Resumo (73ª SESSÃO ORDINÁRIA da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: SESSÃO ORDINÁRIA
Abertura: 22/06/2016 - 8:30
Encerramento: 22/06/2016 -



Expedientes
Ata:

Ata nº 072/2016


Projeto de Lei nº 4724/2016, do Vereador Salvador Ribeiro, concede o Título de Cidadã Pelotense a Sra. Sulanita Caldeira de Arruda.
Projeto de Lei nº 4787/2016, do Vereador Marcos Ferreira – Marcola, Institui a Semana Municipal do Meio Ambiente em Pelotas e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 4826/2016, do Vereador Ademar Ornel, declara de utilidade pública o Observatório Social de Pelotas.

Do SUMÁRIO DAS PROPOSIÇÕES constou a leitura dos seguintes encaminhamentos:

Pedido de providência nº4725/2016, do Vereador Salvador Ribeiro, propõe envio de expediente à Secretaria de Gestão da Cidade e Mobilidade, solicitando a implantação de placa de carga e descarga na av. Bento Gonçalves, em frente ao nº 3938, bairro centro.
Pedido de providência nº4726/2016, do Vereador Salvador Ribeiro, propõe envio de expediente à Secretaria de Obras e Pavimentação, solicitando reparos nos buracos na rua Felinto Rodrigues, entre os nºs 25 à 168, no Jardim Europa, no bairro Areal.
Pedido de providência nº4727/2016, do Vereador Salvador Ribeiro, propõe envio de expediente ao SANEP, solicitando o reparo em vazamento de água potável, na rua Gonçalves Chaves e Juscelino k . de Oliveira e Bandeirantes, no bairro Centro.
Pedido de providência nº4728/2016, do Vereador Salvador Ribeiro, propõe envio de expediente à Secretaria de Obras e Pavimentação, solicitando o reparo no asfalto por toda extensão da rua Cândido Portinari, no bairro Areal.
Pedido de providência nº4729/2016, do Vereador Salvador Ribeiro, propõe envio de expediente à Secretaria de Obras e Pavimentação, solicitando o término de implantação de canos na Praça Basílio da Gama, Três Vendas.
Pedido de providência nº4730/2016, do Vereador Salvador Ribeiro, propõe envio de expediente ao Departamento de Iluminação Pública (DIP), solicitando reparo na iluminação pública em toda extensão da rua Cândido Portinari, no bairro Areal.
Pedido de providência nº4731/2016, do Vereador Salvador Ribeiro, propõe envio de expediente à Secretaria de Obras e Pavimentação, solicitando o reparo no asfalto na av. Ildefonso Simões Lopes, em frente ao nº 820, no bairro Três Vendas.
Pedido de providência nº4745/2016, do Vereador Marcos Ferreira – Marcola, propõe seja remetido expediente à Prefeitura Municipal, solicitando a implantação de um dos novos abrigos de ônibus na rua Vereador Paulo Aci Teixeira, próximo a rua Isaías Lockschin, na parada de ônibus que atende os moradores do Sítio Floresta, no bairro Três Vendas.
Pedido de providência nº4753/2016, do Vereador Tenente Bruno, propõe seja remetido expediente à Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura, através do Departamento de Iluminação Pública (DIP), solicitando a recuperação da iluminação pública na rua Alziro Zarur, em frente ao nº 285, bairro Arco Iris.
Pedido de providência nº4754/2016, do Vereador Tenente Bruno, propõe seja remetido expediente à Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura, através do Departamento de Iluminação Pública (DIP), solicitando a recuperação da iluminação pública na rua Dr. Rasgado, em frente ao nº 419, bairro Nossa Senhora de Fátima.
Pedido de providência nº4755/2016, do Vereador Tenente Bruno, propõe seja remetido expediente à Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura, através do Departamento de Iluminação Pública (DIP), solicitando a recuperação da iluminação pública na rua Dr. Rasgado, em frente ao nº 198, bairro Nossa Senhora de Fátima.
Pedido de providência nº4756/2016, do Vereador Tenente Bruno, propõe seja remetido expediente à Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura, através do Departamento de Iluminação Pública (DIP), solicitando a recuperação da iluminação pública na av. Dento Gonçalves, em frente ao nº 1761, bairro Navegantes.
Pedido de providência nº4757/2016, do Vereador Tenente Bruno, propõe seja remetido expediente à Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura, através do Departamento de Iluminação Pública (DIP), solicitando a recuperação da iluminação pública na av. Juscelino K. de Oliveira esquina rua Afonso Franz, bairro Navegantes.
