Resumo (97ª SESSÃO ORDINÁRIA da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: SESSÃO ORDINÁRIA
Abertura: 17/08/2016 - 08:30
Encerramento: 17/08/2016 -



Mesa Diretora
Presidente: Ademar Ornel / DEM
1º Vice-Presidente: Waldomiro Lima / PRB
2º Vice-Presidente: Marcos Ferreira (Marcola) / PT
1º Secretário: RICARDO SANTOS / PC do B
2º Secretário: Rafael Amaral / PP



Lista de Presença na Sessão
Ademar Ornel / DEM
Anderson Garcia / PTB
Anselmo Rodrigues / PDT
BETO DA Z-3 / PT
EDMAR CAMPOS - GAÚCHO / PSDB
IDEMAR BARZ / PTB
Ivan Duarte / PT
José Sizenando / DEM
Luiz Henrique Viana / PSDB
Marcos Ferreira (Marcola) / PT
Marcus Cunha / PDT
Prof. Adinho / PDT
Rafael Amaral / PP
RICARDO SANTOS / PC do B
Roger Ney / PP
Salvador Ribeiro / PMDB
TENENTE BRUNO / PTB
Toninho Peres / PSB
Vicente Amaral / PSDB
VITOR PALADINI / PMDB
Waldomiro Lima / PRB






Expedientes
Ata:

Ata Nº 096/16.

Protocolo nº 6182/2016, Ofício do Ministério da Educação, Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, informa a liberação de recursos financeiros destinados a garantir a execução de programas do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, conforme comunicados abaixo:109679, 680, 681, 682, 684, 685, 686, 687, 688, 689, 690, 691, 692, 693, 694, 695, 696, 697, 698, 699, 700, 701, 702, 703, 704, 705, 706, 707, 708, 709, 710, 711, 712, 713, 714, 715, 716, 717, 718, 719, 720, 721, 722, 723, 724, 725, 726, 727, 728, 729, 730, 731, 732, 733, 734, 735, 736, 737, 738, 739, 740, 741, 742, 743, 744, 745, 746, 747, 748, 749, 750, 751, 752, 753, 754, 755, 756, 757, 758, 759, 760, 761, 762, 109763/2016 EMISSÃO EM 18/07/16.



Do SUMÁRIO DAS PROPOSIÇÕES constou a leitura dos seguintes encaminhamentos:

