Ata nº 057/16.
Protocolo nº 3632/2016, ofício Circular Núcleo/RS nº 002/2016 do Governo do Estado do Rio Grande do Sul, Secretaria de Desenvolvimento Econômico. Ciência e Tecnologia, informando que o Núcleo de Integração da Faixa de Frontira do Estado do Rio Grande do Sul retomou suas atividades com nova Coordenação designada pelo Sr. Governador Senhor José Ivo Sartori.
Projeto de Lei nº 3678/2016, do Vereador Tenente Bruno, dispõe sobre a obrigatoriedade para emprego de bombeiros civis no âmbito da cidade de Pelotas/RS em locais fechados e abertos com grande concentração de pessoas ou em locais de risco, conforme termos estabelecidos na presente lei e dá outras providências.
Protocolo nº 3723/2016, ofício nº 0321/16 da GPM, da Prefeitura Municipal de Pelotas, encaminhando resposta ao Of. Legislativo nº 116 (prot. nº 2018/16), referente ao Pedido de informação formulado pelo Ver. Beto Z-3.
Protocolo nº 3724/2016, ofício nº 0324/16 da GPM, da Prefeitura Municipal de Pelotas, encaminhando resposta ao Of. Legislativo nº 168 (prot. nº 2456/16), referente ao Pedido de informação formulado pelo Ver. Marcus Cunha.
Protocolo nº 3725/2016, ofício nº 0303/16 da GPM, da Prefeitura Municipal de Pelotas, encaminhando resposta ao Of. Legislativo nº 150 (prot. nº 2341/16), referente ao Pedido de informação formulado pelo Ver. Antonio Peres.
Protocolo nº 3726/2016, ofício nº 0302/16 da GPM, da Prefeitura Municipal de Pelotas, encaminhando resposta ao Of. Legislativo nº 191 (prot. nº 2969/16), referente ao Pedido de informação formulado pelo Ver. Ricardo Santos.
Protocolo nº 3834/2016, ofício nº 091/2016 da DCON, do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação, encaminhando cópia do Quarto Termo aditivo ao Convênio nº 01.0160.00/2010, firmado com o MCTI e o Município de Pelotas/RS, que tem como objeto “prorrogar o prazo de vigência do Convênio ora aditado para até 30 de abril de 2017.
Do SUMÁRIO DAS PROPOSIÇÕES constou a leitura dos seguintes encaminhamentos:
Pedido de providência nº 3758/2016, do Vereador Waldomiro Lima, solicita à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, que seja feito o patrolamento e o ensaibramento e nivelamento de toda extensão da rua Leopoldo Broad, bairro Três Vendas.
Pedido de providência nº 3766/2016, do Vereador Marcos Ferreira – Marcola, propõe seja remetido expediente à Prefeitura Municipal através do SANEP, solicitando o conserto do cano quebrado na rua Darci Cazarre, em frente ao imóvel nº 204, no Py Crespo, no bairro Três Vendas.
Pedido de providência nº 3767/2016, do Vereador Tenente Bruno, solicita à Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura através do Departamento de Iluminação Pública (DIP), a recuperação da iluminação pública na rua Antônio dos Anjos em frente ao nº 1122, bairro centro.
Pedido de providência nº 3772/2016, do Vereador Rafael Amaral, propõe seja feito envio de expediente à Secretaria de Serviços Urbanos, solicitando a instalação do suporte (braço) com lâmpada nos postes de iluminação pública na av. Visconde da Graça – Fragata.
Pedido de providência nº 3781/2016, do Vereador Marcus Cunha, propõe seja encaminhado ao Poder Executivo, Secretaria de Obras, o pedido de providência para conserto de calçamento (pedra regular) na Praça José Bonifácio, centro.
Pedido de providência nº 3782/2016, do Vereador Vitor Paladini, propõe envio de expediente ao Poder Executivo Municipal e a Secretaria competente, solicitando asfaltamento e requalificação em toda extensão da rua Campos Sales.
Pedido de providência nº 3783/2016, do Vereador Vitor Paladini, propõe envio de expediente ao Poder Executivo Municipal e a Secretaria competente, solicitando asfaltamento e requalificação em toda extensão da rua Mario Rego Magalhães.
