Resumo (96ª SESSÃO ORDINÁRIA da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: SESSÃO ORDINÁRIA
Abertura: 16/08/2016 - 8:30
Encerramento: 16/08/2016 -



Lista de Presença na Sessão
Ademar Ornel / DEM
Anderson Garcia / PTB
Anselmo Rodrigues / PDT
BETO DA Z-3 / PT
EDMAR CAMPOS - GAÚCHO / PSDB
IDEMAR BARZ / PTB
Ivan Duarte / PT
José Sizenando / DEM
Luiz Henrique Viana / PSDB
Marcos Ferreira (Marcola) / PT
Marcus Cunha / PDT
Prof. Adinho / PDT
Rafael Amaral / PP
RICARDO SANTOS / PC do B
Roger Ney / PP
Salvador Ribeiro / PMDB
TENENTE BRUNO / PTB
Toninho Peres / PSB
Vicente Amaral / PSDB
VITOR PALADINI / PMDB
Waldomiro Lima / PRB






Expedientes
Ata:

Ata Nº 095/16.

Do SUMÁRIO DAS PROPOSIÇÕES constou a leitura dos seguintes encaminhamentos:

Pedido de providência nº 6150/2016, do Vereador Marcus Cunha, propõe seja ncaminhado à Secretaria de Obras e Serviços Urbanos, o pedido de providência, para que seja verificado e consertada a iluminação pública da rua Olavo Rolim de Moraes, em frente ao nº 233, Navegantes II.
Pedido de providência nº 6157/2016, do Vereador Tenente Bruno, propõe seja encaminhado à Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura, através do Departamento de Iluminação Pública (DIP) a solicitação de recuperação da iluminação pública na rua Alcides Maia esquina com a rua Adalberto Guerra Duval, bairro Fragata.
Pedido de providência nº 6158/2016, do Vereador Tenente Bruno, propõe seja encaminhado à Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura, através do Departamento de Iluminação Pública (DIP) a solicitação de recuperação da iluminação pública na rua Bernardo José de Souza esquina com a rua Ernani Fornari, bairro Fragata.
Pedido de providência nº 6159/2016, do Vereador Tenente Bruno, propõe seja encaminhado à Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura, através do Departamento de Iluminação Pública (DIP) a solicitação de recuperação da iluminação pública na rua Ernani Fornari esquina com a rua José Machado Mendonça, bairro Fragata.
Pedido de providência nº 6160/2016, do Vereador Tenente Bruno, propõe seja encaminhado à Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura, através do Departamento de Iluminação Pública (DIP) a solicitação de recuperação da iluminação pública na rua Ernani Fornari esquina com a rua Adalberto Guerra Duval, bairro Fragata.
Pedido de providência nº 6161/2016, do Vereador Tenente Bruno, propõe seja encaminhado à Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura, através do Departamento de Iluminação Pública (DIP) a solicitação de recuperação da iluminação pública na rua Gonçalves Ledo, em frente ao nº 596, bairro Fragata.
Pedido de providência nº 6162/2016, do Vereador Tenente Bruno, propõe seja encaminhado à Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura, através do Departamento de Iluminação Pública (DIP) a solicitação de recuperação da iluminação pública na rua Vidal de Negreiros, em frente ao nº 816, bairro Fragata.
Pedido de providência nº 6163/2016, do Vereador Tenente Bruno, propõe seja encaminhado à Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura, através do Departamento de Iluminação Pública (DIP) a solicitação de recuperação da iluminação pública na rua Evarista da Veiga, em frente ao nº 342, bairro Fragata.
Pedido de providência nº 6164/2016, do Vereador Tenente Bruno, propõe seja encaminhado à Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura, através do Departamento de Iluminação Pública (DIP) a solicitação de recuperação da iluminação pública na rua Affonso Penna, em frente ao nº 192, bairro Fragata.
Pedido de providência nº 6165/2016, do Vereador Tenente Bruno, propõe seja encaminhado à Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura, através do Departamento de Iluminação Pública (DIP) a solicitação de recuperação da iluminação pública na rua Affonso Penna, em frente ao nº 76, bairro Fragata.
Pedido de providência nº 6166/2016, do Vereador Tenente Bruno, propõe seja encaminhado à Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura, através do Departamento de Iluminação Pública (DIP) a solicitação de recuperação da iluminação pública na rua Eugênio Insaurriaga, em frente ao nº 266, bairro Fragata.
Pedido de providência nº 6167/2016, do Vereador Tenente Bruno, propõe seja encaminhado à Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura, através do Departamento de Iluminação Pública (DIP) a solicitação de recuperação da iluminação pública na rua Frontino Vieira, em frente ao nº 1169, bairro Fragata.
Pedido de providência nº 6168/2016, do Vereador Tenente Bruno, propõe seja encaminhado à Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura, através do Departamento de Iluminação Pública (DIP) a solicitação de recuperação da iluminação pública na rua Frontino Vieira, em frente ao nº 758, bairro Fragata.
Pedido de providência nº 6169/2016, do Vereador Tenente Bruno, propõe seja encaminhado à Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura, através do Departamento de Iluminação Pública (DIP) a solicitação de recuperação da iluminação pública na rua Frontino Vieira, em frente ao nº 297, bairro Fragata.