Pedido de providência nº 6241/2016, do Vereador Tenente Bruno, propõe seja encaminhado à Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura, através do Departamento de Iluminação Pública (DIP) a solicitação de recuperação da iluminação pública na av. Duque de Caxias, esquina com a rua Frei Caneca, bairro Fragata.
Pedido de providência nº 6242/2016, do Vereador Tenente Bruno, propõe seja encaminhado ao SANEP, a solicitação para estancar o vazamento de água potável e retirada da tubulação de água potável do interior da galeria de escoamento cloacal, na rua Manoel Cipriano de Moraes, em frente ao nº 180, bairro Fragata.
Pedido de providência nº 6258/2016, do Vereador Antonio Peres – Toninho, requer emissão de expediente à Prefeitura Municipal através da Secretaria de Serviços Urbanos a limpeza de lixo e entulhos na rua Profª Maria da Glória, esquina da rua Carlos Andrade (Vila Real).
Pedido de providência nº 6259/2016, do Vereador Antonio Peres – Toninho, requer emissão de expediente à Prefeitura Municipal através do SANEP a limpeza de esgoto e colocação de uma tampa no mesmo, na rua Salvador Balreira em frene ao número620, bairro NavegantesI.
Pedido de providência nº 6265/2016, do Vereador Salvador Ribeiro, propõe envio de expediente ao Departamento de Iluminação Pública (DIP), solicitando substituição de duas lâmpadas na rua Boaventura, em frente ao nº 154, no bairro Areal.
Pedido de providência nº 6266/2016, do Vereador Salvador Ribeiro, propõe envio de expediente à Secretaria de Gestão da Cidade e Mobilidade, solicitando placa de embarque e desembarque, na rua Otávio Peixoto, em frente ao nº 140 no bairro Fragata.
Pedido de providência nº 6267/2016, do Vereador Salvador Ribeiro, propõe envio de expediente à Secretaria de Obras e Pavimentação, solicitando reparos no calçamento na rua Benjamim Constant, nas proximidades do nº 1971, no bairro Centro.
Pedido de providência nº 6268/2016, do Vereador Salvador Ribeiro, propõe envio de expediente à Secretaria de Obras e Pavimentação, solicitando o asfaltamento na rua João Manoel, entre as ruas Gal. Osório e Mal. Deodoro, no bairro Centro.
Pedido de providência nº 6269/2016, do Vereador Salvador Ribeiro, propõe envio de expediente à Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura, solicitando a retirada de entulhos na rua Otávio Peixoto, nas proximidades do nº 140, no bairro Fragata.
Pedido de providência nº 6270/2016, do Vereador Salvador Ribeiro, propõe envio de expediente ao SANEP, solicitando reparos na tubulação de esgoto na rua Mário Rego Magalhães próximo ao nº 792, bairro Fragata.
Pedido de providência nº 6271/2016, do Vereador Salvador Ribeiro, propõe envio de expediente à Secretaria de Obras e Pavimentação, solicitando reparos no calçamento na rua Otávio Peixoto, entre av. Duque de Caxias e rua Marcos Costa, no bairro Fragata.
Pedido de providência nº 6272/2016, do Vereador Salvador Ribeiro, propõe envio de expediente à Secretaria de Obras e Pavimentação, solicitando o asfaltamento na rua Vidal de Negreiros, entre as ruas Frontino Vieira e a rua Januário Coelho da Costa, no bairro Fragata.
Pedido de providência nº 6273/2016, do Vereador Salvador Ribeiro, propõe envio de expediente ao SANEP, solicitando a limpeza de boca de lobo na rua Otávio Peixoto, na esquina coma rua Marcos Costa, bairro Fragata.
Pedido de providência nº 6281/2016, do Vereador Ricardo Santos, propõe que seja encaminhado ao Poder Executivo, solicitando a revitalização nos brinquedos da Praça Ronna, localizada no bairro Vila Princesa, próximo ao EMEF Antônio Ronna.
Pedido de providência nº 6286/2016, do Vereador Ricardo Santos, propõe seja encaminhado correspondência ao Poder Executivo, solicitando o patrolamento e ensaibramento da rua 16, em toda sua extensão, no bairro Vila Princesa.
Pedido de providência nº 6287/2016, do Vereador Ricardo Santos, propõe seja encaminhada correspondência ao Departamento de Iluminação Pública (DIP), solicitando a troca de lâmpada e relé na rua 09, em frente ao nº 43, no bairro Pestano, Três Vendas.
Pedido de providência nº 6288/2016, do Vereador Ricardo Santos, propõe seja encaminhada correspondência à Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura, solicitando a limpeza de entulhos na av. Leopoldo Brod, entre avenida 01, bairro Getúlio Vargas Três Vendas.
Pedido de providência nº 6293/2016, do Vereador Tenente Bruno, propõe seja encaminhado à Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura, a solicitação de patrolamento em toda extensão da rua João Neves da Fontoura, bairro Fragata.




Lista de Presença na Ordem do Dia
Ademar Ornel / DEM
Anderson Garcia / PTB
Anselmo Rodrigues / PDT
BETO DA Z-3 / PT
EDMAR CAMPOS - GAÚCHO / PSDB
IDEMAR BARZ / PTB
Ivan Duarte / PT
José Sizenando / DEM
Luiz Henrique Viana / PSDB
Marcos Ferreira (Marcola) / PT
Marcus Cunha / PDT
Prof. Adinho / PDT
Rafael Amaral / PP
RICARDO SANTOS / PC do B
Roger Ney / PP
Salvador Ribeiro / PMDB
TENENTE BRUNO / PTB
Toninho Peres / PSB
Vicente Amaral / PSDB
VITOR PALADINI / PMDB
Waldomiro Lima / PRB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Mensagem nº 2 de 2016
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS - PREFEITO
Número de Protocolo: 381
Processo: 381/2016
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA O PODER EXECUTIVO ALIENAR IMÓVEIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA O PODER EXECUTIVO ALIENAR IMÓVEIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
MATERIA EM VOTAÇÃO DE REDAÇÃO FINAL
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 4097 de 2016
Autor: Toninho Peres
Número de Protocolo: 4097
ALTERA A REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 6.294/2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: ALTERA A REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 6.294/2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
MATERIA EM VOTAÇÃO DE REDAÇÃO FINAL
3 - Pedido de Informações nº 6279 de 2016
Autor: RICARDO SANTOS
Número de Protocolo: 6279
PROPÕE ENVIO DE EXPEDIENTE AO SANEP, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SE EXISTEM RECURSOS DISPONÍVEIS PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DE PROJETOS DE DRENAGEM PARA A GUABIROBA, E SE EXISTEM, PREVISÃO PARA EXECUÇÃO.