Pedido de providência nº4758/2016, do Vereador Tenente Bruno, propõe seja remetido expediente à Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura, através do Departamento de Iluminação Pública (DIP), solicitando a recuperação da iluminação pública na rua Afonso Franz, em frente ao nº 76, bairro Navegantes.
Pedido de providência nº4759/2016, do Vereador Tenente Bruno, propõe seja remetido expediente à Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura, através do Departamento de Iluminação Pública (DIP), solicitando a recuperação da iluminação pública na av. Olavo Afonso Alves, em frente ao nº 515, bairro Nossa Senhora de Fátima.
Pedido de providência nº4760/2016, do Vereador Tenente Bruno, propõe seja remetido expediente à Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura, através do Departamento de Iluminação Pública (DIP), solicitando a recuperação da iluminação pública na av. Olavo Afonso Alves, em frente ao nº 270, bairro Nossa Senhora de Fátima.
Pedido de providência nº4761/2016, do Vereador Tenente Bruno, propõe seja remetido expediente à Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura, através do Departamento de Iluminação Pública (DIP), solicitando a recuperação da iluminação pública na av. Olavo Afonso Alves, em frente ao nº 216, bairro Nossa Senhora de Fátima.
Pedido de providência nº4762/2016, do Vereador Tenente Bruno, propõe seja remetido expediente à Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura, através do Departamento de Iluminação Pública (DIP), solicitando a recuperação da iluminação pública na rua João da Silva Silveira esquina rua Doutor Calero, bairro Navegantes.
Pedido de providência nº4763/2016, do Vereador Tenente Bruno, propõe seja remetido expediente à Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura, através do Departamento de Iluminação Pública (DIP), solicitando a recuperação da iluminação pública na rua João da Silva Silveira esquina av. Olavo Afonso Alves, bairro Nossa Senhora de Fátima.
Pedido de providência nº4764/2016, do Vereador Tenente Bruno, propõe seja remetido expediente à Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura, através do Departamento de Iluminação Pública (DIP), solicitando a recuperação da iluminação pública na rua Doutor Rasgado esquina rua Baldomero Trapaga, bairro Nossa Senhora de Fátima.
Pedido de providência nº4765/2016, do Vereador Tenente Bruno, propõe seja remetido expediente à Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura, através do Departamento de Iluminação Pública (DIP), solicitando a recuperação da iluminação pública na rua Doutor Rasgado esquina rua Francisco Vieira da Cunha, bairro Nossa Senhora de Fátima.
Pedido de providência nº4766/2016, do Vereador Tenente Bruno, propõe seja remetido expediente à Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura, através do Departamento de Iluminação Pública (DIP), solicitando a recuperação da iluminação pública na rua Francisco Vieira da Cunha, em frente ao nº 174, bairro Nossa Senhora de Fátima.
Pedido de providência nº4767/2016, do Vereador Tenente Bruno, propõe seja remetido expediente à Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura, através do Departamento de Iluminação Pública (DIP), solicitando a recuperação da iluminação pública na av. Artur de Souza Costa esquina rua Reverendo Severo, bairro Nossa Senhora de Fátima.
Pedido de providência nº4768/2016, do Vereador Tenente Bruno, propõe seja remetido expediente à Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura, através do Departamento de Iluminação Pública (DIP), solicitando a recuperação da iluminação pública na rua Baldomero Trapaga, em frente ao nº 51, bairro Nossa Senhora de Fátima.
Pedido de providência nº4780/2016, do Vereador Waldomiro Lima, reitera à Secretaria de Controle Ambiental (SQA) que seja feita a poda de árvore na rua Albuquerque de Barros, em frente ao nº 571, bairro Fragata.
Pedido de providência nº4781/2016, do Vereador Waldomiro Lima, solicita à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos (SSU), que seja feita a roçada na av. Ceará, bairro Balneário dos Prazeres.
Pedido de providência nº4782/2016, do Vereador Waldomiro Lima, solicita à Secretaria de Qualidade Ambiental (SQA), que seja feita a poda de árvores na av. Ceará, bairro Balneário dos Prazeres, em toda extensão.
Pedido de providência nº4784/2016, do Vereador Vicente Amaral, propõe seja enviado expediente à Secretaria Municipal de Obras e pavimentação, a reiteração do pedido da recuperação das vias Vidal de Negreiros, Frei Caneca, Campos Sales, Epitácio Pessoa, bairro Fragata.
