Resumo (116ª SESSÃO ORDINÁRIA da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: SESSÃO ORDINÁRIA
Abertura: 29/09/2016 - 08:30
Encerramento: 29/09/2016 -



Mesa Diretora
Presidente: Ademar Ornel / DEM
1º Vice-Presidente: Waldomiro Lima / PRB
2º Vice-Presidente: Marcos Ferreira (Marcola) / PT
1º Secretário: RICARDO SANTOS / PC do B
2º Secretário: Rafael Amaral / PP



Expedientes
Ata:

Ata Nº 115/16.

Projeto de Lei nº 6994/2016, do vereador Professor Adinho, dispõe sobre a instalação de câmeras de segurança em todos os ônibus de transporte coletivo rural do Município de Pelotas, e dá outras providências.

Protocolo nº 6781/2016, Ofício do Ministério da Educação, Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, comunicando a liberação de recursos financeiros destinados a garantir a execução de programas do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, conforme comunicados nºs 74631/2016 e 74630/2016 emissão em 29/08/2016

Projeto de Lei nº 7085/2016, da Mesa Diretora, fixa os subsídios dos Vereadores da Câmara Municipal para a legislatura 2017/2020, e os subsídios do Prefeito, do Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais para o mesmo período, e dá outras providências.


Do SUMÁRIO DAS PROPOSIÇÕES constou a leitura dos seguintes encaminhamentos

Pedido de providência nº 7055/2016, do Vereador Salvador Ribeiro, propõe envio de expediente à Secretaria de Qualidade Ambiental, solicitando a poda de árvore na antiga rua Dez, em frente ao nº 422, no Obelisco, bairro Areal.
Pedido de providência nº 7056/2016, do Vereador Salvador Ribeiro, propõe envio de expediente ao SANEP, solicitando a implantação de coletora de lixo na av. Alagoas, em frente ao nº 719, no bairro Laranjal
Pedido de providência nº 7057/2016, do Vereador Salvador Ribeiro, propõe envio de expediente à Secretaria de Obras e Pavimentação, solicitando o patrolamento e ensaibramento na rua Açores, nas proximidades do nº 2436, no Lindóia, bairro Três Vendas.
Pedido de providência nº 7058/2016, do Vereador Salvador Ribeiro, propõe envio de expediente ao SANEP, solicitando a implantação de coletora de entulhos, em frente ao nº 1633, no bairro Centro.
Pedido de providência nº 7059/2016, do Vereador Vicente Amaral, propõe envio de expediente à Secretaria de Serviços Urbanos, reiterando a solicitação para a limpeza na parte não pavimentada da rua Demétrio Ribeiro, Vila Gotuzo, bairro Fragata.
Pedido de providência nº 7072/2016, do Vereador Vicente Amaral, propõe seja enviado expediente à Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura, solicitando o rebaixamento e colocação de asfalto anti pó na rua José Pereira Lima, no trecho entre os nºs 423 até 453, Cohab Fragata.
Pedido de providência nº 7081/2016, do Vereador Roger Ney, propõe envio de expediente à Secretaria de Transporte e Trânsito, solicitando a implantação de abrigo de ônibus na parada localizada à BR 116, esquina rua Helmith Hardt (antiga rua oito) Sítio Floresta.
Pedido de providência nº 7082/2016, do Vereador Roger Ney, propõe envio de expediente à Secretaria de Serviços Urbanos, (DIP) solicitando reposição de luminária na rua Marquês de Olinda 1678, Três Vendas.




Lista de Presença na Ordem do Dia
Ademar Ornel / DEM
Anderson Garcia / PTB
Anselmo Rodrigues / PDT
BETO DA Z-3 / PT
EDMAR CAMPOS - GAÚCHO / PSDB
IDEMAR BARZ / PTB
Ivan Duarte / PT
José Sizenando / DEM
Luiz Henrique Viana / PSDB
Marcos Ferreira (Marcola) / PT
Marcus Cunha / PDT
Prof. Adinho / PDT
Rafael Amaral / PP
RICARDO SANTOS / PC do B
Roger Ney / PP
Salvador Ribeiro / PMDB
TENENTE BRUNO / PTB
Toninho Peres / PSB
Vicente Amaral / PSDB
VITOR PALADINI / PMDB
Waldomiro Lima / PRB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Pedido de Informações nº 7069 de 2016
Autor: VITOR PALADINI
Número de Protocolo: 7069
PROPÕE O ENVIO DE EXPEDIENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL, SECRETARIA DE TRANSPORTE E TRÂNSITO, SOLICITANDO INFORMAÇÕES DETALHADAS SOBRE COMO ESTÁ OCORRENDO A FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO DE LICITAÇÃO DO TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO NO MUNICÍPIO