Obs.: PROPÕE ENVIO DE EXPEDIENTE AO SANEP, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SE EXISTE RECURSOS DISPONÍVEIS PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DE PROJETOS DE DRENAGEM PARA A GUABIROBA, E SE EXISTE PREVISÃO PARA EXECUÇÃO.
PARA DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
4 - Pedido de Informações nº 6280 de 2016
Autor: RICARDO SANTOS
Número de Protocolo: 6280
PROPÕE ENVIO DE EXPEDIENTE À PREFEITURA MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE A QUANTIDADE MENSAL DE TIJOLOS QUE A PREFEITURA RECEBE DAS OLARIAS; QUAIS OS MODELOS DE TIJOLOS RECEBIDOS E QUAIS OS SEUS DESTINOS.


Obs.: PROPÕE ENVIO DE EXPEDIENTE À PREFEITURA MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE A QUANTIDADE MENSAL DE TIJOLOS QUE A PREFEITURA RECEBE DAS OLARIAS; QUAIS OS MODELOS DE TIJOLOS RECEBIDOS E QUAIS OS SEUS DESTINOS.
PARA DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
5 - Pedido de Informações nº 6282 de 2016
Autor: RICARDO SANTOS
Número de Protocolo: 6282
PROPÕE ENVIO DE EXPEDIENTE À SECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRAÇÃO E FINANCEIRA, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SE EXISTEM DÉBITOS OU CRÉDITOS ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS E SANEP.


Obs.: PROPÕE ENVIO DE EXPEDIENTE À SECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRAÇÃO E FINANCEIRA, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SE EXISTEM DÉBITOS OU CRÉDITOS ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS E SANEP.
PARA DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
6 - Pedido de Informações nº 6283 de 2016
Autor: RICARDO SANTOS
Número de Protocolo: 6283
PROPÕE ENVIO DE EXPEDIENTE À SECRETARIA DE TRANSPORTE E TRÂNSITO, SOLICITANDO INFORMAÇÕES, SE EXISTE ISENÇÕES À PREFEITURA NAS TARIFAS AO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL; ESSA ISENÇÃO É TOTAL PU PARCIAL?


Obs.: PROPÕE ENVIO DE EXPEDIENTE À SECRETARIA DE TRANSPORTE E TRÂNSITO, SOLICITANDO INFORMAÇÕES, SE EXISTE ISENÇÕES À PREFEITURA NAS TARIFAS AO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL; ESSA ISENÇÃO É TOTAL PU PARCIAL?
PARA DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
7 - Pedido de Informações nº 6284 de 2016
Autor: RICARDO SANTOS
Número de Protocolo: 6284
PROPÕE ENVIO DE EXPEDIENTE À PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS, PARA QUE INFORMA O NÚMERO DE PATRIMÔNIO/BAIXA/LEILÃO DO ANTIGO CAMINHÃO BOIADEIRO E DA CARROCERIA DA APREENSÃO DE ANIMAIS, DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE PELOTAS.


