Resumo (62ª SESSÃO ORDINÁRIA da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: SESSÃO ORDINÁRIA
Abertura: 31/05/2016 - 08:30
Encerramento: 31/05/2016 -



Lista de Presença na Sessão
Ademar Ornel / DEM
Anderson Garcia / PTB
Anselmo Rodrigues / PDT
BETO DA Z-3 / PT
EDMAR CAMPOS - GAÚCHO / PSDB
IDEMAR BARZ / PTB
Ivan Duarte / PT
José Sizenando / DEM
Luiz Henrique Viana / PSDB
Marcos Ferreira (Marcola) / PT
Marcus Cunha / PDT
Prof. Adinho / PDT
Rafael Amaral / PP
RICARDO SANTOS / PC do B
Roger Ney / PP
Salvador Ribeiro / PMDB
TENENTE BRUNO / PTB
Toninho Peres / PSB
Vicente Amaral / PSDB
VITOR PALADINI / PMDB
Waldomiro Lima / PRB






Expedientes
Ata:

Atas nºs 060 e 061/16.

Protocolo nº 3654/2016, ofício nº 319/2016 da Secretaria Municipal de Saúde, enviando, em anexo, o Relatório de Gestão (MGS) da Secretara Municipal de Saúde do 3º Quadrimestre de 2014, com as correções/atualizações conforme orientação do Fundo Estadual de Saúde – Setor de Prestações de Contas.
Protocolo nº 3655/2016, ofício nº 319/2016 da Secretaria Municipal de Saúde, enviando, em anexo, o Relatório de Gestão (MGS) da Secretara Municipal de Saúde do 1º Quadrimestre de 2015, com as correções/atualizações conforme orientação do Fundo Estadual de Saúde – Setor de Prestações de Contas.
Protocolo nº 3656/2016, ofício nº 325/2016 da Secretaria Municipal de Saúde, enviando, em anexo, o Relatório de Gestão (MGS) da Secretara Municipal de Saúde do 2º Quadrimestre de 2015, conforme prevê a legislação em vigor.
Protocolo nº 3657/2016, ofício nº 328/2016 da Secretaria Municipal de Saúde, enviando, em anexo, o Relatório de Gestão (MGS) da Secretara Municipal de Saúde do 3º Quadrimestre de 2015, conforme prevê a legislação em vigor.
Protocolo nº 4016/2016, of. 0491/GIGOV/PL, notificando o crédito de recursos financeiros, sob bloqueio referente à parcela do contrato 0350810-95, assinado em 28/10/2011, no valor de R$ 1.468.617,53 – Programa Serviços urbanos de água e esgoto para todos.
Protocolo nº 4017/2016, of. 0492/GIGOV/PL, notificando o crédito de recursos financeiros, sob bloqueio referente à parcela do contrato 0424027-78, assinado em 30/03/2015, no valor de R$ 17.395,85 – Programa PAC Cidades Históricas – Requalificação da Praça Coronel Pedro Osório e travessias acessíveis.
Projeto de Lei nº 4047/2016, do Vereador Beto Z-3, estabelece a utilização de lâmpadas LED (light emiting diode, diodo emissor de luz) na iluminação de prédios públicos municipais, bem como espaços públicos e vias públicas sob administração municipal.