Obs.: PROPÕE O ENVIO DE EXPEDIENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL, SECRETARIA DE TRANSPORTE E TRÂNSITO, SOLICITANDO INFORMAÇÕES DETALHADAS SOBRE COMO ESTÁ OCORRENDO A FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO DE LICITAÇÃO DO TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO NO MUNICÍPIO
Aprovado por Unanimidade
2 - Pedido de Informações nº 7075 de 2016
Autor: Rafael Amaral
Número de Protocolo: 7075
SOLICITA À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PARA QUE INFORME SOBRE A PRORROGAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL DA REDE MUNICIPAL.


Obs.: SOLICITA À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PARA QUE INFORME SOBRE A PRORROGAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL DA REDE MUNICIPAL.
Aprovado por Unanimidade
3 - Requerimento nº 7079 de 2016
Autor: VITOR PALADINI
Número de Protocolo: 7079
PROPÕE ENVIO DE EXPEDIENTE AO CONSÓRCIO DE TRANSPORTE COLETIVO DE PELOTAS, CONVOCANDO O RESPONSÁVEL PELO MESMO, PARA PRESTAR ESCLARECIMENTO SOBRE A FISCALIZAÇÃO E O CUMPRIMENTO DO CONTRATO DE LICITAÇÃO COM O CONSÓRCIO DE TRANSPORTE COLETIVO DE PELOTAS, NA PRÓXIMA TERÇA-FEIRA, DIA 04/10/16 ÀS 10H.


Obs.: PROPÕE ENVIO DE EXPEDIENTE AO CONSÓRCIO DE TRANSPORTE COLETIVO DE PELOTAS, CONVOCANDO O RESPONSÁVEL PELO MESMO, PARA PRESTAR ESCLARECIMENTO SOBRE A FISCALIZAÇÃO E O CUMPRIMENTO DO CONTRATO DE LICITAÇÃO COM O CONSÓRCIO DE TRANSPORTE COLETIVO DE PELOTAS, NA PRÓXIMA TERÇA-FEIRA, DIA 04/10/16 ÀS 10H.
Transferida a apreciação da matéria
4 - Requerimento nº 7080 de 2016
Autor: VITOR PALADINI
Número de Protocolo: 7080
PROPÕE À SECRETARIA DE TRANSPORTE E TRÂNSITO, CONVOCANDO O SR. SECRETÁRIO E RESPONSÁVEL PELO SETOR DE TRANSPORTE COLETIVO PARA PRESTAR ESCLARECIMENTO SOBRE A FISCALIZAÇÃO E O CUMPRIMENTO DO CONTRATO DE LICITAÇÃO COM O CONSÓRCIO DE TRANSPORTE COLETIVO DE PELOTAS, NA TERÇA-FEIRA DIA 04/10/16, ÀS 10H.


Obs.: PROPÕE À SECRETARIA DE TRANSPORTE E TRÂNSITO, CONVOCANDO O SR. SECRETÁRIO E RESPONSÁVEL PELO SETOR DE TRANSPORTE COLETIVO PARA PRESTAR ESCLARECIMENTO SOBRE A FISCALIZAÇÃO E O CUMPRIMENTO DO CONTRATO DE LICITAÇÃO COM O CONSÓRCIO DE TRANSPORTE COLETIVO DE PELOTAS, NA TERÇA-FEIRA DIA 04/10/16, ÀS 10H.
Transferida a apreciação da matéria
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 7085 de 2016
Autor: MESA - MESA DIRETORA
Número de Protocolo: 7085
FIXA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL PARA A LEGISLATURA 2017/2020, E OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, DO VICE-PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS PARA O MESMO PERÍODO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: FIXA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL PARA A LEGISLATURA 2017/2020, E OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, DO VICE-PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS PARA O MESMO PERÍODO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado por Unanimidade

