Ata nº 074/2016
Projeto de Lei nº 4892/2016, do Vereador Edmar Campos, concede o Título de Cidadão Emérito ao Sr. Irajara Campelo Furtado, pelos serviços prestados à Cidade de Pelotas.
Projeto de Lei nº 4908/2016, do Vereador Viana, concede o título de Cidadã Pelotense à Maria Rita de Oliveira Sampaio.
Projeto de Lei nº 4929/2016, do Vereador Marcos Ferreira - Marcola, dispõe sobre o acesso à informação relativo às mediadas compensatórias em cumprimento às condicionantes das licenças ambientais emitidas pela SQA, bem como dos e/ou dos Termos de Ajustamento de Conduta (TAC) por ela firmado e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 4932/2016 , do Vereador Anderson Garcia, concede o título de Cidadão Emérito ao ex jogador de futebol profissional Celso Fernando Rocha Guimarães.
Protocolo nº 4959/2016, Ofício nº 118/2016/DIREG/SERES/SERES-MEC, resposta ao ofício nº 233/2016, sobre credenciamento de Educação a Distância – EAD e autorização de curso superior em Segurança Pública pela Universidade Católica de Pelotas – UCPL-Rs.
Protocolo nº 4982/2016, Convite do Conselho Local de Saúde - Monte Bonito, Colônia – 9º Distrito – Pelotas/RS, convite para reunião no Salão da Comunidade São Judas Tadeu para tratar do assunto: falta de médico clínico geral, estratégia de saúde da família, em horário integral na UBS dificultando muito o atendimento dos usuários do SUS na nossa Comunidade, dia 29 de junho de 2016 às 13h30min.
Do SUMÁRIO DAS PROPOSIÇÕES constou a leitura dos seguintes encaminhamentos:
Pedido de providência nº4874/2016, do Vereador Marcos Ferreira Marcola, solicita ao SANEP (Departamento de Galerias) a colocação da tampa do boeiro da rede de esgoto na esquina das Ruas Marquês de Olinda e Darci Cazarré, na Py Crespo, no bairro Três Vendas.
Pedido de providência nº4875/2016, do Vereador Marcos Ferreira Marcola, solicita a recuperação da iluminação pública (substituição de lâmpadas queimadas nos postes de iluminação pública) na extensão da Rua Jacinto de Mendonça, de modo especial, em frente ao imóvel nº 137, no bairro Fragata.
Pedido de providência nº4876/2016, do Vereador Marcos Ferreira Marcola, solicita a recuperação da iluminação pública (substituição de lâmpadas queimadas nos postes de iluminação pública) na extensão da Rua Santo Antônio, de modo especial, em frente ao imóvel nº 86, na Santa Terezinha, no bairro Três Vendas.
Pedido de providência nº4877/2016, do Vereador Marcos Ferreira Marcola, solicita a recuperação da iluminação pública (substituição de lâmpadas queimadas nos postes de iluminação pública) na esquina da Rua Barão de Tramandaí com a Avenida São Jorge, na Santa Terezinha, no bairro Três Vendas.
Pedido de providência nº4897/2016, do Vereador Marcos Ferreira Marcola, solicita ao SANEP (Departamento de Galerias) a desobstrução da rede de esgoto na esquina das Ruas Fernandes Braga e Almirante A. De Castro, na Toussant, no bairro Três Vendas.
Pedido de providência nº4905/2016, do Vereador José Sizenando, propõe ao Poder executivo, através da Secretaria competente tome providências imediatas na reparação do calçamento da rua Leonardo Collares na Cohabpel, trecho entre as ruas Andrade Neves e Guilherme Wetzel, que apresenta sérias irregularidades.
Pedido de providência nº4906/2016, do Vereador José Sizenando, propõe ao Poder executivo, através da Secretaria competente proceda com urgência a reparação deste trecho da rua Álvaro Chaves próximo da esquina com a rua Lobo da Costa, onde o afundamento da pavimentação (conforme foto) representa risco para motoristas e até mesmo para os transeuntes.
Pedido de providência nº4915/2016, do Vereador Marcus Cunha, propõe que seja encaminhado ao Poder Executivo, Secretaria de Obras a reiteração do pedido de providência 792, para conserto de calçamento (concreto) e colocação de asfalto na rua Dois (2), em toda a sua extensão, no Núcleo Ambrósio Perret. Protocolado em 23/02/2016.
