Resumo (98ª SESSÃO ORDINÁRIA da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: SESSÃO ORDINÁRIA
Abertura: 18/08/2016 - 8:30
Encerramento: 18/08/2016 -



Mesa Diretora
Presidente: Ademar Ornel / DEM
1º Vice-Presidente: Waldomiro Lima / PRB
2º Vice-Presidente: Marcos Ferreira (Marcola) / PT
1º Secretário: RICARDO SANTOS / PC do B
2º Secretário: Rafael Amaral / PP



Lista de Presença na Sessão
Ademar Ornel / DEM
Anderson Garcia / PTB
Anselmo Rodrigues / PDT
BETO DA Z-3 / PT
EDMAR CAMPOS - GAÚCHO / PSDB
IDEMAR BARZ / PTB
Ivan Duarte / PT
José Sizenando / DEM
Luiz Henrique Viana / PSDB
Marcos Ferreira (Marcola) / PT
Marcus Cunha / PDT
Prof. Adinho / PDT
Rafael Amaral / PP
RICARDO SANTOS / PC do B
Roger Ney / PP
Salvador Ribeiro / PMDB
TENENTE BRUNO / PTB
Toninho Peres / PSB
Vicente Amaral / PSDB
VITOR PALADINI / PMDB
Waldomiro Lima / PRB






Expedientes
Ata:

Ata Nº 097/16.

Projeto de Lei nº 6193/2016, Mensagem nº 045/2016, da Prefeitura Municipal de Pelotas, Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito junto a Caixa Econômica Financeira para implantação do PMAT III – Programa de Modernização da Administração Tributária e da Gestão dos Setores Sociais Básicos, do BNDES junto à Caixa Econômica Federal, a oferecer garantias e dá outras providências correlatas.
Projeto de Lei nº 6321/2016, do Vereador Beto Z-3,dispõe sobre a localização de postos de derivados de petróleo e dá outras providências.
Do SUMÁRIO DAS PROPOSIÇÕES constou a leitura dos seguintes encaminhamentos:


Pedido de providência nº 6307/2016, do Vereador Antonio Peres – Toninho, requer emissão de expediente à Prefeitura Municipal, através da Secretaria de Obras, solicitando capa asfáltica na rua José Lins do Rego, entre as ruas Dom Pedro I e Cônego Siqueira Canabarro.
Pedido de providência nº 6316/2016, do Vereador Roger Ney, propõe envio de expediente à Secretaria Municipal de Transporte e Trânsito, solicitando a instalação de abrigo de ônibus em frente a Escola Márcio Dias, localizado no Posto Branco.
Pedido de providência nº 6325/2016, do Vereador Roger Ney, propõe envio de expediente à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos (DIP), solicitando a reposição de luminárias queimadas na rua Campos Sales, em frente aos nºs 540, 584 e 672, no Fragata.
Pedido de providência nº 6326/2016, do Vereador Roger Ney, propõe envio de expediente à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos (DIP), solicitando a reposição de luminárias queimadas na rua Iara Silva, em frente ao Bloco 04, Guabiroba.
Pedido de providência nº 6327/2016, do Vereador Roger Ney, propõe envio de expediente à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos (DIP), solicitando a reposição de luminárias queimadas na rua Guilherme Navarini (Loteamento Eucaliptos) Lindóia, em frente aos nºs 085 e 115.
Pedido de providência nº 6328/2016, do Vereador Roger Ney, propõe envio de expediente à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos (DIP), solicitando a reposição de luminárias queimadas na rua Guilherme Navarini (Loteamento Eucaliptos) esquina Santa Luzia, Lindóia.
Pedido de providência nº 6329/2016, do Vereador Anderson Garcia, propõe seja enviado expediente à Secretaria de Obras e Pavimentação, solicitando recapeamento asfáltico e operação tapa buracos, em toda sua extensão, na av. João Gomes Nogueira, Areal
Pedido de providência nº 6330/2016, do Vereador Anderson Garcia, propõe seja enviado expediente à Secretaria de Serviços Urbanos, solicitando um mutirão visando limpeza, capina e roçado e implantação de praça (escorregador, balanço e bancos) na rua 1 do Loteamento Bela Vista, Areal.
Requerimento nº 6333/2016, do Vereador Ademar Ornel, propõe a realização de audiência pública para debater acerca do “Projeto Família Acolhedora” no dia 1º de setembro de 2016 às 14 horas no Plenário da Câmara Municipal.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 6251 de 2016
Autor: Prof. Adinho
Número de Protocolo: 6251
ALTERA A REDAÇÃO DO ANEXO DA LEI Nº 6.363, DE 29 DE JUNHO DE 2016.