Do SUMÁRIO DAS PROPOSIÇÕES constou a leitura dos seguintes encaminhamentos:
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Pedido de providência nº 3926/2016, do Vereador Ivan Duarte, propõe envio de solicitação ao Prefeito Municipal de uma guarnição da Guarda Municipal para o Largo do Mercado durante a noite.
Pedido de providência nº 3928/2016, do Vereador Tenente Bruno, solicita ao SANEP, estancar o vazamento na rua Apolinário Porto Alegre em frente ao nº 468, bairro Areal.
Pedido de providência nº 3933/2016, do Vereador Tenente Bruno, solicita à Secretaria de Obras e Pavimentação, a recomposição asfáltica da rua Dr. Ari Bento Costa entre a rua Epitácio Pessoa e av. Duque de Caxias, bairro Fragata.
Pedido de providência nº 3934/2016, do Vereador Tenente Bruno, solicita à Secretaria de Obras e Pavimentação, a recomposição asfáltica da rua Epitácio Pessoa entre rua Frei Caneca e Dr. Ari Bento Costa, bairro Fragata.
Requerimento nº 3992/2016, do Vereador Marcos Ferreira – Marcola, propõe realização de audiência pública na Câmara Municipal de Vereadores, para tratar do Dia do Meio Ambiente no dia 09 de junho de 2016, às 19h.
Requerimento nº 3993/2016, do Vereador Marcos Ferreira – Marcola, propõe realização de audiência pública na Câmara Municipal de Vereadores, para tratar da Segurança Pública na Cidade, no dia 31 de maio de 2016 às 10h com a presença de representantes da Briga da Militar.
Pedido de providência nº 3995/2016, do Vereador Marcos Ferreira – Marcola, propõe seja remetido expediente à Prefeitura Municipal por intermédio do SANEP, solicitando a colocação de duas tampas de bueiros do esgoto pluvial na esquina das ruas Barão de Tramandaí e São Paulo, na Santa Terezinha, bairro Três Vendas.
Pedido de providência nº 3996/2016, do Vereador Marcos Ferreira – Marcola, propõe seja remetido expediente à Prefeitura Municipal por intermédio da Secretaria Municipal de Obras, solicitando a recuperação do calçamento na rua Barão de Tramandaí, em frente ao imóvel nº 1690, na Py Crespo, no bairro Três Vendas.
Pedido de providência nº 3997/2016, do Vereador Marcos Ferreira – Marcola, propõe seja remetido expediente à Prefeitura Municipal por intermédio do SANEP, solicitando a desobstrução ou a troca do bueiros da rede de esgoto que se encontra total obstruído, na esquina da rua Seis com o Corredor do Carvalho, na Sanga Funda, bairro Três Vendas.
Pedido de providência nº 3998/2016, do Vereador Marcos Ferreira – Marcola, propõe seja remetido expediente à Prefeitura Municipal por intermédio do SANEP, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural, e Secretaria de Serviços Urbanos, solicitando o reparo na ponte que ficou sem cabeceira na Sanga Funda, bairro Três Vendas.
Pedido de providência nº 3999/2016, do Vereador Marcos Ferreira – Marcola, propõe seja remetido expediente à Prefeitura Municipal por intermédio do SANEP, solicitando a colocação de tampa do bueiro do esgoto pluvial na av. Leopoldo Brod, em frente ao imóvel nº 4.103, esquina com a rua Vinte, no Pestano, bairro Três Vendas.
Pedido de providência nº 4001/2016, do Vereador Marcus Cunha, propõe seja encaminhado expediente ao Poder Executivo Municipal, Secretaria de Obras e Serviços Urbanos, o pedido de providência para limpeza e roçamento da rua Almirante Saldanha da Gama, em toda sua extensão n Fragata.
Pedido de providência nº 4002/2016, do Vereador Marcus Cunha, propõe seja encaminhado expediente ao Poder Executivo Municipal, Secretaria de Obras e Serviços Urbanos, o pedido de providências para a desobstrução de bueiros e/ou galerias na rua Almirante Saldanha da Gama, em frente ao nº 152, no Fragata.
Pedido de providência nº 4003/2016, do Vereador Marcus Cunha, propõe que seja encaminhado ao Poder Executivo, Secretaria de Serviços Urbanos, o pedido de providência para a desobstrução de bueiros e/ou galerias na rua Conselheiro Brusque entre as ruas Almirante Saldanha da Gama e Imperador Dom Pedro I, no Fragata.
Pedido de providência nº 4005/2016, do Vereador Rafael Amaral, propõe envio de correspondência à Secretaria de Serviços Urbanos, para que realizem a colocação de saibro e o nivelamento da rua Passeio Um – Navegantes.
Pedido de providência nº 4006/2016, do Vereador Rafael Amaral, propõe envio de correspondência à Secretaria de Serviços Urbanos, para que realizem a colocação de saibro e o patrolamento da rua Herval do Sul, Laranjal.
Pedido de providência nº 4007/2016, do Vereador Rafael Amaral, propõe envio de correspondência à Secretaria de Serviços Urbanos, para que realizem a colocação de saibro e o patrolamento da rua Guaíba, Laranjal.
Pedido de providência nº 4008/2016, do Vereador Rafael Amaral, requer à Secretaria de Obras e Serviços Urbanos, solicitando o recapeamento asfáltico av. J.K. de Oliveira entre av. Domingos de Almeida e Ferreira Viana, Centro.
Requerimento nº 4009/2016, do Vereador Ricardo Santos, propõe a realização de audiência pública para debater o Combate a Homofobia, dia 26/05/16 às 19 horas, no Plenário da Câmara Municipal de Pelotas.
Pedido de providência nº 4011/2016, do Vereador Marcus Cunha, propõe seja encaminhado ao Poder Executivo Secretaria de Obras e Serviços Urbanos, o pedido de providência para patrolamento, nivelamento e colocação de saibro na rua Sete, próximo ao nº 650, no Dunas.
Pedido de providência nº 4012/2016, do Vereador Roger Ney, propõe seja enviado expediente à Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura, solicitando roçado, retirada de entulhos e galhações, presentes na Praça Santa Cecília, bairro Três Vendas.
Pedido de providência nº 4019/2016, do Vereador Tenente Bruno, propõe à Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura, através do departamento de Iluminação Pública (DIP) a solicitação de reparação da iluminação pública na rua Almirante Guilhobel em frente ao nº 196, bairro Fragata.
Pedido de providência nº 4020/2016, do Vereador Tenente Bruno, propõe à Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura, através do departamento de Iluminação Pública (DIP) a solicitação de reparação da iluminação pública na rua João Neves da Fontoura em frente ao nº 578, bairro Fragata.
