Resumo (95ª SESSÃO ORDINÁRIA da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: SESSÃO ORDINÁRIA
Abertura: 11/08/2016 - 8:30
Encerramento: 11/08/2016 -



Mesa Diretora
Presidente: Ademar Ornel / DEM
1º Vice-Presidente: Waldomiro Lima / PRB
2º Vice-Presidente: Marcos Ferreira (Marcola) / PT
1º Secretário: RICARDO SANTOS / PC do B
2º Secretário: Rafael Amaral / PP



Lista de Presença na Sessão
Ademar Ornel / DEM
Anderson Garcia / PTB
Anselmo Rodrigues / PDT
BETO DA Z-3 / PT
EDMAR CAMPOS - GAÚCHO / PSDB
IDEMAR BARZ / PTB
Ivan Duarte / PT
José Sizenando / DEM
Luiz Henrique Viana / PSDB
Marcos Ferreira (Marcola) / PT
Marcus Cunha / PDT
Prof. Adinho / PDT
Rafael Amaral / PP
RICARDO SANTOS / PC do B
Roger Ney / PP
Salvador Ribeiro / PMDB
TENENTE BRUNO / PTB
Toninho Peres / PSB
Vicente Amaral / PSDB
VITOR PALADINI / PMDB
Waldomiro Lima / PRB






Expedientes
Ata:

Ata Nº 094/16.


Do SUMÁRIO DAS PROPOSIÇÕES constou a leitura dos seguintes encaminhamentos:

Pedido de providência nº 6120/2016, do Vereador Waldomiro Lima, solicita à Secretaria de Serviços Urbanos, através do Departamento de Iluminação Pública (DIP), a troca de lâmpada do poste na rua Marechal Deodoro, em frente ao nº 975, bairro centro.
Pedido de providência nº 6121/2016, do Vereador Waldomiro Lima, solicita à Secretaria de Serviços Urbanos, através do Departamento de Iluminação Pública (DIP), a troca de lâmpada do poste na rua 9, em frente ao nº 371, bairro Pestano.
Pedido de providência nº 6122/2016, do Vereador Waldomiro Lima, solicita à Secretaria de Serviços Urbanos, através do Departamento de Iluminação Pública (DIP), a troca de lâmpada do poste na rua General Argolo, em frente ao nº 1024, bairro centro.
Pedido de providência nº 6123/2016, do Vereador Waldomiro Lima, reitera a solicitação à Secretaria de Controle Ambienta (SQA) para que seja feita a supressão de uma árvore na rua 9 em frente aos nºs 371, 378 e 374, bairro Pestano.
Pedido de providência nº 6124/2016, do Vereador Waldomiro Lima, solicita à Secretaria Municipal de Obras que seja feita a recuperação da pavimentação da av. Fernando Osório, em frente ao Residencial Montevidéo nº 7737, no bairro Três Vendas.
Pedido de providência nº 6133/2016, do Vereador Salvador Ribeiro, propõe envio de expediente à Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura, solicitando a retirada de entulhos na rua Milton Franconi, em frente ao nº 112, no bairro Fragata.
Pedido de providência nº 6134/2016, do Vereador Salvador Ribeiro, propõe envio de expediente à Secretaria de Gestão da Cidade e Mobilidade, solicitando a pintura na faixa de segurança na rua Dom Pedro II, esquina com a rua XV de Novembro, no bairro centro.
Pedido de providência nº 6135/2016, do Vereador Salvador Ribeiro, propõe envio de expediente ao SANEP, solicitando a desobstrução de esgoto na rua São Miguel esquina com a rua Dr. Francisco Ferreira Veloso, na Santa Terezinha, bairro Três Vendas.
Pedido de providência nº 6136/2016, do Vereador Salvador Ribeiro, propõe envio de expediente à Secretaria de Obras e Pavimentação, solicitando reparos no calçamento na rua Nereu Neri da Cunha, entre a av. Peri Ribas e a rua Alziro Zarur, no bairro Três Vendas.
Pedido de providência nº 6137/2016, do Vereador Salvador Ribeiro, propõe envio de expediente a Secretaria de Obras e Pavimentação, solicitando o asfaltamento da rua Afonso Pena, entre av. Duque de Caxias e rua Vidal de Negreiros, no bairro Fragata.
Pedido de providência nº 6138/2016, do Vereador Salvador Ribeiro, propõe envio de expediente ao Departamento de Iluminação Pública (DIP), solicitando substituição de lâmpadas na rua Milton Franconi, em frente ao º 132, no bairro Fragata.
Pedido de providência nº 6139/2016, do Vereador Salvador Ribeiro, propõe envio de expediente ao Departamento de Iluminação Pública (DIP), solicitando substituição de lâmpadas na rua Tiradentes, em frente ao nº 2137, no bairro Centro.
Requerimento nº 6142/2016, do Vereador Tenente Bruno, propõe a realização de audiência pública sobre a “insegurança pública e parcelamento de salários”, a ser realizada no Plenário desta Casa Legislativo, às 10h do dia 12 de agosto do corrente.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 6000 de 2016
Autor: Luiz Henrique Viana
Número de Protocolo: 6000
DÁ O NOME DE RUA JUDITH ASSUMPÇÃO DE ASSUMPÇÃO, À RUA 01 DO LOTEAMENTO JUDITH, LOCALIZADO NO BAIRRO LARANJAL, NESTA CIDADE DE PELOTAS.