Pedido de providência nº4788/2016, do Vereador Marcos Ferreira – Marcola, propõe seja remetido à Prefeitura Municipal, por intermédio do Departamento de Iluminação Pública ( DIP), solicitando a recuperação da iluminação pública na rua Açores, em frente ao imóvel nº 1.388, no Eucaliptos, no bairro Três Vendas.
Pedido de providência nº4801/2016, do Vereador Marcos Ferreira – Marcola, propõe seja remetido expediente à Prefeitura Municipal, por intermédio do SANEP, solicitando, o conserto do vazamento de água potável localizado na esquina das ruas Marquês de Olinda e São Jorge, na Py Crespo, no bairro Três Vendas.
Pedido de providência nº4802/2016, do Vereador Marcos Ferreira – Marcola, propõe seja remetido expediente à Prefeitura Municipal, por intermédio do SANEP, solicitando, o conserto do vazamento de água potável localizado na esquina da rua Marquês de Olinda, em frente ao imóvel nº 481, na Py Crespo, no bairro Três Vendas.
Pedido de providência nº4803/2016, do Vereador Marcos Ferreira – Marcola, propõe seja remetido expediente à Prefeitura Municipal, por intermédio do SANEP, solicitando, o conserto do vazamento de água potável localizado na esquina das ruas São João e Doutor Bezerra de Menezes, na Py Crespo, no bairro Três Vendas.
Pedido de providência nº4804/2016, do Vereador Marcos Ferreira – Marcola, propõe seja remetido expediente à Prefeitura Municipal, por intermédio do SANEP, solicitando, o conserto do vazamento de água potável localizado na rua Doutor Bezerra de Menezes, em frente ao imóvel nº 666, na Py Crespo, no bairro Três Vendas.
Pedido de providência nº4805/2016, do Vereador Marcos Ferreira – Marcola, propõe seja remetido expediente à Prefeitura Municipal, por intermédio do SANEP, solicitando, o conserto do vazamento de água potável localizado na rua Doutor Bezerra de Menezes, em frente ao imóvel nº 412, na Py Crespo, no bairro Três Vendas.
Pedido de providência nº4806/2016, do Vereador Marcos Ferreira – Marcola, propõe seja remetido expediente à Prefeitura Municipal, por intermédio do SANEP, solicitando, o conserto do vazamento de água potável localizado na rua Maximiliano Fraga, no trecho compreendido entre as ruas Silva Paes e Barão de Tramandaí, não bairro Três Vendas.
Pedido de providência nº4808/2016, do Vereador Marcos Ferreira – Marcola, propõe seja remetido à Prefeitura Municipal, por intermédio do Departamento de Iluminação Pública ( DIP), solicitando a recuperação da iluminação pública (substituição de lâmpadas queimadas nos postes de iluminação pública), na extensão da avenida Quatro, de modo especial em frente ao imóvel nº 92, no Getúlio Vargas, bairro Três Vendas.
Pedido de providência nº4810/2016, do Vereador Marcos Ferreira – Marcola, propõe seja remetido à Prefeitura Municipal, por intermédio do Departamento de Iluminação Pública (DIP), solicitando a recuperação da iluminação pública (substituição de lâmpadas queimadas nos postes de iluminação pública), na extensão da rua Nove, de modo especial em frente aos imóveis nºs 238, 270, 324, 356, 410, 438, 473 e 497, no Getúlio Vargas, bairro Três Vendas.
Pedido de providência nº4817/2016, do Vereador Marcus Cunha, propõe seja encaminhado ao Poder Executivo e ao SANEP, o pedido de providência para conserto de vazamento de água potável na rua Baldomero Trapaga esquina com a rua João da Silva Silveira, no Fátima.
Pedido de providência nº4818/2016, do Vereador Marcus Cunha, propõe seja encaminhado ao Poder Executivo, Secretaria de Obras e Serviços Urbanos, o pedido de providência para conserto e colocação de tampa de fossa (espaço físico para armazenar detritos oriundos de esgotos) no pátio da Escola Municipal Ensino Fundamental Jacob Brod, nas Três Vendas.
Pedido de providência nº4819/2016, do Vereador Marcus Cunha, propõe seja encaminhado ao Poder Executivo, Secretaria de Obras e Serviços Urbanos, o pedido de providência para conserto e colocação de tampa de bueiro e/ou galeria no pátio da Escola Municipal de Ensino Fundamental Jacob Brod, nas Três Vendas.
Pedido de providência nº4820/2016, do Vereador Marcus Cunha, propõe seja encaminhado ao Poder Executivo, Secretaria de Gestão da Cidade e Mobilidade, o pedido de providência para pintura de faixa de segurança na avenida Fernando Osório, em frente ao Bansirul, nas Três Vendas..