Obs.: ALTERA A REDAÇÃO DO ANEXO DA LEI Nº 6.363, DE 29 DE JUNHO DE 2016.
Matéria em Discussão Preliminar (Art. 120 RI)



Votações Nominais - Matérias do Expediente
Matéria Votos
Projeto de Lei Ordinária nº 6251 de 2016
  • Ademar Ornel - -1
  • Anderson Garcia - -1
  • Anselmo Rodrigues - -1
  • BETO DA Z-3 - -1
  • EDMAR CAMPOS - GAÚCHO - -1
  • IDEMAR BARZ - -1
  • Ivan Duarte - -1
  • José Sizenando - -1
  • Luiz Henrique Viana - -1
  • Marcos Ferreira (Marcola) - -1
  • Marcus Cunha - -1
  • Prof. Adinho - -1
  • Rafael Amaral - -1
  • RICARDO SANTOS - -1
  • Roger Ney - -1
  • Salvador Ribeiro - -1
  • TENENTE BRUNO - -1
  • Toninho Peres - -1
  • Vicente Amaral - -1
  • VITOR PALADINI - -1
  • Waldomiro Lima - -1



  • Lista de Presença na Ordem do Dia
    Ademar Ornel / DEM
    Anderson Garcia / PTB
    Anselmo Rodrigues / PDT
    BETO DA Z-3 / PT
    EDMAR CAMPOS - GAÚCHO / PSDB
    IDEMAR BARZ / PTB
    Ivan Duarte / PT
    José Sizenando / DEM
    Luiz Henrique Viana / PSDB
    Marcos Ferreira (Marcola) / PT
    Marcus Cunha / PDT
    Prof. Adinho / PDT
    Rafael Amaral / PP
    RICARDO SANTOS / PC do B
    Roger Ney / PP
    Salvador Ribeiro / PMDB
    TENENTE BRUNO / PTB
    Toninho Peres / PSB
    Vicente Amaral / PSDB
    VITOR PALADINI / PMDB
    Waldomiro Lima / PRB



    Matérias da Ordem do Dia
    Matéria Ementa Resultado da Votação
    1 - Pedido de Informações nº 6309 de 2016
    Autor: Ivan Duarte
    Número de Protocolo: 6309
    SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE PRESTE INFORMAÇÕES SOBRE O CUSTO, A OPORTUNIDADE E A COVENIÊNCIA DA REALIZAÇÃO DE CAFÉ DA MANHÃ EM PORTO ALEGRE PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS DO MANDATO DE PREFEITO. (COMO FOI CUSTEADO O CAFÉ DA MANHÃ PARA O BALANÇO DO MANDATO DO PREFEITO DE PELOTAS?; ONDE FOI REALIZADO?;QUAL O CUSTO DE LOCAÇÃO DO REFERIDO ESPAÇO? (CÓPIA DO CONTRATO; QUAL O CUSTO DE ALIMENTAÇÃO? (CÓPIAS DAS NOTAS FISCAIS DOS SERVIÇOS E CONSUMO) QUAL O CUSTO DO TRANSLADO PARA A CAPITAL DA EQUIPE DO PREFEITO E SEUS VEÍCULOS?.


    Obs.: SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE PRESTE INFORMAÇÕES SOBRE O CUSTO, A OPORTUNIDADE E A COVENIÊNCIA DA REALIZAÇÃO DE CAFÉ DA MANHÃ EM PORTO ALEGRE PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS DO MANDATO DE PREFEITO. (COMO FOI CUSTEADO O CAFÉ DA MANHÃ PARA O BALANÇO DO MANDATO DO PREFEITO DE PELOTAS?; ONDE FOI REALIZADO?;QUAL O CUSTO DE LOCAÇÃO DO REFERIDO ESPAÇO? (CÓPIA DO CONTRATO; QUAL O CUSTO DE ALIMENTAÇÃO? (CÓPIAS DAS NOTAS FISCAIS DOS SERVIÇOS E CONSUMO) QUAL O CUSTO DO TRANSLADO PARA A CAPITAL DA EQUIPE DO PREFEITO E SEUS VEÍCULOS?.
    Aprovado por Unanimidade
    2 - Pedido de Informações nº 6334 de 2016
    Autor: RICARDO SANTOS
    Número de Protocolo: 6334
    PROPÕE ENVIO DE EXPEDIENTE À SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE PELOTAS, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE O RESIDENCIAL FRAGATA: QUAL O VALOR DOS RECURSO DESIGNADO AO RESIDENCIAL FRAGATA PAR AS ATIVIDADES DE PROJETOS SOCIAIS E CULTURAL?; QUAIS AS DATAS QUE FORAM REPASSADOS E ATIVIDADES DESENVOLVIDAS?;QUANTOS APARTAMENTOS HÁ VAGOS?; QUAL A LISTAGEM DOS CONTEMPLADOS? (COM NOME E APARTAMENTO DE OCUPAM); SE EXISTEM OUTROS RECURSOS A ESSE EMPREENDIMENTO, VALOR E QUAIS OS INVESTIMENTOS?.