Pedido de providência nº 4021/2016, do Vereador Tenente Bruno, propõe à Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura, através do departamento de Iluminação Pública (DIP) a solicitação de reparação da iluminação pública na rua Dr. José Machado Mendonça esquina Salis Goulart, bairro Fragata.
Pedido de providência nº 4022/2016, do Vereador Tenente Bruno, propõe à Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura, através do departamento de Iluminação Pública (DIP) a solicitação de reparação da iluminação pública na rua Dr. José Machado Mendonça esquina av. Duque de Caxias, bairro Fragata.
Pedido de providência nº 4023/2016, do Vereador Tenente Bruno, propõe à Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura, através do departamento de Iluminação Pública (DIP) a solicitação de reparação da iluminação pública na av. Duque de Caxias esquina rua Dr. Artur Maciel, bairro Fragata.
Pedido de providência nº 4024/2016, do Vereador Tenente Bruno, propõe à Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura, através do departamento de Iluminação Pública (DIP) a solicitação de reparação da iluminação pública na av. Duque de Caxias em frente ao nº 546, bairro Fragata.
Pedido de providência nº 4025/2016, do Vereador Tenente Bruno, propõe à Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura, através do departamento de Iluminação Pública (DIP) a solicitação de reparação da iluminação pública na av. Duque de Caxias em frente ao nº 3665, bairro Fragata.
Pedido de providência nº 4026/2016, do Vereador Tenente Bruno, propõe à Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura, através do departamento de Iluminação Pública (DIP) a solicitação de reparação da iluminação pública na av. Duque de Caxias em frente ao nº 331, bairro Fragata.
Pedido de providência nº 4027/2016, do Vereador Tenente Bruno, propõe à Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura, através do departamento de Iluminação Pública (DIP) a solicitação de reparação da iluminação pública na av. Duque de Caxias em frente ao nº 259, bairro Fragata.
Pedido de providência nº 4028/2016, do Vereador Tenente Bruno, propõe à Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura, através do departamento de Iluminação Pública (DIP) a solicitação de reparação da iluminação pública na rua Manuel Lucas de Oliveira, em frente ao nº 76, bairro Fragata.
Pedido de providência nº 4029/2016, do Vereador Tenente Bruno, propõe à Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura, através do departamento de Iluminação Pública (DIP) a solicitação de reparação da iluminação pública na rua Manuel Lucas de Oliveira, em frente ao nº 109, bairro Fragata.
Pedido de providência nº 4030/2016, do Vereador Tenente Bruno, propõe à Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura, através do departamento de Iluminação Pública (DIP) a solicitação de reparação da iluminação pública na rua Manuel Lucas de Oliveira, em frente ao nº 203, bairro Fragata.
Pedido de providência nº 4031/2016, do Vereador Tenente Bruno, propõe à Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura, através do departamento de Iluminação Pública (DIP) a solicitação de reparação da iluminação pública na rua Manuel Lucas de Oliveira, em frente ao nº 331, bairro Fragata.
Pedido de providência nº 4032/2016, do Vereador Tenente Bruno, propõe à Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura, através do departamento de Iluminação Pública (DIP) a solicitação de reparação da iluminação pública na rua Manuel Lucas de Oliveira, em frente ao nº 1290, bairro Fragata.
Pedido de providência nº 4033/2016, do Vereador Tenente Bruno, propõe à Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura, através do departamento de Iluminação Pública (DIP) a solicitação de reparação da iluminação pública na rua Manuel Lucas de Oliveira esquina Cipriano Mascarenhas, bairro Fragata.
Pedido de providência nº 4034/2016, do Vereador Tenente Bruno, propõe à Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura, através do departamento de Iluminação Pública (DIP) a solicitação de reparação da iluminação pública na rua Manuel Lucas de Oliveira esquina Desembargador André da Rocha, bairro Fragata.
Pedido de providência nº 4035/2016, do Vereador Tenente Bruno, propõe à Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura, através do departamento de Iluminação Pública (DIP) a solicitação de reparação da iluminação pública na rua José Lins do Rego esquina av. Duque de Caxias, bairro Fragata.
Pedido de providência nº 4036/2016, do Vereador Tenente Bruno, propõe à Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura, através do departamento de Iluminação Pública (DIP) a solicitação de reparação da iluminação pública na rua Imperador Dom Pedro I esquina rua José Lins do Rego, bairro Fragata.
Pedido de providência nº 4041/2016, do Vereador Marcus Cunha, propõe seja encaminhado à Secretaria de Gestão da Cidade e Mobilidade, o pedido de providência para a instalação de placa de rua sem saída na rua Manduca Rodrigues, esquina da rua Almirante Tamandaré, centro.
Requerimento nº 4042/2016, do Vereador Ricardo Santos, propõe audiência pública para debater o Combate à Homofobia dia 03 de junho de 2016, às 19 horas no Plenário da Câmara Municipal de Pelotas.
Pedido de providência nº 4043/2016, do Vereador Ricardo Santos, propõe seja encaminhada correspondência ao Poder Executivo, solicitando providências para a limpeza de valetas na av. Pinheiro Machado, da rótula da Theodoro Müller até próximo ao Centro de Eventos Fenadoce.
Pedido de providência nº 4050/2016, do Vereador Professor Adinho, propõe o pedido para troca de luminária no poste em frente a residência de nº 153 e 133, na av. Fernando Osório, à Secretaria de Obras e Serviços Urbanos.
Pedido de providência nº 4051/2016, do Vereador Tenente Bruno, propõe o encaminhamento ao SANEP, a solicitação de limpeza de bueiro na rua Carlos Gomes em frente ao nº 370, no bairro Três Vendas.