Lista de Presença na Ordem do Dia
Ademar Ornel / DEM
Anderson Garcia / PTB
Anselmo Rodrigues / PDT
BETO DA Z-3 / PT
EDMAR CAMPOS - GAÚCHO / PSDB
IDEMAR BARZ / PTB
Ivan Duarte / PT
José Sizenando / DEM
Luiz Henrique Viana / PSDB
Marcos Ferreira (Marcola) / PT
Marcus Cunha / PDT
Prof. Adinho / PDT
Rafael Amaral / PP
RICARDO SANTOS / PC do B
Roger Ney / PP
Salvador Ribeiro / PMDB
TENENTE BRUNO / PTB
Toninho Peres / PSB
Vicente Amaral / PSDB
VITOR PALADINI / PMDB
Waldomiro Lima / PRB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 3126 de 2016
Autor: Marcos Ferreira (Marcola)
Número de Protocolo: 3126
DÁ NOME DA SRA. ALICE VALERÃO DA SILVA A RUA DOIS DA VILA PESTANO DO BAIRRO TRÊS VENDAS DA CIDADE DE PELOTAS/RS A FIM DE HOMENAGEAR TAL CIDADÃ.


Obs.: DÁ NOME DA SRA. ALICE VALERÃO DA SILVA A RUA DOIS DA VILA PESTANO DO BAIRRO TRÊS VENDAS DA CIDADE DE PELOTAS/RS A FIM DE HOMENAGEAR TAL CIDADÃ.
Transferida a apreciação da matéria
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 1633 de 2016
Autor: Marcus Cunha
Número de Protocolo: 1633
ACRESCENTA O PARÁGRAFO 4º AO ARTIGO 5 DA LEI MUNICIPAL Nº 6.294, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2015, PARA PERMITIR QUE, NOS IMÓVEIS COM MAIS DE UM DOMICÍLIO FAMILIAR, OS MORADORES SOLICITEM A INSTALAÇÃO DE TANTOS HIDRÔMETROS QUANTOS FOREM OS DOMICÍLIOS FAMILIARES EXISTENTES.


Obs.: ACRESCENTA O PARÁGRAFO 4º AO ARTIGO 5 DA LEI MUNICIPAL Nº 6.294, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2015, PARA PERMITIR QUE, NOS IMÓVEIS COM MAIS DE UM DOMICÍLIO FAMILIAR, OS MORADORES SOLICITEM A INSTALAÇÃO DE TANTOS HIDRÔMETROS QUANTOS FOREM OS DOMICÍLIOS FAMILIARES EXISTENTES.
Transferida a apreciação da matéria
3 - Pedido de Informações nº 4786 de 2016
Autor: RICARDO SANTOS
Número de Protocolo: 4786
PROPÕE ENVIO DE EXPEDIENTE À PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS, SOLICITANDO INFORMAÇÕES À SECRETARIA DE GESTÃO DA CIDADE E MOBILIDADE URBANA (SGMU) E UNIDADE GERENCIADORA DE PROJETOS (UGP), A INFORMAÇÃO DAS OBRAS DA AV. DUQUE DE CAXIAS PAC 2 E REVITALIZAÇÃO, QUAL É O INVESTIMENTO DO PAC 2 NESTA OBRA E O QUE VAI SER FEITO COM O MESMO (MELHORIAS) E QUAL O INVESTIMENTO DO MUNICÍPIO NESTA OBRA E QUAL (MELHORIAS)? E QUAL O INVESTIMENTO OU CONTRA PARTIDA? E A ORIGEM DO INVESTIMENTO DA CONTRA PARTIDA.