Obs.: DÁ O NOME DE RUA JUDITH ASSUMPÇÃO DE ASSUMPÇÃO, À RUA 01 DO LOTEAMENTO JUDITH, LOCALIZADO NO BAIRRO LARANJAL, NESTA CIDADE DE PELOTAS.
Matéria em Discussão Preliminar (Art. 120 RI)
2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 6001 de 2016
Autor: Luiz Henrique Viana
Número de Protocolo: 6001
DÁ O NOME DE RUA IRMA MONTANELLI, À RUA 02 DO LOTEAMENTO JUDITH, LOCALIZADO NO BAIRRO LARANJAL, NESTA CIDADE DE PELOTAS.


Obs.: DÁ O NOME DE RUA IRMA MONTANELLI, À RUA 02 DO LOTEAMENTO JUDITH, LOCALIZADO NO BAIRRO LARANJAL, NESTA CIDADE DE PELOTAS.
Matéria em Discussão Preliminar (Art. 120 RI)
3 - Projeto de Resolução nº 6026 de 2016
Autor: MESA - MESA DIRETORA
Número de Protocolo: 6026
DISPÕE SOBRE PROCEDIMENTOS E CONDUTAS A SEREM OBSERVADOS PELOS AGENTES PÚBLICOS, SERVIDORES E DEMAIS COLABORADORES DA CASA LEGISLATIVA, COM RELAÇÃO A VEICULAÇÃO DE PROPAGANDA ELEITORAL NAS DEPENDÊNCIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PELOTAS, DURANTE O PERÍODO ELEITORAL 2016.


Obs.: DISPÕE SOBRE PROCEDIMENTOS E CONDUTAS A SEREM OBSERVADOS PELOS AGENTES PÚBLICOS, SERVIDORES E DEMAIS COLABORADORES DA CASA LEGISLATIVA, COM RELAÇÃO A VEICULAÇÃO DE PROPAGANDA ELEITORAL NAS DEPENDÊNCIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PELOTAS, DURANTE O PERÍODO ELEITORAL 2016.
Matéria em Discussão Preliminar (Art. 120 RI)



