Resumo (87ª SESSÃO ORDINÁRIA da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: SESSÃO ORDINÁRIA
Abertura: 14/07/2016 - 08:30
Encerramento: 14/07/2016 -



Mesa Diretora
Presidente: Ademar Ornel / DEM
1º Vice-Presidente: Waldomiro Lima / PRB
2º Vice-Presidente: Marcos Ferreira (Marcola) / PT
1º Secretário: RICARDO SANTOS / PC do B
2º Secretário: Rafael Amaral / PP



Lista de Presença na Sessão
Anderson Garcia / PTB
Anselmo Rodrigues / PDT
BETO DA Z-3 / PT
EDMAR CAMPOS - GAÚCHO / PSDB
IDEMAR BARZ / PTB
Ivan Duarte / PT
José Sizenando / DEM
Luiz Henrique Viana / PSDB
Marcos Ferreira (Marcola) / PT
Marcus Cunha / PDT
Prof. Adinho / PDT
Rafael Amaral / PP
RICARDO SANTOS / PC do B
Roger Ney / PP
Salvador Ribeiro / PMDB
Silvio Souza / DEM
TENENTE BRUNO / PTB
Toninho Peres / PSB
Vicente Amaral / PSDB
VITOR PALADINI / PMDB
Waldomiro Lima / PRB






Expedientes
Ata:

Atas Nº 086/16.


Do SUMÁRIO DAS PROPOSIÇÕES constou a leitura dos seguintes encaminhamentos:

Pedido de providência nº 5446/2016, do Vereador Marcos Ferreira – Marcola, propõe envio de expediente à Prefeitura Municipal através da Secretaria Municipal de Transportes e Trânsito, solicitando a recuperação da sinalização bem como a pintura dos redutores (quebra molas) de velocidades na Vila Rua Peres, no bairro Três Vendas.
Pedido de providência nº 5447/2016, do Vereador Tenente Bruno, propõe seja encaminhado à Secretaria de Obras e Pavimentação, a solicitação para o nivelamento da pavimentação e recomposição de bloquete intertravado, no Passeio Um em frente ao nº 669, bairro Jardim das Tradições.
Pedido de providência nº 5448/2016, do Vereador Tenente Bruno, propõe seja encaminhado à Secretaria de Obras e Pavimentação, a solicitação para o nivelamento da pavimentação e recomposição de bloquete intertravado, no Passeio Um em frente ao nº 662, bairro Jardim das Tradições
Pedido de providência nº 5449/2016, do Vereador Tenente Bruno, propõe seja encaminhado ao SANEP, a solicitação para o desentupimento da rede de esgoto, localizada na rua Dr. Edmundo Berchon, 38, bairro centro.
Pedido de providência nº 5454/2016, do Vereador Waldomiro Lima, solicita à Secretaria Municipal de Obras, recuperação da pavimentação na rua 20, bairro Dunas.
Pedido de providência nº 5455/2016, do Vereador Waldomiro Lima, reitera à Secretaria Municipal de Obras, à solicitação para a recuperação do calçamento da av. Errnani Osmar Blass, bairro Cohab Lindóia.
Pedido de providência nº 5456/2016, do Vereador Waldomiro Lima, solicita à Secretaria de Serviços Urbanos, a retirada de lixo acumulado e a colocação de lixeiras, em toda a extensão da rua 20, bairro Dunas.
Pedido de providência nº 5457/2016, do Vereador Waldomiro Lima, solicita à Secretaria de Desenvolvimento Rural, a implantação de brinquedos na Praça junto a Subprefeitura em Monte Bonito.
Pedido de providência nº 5459/2016, do Vereador Waldomiro Lima, solicita à Secretaria de Serviços Urbanos, para que seja feita a recuperação e limpeza do calçamento da rua Lindolfo Collor, entre Marcílio Dias e Fernando Osório.
Pedido de providência nº 5468/2016, do Vereador Tenente Bruno, propõe seja encaminhado à Secretaria de Qualidade Ambiental a solicitação de poda de árvores da rua Gomes Carneiro entre as ruas Visconde de Jaguary e Vereador Boaventura Barcelos, Porto.
Pedido de providência nº 5469/2016, do Vereador Tenente Bruno, propõe à Secretaria de Serviços Urbanos, solicitando a limpeza da natureza, em aglomerações urbanas com folhas, galhos de árvores, terra, no meio fio da rua Gomes Carneiro, entre as ruas Visconde de Jaguary e Vereador Boaventura Barcelos, Porto.
Pedido de providência nº 5472/2016, do Vereador Salvador Ribeiro, propõe envio de expediente à Secretaria de Obras e Pavimentação, solicitando o reparos no calçamento na rua Benjamin Constante, nº 2020, bairro Centro.
Pedido de providência nº 5473/2016, do Vereador Salvador Ribeiro, propõe envio de expediente ao Departamento de Iluminação Pública (DIP), solicitando o reparo na iluminação pública na av. Um, nas proximidades do nº 910, no Jardim do Prado, no bairro Três Vendas.
Pedido de providência nº 5474/2016, do Vereador Salvador Ribeiro, propõe envio de expediente à Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura, solicitando a limpeza de valeta na rua 25, no Pestano, bairro Três Vendas.
Pedido de providência nº 5475/2016, do Vereador Salvador Ribeiro, propõe o envio de expediente à Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura, solicitando limpeza de boca de lobo, na av. da Amizade (antiga rua Um), nas proximidades do nº 1274, Umuarama, bairro Areal.
Pedido de providência nº 5476/2016, do Vereador Salvador Ribeiro, propõe o envio de expediente à Secretaria de Obras e Pavimentação, solicitando o patrolamento na rua Vinte e Dois de Maio, nas proximidades do nº 1203, na Cohab Lindóia, bairro Três Vendas.
Pedido de providência nº 5477/2016, do Vereador Salvador Ribeiro, propõe o envio de expediente à Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura, solicitando a limpeza, capina e roçado, retirada de entulhos, em todas as ruas da Cohab Fragata, Vila Virgílio Costa, Vila Nova, Gotuzo, Governaço e Nossa Sra. de Lurdes
Pedido de providência nº 5478/2016, do Vereador Marcus Cunha, propõe seja encaminhado ao Poder Executivo, Secretaria de Serviços Urbanos, o pedido de providência para roçamento de mato, limpeza e drenagem de valetas na rua Vereador Paulo Aci Teixeira, no Sítio Floresta.
Pedido de providência nº 5479/2016, do Vereador Marcus Cunha, propõe seja encaminhado ao Poder Executivo, Secretaria de Gestão da Cidade e Mobilidade, o pedido de providência para o conserto ou construção da ponte na estrada do Cotuvelo (ponte que dá acesso da Colônia de Pescadores a estrada da Boa Vista, na Estrada da Boa Vista.
Pedido de providência nº 5480/2016, do Vereador Marcus Cunha, propõe seja encaminhado ao Poder Executivo, Secretaria de Obras, o pedido de providência o conserto de calçamento (asfalto) na rua Professor Mário Peiruque, em toda a sua extensão, na Bom Jesus.
Pedido de providência nº 5481/2016, do Vereador Marcus Cunha, propõe seja encaminhado ao Poder Executivo, Secretaria de Obras e Serviços Urbanos, o pedido de providências para o patrolamento, nivelamento e colocação de saibro na rua Artur Raubach, em frente a UBS, no Sítio Floresta.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 5381 de 2016
Autor: RICARDO SANTOS
Número de Protocolo: 5381
INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DA CIDADE DE PELOTAS O “DIA MUNICIPAL CONTRA A HOMOFOBIA E A TRANSFOBIA BRENDA LEE”.