Pedido de providência nº4916/2016, do Vereador Marcus Cunha, propõe que seja encaminhado ao Poder Executivo, Secretaria de Obras a reiteração do pedido de providência 789, para conserto de calçamento (concreto) e colocação de asfalto na rua Oito (8), em toda a sua extensão, no Núcleo Ambrósio Perret. Protocolado em 23/02/2016.
Pedido de providência nº4917/2016, do Vereador Marcus Cunha, propõe que seja encaminhado ao Poder Executivo, Secretaria de Obras a reiteração do pedido de providência 788, para conserto de calçamento (concreto) e colocação de asfalto na rua Quatro(4), em toda a sua extensão, no Núcleo Ambrósio Perret.
Pedido de providência nº4918/2016, do Vereador Marcus Cunha, propõe que seja encaminhado ao Poder Executivo, Secretaria de Obras a reiteração do pedido de providência 787, para conserto de calçamento (concreto) e colocação de asfalto na rua Cinco (5), em toda a sua extensão, no Núcleo Ambrósio Perret. Protocolado em 23/02/2016.
Pedido de providência nº4919/2016, do Vereador Marcus Cunha, propõe que seja encaminhado ao Poder Executivo, Secretaria de Obras a reiteração do pedido de providência 786, para conserto de calçamento (concreto) e colocação de asfalto na rua Um (1), em toda a sua extensão, no Núcleo Ambrósio Perret. Protocolado em 23/02/2016.
Pedido de providência nº4920/2016, do Vereador Marcus Cunha, propõe que seja encaminhado ao Poder Executivo, Secretaria de Obras a reiteração do pedido de providência 785, para conserto de calçamento (concreto) e colocação de asfalto na Travessa Um (1), em toda a sua extensão, no Núcleo Ambrósio Perret. Protocolado em 23/02/2016.
Pedido de providência nº4921/2016, do Vereador Marcus Cunha, propõe que seja encaminhado ao Poder Executivo, Secretaria de Obras a reiteração do pedido de providência 784, para conserto de calçamento (concreto) e colocação de asfalto no Passeio Quatro (4), em toda a sua extensão, no Núcleo Ambrósio Perret. Protocolado em 23/02/2016.
Pedido de providência nº4922/2016, do Vereador Marcus Cunha, propõe que seja encaminhado ao Poder Executivo, Secretaria de Obras a reiteração do pedido de providência 783, para conserto de calçamento (concreto) e colocação de asfalto no Passeio três (3), em toda a sua extensão, no Núcleo Ambrósio Perret. Protocolado em 23/02/2016.
Pedido de providência nº4923/2016, do Vereador Marcus Cunha, propõe que seja encaminhado ao Poder Executivo, Secretaria de Obras a reiteração do pedido de providência 782, para conserto de calçamento (concreto) e colocação de asfalto no Passeio Um (1), em toda a sua extensão, no Núcleo Ambrósio Perret. Protocolado em 23/02/2016.
Pedido de providência nº4924/2016, do Vereador Marcus Cunha, propõe que seja encaminhado ao Poder Executivo, Secretaria de Obras a reiteração do pedido de providência 781, para conserto de calçamento (bloquete) na rua Praça Nova República, em toda a sua extensão, no Núcleo Ambrósio Perret. Protocolado em 23/02/2016.
Pedido de providência nº4925/2016, do Vereador Marcus Cunha, propõe que seja encaminhado ao Poder Executivo, Secretaria de Obras a reiteração do pedido de providência 784, para conserto de calçamento (concreto) e colocação de asfalto na Rua Ventura Gomes dos Santos, em toda a sua extensão, no Núcleo Ambrósio Perret. Protocolado em 23/02/2016.
Pedido de providência nº4935/2016, do Vereador Beto Z-3, propõe envio de expediente à Secretaria Municipal de Qualidade Ambiental, solicitando poda de árvores na rua José dos Santos Costa próximo a Escola Luiz Augusto Assumpção, no Balneário dos Prazeres.
Pedido de providência nº4937/2016, do Vereador Marcos Ferreira – Marcola, propõe seja remetido expediente à Prefeitura Municipal, por intermédio da Secretaria Municipal de Transporte e Trânsito, solicitando a instalação das placas de embarque e desembarque, em frente a Escola Estadual de Ensino Fundamental Santo Antônio, localizada na av. Fernando Osório nº 2.835, no bairro Três Vendas.
Pedido de providência nº4938/2016, do Vereador Marcos Ferreira – Marcola, propõe seja remetido expediente à Prefeitura Municipal, por intermédio do SANEP, o envio do caminhão hidrojateador para realizar a desobstrução da rede de esgoto na rua Fernandes Braga, no trecho compreendido entre as ruas Açores e Almirante A. de Castro, no Eucaliptos, no bairro Três Vendas.