Votações Nominais - Matérias do Expediente
Matéria Votos
Projeto de Resolução nº 6026 de 2016
  • Ademar Ornel - -1
  • Anderson Garcia - -1
  • Anselmo Rodrigues - -1
  • BETO DA Z-3 - -1
  • EDMAR CAMPOS - GAÚCHO - -1
  • IDEMAR BARZ - -1
  • Ivan Duarte - -1
  • José Sizenando - -1
  • Luiz Henrique Viana - -1
  • Marcos Ferreira (Marcola) - -1
  • Marcus Cunha - -1
  • Prof. Adinho - -1
  • Rafael Amaral - -1
  • RICARDO SANTOS - -1
  • Roger Ney - -1
  • Salvador Ribeiro - -1
  • TENENTE BRUNO - -1
  • Toninho Peres - -1
  • Vicente Amaral - -1
  • VITOR PALADINI - -1
  • Waldomiro Lima - -1
  • Projeto de Decreto Legislativo nº 6001 de 2016
  • Ademar Ornel - -1
  • Anderson Garcia - -1
  • Anselmo Rodrigues - -1
  • BETO DA Z-3 - -1
  • EDMAR CAMPOS - GAÚCHO - -1
  • IDEMAR BARZ - -1
  • Ivan Duarte - -1
  • José Sizenando - -1
  • Luiz Henrique Viana - -1
  • Marcos Ferreira (Marcola) - -1
  • Marcus Cunha - -1
  • Prof. Adinho - -1
  • Rafael Amaral - -1
  • RICARDO SANTOS - -1
  • Roger Ney - -1
  • Salvador Ribeiro - -1
  • TENENTE BRUNO - -1
  • Toninho Peres - -1
  • Vicente Amaral - -1
  • VITOR PALADINI - -1
  • Waldomiro Lima - -1
  • Projeto de Decreto Legislativo nº 6000 de 2016
  • Ademar Ornel - -1
  • Anderson Garcia - -1
  • Anselmo Rodrigues - -1
  • BETO DA Z-3 - -1
  • EDMAR CAMPOS - GAÚCHO - -1
  • IDEMAR BARZ - -1
  • Ivan Duarte - -1
  • José Sizenando - -1
  • Luiz Henrique Viana - -1
  • Marcos Ferreira (Marcola) - -1
  • Marcus Cunha - -1
  • Prof. Adinho - -1
  • Rafael Amaral - -1
  • RICARDO SANTOS - -1
  • Roger Ney - -1
  • Salvador Ribeiro - -1
  • TENENTE BRUNO - -1
  • Toninho Peres - -1
  • Vicente Amaral - -1
  • VITOR PALADINI - -1
  • Waldomiro Lima - -1



  • Lista de Presença na Ordem do Dia
    Ademar Ornel / DEM
    Anderson Garcia / PTB
    Anselmo Rodrigues / PDT
    BETO DA Z-3 / PT
    EDMAR CAMPOS - GAÚCHO / PSDB
    IDEMAR BARZ / PTB
    Ivan Duarte / PT
    José Sizenando / DEM
    Luiz Henrique Viana / PSDB
    Marcos Ferreira (Marcola) / PT
    Marcus Cunha / PDT
    Prof. Adinho / PDT
    Rafael Amaral / PP
    RICARDO SANTOS / PC do B
    Roger Ney / PP
    Salvador Ribeiro / PMDB
    TENENTE BRUNO / PTB
    Toninho Peres / PSB
    Vicente Amaral / PSDB
    VITOR PALADINI / PMDB
    Waldomiro Lima / PRB



    Matérias da Ordem do Dia
    Matéria Ementa Resultado da Votação
    1 - Pedido de Informações nº 6110 de 2016
    Autor: Rafael Amaral
    Número de Protocolo: 6110
    PROPÕE ENVIO DE EXPEDIENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES À SECRETARIA DE GESTÃO E MOBILIDADE SOBRE O PROCESSO DE APROVAÇÃO DE PROJETO DE Nº 200.026923/2016.


    Obs.: PROPÕE ENVIO DE EXPEDIENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES À SECRETARIA DE GESTÃO E MOBILIDADE SOBRE O PROCESSO DE APROVAÇÃO DE PROJETO DE Nº 200.026923/2016.
    Aprovado por Unanimidade
    2 - Pedido de Informações nº 6112 de 2016
    Autor: Ivan Duarte
    Número de Protocolo: 6112
    SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE O RESULTADO DA SINDICÂNCIA NO SANEP, QUE INVESTIGA O ACIDENTE DE 31 DE JANEIRO COM UM FUNCIONÁRIO DA AUTARQUIA.


    Obs.: SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE O RESULTADO DA SINDICÂNCIA NO SANEP, QUE INVESTIGA O ACIDENTE DE 31 DE JANEIRO COM UM FUNCIONÁRIO DA AUTARQUIA.
    Aprovado por Unanimidade
    3 - Projeto de Lei Ordinária nº 4826 de 2016
    Autor: Ademar Ornel
    Número de Protocolo: 4826
    DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O OBSERVATÓRIO SOCIAL DE PELOTAS.


