Matérias do Expediente (100ª SESSÃO ORDINÁRIA da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 2
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Mensagem nº 45 de 2016
Processo: 6193/2016
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS - PREFEITO
Protocolo: 6193
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO JUNTO A CAIXA ECONÔMICA FINANCEIRA PARA IMPLANTAÇÃO DO PMAT III – PROGRAMA DE MODERNIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA E DA GESTÃO DOS SETORES SOCIAIS BÁSICOS, DO BNDES JUNTO À CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, A OFERECER GARANTIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO JUNTO A CAIXA ECONÔMICA FINANCEIRA PARA IMPLANTAÇÃO DO PMAT III – PROGRAMA DE MODERNIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA E DA GESTÃO DOS SETORES SOCIAIS BÁSICOS, DO BNDES JUNTO À CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, A OFERECER GARANTIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
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Matéria em Discussão Preliminar (Art. 120 RI) |
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Projeto de Lei Ordinária nº 6321 de 2016
Processo: -
Autor: BETO DA Z-3
Protocolo: 6321
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A LOCALIZAÇÃO DE POSTOS DE DERIVADOS DE PETRÓLEO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - DISPÕE SOBRE A LOCALIZAÇÃO DE POSTOS DE DERIVADOS DE PETRÓLEO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria em Discussão Preliminar (Art. 120 RI) |