Pedido de providência nº 6170/2016, do Vereador Tenente Bruno, propõe seja encaminhado à Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura, através do Departamento de Iluminação Pública (DIP) a solicitação de recuperação da iluminação pública na rua Octaviano Peixoto, em frente ao nº 312, bairro Fragata.
Pedido de providência nº 6171/2016, do Vereador Tenente Bruno, propõe seja encaminhado à Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura, através do Departamento de Iluminação Pública (DIP) a solicitação de recuperação da iluminação pública na rua Octaviano Peixoto, em frente ao nº 56, bairro Fragata.
Pedido de providência nº 6201/2016, Antonio Peres – Toninho, requer envio de expediente à Secretaria de Serviços Urbanos, solicitando o reparo no pavimento na rua Sueli Ferraz Sampaio, entre as ruas Gonçalves Ledo e Irmão Fernando de Jesus.
Pedido de providência nº 6202/2016, Antonio Peres – Toninho, requer envio de expediente à Secretaria de Obras, solicitando capa asfáltica na rua Sueli Ferraz Sampaio, entre as ruas Gonçalves Ledo e Irmão Fernando de Jesus.
Pedido de providência nº 6203/2016, Antonio Peres – Toninho, requer envio de expediente à Secretaria de Obras, solicitando capa asfáltica na rua Campos Sales, entre as ruas Gonçalves Ledo e João Chaves Campelo.
Pedido de providência nº 6204/2016, Antonio Peres – Toninho, requer envio de expediente à Secretaria de Obras, solicitando capa asfáltica na rua Mário Rego Magalhães, entre as ruas Cristóvão Colombo e Campos Sales.
Pedido de providência nº 6205/2016, Antonio Peres – Toninho, requer envio de expediente à Secretaria de Obras, solicitando capa asfáltica na rua Jacinto de Mendonça, entre as ruas Cristóvão Colombo e Campos Sales.
Pedido de providência nº 6206/2016, Antonio Peres – Toninho, requer envio de expediente à Secretaria de Obras, solicitando capa asfáltica na rua Cristóvão Colombo, entre as ruas Mário Rego Magalhães e João Chaves Campelo.
Pedido de providência nº 6207/2016, Antonio Peres – Toninho, requer envio de expediente à Secretaria de Obras, solicitando capa asfáltica na rua João Chaves Campelo, entre as ruas Cristóvão Colombo e Campos Sales.
Pedido de providência nº 6216/2016, do Vereador Vicente Amaral, propõe envio de expediente ao SANEP, solicitando desobstrução de canos entupidos na rua Major Francisco Nunes de Souza nas proximidades da rua General Marinho da Silva nº 4746, bairro Fragata.
Pedido de providência nº 6217/2016, do Vereador Vicente Amaral, propõe seja enviado expediente à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Infraestrutura e Secretaria Obras e Pavimentação, a solicitação para recuperação, drenagem, limpeza de todas as ruas não pavimentadas, bem como as pavimentadas do Loteamento Recanto de Portugal, especialmente as ruas Cidade de Bragança, Santarém, entre outras.
Pedido de providência nº 6218/2016, do Vereador Vicente Amaral, propõe envio de expediente à Secretaria de Serviços Municipal de Serviços Urbanos e Infraestrutura, reiterando a solicitação de operação tapa buraco e também o ensaibramento e patrolamento na rua Herbert Hadler, em toda a sua extensão, no bairro Fragata.
Pedido de providência nº 6220/2016, do Vereador Beto Z-3, propõe envio de expediente à Secretaria Municipal de Obras e Pavimentação, solicitando colocação de material e operação tapa buracos na rua Barão de Mauá esquina Andrade Neves, centro.
Pedido de providência nº 6221/2016, do Vereador Beto Z-3, propõe envio de expediente à Secretaria de Desenvolvimento Rural, solicitando reposição de luminária em frente a Casa Comercial Edgar Timm na Colônia Corrientes.
Pedido de providência nº 6222/2016, do Vereador Beto Z-3, propõe envio de expediente à Secretaria de Desenvolvimento Rural, solicitando colocação de material e patrolamento na rua Natalício Bernardes, na Colônia Z-3.
Pedido de providência nº 6223/2016, do Vereador Beto Z-3, propõe envio de expediente à Secretaria de Desenvolvimento Rural, solicitando reposição de luminária em frente a Casa Comercial Tais, na Colônia Osório.
Pedido de providência nº 6224/2016, do Vereador Beto Z-3, propõe envio de expediente à Secretaria de Desenvolvimento Rural, solicitando colocação de material e patrolamento na rua Antônio Studizinsk, na Colônia Z-3.
Pedido de providência nº 6225/2016, do Vereador Beto Z-3, propõe envio de expediente à Secretaria de Desenvolvimento Rural, solicitando reparo e colocação de bueiros na Vila da Fumaça no Capão do Almoço.
Indicação nº 6233/2016 do vereador Vicente Amaral, propõe envio de expediente ao Departamento Nacional de Infraestrutura e Transporte - DNIT, solicitando a retirada dos guard-rails, ou grades de contensão, instalados na extensão da rua Lauro Ribeiro, cidade de Pelotas e também a construção das passarelas prometidas em reunião com o DNIT nas proximidades, no bairro Fragata.