    Obs.: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O OBSERVATÓRIO SOCIAL DE PELOTAS.
    MATERIA EM VOTAÇÃO DE REDAÇÃO FINAL
    4 - Mensagem nº 3 de 2016
    Autor: PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS - PREFEITO
    Número de Protocolo: 455
    Processo: 455/2016
    INSTITUI O PROGRAMA HABITACIONAL DE INTERESSE SOCIAL “PELOTAS HABITAÇÃO DIGNA”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


    Obs.: INSTITUI O PROGRAMA HABITACIONAL DE INTERESSE SOCIAL “PELOTAS HABITAÇÃO DIGNA”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    MATERIA EM VOTAÇÃO DE REDAÇÃO FINAL



    Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
    Matéria Votos
    Projeto de Lei Ordinária nº 4826 de 2016
  • Ademar Ornel - -1
  • Anderson Garcia - -1
  • Anselmo Rodrigues - -1
  • BETO DA Z-3 - -1
  • EDMAR CAMPOS - GAÚCHO - -1
  • IDEMAR BARZ - -1
  • Ivan Duarte - -1
  • José Sizenando - -1
  • Luiz Henrique Viana - -1
  • Marcos Ferreira (Marcola) - -1
  • Marcus Cunha - -1
  • Prof. Adinho - -1
  • Rafael Amaral - -1
  • RICARDO SANTOS - -1
  • Roger Ney - -1
  • Salvador Ribeiro - -1
  • TENENTE BRUNO - -1
  • Toninho Peres - -1
  • Vicente Amaral - -1
  • VITOR PALADINI - -1
  • Waldomiro Lima - -1
  • Pedido de Informações nº 6112 de 2016
  • Ademar Ornel - -1
  • Anderson Garcia - -1
  • Anselmo Rodrigues - -1
  • BETO DA Z-3 - -1
  • EDMAR CAMPOS - GAÚCHO - -1
  • IDEMAR BARZ - -1
  • Ivan Duarte - -1
  • José Sizenando - -1
  • Luiz Henrique Viana - -1
  • Marcos Ferreira (Marcola) - -1
  • Marcus Cunha - -1
  • Prof. Adinho - -1
  • Rafael Amaral - -1
  • RICARDO SANTOS - -1
  • Roger Ney - -1
  • Salvador Ribeiro - -1
  • TENENTE BRUNO - -1
  • Toninho Peres - -1
  • Vicente Amaral - -1
  • VITOR PALADINI - -1
  • Waldomiro Lima - -1
  • Pedido de Informações nº 6110 de 2016
  • Ademar Ornel - -1
  • Anderson Garcia - -1
  • Anselmo Rodrigues - -1
  • BETO DA Z-3 - -1
  • EDMAR CAMPOS - GAÚCHO - -1
  • IDEMAR BARZ - -1
  • Ivan Duarte - -1
  • José Sizenando - -1
  • Luiz Henrique Viana - -1
  • Marcos Ferreira (Marcola) - -1
  • Marcus Cunha - -1
  • Prof. Adinho - -1
  • Rafael Amaral - -1
  • RICARDO SANTOS - -1
  • Roger Ney - -1
  • Salvador Ribeiro - -1
  • TENENTE BRUNO - -1
  • Toninho Peres - -1
  • Vicente Amaral - -1
  • VITOR PALADINI - -1
  • Waldomiro Lima - -1
  • Mensagem nº 3 de 2016
  • Ademar Ornel - -1
  • Anderson Garcia - -1
  • Anselmo Rodrigues - -1
  • BETO DA Z-3 - -1
  • EDMAR CAMPOS - GAÚCHO - -1
  • IDEMAR BARZ - -1
  • Ivan Duarte - -1
  • José Sizenando - -1
  • Luiz Henrique Viana - -1
  • Marcos Ferreira (Marcola) - -1
  • Marcus Cunha - -1
  • Prof. Adinho - -1
  • Rafael Amaral - -1
  • RICARDO SANTOS - -1
  • Roger Ney - -1
  • Salvador Ribeiro - -1
  • TENENTE BRUNO - -1
  • Toninho Peres - -1
  • Vicente Amaral - -1
  • VITOR PALADINI - -1
  • Waldomiro Lima - -1



  • Conteúdo Multimídia