/2016, do Vereador Tenente Bruno, solicita o envio à Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura, através do Departamento de Iluminação Pública (DIP), solicitando a recuperação da iluminação pública na rua Salis Goulart esquina rua João Neves da Fontoura, bairro Fragata.
Pedido de providência nº 3516/2016, do Vereador Tenente Bruno, solicita o envio à Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura, através do Departamento de Iluminação Pública (DIP), solicitando a recuperação da iluminação pública na rua Bernardo José de Souza esquina rua Ernâni Fornari, bairro Fragata.
Pedido de providência nº 3517/2016, do Vereador Tenente Bruno, solicita o envio à Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura, através do Departamento de Iluminação Pública (DIP), solicitando a recuperação da iluminação pública na rua Adalberto Guerra Duval esquina rua Almirante Guilhobel, bairro Fragata.
Pedido de providência nº 3518/2016, do Vereador Tenente Bruno, solicita o envio à Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura, através do Departamento de Iluminação Pública (DIP), solicitando a recuperação da iluminação pública na rua Almirante Guilhobel esquina rua Dona Maricota, bairro Fragata.
Pedido de providência nº 3519/2016, do Vereador Tenente Bruno, solicita o envio à Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura, através do Departamento de Iluminação Pública (DIP), solicitando a recuperação da iluminação pública na rua Gonçalves Ledo em frente ao nº 533, bairro Fragata.
Pedido de providência nº 3520/2016, do Vereador Tenente Bruno, solicita o envio à Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura, através do Departamento de Iluminação Pública (DIP), solicitando a recuperação da iluminação pública na rua Lindolfo Malaquias de Borba em frente ao nº 52, bairro Fragata.
Pedido de providência nº 3521/2016, do Vereador Anderson Garcia, propõe envio de expediente à Secretaria de Obras e Pavimentação, solicitando operação tapete preto na rua Afonso Pena em toda sua extensão, no bairro Fragata.
Pedido de providência nº 3522/2016, do Vereador Anderson Garcia, propõe envio de expediente à Secretaria de Obras e Pavimentação, solicitando operação tapete preto na rua Otávio Peixoto em toda sua extensão, no bairro Fragata.
Pedido de providência nº 3523/2016, do Vereador Anderson Garcia, propõe envio de expediente à Secretaria de Obras e Pavimentação, solicitando operação tapete preto na rua Marco Costa em toda sua extensão, no bairro Fragata.
Pedido de providência nº 3524/2016, do Vereador Anderson Garcia, propõe envio de expediente à Secretaria de Obras e Pavimentação, solicitando operação tapete preto na rua Conselheiro Brusque em toda sua extensão, no bairro Fragata.
Pedido de providência nº 3525/2016, do Vereador Anderson Garcia, propõe envio de expediente à Secretaria de Obras e Pavimentação, solicitando operação tapete preto na rua Ulisses Batinga em toda sua extensão, no bairro Fragata.
Pedido de providência nº 3526/2016, do Vereador Anderson Garcia, propõe envio de expediente à Secretaria de Obras e Pavimentação, solicitando operação tapete preto na rua Epitácio Pessoa em toda sua extensão, no bairro Fragata.
Pedido de providência nº 3527/2016, do Vereador Anderson Garcia, propõe envio de expediente à Secretaria de Obras e Pavimentação, solicitando operação tapete preto na rua Frei Caneca em toda sua extensão, no bairro Fragata.
Pedido de providência nº 3542/2016, do Vereador Ademar Ornel, propõe seja feito o envio de correspondência ao Poder Executivo Municipal, para que realizem através da Secretaria Municipal de Transportes e Trânsito, instalação de