Obs.: PROPÕE ENVIO DE EXPEDIENTE À PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS, PARA QUE INFORMA O NÚMERO DE PATRIMÔNIO/BAIXA/LEILÃO DO ANTIGO CAMINHÃO BOIADEIRO E DA CARROCERIA DA APREENSÃO DE ANIMAIS, DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE PELOTAS.
PARA DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
8 - Pedido de Informações nº 6285 de 2016
Autor: RICARDO SANTOS
Número de Protocolo: 6285
PROPÕE ENVIO DE EXPEDIENTE À PREFEITURA MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES A RESPEITO DA OBRA DE REVITALIZAÇÃO DA AV. DUQUE DE CAXIAS, QUAL O VALOR TOTAL DA OBRA?; QUAL O VALOR REPASSADO AO MUNICÍPIO DE PELOTAS, ATRAVÉS DO PAC MOBILIDADE?; EXISTE RECURSO PRÓPRIO DO MUNICÍPIO? QUAL VALOR?


Obs.: PROPÕE ENVIO DE EXPEDIENTE À PREFEITURA MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES A RESPEITO DA OBRA DE REVITALIZAÇÃO DA AV. DUQUE DE CAXIAS, QUAL O VALOR TOTAL DA OBRA?; QUAL O VALOR REPASSADO AO MUNICÍPIO DE PELOTAS, ATRAVÉS DO PAC MOBILIDADE?; EXISTE RECURSO PRÓPRIO DO MUNICÍPIO? QUAL VALOR?
PARA DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei Ordinária nº 4097 de 2016
  • Ademar Ornel - -1
  • Anderson Garcia - -1
  • Anselmo Rodrigues - -1
  • BETO DA Z-3 - -1
  • EDMAR CAMPOS - GAÚCHO - -1
  • IDEMAR BARZ - -1
  • Ivan Duarte - -1
  • José Sizenando - -1
  • Luiz Henrique Viana - -1
  • Marcos Ferreira (Marcola) - -1
  • Marcus Cunha - -1
  • Prof. Adinho - -1
  • Rafael Amaral - -1
  • RICARDO SANTOS - -1
  • Roger Ney - -1
  • Salvador Ribeiro - -1
  • TENENTE BRUNO - -1
  • Toninho Peres - -1
  • Vicente Amaral - -1
  • VITOR PALADINI - -1
  • Waldomiro Lima - -1
  • Pedido de Informações nº 6285 de 2016
  • Ademar Ornel - -1
  • Anderson Garcia - -1
  • Anselmo Rodrigues - -1
  • BETO DA Z-3 - -1
  • EDMAR CAMPOS - GAÚCHO - -1
  • IDEMAR BARZ - -1
  • Ivan Duarte - -1
  • José Sizenando - -1
  • Luiz Henrique Viana - -1
  • Marcos Ferreira (Marcola) - -1
  • Marcus Cunha - -1
  • Prof. Adinho - -1
  • Rafael Amaral - -1
  • RICARDO SANTOS - -1
  • Roger Ney - -1
  • Salvador Ribeiro - -1
  • TENENTE BRUNO - -1
  • Toninho Peres - -1
  • Vicente Amaral - -1
  • VITOR PALADINI - -1
  • Waldomiro Lima - -1
  • Pedido de Informações nº 6284 de 2016
  • Ademar Ornel - -1
  • Anderson Garcia - -1
  • Anselmo Rodrigues - -1
  • BETO DA Z-3 - -1
  • EDMAR CAMPOS - GAÚCHO - -1
  • IDEMAR BARZ - -1
  • Ivan Duarte - -1
  • José Sizenando - -1
  • Luiz Henrique Viana - -1
  • Marcos Ferreira (Marcola) - -1
  • Marcus Cunha - -1
  • Prof. Adinho - -1
  • Rafael Amaral - -1
  • RICARDO SANTOS - -1
  • Roger Ney - -1
  • Salvador Ribeiro - -1
  • TENENTE BRUNO - -1
  • Toninho Peres - -1
  • Vicente Amaral - -1
  • VITOR PALADINI - -1
  • Waldomiro Lima - -1