    Obs.: PROPÕE ENVIO DE EXPEDIENTE À SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE PELOTAS, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE O RESIDENCIAL FRAGATA: QUAL O VALOR DOS RECURSO DESIGNADO AO RESIDENCIAL FRAGATA PAR AS ATIVIDADES DE PROJETOS SOCIAIS E CULTURAL?; QUAIS AS DATAS QUE FORAM REPASSADOS E ATIVIDADES DESENVOLVIDAS?;QUANTOS APARTAMENTOS HÁ VAGOS?; QUAL A LISTAGEM DOS CONTEMPLADOS? (COM NOME E APARTAMENTO DE OCUPAM); SE EXISTEM OUTROS RECURSOS A ESSE EMPREENDIMENTO, VALOR E QUAIS OS INVESTIMENTOS?.
    Aprovado por Unanimidade
    3 - Moção nº 6339 de 2016
    Autor: Marcos Ferreira (Marcola)
    Número de Protocolo: 6339
    PROPÕE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES AO CTG OS FARRAPOS EM VIRTUDE DOS 30 (TRINTA) ANOS DE EXISTÊNCIA.


    Obs.: PROPÕE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES AO CTG OS FARRAPOS EM VIRTUDE DOS 30 (TRINTA) ANOS DE EXISTÊNCIA.
    Aprovado por Unanimidade



    Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
    Matéria Votos
    Pedido de Informações nº 6334 de 2016
  • Ademar Ornel - -1
  • Anderson Garcia - -1
  • Anselmo Rodrigues - -1
  • BETO DA Z-3 - -1
  • EDMAR CAMPOS - GAÚCHO - -1
  • IDEMAR BARZ - -1
  • Ivan Duarte - -1
  • José Sizenando - -1
  • Luiz Henrique Viana - -1
  • Marcos Ferreira (Marcola) - -1
  • Marcus Cunha - -1
  • Prof. Adinho - -1
  • Rafael Amaral - -1
  • RICARDO SANTOS - -1
  • Roger Ney - -1
  • Salvador Ribeiro - -1
  • TENENTE BRUNO - -1
  • Toninho Peres - -1
  • Vicente Amaral - -1
  • VITOR PALADINI - -1
  • Waldomiro Lima - -1
  • Pedido de Informações nº 6309 de 2016
  • Ademar Ornel - -1
  • Anderson Garcia - -1
  • Anselmo Rodrigues - -1
  • BETO DA Z-3 - -1
  • EDMAR CAMPOS - GAÚCHO - -1
  • IDEMAR BARZ - -1
  • Ivan Duarte - -1
  • José Sizenando - -1
  • Luiz Henrique Viana - -1
  • Marcos Ferreira (Marcola) - -1
  • Marcus Cunha - -1
  • Prof. Adinho - -1
  • Rafael Amaral - -1
  • RICARDO SANTOS - -1
  • Roger Ney - -1
  • Salvador Ribeiro - -1
  • TENENTE BRUNO - -1
  • Toninho Peres - -1
  • Vicente Amaral - -1
  • VITOR PALADINI - -1
  • Waldomiro Lima - -1
  • Moção nº 6339 de 2016
  • Ademar Ornel - -1
  • Anderson Garcia - -1
  • Anselmo Rodrigues - -1
  • BETO DA Z-3 - -1
  • EDMAR CAMPOS - GAÚCHO - -1
  • IDEMAR BARZ - -1
  • Ivan Duarte - -1
  • José Sizenando - -1
  • Luiz Henrique Viana - -1
  • Marcos Ferreira (Marcola) - -1
  • Marcus Cunha - -1
  • Prof. Adinho - -1
  • Rafael Amaral - -1
  • RICARDO SANTOS - -1
  • Roger Ney - -1
  • Salvador Ribeiro - -1
  • TENENTE BRUNO - -1
  • Toninho Peres - -1
  • Vicente Amaral - -1
  • VITOR PALADINI - -1
  • Waldomiro Lima - -1



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