SAPL - Câmara Municipal de Pelotas

Ata

3Ata nº 073/2016 Projeto de Lei nº 4816/2016, do Vereador Marcos Ferreira &#8211; Marcola e outros, dispõe sobre a concessão da redução no percentual de 50% do valor do IPTU dos imóveis pertencentes aos condomínios residenciais horizontais fechados no município de Pelotas que não receberam contrapartida por parte da Prefeitura de Pelotas e dá outras providências. Projeto de Lei nº 4840/2016, do Vereador Vicente Amaral, concede o título de Cidadão Pelotense ao Sr. Carlos Aristides Rodrigues. Protocolo nº 4881/2016, Of. nº 0469-16, da Superintendência Geral da AL/RS, comunicando o recebimento da Moção de Apoio à greve dos professores e às ocupações das escolas estaduais. Do SUMÁRIO DAS PROPOSIÇÕES constou a leitura dos seguintes encaminhamentos: Pedido de providência nº4834/2016, do Vereador Tenente Bruno, solicita a recuperação da iluminação pública na rua Feyes Habeyche em frente ao nº 83, Cohab Guabiroba, bairro Fragata. Pedido de providência nº4835/2016, do Vereador Tenente Bruno, solicita a recuperação da iluminação pública na rua Feyes Habeyche em frente ao nº 61, Cohab Guabiroba, bairro Fragata. Pedido de providência nº4836/2016, do Vereador Tenente Bruno, solicita a recuperação da iluminação pública na rua Irmão Gabino entre os nº128 e nº 157, Cohab Guabiroba, bairro Fragata. Pedido de providência nº4841/2016, do Vereador Vicente Amaral, propõe que seja enviado expediente à Secretaria Municipal de Qualidade Ambiental, solicitando em regime de urgência estudos técnicos para a realização de poda das árvores localizadas na rua Major Francisco de Souza entre rua Almirante Landim e Av. Pinheiro Machado no bairro Fragata. Pedido de providência nº4847/2016, do Vereador Marcus Cunha, propõe que seja encaminhado ao Poder Executivo, Secretaria de Educação e Desporto, o pedido de providência para conserto e colocação de tampa de bueiro e/ou galeria no pátio da Escola Municipal de ensino Fundamental Jacob Brod, nas Três Vendas. Pedido de providência nº4848/2016, do Vereador Marcus Cunha, propõe que seja encaminhado ao Poder Executivo, Secretaria de Educação e Desporto, o pedido de providência para conserto e colocação de tampa de fossa (espaço físico para armazenar detritos oriundos de esgotos) no pátio da Escola Municipal de ensino Fundamental Jacob Brod, nas Três Vendas. Pedido de providência nº4849/2016, do Vereador Marcus Cunha, propõe que seja encaminhado ao Poder Executivo, Secretaria de Educação e Desporto, o pedido de providência para limpeza e roçamento de mato na Escola Municipal de ensino Fundamental Jacob Brod, nas Três Vendas. Pedido de providência nº4850/2016, do Vereador Marcus Cunha, propõe que seja encaminhado ao Poder Executivo, Secretaria de Educação e Desporto, o pedido de providência para limpeza e retirada de entulhos (classes, cadeiras e outros) na Escola Municipal de ensino Fundamental Jacob Brod, nas Três Vendas. Pedido de providência nº4856/2016, do Vereador Antonio Peres &#8211; Toninho, requer emissão de expediente à Prefeitura Municipal através da Secretaria de Serviços Urbanos a limpeza na Rua João Gomes Nogueira &#8211; Bairro Areal &#8211; à esquerda no sentido centro-bairro, antes da ponte que dá sequência na Estrada do Cotovelo, assim como a implantação de placa citando a legislação que proíbe o depósito de lixo no local. Pedido de providência nº4857/2016, do Vereador Antonio Peres &#8211; Toninho, requer emissão de expediente à Prefeitura Municipal através do SANEP a implantação de reservatório de água no Bairro Sítio Floresta. Pedido de providência nº4861/2016, do Vereador Salvador Ribeiro, propõe o envio de expediente à Secretaria de Qualidade Ambiental, solicitando a poda de árvores, na rua Cacequi, em frente ao número 220, no bairro Laranjal. Pedido de providência nº4862/2016, do Vereador Salvador Ribeiro, propõe o envio de expediente à Secretaria de Obras e Pavimentação, solicitando reparo no calçamento na rua Dr. Francisco Antunes Júnior, em frente ao número 2530, Arco Iris, no bairro Três Vendas. Pedido de providência nº4863/2016, do Vereador Salvador Ribeiro, propõe o envio de expediente ao DIP (Departamento de Iluminação Pública), solicitando substituição de lâmpadas na rua Pracinha Hortêncio Rosa, entre as ruas Marques Maricá e Barros Cassal, no bairro Cruzeiro. Pedido de providência nº4864/2016, do Vereador Salvador Ribeiro, propõe o envio de expediente ao SANEP, solicitando o reparo em vazamento de esgoto, na rua Irmão Gabino Gerardo, esquina com a rua Frei Rabesh, no Guabiroba, no bairro Fragata.

Justificativa de Ausência

Correspondências Recebidas

Projetos

Sumário de Proposições

Expediente Diversos (74ª SESSÃO ORDINÁRIA da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)