Pedido de providência nº 4052/2016, do Vereador Tenente Bruno, propõe o encaminhamento ao SANEP, solicitando estancamento de vazamento de água potável na av. Ildefonso Simões Lopes esquina rua Vereador Élbio Abreu, bairro Três Vendas.
Pedido de providência nº 4055/2016, do Vereador Marcos Ferreira – Marcola, propõe seja remetido expediente à Prefeitura Municipal por intermédio do Departamento de Iluminação Pública (DIP), solicitando a recuperação da iluminação pública (substituição de lâmpadas queimadas nos postes de iluminação pública) na extensão da rua Santiago Dantas, de modo especial em frente ao Residencial Moradas Pelotas, na Silveira, no bairro Três Vendas.
Pedido de providência nº 4056/2016, do Vereador Marcos Ferreira – Marcola, propõe seja remetido expediente à Prefeitura Municipal por intermédio do Departamento de Iluminação Pública (DIP), solicitando a recuperação da iluminação pública (substituição de lâmpadas queimadas nos postes de iluminação pública) na extensão da rua João Jacob Bainy, de modo especial em frente aos nºs 46, 53, 132, 178, 734 e 830 na Silveira, no bairro Três Vendas.
Pedido de providência nº 4059/2016, do Vereador Tenente Bruno, propõe seja encaminhado ao SANEP, a solicitação de implantação de sistema de esgoto na rua Dr. Rego César, entre a av. Barão de Corrientes e rua Eduardo Prado, bairro Areal.
Pedido de providência nº 4060/2016, do Vereador Tenente Bruno, propõe seja encaminhado ao SANEP, a solicitação de implantação de sistema de esgoto na rua Eduardo Prado entre as ruas Alfredo Pujol e rua Capitão Nelson Pereira, bairro Areal.
Pedido de providência nº 4062/2016, do Vereador Ricardo Santos, propõe envio de correspondência a Secretaria de Serviços Urbanos e SANEP, solicitando desobstruir o terreno e implantar sistema de esgoto e pavimentar na rua Olavo Bilac entre as ruas Desembargador André da Rocha, da rua Marques de Queluz e Cipriano Mascarenhas, trajeto da Escola EMEF Dr. Brum de Azeredo.
Pedido de providência nº 4067/2016, do Vereador Waldomiro Lima, propõe à Secretaria de Serviços Urbanos, solicitando troca de lâmpada do poste na rua Anchieta, em frente ao nº 3635, entre as ruas Rafael Pinto Bandeira e Pinto Martins.
Pedido de providência nº 4068/2016, do Vereador Waldomiro Lima, propõe à Secretaria Municipal de Serviço Urbanos, solicitando que seja feita a limpeza nas valetas, patrolamento, ensaibramento e nivelamento de toda a extensão da rua Santa Helena, bairro Sanga Funda.
Pedido de providência nº 4069/2016, do Vereador Waldomiro Lima, propõe à Secretaria Municipal de Serviço Urbanos, solicitando que seja feita a limpeza nas valetas e patrolamento de toda extensão, da rua Ernesto Che Guevara, Travessa 1.
Pedido de providência nº 4070/2016, do Vereador Waldomiro Lima, propõe à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, solicitando a limpeza do canal na rua Passeio Francisca Marcant Gonçalves, Loteamento Solar da Figueira, no trecho compreendido do final da mesma até o córrego local, bairro Areal.
Pedido de providência nº 4071/2016, do Vereador Marcos Ferreira – Marcola, propõe seja remetido expediente à Prefeitura Municipal por intermédio do Departamento de Iluminação Pública (DIP), solicitando a recuperação da iluminação pública (substituição de lâmpadas queimadas nos postes de iluminação pública) na extensão da av. São Jorge, em frente aos imóveis nº 54, 154, 262 e 406, na Santa Terezinha, no bairro Três Vendas.
Pedido de providência nº 4072/2016, do Vereador Marcos Ferreira – Marcola, propõe seja remetido à Prefeitura Municipal por intermédio da Secretaria de Qualidade Ambiental, solicitando a poda da árvore localizada na esquina da rua Santa Maria, em frente ao nº 293, na Santa Terezinha, no bairro Três Vendas.
Pedido de providência nº 4073/2016, do Vereador Marcos Ferreira – Marcola, propõe seja remetido expediente à Prefeitura Municipal por intermédio do Departamento de Iluminação Pública (DIP), solicitando a recuperação da iluminação pública (substituição de lâmpadas queimadas nos postes de iluminação pública) na extensão da rua São Francisco, em frente ao imóvel nº 150, na Santa Terezinha, no bairro Três Vendas.
Pedido de providência nº 4074/2016, do Vereador Marcos Ferreira – Marcola, propõe seja remetido expediente à Prefeitura Municipal por intermédio do Departamento de Iluminação Pública (DIP), solicitando a recuperação da iluminação pública (substituição de lâmpadas queimadas nos postes de iluminação pública) na extensão da av. São José, em frente aos imóveis nº 36 e 117, na Santa Terezinha, no bairro Três Vendas.
Pedido de providência nº 4075/2016, do Vereador Marcos Ferreira – Marcola, propõe seja remetido expediente à Prefeitura Municipal por intermédio do Departamento de Iluminação Pública (DIP), solicitando a recuperação da iluminação pública (substituição de lâmpadas queimadas nos postes de iluminação pública) na extensão da av. Santa Clara, em frente a Empresa Fabiano Zaffalon, na Santa Terezinha, no bairro Três Vendas.
Pedido de providência nº 4076/2016, do Vereador Marcos Ferreira – Marcola, propõe seja remetido expediente à Prefeitura Municipal por intermédio do Departamento de Iluminação Pública (DIP), solicitando a recuperação da iluminação pública (substituição de lâmpadas queimadas nos postes de iluminação pública) na extensão da av. Santo Antônio, em frente aos imóveis nº 93 e 150, na Santa Terezinha, no bairro Três Vendas.
Pedido de providência nº 4077/2016, do Vereador Marcos Ferreira – Marcola, propõe seja remetido expediente à Prefeitura Municipal por intermédio do Departamento de Iluminação Pública (DIP), solicitando a recuperação da iluminação pública (substituição de lâmpadas queimadas nos postes de iluminação pública) na extensão da av. São Miguel, em frente a Empresa de ônibus São Jorge, na Santa Terezinha, no bairro Três Vendas.
Pedido de providência nº 4078/2016, do Vereador Marcos Ferreira – Marcola, propõe seja remetido expediente à Prefeitura Municipal por intermédio do Departamento de Iluminação Pública (DIP), solicitando a recuperação da iluminação pública (substituição de lâmpadas queimadas nos postes de iluminação pública) na esquina das ruas Santa Clara e São Miguel, na Santa Terezinha, bairro Três Vendas.