Obs.: INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DA CIDADE DE PELOTAS O “DIA MUNICIPAL CONTRA A HOMOFOBIA E A TRANSFOBIA BRENDA LEE”.
Matéria em Discussão Preliminar (Art. 120 RI)
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 5397 de 2016
Turno: Suplementar
Autor: Ivan Duarte
Número de Protocolo: 5397
DÁ O NOME DE “ ESPAÇO CULTURAL MULTIUSO LIBERDADE/AVENDANO JÚNIOR” AO PÁTIO INTERNO Nº 4 DO MERCADO PÚBLICO DE PELOTAS.


Obs.: DÁ O NOME DE “ ESPAÇO CULTURAL MULTIUSO LIBERDADE/AVENDANO JÚNIOR” AO PÁTIO INTERNO Nº 4 DO MERCADO PÚBLICO DE PELOTAS.
Matéria em Discussão Preliminar (Art. 120 RI)



Votações Nominais - Matérias do Expediente
Matéria Votos
Projeto de Lei Ordinária nº 5397 de 2016
  • Anderson Garcia - -1
  • Anselmo Rodrigues - -1
  • BETO DA Z-3 - -1
  • EDMAR CAMPOS - GAÚCHO - -1
  • IDEMAR BARZ - -1
  • Ivan Duarte - -1
  • José Sizenando - -1
  • Luiz Henrique Viana - -1
  • Marcos Ferreira (Marcola) - -1
  • Marcus Cunha - -1
  • Prof. Adinho - -1
  • Rafael Amaral - -1
  • RICARDO SANTOS - -1
  • Roger Ney - -1
  • Salvador Ribeiro - -1
  • Silvio Souza - -1
  • TENENTE BRUNO - -1
  • Toninho Peres - -1
  • Vicente Amaral - -1
  • VITOR PALADINI - -1
  • Waldomiro Lima - -1
  • Projeto de Lei Ordinária nº 5381 de 2016
  • Anderson Garcia - -1
  • Anselmo Rodrigues - -1
  • BETO DA Z-3 - -1
  • EDMAR CAMPOS - GAÚCHO - -1
  • IDEMAR BARZ - -1
  • Ivan Duarte - -1
  • José Sizenando - -1
  • Luiz Henrique Viana - -1
  • Marcos Ferreira (Marcola) - -1
  • Marcus Cunha - -1
  • Prof. Adinho - -1
  • Rafael Amaral - -1
  • RICARDO SANTOS - -1
  • Roger Ney - -1
  • Salvador Ribeiro - -1
  • Silvio Souza - -1
  • TENENTE BRUNO - -1
  • Toninho Peres - -1
  • Vicente Amaral - -1
  • VITOR PALADINI - -1
  • Waldomiro Lima - -1