  • Pedido de Informações nº 6283 de 2016
  • Ademar Ornel - -1
  • Anderson Garcia - -1
  • Anselmo Rodrigues - -1
  • BETO DA Z-3 - -1
  • EDMAR CAMPOS - GAÚCHO - -1
  • IDEMAR BARZ - -1
  • Ivan Duarte - -1
  • José Sizenando - -1
  • Luiz Henrique Viana - -1
  • Marcos Ferreira (Marcola) - -1
  • Marcus Cunha - -1
  • Prof. Adinho - -1
  • Rafael Amaral - -1
  • RICARDO SANTOS - -1
  • Roger Ney - -1
  • Salvador Ribeiro - -1
  • TENENTE BRUNO - -1
  • Toninho Peres - -1
  • Vicente Amaral - -1
  • VITOR PALADINI - -1
  • Waldomiro Lima - -1
  • Pedido de Informações nº 6282 de 2016
  • Ademar Ornel - -1
  • Anderson Garcia - -1
  • Anselmo Rodrigues - -1
  • BETO DA Z-3 - -1
  • EDMAR CAMPOS - GAÚCHO - -1
  • IDEMAR BARZ - -1
  • Ivan Duarte - -1
  • José Sizenando - -1
  • Luiz Henrique Viana - -1
  • Marcos Ferreira (Marcola) - -1
  • Marcus Cunha - -1
  • Prof. Adinho - -1
  • Rafael Amaral - -1
  • RICARDO SANTOS - -1
  • Roger Ney - -1
  • Salvador Ribeiro - -1
  • TENENTE BRUNO - -1
  • Toninho Peres - -1
  • Vicente Amaral - -1
  • VITOR PALADINI - -1
  • Waldomiro Lima - -1
  • Pedido de Informações nº 6280 de 2016
  • Ademar Ornel - -1
  • Anderson Garcia - -1
  • Anselmo Rodrigues - -1
  • BETO DA Z-3 - -1
  • EDMAR CAMPOS - GAÚCHO - -1
  • IDEMAR BARZ - -1
  • Ivan Duarte - -1
  • José Sizenando - -1
  • Luiz Henrique Viana - -1
  • Marcos Ferreira (Marcola) - -1
  • Marcus Cunha - -1
  • Prof. Adinho - -1
  • Rafael Amaral - -1
  • RICARDO SANTOS - -1
  • Roger Ney - -1
  • Salvador Ribeiro - -1
  • TENENTE BRUNO - -1
  • Toninho Peres - -1
  • Vicente Amaral - -1
  • VITOR PALADINI - -1
  • Waldomiro Lima - -1
  • Pedido de Informações nº 6279 de 2016
  • Ademar Ornel - -1
  • Anderson Garcia - -1
  • Anselmo Rodrigues - -1
  • BETO DA Z-3 - -1
  • EDMAR CAMPOS - GAÚCHO - -1
  • IDEMAR BARZ - -1
  • Ivan Duarte - -1
  • José Sizenando - -1
  • Luiz Henrique Viana - -1
  • Marcos Ferreira (Marcola) - -1
  • Marcus Cunha - -1
  • Prof. Adinho - -1
  • Rafael Amaral - -1
  • RICARDO SANTOS - -1
  • Roger Ney - -1
  • Salvador Ribeiro - -1
  • TENENTE BRUNO - -1
  • Toninho Peres - -1
  • Vicente Amaral - -1
  • VITOR PALADINI - -1
  • Waldomiro Lima - -1
  • Mensagem nº 2 de 2016
  • Ademar Ornel - -1
  • Anderson Garcia - -1
  • Anselmo Rodrigues - -1
  • BETO DA Z-3 - -1
  • EDMAR CAMPOS - GAÚCHO - -1
  • IDEMAR BARZ - -1
  • Ivan Duarte - -1
  • José Sizenando - -1
  • Luiz Henrique Viana - -1
  • Marcos Ferreira (Marcola) - -1
  • Marcus Cunha - -1
  • Prof. Adinho - -1
  • Rafael Amaral - -1
  • RICARDO SANTOS - -1
  • Roger Ney - -1
  • Salvador Ribeiro - -1
  • TENENTE BRUNO - -1
  • Toninho Peres - -1
  • Vicente Amaral - -1
  • VITOR PALADINI - -1
  • Waldomiro Lima - -1



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