Justificativa de Ausência:

Protocolo nº 6147/2016, memorando s/ nº, da bancada do Vereador Vitor Paladini, justificativa de ausência na sessão ordinária do dia 10 de agosto de 2016.
Protocolo nº 6196/2016, memorando nº96/2016, da bancada do Vereador Rafael Amaral, justificativa de ausência na sessão ordinária do dia 10 de agosto de 2016.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 5967 de 2016
Autor: Marcos Ferreira (Marcola)
Número de Protocolo: 5967
DÁ O NOME DA SRA. HILDA SANTOS MORAES, À RUA DEZ, DA VILA SANTOS DUMONT, DO BAIRRO TRÊS VENDAS, DA CIDADE DE PELOTAS/RS.


Obs.: DÁ O NOME DA SRA. HILDA SANTOS MORAES, À RUA DEZ, DA VILA SANTOS DUMONT, DO BAIRRO TRÊS VENDAS, DA CIDADE DE PELOTAS/RS.
Matéria em Discussão Preliminar (Art. 120 RI)
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 6019 de 2016
Autor: VITOR PALADINI
Número de Protocolo: 6019
DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE ABERTURA E DE FECHAMENTO DAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS EM PELOTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE ABERTURA E DE FECHAMENTO DAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS EM PELOTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria em Discussão Preliminar (Art. 120 RI)



Votações Nominais - Matérias do Expediente
Matéria Votos
Projeto de Lei Ordinária nº 6019 de 2016
  • Ademar Ornel - -1
  • Anderson Garcia - -1
  • Anselmo Rodrigues - -1
  • BETO DA Z-3 - -1
  • EDMAR CAMPOS - GAÚCHO - -1
  • IDEMAR BARZ - -1
  • Ivan Duarte - -1
  • José Sizenando - -1
  • Luiz Henrique Viana - -1
  • Marcos Ferreira (Marcola) - -1
  • Marcus Cunha - -1
  • Prof. Adinho - -1
  • Rafael Amaral - -1
  • RICARDO SANTOS - -1
  • Roger Ney - -1
  • Salvador Ribeiro - -1
  • TENENTE BRUNO - -1
  • Toninho Peres - -1
  • Vicente Amaral - -1
  • VITOR PALADINI - -1
  • Waldomiro Lima - -1
  • Projeto de Decreto Legislativo nº 5967 de 2016
  • Ademar Ornel - -1
  • Anderson Garcia - -1
  • Anselmo Rodrigues - -1
  • BETO DA Z-3 - -1
  • EDMAR CAMPOS - GAÚCHO - -1
  • IDEMAR BARZ - -1
  • Ivan Duarte - -1
  • José Sizenando - -1
  • Luiz Henrique Viana - -1
  • Marcos Ferreira (Marcola) - -1
  • Marcus Cunha - -1
  • Prof. Adinho - -1
  • Rafael Amaral - -1
  • RICARDO SANTOS - -1
  • Roger Ney - -1
  • Salvador Ribeiro - -1
  • TENENTE BRUNO - -1
  • Toninho Peres - -1
  • Vicente Amaral - -1
  • VITOR PALADINI - -1
  • Waldomiro Lima - -1



  • Matérias da Ordem do Dia
    Matéria Ementa Resultado da Votação
    1 - Mensagem nº 2 de 2016
    Autor: PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS - PREFEITO
    Número de Protocolo: 381
    Processo: 381/2016
    DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA O PODER EXECUTIVO ALIENAR IMÓVEIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


    Obs.: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA O PODER EXECUTIVO ALIENAR IMÓVEIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    Matéria não votada
    2 - Projeto de Lei Ordinária nº 4097 de 2016
    Autor: Toninho Peres
    Número de Protocolo: 4097
    ALTERA A REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 6.294/2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


    Obs.: ALTERA A REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 6.294/2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    Matéria não votada



    Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
    Matéria Votos
    Projeto de Lei Ordinária nº 4097 de 2016 Matéria não votada
    Mensagem nº 2 de 2016 Matéria não votada



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