Obs.: PROPÕE ENVIO DE EXPEDIENTE À PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS, SOLICITANDO INFORMAÇÕES À SECRETARIA DE GESTÃO DA CIDADE E MOBILIDADE URBANA (SGMU) E UNIDADE GERENCIADORA DE PROJETOS (UGP), A INFORMAÇÃO DAS OBRAS DA AV. DUQUE DE CAXIAS PAC 2 E REVITALIZAÇÃO, QUAL É O INVESTIMENTO DO PAC 2 NESTA OBRA E O QUE VAI SER FEITO COM O MESMO (MELHORIAS) E QUAL O INVESTIMENTO DO MUNICÍPIO NESTA OBRA E QUAL (MELHORIAS)? E QUAL O INVESTIMENTO OU CONTRA PARTIDA? E A ORIGEM DO INVESTIMENTO DA CONTRA PARTIDA.
Transferida a apreciação da matéria



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei Ordinária nº 1633 de 2016
  • Ademar Ornel - -1
  • Anderson Garcia - -1
  • Anselmo Rodrigues - -1
  • BETO DA Z-3 - -1
  • EDMAR CAMPOS - GAÚCHO - -1
  • IDEMAR BARZ - -1
  • Ivan Duarte - -1
  • José Sizenando - -1
  • Luiz Henrique Viana - -1
  • Marcos Ferreira (Marcola) - -1
  • Marcus Cunha - -1
  • Prof. Adinho - -1
  • Rafael Amaral - -1
  • RICARDO SANTOS - -1
  • Roger Ney - -1
  • Salvador Ribeiro - -1
  • TENENTE BRUNO - -1
  • Toninho Peres - -1
  • Vicente Amaral - -1
  • VITOR PALADINI - -1
  • Waldomiro Lima - -1
  • Projeto de Decreto Legislativo nº 3126 de 2016
  • Ademar Ornel - -1
  • Anderson Garcia - -1
  • Anselmo Rodrigues - -1
  • BETO DA Z-3 - -1
  • EDMAR CAMPOS - GAÚCHO - -1
  • IDEMAR BARZ - -1
  • Ivan Duarte - -1
  • José Sizenando - -1
  • Luiz Henrique Viana - -1
  • Marcos Ferreira (Marcola) - -1
  • Marcus Cunha - -1
  • Prof. Adinho - -1
  • Rafael Amaral - -1
  • RICARDO SANTOS - -1
  • Roger Ney - -1
  • Salvador Ribeiro - -1
  • TENENTE BRUNO - -1
  • Toninho Peres - -1
  • Vicente Amaral - -1
  • VITOR PALADINI - -1
  • Waldomiro Lima - -1
  • Pedido de Informações nº 4786 de 2016
  • Ademar Ornel - -1
  • Anderson Garcia - -1
  • Anselmo Rodrigues - -1
  • BETO DA Z-3 - -1
  • EDMAR CAMPOS - GAÚCHO - -1
  • IDEMAR BARZ - -1
  • Ivan Duarte - -1
  • José Sizenando - -1
  • Luiz Henrique Viana - -1
  • Marcos Ferreira (Marcola) - -1
  • Marcus Cunha - -1
  • Prof. Adinho - -1
  • Rafael Amaral - -1
  • RICARDO SANTOS - -1
  • Roger Ney - -1
  • Salvador Ribeiro - -1
  • TENENTE BRUNO - -1
  • Toninho Peres - -1
  • Vicente Amaral - -1
  • VITOR PALADINI - -1
  • Waldomiro Lima - -1



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