SAPL - Câmara Municipal de Pelotas

Ata

Ata nº 062/16. Projeto de Lei nº 4097/2016, do Vereador Antonio Peres &#8211; Toninho, altera a redação da Lei Municipal nº 6.294/2015 e dá outras providências. Veto Total nº 4106/2015, Of. Gab. Nº 0329/2016, da Prefeitura Municipal de Pelotas, Veto Total ao Projeto de Lei nº 1576/2016, que altera a redação da Lei Municipal nº 6320 de 14 de janeiro de 2016 e dá outras providências. Protocolo nº 4124/2016, of. 0529/2016/GIGOV/PL, comunicação de liberação de recursos financeiros, referente à parcela do contrato 0399.621-38, assinado em 18/03/2014, no valor de R$ 1.416.987,49 &#8211; Programa Pró-transporte, Modalidade Pavimentação e Qualificação de Vias Urbanas. Projeto de Decreto Legislativo nº 4137/2016, do Marcos Ferreira &#8211; Marcola, dá o nome de João José Rosa, à rua Oito da Vila Pestano do bairro Três Vendas da cidade de Pelotas/RS. Protocolo nº 4149/2016, ofício nº 0286/16 da GPM, da Prefeitura Municipal de Pelotas, encaminhando resposta ao Of. Legislativo nº 220 (prot. nº 3573/16), referente ao Pedido de informação formulado pelo Ver. Ivan Duarte. Do SUMÁRIO DAS PROPOSIÇÕES constou a leitura dos seguintes encaminhamentos: Pedido de providência nº 4125/2016, do Vereador Marcos Ferreira &#8211; Marcola, propõe seja remetido expediente à Prefeitura Municipal por intermédio do Departamento de Iluminação Pública (DIP), solicitando a recuperação da iluminação pública (substituição de lâmpadas queimadas nos postes de iluminação pública) na extensão da av. São Jorge, com a rua Santa Clara, na Santa Terezinha, no bairro Três Vendas. Pedido de providência nº 4126/2016, do Vereador Marcos Ferreira &#8211; Marcola, propõe seja remetido expediente à Prefeitura Municipal por intermédio do Departamento de Iluminação Pública (DIP), solicitando a recuperação da iluminação pública (substituição de lâmpadas queimadas nos postes de iluminação pública) na extensão da rua Açores, de modo especial em frente aos imóveis nºs 1287 e 1359, na Py Crespo, no bairro Três Vendas. Pedido de providência nº 4127/2016, do Vereador Marcos Ferreira &#8211; Marcola, propõe seja remetido expediente à Prefeitura Municipal por intermédio do Departamento de Iluminação Pública (DIP), solicitando a recuperação da iluminação pública (substituição de lâmpadas queimadas nos postes de iluminação pública) na extensão da rua Marquês de Olinda, de modo especial em frente aos imóveis nºs 635 e 864, na Py Crespo, no bairro Três Vendas. Pedido de providência nº 4128/2016, do Vereador Marcos Ferreira &#8211; Marcola, propõe seja remetido expediente à Prefeitura Municipal por intermédio do Departamento de Iluminação Pública (DIP), solicitando a recuperação da iluminação pública (substituição de lâmpadas queimadas nos postes de iluminação pública) na extensão da rua Barão de Tramandaí, de modo especial em frente aos imóveis nºs 550 e 959, na Py Crespo, no bairro Três Vendas. Pedido de providência nº 4129/2016, do Vereador Marcos Ferreira &#8211; Marcola, propõe seja remetido expediente à Prefeitura Municipal por intermédio do Departamento de Iluminação Pública (DIP), solicitando a recuperação da iluminação pública (substituição de lâmpadas queimadas nos postes de iluminação pública) na extensão da rua Darci Cazerré, de modo especial em frente ao imóvel nº 234, na Py Crespo, no bairro Três Vendas. Pedido de providência nº 4130/2016, do Vereador Marcos Ferreira &#8211; Marcola, propõe seja remetido expediente à Prefeitura Municipal por intermédio do Departamento de Iluminação Pública (DIP), solicitando a recuperação da iluminação pública (substituição de lâmpadas queimadas nos postes de iluminação pública) na extensão da rua Silva Paes, de modo especial em frente aos imóveis nºs 178, 235, 317, 404, 851, 1051 e 1080 na Py Crespo, no bairro Três Vendas. Pedido de providência nº 4131/2016, do Vereador Marcos Ferreira &#8211; Marcola, propõe seja remetido expediente à Prefeitura Municipal por intermédio do Departamento de Iluminação Pública (DIP), solicitando a recuperação da iluminação pública (substituição de lâmpadas queimadas nos postes de iluminação pública) na extensão da rua Francisco