Pedido de providência nº 4079/2016, do Vereador Marcos Ferreira – Marcola, propõe seja remetido expediente à Prefeitura Municipal por intermédio do Departamento de Iluminação Pública (DIP), solicitando a recuperação da iluminação pública (substituição de lâmpadas queimadas nos postes de iluminação pública) na extensão da av. 25 de Julho, em frente aos imóveis nº 93, 526, 850, 1.020, 1.189, 1.695 e 1.988, na Santa Terezinha, no bairro Três Vendas.
Pedido de providência nº 4080/2016, do Vereador Marcos Ferreira – Marcola, propõe seja remetido expediente à Prefeitura Municipal por intermédio do Departamento de Iluminação Pública (DIP), solicitando a recuperação da iluminação pública (substituição de lâmpadas queimadas nos postes de iluminação pública) na extensão da São Paulo, em frente aos imóveis nº 24, 42, 410, 463, 499 e 587, na Santa Terezinha, no bairro Três Vendas.
Pedido de providência nº 4087/2016, do Vereador Edmar Campos – Gaúcho, propõe envio de expediente à Prefeitura Municipal, Secretaria de Gestão da Cidade e Mobilidade, um estudo sobre a possibilidade de retornar a demarcação anterior do ponto de táxi situado em frente ao Supermercado Nacional, na rua Lobo da Costa nº 1251.
Pedido de providência nº 4088/2016, do Vereador Salvador Ribeiro, propõe envio de expediente à Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura, solicitando a limpeza da valeta na rua José de Alencar, nas proximidades do nº 322, no Fátima, no bairro Porto
Pedido de providência nº 4089/2016, do Vereador Salvador Ribeiro, propõe envio de expediente ao SANEP, solicitando o desentupimento dos esgotos na rua 24, no Pestano, no bairro Três Vendas.
Pedido de providência nº 4090/2016, do Vereador Salvador Ribeiro, propõe envio de expediente ao SANEP, solicitando o reparo em vazamento de água potável na rua 10, entre as ruas 8 e 9, no Pestano, no bairro Três Vendas.
Pedido de providência nº 4091/2016, do Vereador Salvador Ribeiro, propõe envio de expediente ao Departamento de Iluminação Pública (DIP), solicitando iluminação pública na rua Almirante Barroso, em frente ao nº 1555, no bairro centro.
Pedido de providência nº 4092/2016, do Vereador Salvador Ribeiro, propõe o envio de expediente à Secretaria de Obras e Pavimentação, solicitando uma carga de aterro para a Travessa 3 da rua Carlos Gotuzzo Giacoboni, no bairro Fragata.
Pedido de providência nº 4093/2016, do Vereador Salvador Ribeiro, propõe envio de expediente ao Departamento de Iluminação Pública (DIP), solicitando iluminação pública na av. Domingos José de Almeida, nas proximidades do nº 3687, no bairro Areal.
Pedido de providência nº 4099/2016, do Vereador Marcos Ferreira – Marcola, propõe seja remetido expediente à Prefeitura Municipal por intermédio do Departamento de Iluminação Pública (DIP), solicitando a recuperação da iluminação pública (substituição de lâmpadas queimadas nos postes de iluminação pública) na extensão da av. São Pedro, de modo especial em frente ao imóvel nº 106, na Santa Terezinha, no bairro Três Vendas.
Pedido de providência nº 4100/2016, do Vereador Marcos Ferreira – Marcola, solicita a recuperação da iluminação pública (substituição de lâmpadas queimadas nos postes de iluminação pública) na esquina das ruas São Pedro e Santa Clara, na Santa Terezinha, no bairro Três vendas.
Pedido de providência nº 4101/2016, do Vereador Marcos Ferreira – Marcola, propõe envio de expediente à Prefeitura Municipal por intermédio da Secretaria de Desenvolvimento Rural e Serviços Urbanos, a recuperação do pontilhão de travessia da Sanga das Três Vendas, localizada na rua Santa Cecília no trecho compreendido entre as ruas Santo Antônio e Santa Bárbara, na Santa Terezinha, bairro Três Vendas.
Pedido de providência nº 4102/2016, do Vereador Marcos Ferreira – Marcola, propõe envio de expediente à Prefeitura Municipal por intermédio do SANEP, a recuperação da rede de esgoto na rua Santa Cecília, no trecho de acesso à rua Estreita, compreendido entre as ruas Santo Antônio e São José, na Vila Santa Terezinha, bairro Três Vendas.
Pedido de providência nº 4103/2016, do Vereador Marcos Ferreira – Marcola, propõe envio de expediente à Prefeitura Municipal, por intermédio do SANEP, solicitando a recuperação da caixa de decantação e a colocação da tampa do esgoto pluvial na esquina das ruas Barão de Tramandaí e São Paulo, na Santa Terezinha, bairro Três Vendas.
Pedido de providência nº 4104/2016, do Vereador Marcos Ferreira – Marcola, propõe envio de expediente ao Poder Executivo, solicitando uma carga de aterro na rua Santa Clara, em frente a Escola de Educação Infantil Machado do Assis, na Santa Terezinha, bairro Três Vendas.
Pedido de providência nº 4105/2016, do Vereador Marcos Ferreira – Marcola, propõe envio de expediente à Prefeitura Municipal, solicitando a retirada dos entulhos na rua Santa Cecília, no trecho de acesso à rua Estreita, compreendidos entre as ruas Santo Antônio e São José, na Santa Terezinha no bairro Três Vendas.
Pedido de providência nº 4109/2016, do Vereador Marcus Cunha, propõe seja encaminhado ao Poder Executivo, SANEP, o pedido de providência para desobstrução de esgoto na rua Dom Pedro II, próximo ao nº 662, no centro.
Pedido de providência nº 4110/2016, do Vereador Marcos Ferreira – Marcola, propõe envio de expediente à Prefeitura Municipal por intermédio do SANEP, a desobstrução da rede de esgoto na esquina das ruas Luciano Gallet com Moacir Mac Dondueh Dias na Santos Dumont, no bairro Três Vendas.
Pedido de providência nº 4111/2016, do Vereador Marcos Ferreira – Marcola, propõe seja remetido expediente à Prefeitura Municipal por intermédio Secretaria de Obras, a recuperação da calçada de acesso a Escola de Educação Infantil Machado de Assis, localizada na rua Santa Clara, na Santa Terezinha, no bairro Três Vendas.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 3861 de 2016
Autor: Vicente Amaral
Número de Protocolo: 3861
DÁ O NOME DE RUA BELA VISTA, AO LOGRADOURO PÚBLICO DENOMINADO TRAVESSA, 116 DA RUA PROFESSOR PAULO ZANOTTA, LOCALIZADO NO BAIRRO FRAGATA, MUNICÍPIO DE PELOTAS.