Pedido de providência nº 3784/2016, do Vereador Vitor Paladini, propõe envio de expediente ao Poder Executivo Municipal e a Secretaria competente, solicitando operação tapa buraco na rua Dona Maricota entre as ruas Carlos Gotuzo Giacobone e Almirante Guilhobel.
Pedido de providência nº 3785/2016, do Vereador Vitor Paladini, propõe envio de expediente ao Poder Executivo Municipal e a Secretaria competente, solicitando patrolamento e ensaibramento na rua Marechal Carlos de Mesquita, Jardim Europa bairro Areal.
Pedido de providência nº 3786/2016, do Vereador Vitor Paladini, propõe envio de expediente ao Poder Executivo Municipal e a Secretaria competente, solicitando patrolamento e ensaibramento na rua 12, bairro Bom Jesus.
Pedido de providência nº 3787/2016, do Vereador Vitor Paladini, propõe envio de expediente ao Poder Executivo Municipal e a Secretaria competente, solicitando patrolamento e ensaibramento na rua Benjamin Gastal, bairro Areal.
Pedido de providência nº 3788/2016, do Vereador Vitor Paladini, propõe envio de expediente ao Poder Executivo Municipal e a Secretaria competente, solicitando tapar buraco na rua São Miguel com Francisco Ferreira Veloso.
Pedido de providência nº 3789/2016, do Vereador Vitor Paladini, propõe envio de expediente ao Poder Executivo Municipal e a Secretaria competente, solicitando patrolamento e ensaibramento na av. São Jorne próximo a rua Francisco Ferreira Veloso.
Pedido de providência nº 3790/2016, do Vereador Vitor Paladini, propõe envio de expediente ao Poder Executivo Municipal e a Secretaria competente, solicitando operação tapa buraco nas ruas Carlos Gotuzzo Giacobone e Francisco Ribas, bairro Fragata.
Pedido de providência nº 3795/2016, do Vereador Tenente Bruno, requer emissão de expediente à Prefeitura Municipal através do SANEP a realocação do container de lixo situado na rua Gonçalves Chaves, 3225.
Pedido de providência nº 3800/2016, do Vereador Salvador Ribeiro, propõe envio de expediente à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, solicitando a retirada de entulhos e vegetação na av. Cidade de Rio Grande ao lado do nº 416, no bairro Porto.
Pedido de providência nº 3801/2016, do Vereador Salvador Ribeiro, propõe envio de expediente à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, solicitando a retirada de entulhos e vegetação na rua José de Alencar em frente ao nº 322, no bairro Porto.
Pedido de providência nº 3802/2016, do Vereador Salvador Ribeiro, propõe envio de expediente à Secretaria de Obras e Pavimentação, solicitando patrolamento e ensaibramento em toda extensão da rua Francisco de Jesus Vernetti, no bairro Areal.
Pedido de providência nº 3803/2016, do Vereador Salvador Ribeiro, propõe envio de expediente à Secretaria de Obras e Pavimentação, solicitando reparo no calçamento da rua Pery Ribas, diante do nº 202, no Arco Iris, no bairro Três Vendas.
Pedido de providência nº 3809/2016, do Vereador Salvador Ribeiro, propõe envio de expediente à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, solicitando a limpeza de boca de lobo, na rua General Neto com a rua Santos Dumont, no bairro centro.
Pedido de providência nº 3815/2016, do Vereador Ademar Ornel, propõe seja feito correspondência à Secretaria de Obras e Serviços Urbanos, a colocação de saibro e patrolamento na Travessa 4, no Navegantes II.
Pedido de providência nº 3816/2016, do Vereador Ademar Ornel, propõe seja feito correspondência à Secretaria de Obras, a colocação de uma capa asfáltica na av. Fernando Osório, na entrada do Condomínio Bueno Aires, bairro Três Vendas.
Pedido de providência nº 3817/2016, do Vereador Ademar Ornel, propõe seja feito correspondência à Secretaria de Obras e Serviços Urbanos, a colocação de saibro e o patrolamento na rua Lourenço Fernandes, no bairro Santos Dumont.
Pedido de providência nº 3818/2016, do Vereador Ademar Ornel, propõe seja feito correspondência à Secretaria de Obras e Serviços Urbanos, a colocação de saibro e o patrolamento na rua Alan Kardec, no bairro Fragata.