  • Lista de Presença na Ordem do Dia
    Anderson Garcia / PTB
    Anselmo Rodrigues / PDT
    BETO DA Z-3 / PT
    EDMAR CAMPOS - GAÚCHO / PSDB
    IDEMAR BARZ / PTB
    Ivan Duarte / PT
    José Sizenando / DEM
    Luiz Henrique Viana / PSDB
    Marcos Ferreira (Marcola) / PT
    Marcus Cunha / PDT
    Prof. Adinho / PDT
    Rafael Amaral / PP
    RICARDO SANTOS / PC do B
    Roger Ney / PP
    Salvador Ribeiro / PMDB
    Silvio Souza / DEM
    TENENTE BRUNO / PTB
    Toninho Peres / PSB
    Vicente Amaral / PSDB
    VITOR PALADINI / PMDB
    Waldomiro Lima / PRB



    Matérias da Ordem do Dia
    Matéria Ementa Resultado da Votação
    1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 3585 de 2016
    Autor: Marcus Cunha
    Número de Protocolo: 3585
    DISPÕE SOBRE ADESÃO À FRENTE PARLAMENTAR INTERMUNICIPAL DE SAÚDE, CRIADA PELA RESOLUÇÃO PLENÁRIA 003/16 DA CÂMARA MUNICIPAL DE JAGUARÃO.


    Obs.: DISPÕE SOBRE ADESÃO À FRENTE PARLAMENTAR INTERMUNICIPAL DE SAÚDE, CRIADA PELA RESOLUÇÃO PLENÁRIA 003/16 DA CÂMARA MUNICIPAL DE JAGUARÃO.
    MATERIA EM VOTAÇÃO DE REDAÇÃO FINAL
    2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 5029 de 2016
    Autor: EDMAR CAMPOS - GAÚCHO
    Número de Protocolo: 5029
    DÁ O NOME DE RUA ARTIDORE FAGUNDES TEIXEIRA, AO ESPAÇO PÚBLICO (RUA DEZOITO NO BAIRRO JARDIM EUROPA), COMPREENDIDO ENTRE A RUA PROF. MÁRIO PEIRUQUE E RUA E RUA JOÃO HAICAL NO BAIRRO JARDIM EUROPA.


    Obs.: DÁ O NOME DE RUA ARTIDORE FAGUNDES TEIXEIRA, AO ESPAÇO PÚBLICO (RUA DEZOITO NO BAIRRO JARDIM EUROPA), COMPREENDIDO ENTRE A RUA PROF. MÁRIO PEIRUQUE E RUA E RUA JOÃO HAICAL NO BAIRRO JARDIM EUROPA.
    MATERIA EM VOTAÇÃO DE REDAÇÃO FINAL



    Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
    Matéria Votos
    Projeto de Decreto Legislativo nº 5029 de 2016
  • Anderson Garcia - -1
  • Anselmo Rodrigues - -1
  • BETO DA Z-3 - -1
  • EDMAR CAMPOS - GAÚCHO - -1
  • IDEMAR BARZ - -1
  • Ivan Duarte - -1
  • José Sizenando - -1
  • Luiz Henrique Viana - -1
  • Marcos Ferreira (Marcola) - -1
  • Marcus Cunha - -1
  • Prof. Adinho - -1
  • Rafael Amaral - -1
  • RICARDO SANTOS - -1
  • Roger Ney - -1
  • Salvador Ribeiro - -1
  • Silvio Souza - -1
  • TENENTE BRUNO - -1
  • Toninho Peres - -1
  • Vicente Amaral - -1
  • VITOR PALADINI - -1
  • Waldomiro Lima - -1
  • Projeto de Decreto Legislativo nº 3585 de 2016
  • Anderson Garcia - -1
  • Anselmo Rodrigues - -1
  • BETO DA Z-3 - -1
  • EDMAR CAMPOS - GAÚCHO - -1
  • IDEMAR BARZ - -1
  • Ivan Duarte - -1
  • José Sizenando - -1
  • Luiz Henrique Viana - -1
  • Marcos Ferreira (Marcola) - -1
  • Marcus Cunha - -1
  • Prof. Adinho - -1
  • Rafael Amaral - -1
  • RICARDO SANTOS - -1
  • Roger Ney - -1
  • Salvador Ribeiro - -1
  • Silvio Souza - -1
  • TENENTE BRUNO - -1
  • Toninho Peres - -1
  • Vicente Amaral - -1
  • VITOR PALADINI - -1
  • Waldomiro Lima - -1



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