Obs.: DÁ O NOME DE RUA BELA VISTA, AO LOGRADOURO PÚBLICO DENOMINADO TRAVESSA, 116 DA RUA PROFESSOR PAULO ZANOTTA, LOCALIZADO NO BAIRRO FRAGATA, MUNICÍPIO DE PELOTAS.
Matéria em Discussão Preliminar (Art. 120 RI)
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 3912 de 2016
Autor: TENENTE BRUNO
Número de Protocolo: 3912
DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO DE RECURSOS ORIUNDOS DO SALDO RESTANTE DO DUODÉCIMO DO PODER LEGISLATIVO AOS FUNDOS MUNICIPAIS.


Obs.: DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO DE RECURSOS ORIUNDOS DO SALDO RESTANTE DO DUODÉCIMO DO PODER LEGISLATIVO AOS FUNDOS MUNICIPAIS.
Matéria em Discussão Preliminar (Art. 120 RI)



Votações Nominais - Matérias do Expediente
Matéria Votos
Projeto de Lei Ordinária nº 3912 de 2016
  • Ademar Ornel - -1
  • Anderson Garcia - -1
  • Anselmo Rodrigues - -1
  • BETO DA Z-3 - -1
  • EDMAR CAMPOS - GAÚCHO - -1
  • IDEMAR BARZ - -1
  • Ivan Duarte - -1
  • José Sizenando - -1
  • Luiz Henrique Viana - -1
  • Marcos Ferreira (Marcola) - -1
  • Marcus Cunha - -1
  • Prof. Adinho - -1
  • Rafael Amaral - -1
  • RICARDO SANTOS - -1
  • Roger Ney - -1
  • Salvador Ribeiro - -1
  • TENENTE BRUNO - -1
  • Toninho Peres - -1
  • Vicente Amaral - -1
  • VITOR PALADINI - -1
  • Waldomiro Lima - -1
  • Projeto de Decreto Legislativo nº 3861 de 2016
  • Ademar Ornel - -1
  • Anderson Garcia - -1
  • Anselmo Rodrigues - -1
  • BETO DA Z-3 - -1
  • EDMAR CAMPOS - GAÚCHO - -1
  • IDEMAR BARZ - -1
  • Ivan Duarte - -1
  • José Sizenando - -1
  • Luiz Henrique Viana - -1
  • Marcos Ferreira (Marcola) - -1
  • Marcus Cunha - -1
  • Prof. Adinho - -1
  • Rafael Amaral - -1
  • RICARDO SANTOS - -1
  • Roger Ney - -1
  • Salvador Ribeiro - -1
  • TENENTE BRUNO - -1
  • Toninho Peres - -1
  • Vicente Amaral - -1
  • VITOR PALADINI - -1
  • Waldomiro Lima - -1