Pedido de providência nº4939/2016, do Vereador Marcos Ferreira – Marcola, propõe seja remetido expediente à Prefeitura Municipal, por intermédio do SANEP, solicitando o conserto do vazamento de água potável localizado na esquina das ruas São João e Raul Pompéia, na Py Crespo, no bairro Três Vendas.
Pedido de providência nº4940/2016, do Vereador Marcos Ferreira – Marcola, propõe seja remetido expediente à Prefeitura Municipal, por intermédio do SANEP, solicitando o conserto de vazamento de água potável localizada na esquina das ruas São João e Francisco Ferreira Veloso, na Py Crespo, no bairro Três Vendas.
Pedido de providência nº4941/2016, do Vereador Marcos Ferreira – Marcola, propõe seja remetido expediente à Prefeitura Municipal, por intermédio do SANEP (Departamento de Galerias) solicitando a desobstrução da rede de esgoto na rua Sadi Escolto Leal, em frente ao imóvel nº 855, na Lindóia, no bairro Três Vendas.
Pedido de providência nº4942/2016, do Vereador Antonio Peres – Toninho, requer emissão de expediente à Prefeitura Municipal, através da Secretaria de Serviços Urbanos, a implantação de cobertura para usuários do transporte coletivo no ponto situado na av. João Goulart próximo a rótula que faz cruzamento com a av. Theodoro Müller.
Pedido de providência nº4949/2016, do Vereador Rafael Amaral, propõe ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Serviços Urbanos, que efetue a pintura do meio fio na rua Sete de Abril entre rua Nossa Senhora Aparecida e av. Brasil.
Pedido de providência nº49502016, do Vereador Rafael Amaral, propõe ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Serviços Urbanos, que efetue limpeza de rua Sete de Abril esquina av. Brasil.
Pedido de providência nº4952/2016, do Vereador Marcos Ferreira – Marcola, propõe seja remetido expediente à Prefeitura Municipal, por intermédio do SANEP, solicitando o conserto do vazamento de água potável localizado na rua Francisco Ferreira Veloso, de modo especial, em frente ao imóvel nº 970, na Santa Terezinha, no bairro Três Vendas.
Pedido de providência nº4953/2016, do Vereador Marcos Ferreira – Marcola, propõe seja remetido expediente à Prefeitura Municipal, por intermédio do SANEP, solicitando o conserto do vazamento de água potável localizado na rua São Francisco, de modo especial, em frente ao imóvel nº 406, na Santa Terezinha, no bairro Três Vendas.
Pedido de providência nº4954/2016, do Vereador Marcos Ferreira – Marcola, propõe seja remetido expediente à Prefeitura Municipal, por intermédio do SANEP, solicitando o conserto do vazamento de água potável localizado na rua São Pedro, de modo especial, em frente ao imóvel nº 531, na Santa Terezinha, no bairro Três Vendas.
Pedido de providência nº4955/2016, do Vereador Marcos Ferreira – Marcola, propõe seja remetido expediente à Prefeitura Municipal, solicitando a retirada dos entulhos (restos de podas de árvores) depositados na esquina da avenida São Jorge com a rua Barão de Tramandaí, na Santa Terezinha, no bairro Três Vendas.
Pedido de providência nº4956/2016, do Vereador Luiz Henrique Viana, propõe instalação de uma biblioteca no Terminal Rodoviário de Pelotas a fim de que os usuários, seja durante o período em que aguardam sua viagem ou entre idas e vindas, tenham acesso à leitura.
Pedido de providência nº4958/2016, do Vereador Marcus Cunha, propõe seja encaminhado ao Poder Executivo, Secretaria de Obras e Serviços Urbanos, o pedido de providência para patrolamento, nivelamento e colocação de saibro na avenida Rubens Machado Souto, em toda a sua extensão, na Colônia de Pescadores (Z-3).
Pedido de providência nº4976/2016, do Vereador Marcos Ferreira – Marcola, propõe seja remetido expediente à Prefeitura Municipal, por intermédio da Secretaria de Qualidade Ambiental, solicitando a poda de árvore localizada na esquina das ruas Moacir Mac Dondueh Dias e Leopoldo Miguens, na Santos Dumont, no bairro Três Vendas.
Requerimento nº4977/2016, do Vereador Marcos Ferreira – Marcola, propõe a realização de audiência pública no Plenário da Câmara de Vereadores de Pelotas, para debater o Sistema Municipal de Cultura, cuja data sugere dia 11 de julho de 2016 às 19h.