Ferreira Veloso, de modo especial em frente aos imóveis nºs 154, 217, 491, 851, 1051,1080 e 1200, na Py Crespo, no bairro Três Vendas. Pedido de providência nº 4132/2016, do Vereador Marcos Ferreira &#8211; Marcola, propõe seja remetido expediente à Prefeitura Municipal por intermédio do Departamento de Iluminação Pública (DIP), solicitando a recuperação da iluminação pública (substituição de lâmpadas queimadas nos postes de iluminação pública) na extensão da rua São Jorge, de modo especial em frente aos imóveis nºs 718 e 798, na Santa Terezinha, no bairro Três Vendas. Pedido de providência nº 4133/2016, do Vereador Marcos Ferreira &#8211; Marcola, propõe seja remetido expediente à Prefeitura Municipal por intermédio do Departamento de Iluminação Pública (DIP), solicitando a recuperação da iluminação pública (substituição de lâmpadas queimadas nos postes de iluminação pública) na extensão da rua São Paulo, de modo especial em frente aos imóveis nºs 840 e 967, na Santa Terezinha, no bairro Três Vendas. Pedido de providência nº 4144/2016, do Vereador Rafael Amaral, propõe seja feito o envio de expediente ao Departamento de Iluminação Pública (DIP), solicitando a reposição de lâmpadas de iluminação na rua Ramiro Barcelos, trecho compreendido, entre Apolinário Porto Alegre e Visconde de Taunai &#8211; Areal. Pedido de providência nº 4150/2016, do Vereador Tenente Bruno, solicita seja encaminhado à Secretaria de Gestão da Cidade e Mobilidade, o conserto do semáforo da rua Antônio Pinto Bandeira com as ruas Marechal Deodoro e Gal. Osório, centro. Pedido de providência nº 4151/2016, do Vereador Tenente Bruno, propõe seja encaminhada à Secretaria de Obras e Pavimentação a pavimentação de bloquete intertravado em toda extensão da rua Feliciano Mendes de Moraes, bairro Bom Jesus. Pedido de providência nº 4154/2016, do Vereador Rafael Amaral, propõe seja feito o envio de expediente ao Departamento de Iluminação Pública (DIP), a reposição de lâmpada de iluminação na rua Carlos Serafim de Abreu em frente aos nºs 286 e 306 Bom Jesus &#8211; Areal. Requerimento 4155/2016, do Vereador Ricardo Santos, propõe a realização de audiência pública para debater a paralisação do magistério, no dia 02 de junho de 2016, às 11 horas no Plenário da Câmara Municipal de Pelotas. Pedido de providência nº 4161/2016, do Vereador Ademar Ornel, propõe seja enviado ao Executivo Municipal, solicitando a reposição de lâmpada entre as ruas 04 e 07 em toda a extensão da mesma no bairro Getúlio Vargas. Pedido de providência nº 4162/2016, do Vereador Ademar Ornel, propõe envio de expediente ao Executivo, solicitando a retirada do entulho na rua Barão de Mauá &#8211; bairro Porto. Pedido de providência nº 4163/2016, do Vereador Ademar Ornel, solicita à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, que seja feita a colocação de saibro na rua General João Nunes da Silva tavares, no bairro Fragata. Pedido de providência nº 4164/2016, do Vereador Ademar Ornel, propõe seja enviado expediente à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, solicitando o patrolamento e ensaibramento, Loteamento Salgado Filho, em toda a sua extensão no bairro Cohab II &#8211; Três Vendas. Pedido de providência nº 4165/2016, do Vereador Ademar Ornel, propõe seja enviado expediente à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, solicitando o patrolamento e ensaibramento, na av. Itália, em toda a sua extensão no bairro Bom Jesus &#8211; Três Vendas. Pedido de providência nº 4166/2016, do Vereador Ademar Ornel, propõe seja enviado expediente à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, solicitando o ensaibramento, na rua 04 em toda a sua extensão no bairro Getúlio Vargas &#8211; Três Vendas. Pedido de providência nº 4171/2016, do Vereador Ademar Ornel, propõe seja feito o envio de correspondência ao Poder Executivo para que realizem através do SANEP, a manutenção da via pública na rua Andrade Neves º 4000 e Barão de Azevedo Machado.

Justificativa de Ausência

Correspondências Recebidas

Projetos

Sumário de Proposições

Expediente Diversos (63ª SESSÃO ORDINÁRIA da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)