  • Lista de Presença na Ordem do Dia
    Ademar Ornel / DEM
    Anderson Garcia / PTB
    Anselmo Rodrigues / PDT
    BETO DA Z-3 / PT
    Conceição Mohnsam / PT
    Dionízio Vellozo / PP
    EDMAR CAMPOS - GAÚCHO / PSDB
    Enéias Clarindo / PSDB
    FRAN / PR
    IDEMAR BARZ / PTB
    Ivan Duarte / PT
    José Sizenando / DEM
    Luiz Henrique Viana / PSDB
    Marcos Ferreira (Marcola) / PT
    Marcus Cunha / PDT
    PEDRINHO / PSD
    Prof. Adinho / PDT
    Rafael Amaral / PP
    Rafael Dutra (Barriga) / PTB
    RICARDO SANTOS / PC do B
    Roger Ney / PP
    Salvador Ribeiro / PMDB
    Silvio Souza / DEM
    TENENTE BRUNO / PTB
    Toninho Peres / PSB
    Vicente Amaral / PSDB
    VITOR PALADINI / PMDB
    Waldomiro Lima / PRB



    Matérias da Ordem do Dia
    Matéria Ementa Resultado da Votação
    1 - Pedido de Informações nº 4000 de 2016
    Autor: Marcus Cunha
    Número de Protocolo: 4000
    PROPÕE AO DIRETOR AO SANEP (SERVIÇO AUTÔNOMO DE SANEAMENTO DE PELOTAS), INFORMAÇÕES SOBRE A BAIXA PRESSÃO DE ÁGUA NA RUA ALMIRANTE SALDANHA DA GAMA, NO FRAGATA.


    Obs.: PROPÕE AO DIRETOR AO SANEP (SERVIÇO AUTÔNOMO DE SANEAMENTO DE PELOTAS), INFORMAÇÕES SOBRE A BAIXA PRESSÃO DE ÁGUA NA RUA ALMIRANTE SALDANHA DA GAMA, NO FRAGATA.
    Aprovado por Unanimidade
    2 - Pedido de Informações nº 4094 de 2016
    Autor: VITOR PALADINI
    Número de Protocolo: 4094
    PROPÕE ENVIO DE EXPEDIENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL, SANEP, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE OS PROCESSOS DE SELEÇÃO DAS EMPRESAS RESPONSÁVEIS PELA REALIZAÇÃO DAS ÚLTIMAS DEDETIZAÇÕES E CONTROLE DE PRAGAS NA AUTARQUIA COM DISPONIBILIDADE DOS VALORES PAGOS, DOS SERVIÇOS PRESTADOS E DA(S) EMPRESA(S) RESPONSÁVEL(IS).


    Obs.: PROPÕE ENVIO DE EXPEDIENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL, SANEP, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE OS PROCESSOS DE SELEÇÃO DAS EMPRESAS RESPONSÁVEIS PELA REALIZAÇÃO DAS ÚLTIMAS DEDETIZAÇÕES E CONTROLE DE PRAGAS NA AUTARQUIA COM DISPONIBILIDADE DOS VALORES PAGOS, DOS SERVIÇOS PRESTADOS E DA(S) EMPRESA(S) RESPONSÁVEL(IS).
    Aprovado por Unanimidade
    3 - Pedido de Informações nº 4095 de 2016
    Autor: VITOR PALADINI
    Número de Protocolo: 4095
    PROPÕE ENVIO DE EXPEDIENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL, SANEP, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE O INTERROMPIMENTO NO ABASTECIMENTO DE ÁGUA, NA COHAB LINDÓIA, NO ÚLTIMO DOMINGO, DIA 22/05/16


    Obs.: PROPÕE ENVIO DE EXPEDIENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL, SANEP, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE O INTERROMPIMENTO NO ABASTECIMENTO DE ÁGUA, NA COHAB LINDÓIA, NO ÚLTIMO DOMINGO, DIA 22/05/16
    Aprovado por Unanimidade



    Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
    Matéria Votos
    Pedido de Informações nº 4095 de 2016
  • Ademar Ornel - -1
  • Anderson Garcia - -1
  • Anselmo Rodrigues - -1
  • BETO DA Z-3 - -1
  • Conceição Mohnsam - -1
  • Dionízio Vellozo - -1
  • EDMAR CAMPOS - GAÚCHO - -1
  • Enéias Clarindo - -1
  • FRAN - -1
  • IDEMAR BARZ - -1
  • Ivan Duarte - -1
  • José Sizenando - -1
  • Luiz Henrique Viana - -1
  • Marcos Ferreira (Marcola) - -1
  • Marcus Cunha - -1
  • PEDRINHO - -1
  • Prof. Adinho - -1
  • Rafael Amaral - -1
  • Rafael Dutra (Barriga) - -1
  • RICARDO SANTOS - -1
  • Roger Ney - -1
  • Salvador Ribeiro - -1
  • Silvio Souza - -1
  • TENENTE BRUNO - -1
  • Toninho Peres - -1
  • Vicente Amaral - -1
  • VITOR PALADINI - -1
  • Waldomiro Lima - -1
  • Pedido de Informações nº 4094 de 2016
  • Ademar Ornel - -1
  • Anderson Garcia - -1
  • Anselmo Rodrigues - -1
  • BETO DA Z-3 - -1
  • Conceição Mohnsam - -1
  • Dionízio Vellozo - -1
  • EDMAR CAMPOS - GAÚCHO - -1
  • Enéias Clarindo - -1
  • FRAN - -1
  • IDEMAR BARZ - -1
  • Ivan Duarte - -1
  • José Sizenando - -1
  • Luiz Henrique Viana - -1
  • Marcos Ferreira (Marcola) - -1
  • Marcus Cunha - -1
  • PEDRINHO - -1
  • Prof. Adinho - -1
  • Rafael Amaral - -1
  • Rafael Dutra (Barriga) - -1
  • RICARDO SANTOS - -1
  • Roger Ney - -1
  • Salvador Ribeiro - -1
  • Silvio Souza - -1
  • TENENTE BRUNO - -1
  • Toninho Peres - -1
  • Vicente Amaral - -1
  • VITOR PALADINI - -1
  • Waldomiro Lima - -1
  • Pedido de Informações nº 4000 de 2016
  • Ademar Ornel - -1
  • Anderson Garcia - -1
  • Anselmo Rodrigues - -1
  • BETO DA Z-3 - -1
  • Conceição Mohnsam - -1
  • Dionízio Vellozo - -1
  • EDMAR CAMPOS - GAÚCHO - -1
  • Enéias Clarindo - -1
  • FRAN - -1
  • IDEMAR BARZ - -1
  • Ivan Duarte - -1
  • José Sizenando - -1
  • Luiz Henrique Viana - -1
  • Marcos Ferreira (Marcola) - -1
  • Marcus Cunha - -1
  • PEDRINHO - -1
  • Prof. Adinho - -1
  • Rafael Amaral - -1
  • Rafael Dutra (Barriga) - -1
  • RICARDO SANTOS - -1
  • Roger Ney - -1
  • Salvador Ribeiro - -1
  • Silvio Souza - -1
  • TENENTE BRUNO - -1
  • Toninho Peres - -1
  • Vicente Amaral - -1
  • VITOR PALADINI - -1
  • Waldomiro Lima - -1



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