Obs.: Aprovado por unanimidade os pareceres e em votação de mérito



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Requerimento nº 7080 de 2016
  • Ademar Ornel - -1
  • Anderson Garcia - -1
  • Anselmo Rodrigues - -1
  • BETO DA Z-3 - -1
  • EDMAR CAMPOS - GAÚCHO - -1
  • IDEMAR BARZ - -1
  • Ivan Duarte - -1
  • José Sizenando - -1
  • Luiz Henrique Viana - -1
  • Marcos Ferreira (Marcola) - -1
  • Marcus Cunha - -1
  • Prof. Adinho - -1
  • Rafael Amaral - -1
  • RICARDO SANTOS - -1
  • Roger Ney - -1
  • Salvador Ribeiro - -1
  • TENENTE BRUNO - -1
  • Toninho Peres - -1
  • Vicente Amaral - -1
  • VITOR PALADINI - -1
  • Waldomiro Lima - -1
  • Requerimento nº 7079 de 2016
  • Ademar Ornel - -1
  • Anderson Garcia - -1
  • Anselmo Rodrigues - -1
  • BETO DA Z-3 - -1
  • EDMAR CAMPOS - GAÚCHO - -1
  • IDEMAR BARZ - -1
  • Ivan Duarte - -1
  • José Sizenando - -1
  • Luiz Henrique Viana - -1
  • Marcos Ferreira (Marcola) - -1
  • Marcus Cunha - -1
  • Prof. Adinho - -1
  • Rafael Amaral - -1
  • RICARDO SANTOS - -1
  • Roger Ney - -1
  • Salvador Ribeiro - -1
  • TENENTE BRUNO - -1
  • Toninho Peres - -1
  • Vicente Amaral - -1
  • VITOR PALADINI - -1
  • Waldomiro Lima - -1
  • Projeto de Lei Ordinária nº 7085 de 2016
  • Ademar Ornel - -1
  • Anderson Garcia - -1
  • Anselmo Rodrigues - -1
  • BETO DA Z-3 - -1
  • EDMAR CAMPOS - GAÚCHO - -1
  • IDEMAR BARZ - -1
  • Ivan Duarte - -1
  • José Sizenando - -1
  • Luiz Henrique Viana - -1
  • Marcos Ferreira (Marcola) - -1
  • Marcus Cunha - -1
  • Prof. Adinho - -1
  • Rafael Amaral - -1
  • RICARDO SANTOS - -1
  • Roger Ney - -1
  • Salvador Ribeiro - -1
  • TENENTE BRUNO - -1
  • Toninho Peres - -1
  • Vicente Amaral - -1
  • VITOR PALADINI - -1
  • Waldomiro Lima - -1
  • Pedido de Informações nº 7075 de 2016
  • Ademar Ornel - -1
  • Anderson Garcia - -1
  • Anselmo Rodrigues - -1
  • BETO DA Z-3 - -1
  • EDMAR CAMPOS - GAÚCHO - -1
  • IDEMAR BARZ - -1
  • Ivan Duarte - -1
  • José Sizenando - -1
  • Luiz Henrique Viana - -1
  • Marcos Ferreira (Marcola) - -1
  • Marcus Cunha - -1
  • Prof. Adinho - -1
  • Rafael Amaral - -1
  • RICARDO SANTOS - -1
  • Roger Ney - -1
  • Salvador Ribeiro - -1
  • TENENTE BRUNO - -1
  • Toninho Peres - -1
  • Vicente Amaral - -1
  • VITOR PALADINI - -1
  • Waldomiro Lima - -1
  • Pedido de Informações nº 7069 de 2016
  • Ademar Ornel - -1
  • Anderson Garcia - -1
  • Anselmo Rodrigues - -1
  • BETO DA Z-3 - -1
  • EDMAR CAMPOS - GAÚCHO - -1
  • IDEMAR BARZ - -1
  • Ivan Duarte - -1
  • José Sizenando - -1
  • Luiz Henrique Viana - -1
  • Marcos Ferreira (Marcola) - -1
  • Marcus Cunha - -1
  • Prof. Adinho - -1
  • Rafael Amaral - -1
  • RICARDO SANTOS - -1
  • Roger Ney - -1
  • Salvador Ribeiro - -1
  • TENENTE BRUNO - -1
  • Toninho Peres - -1
  • Vicente Amaral - -1
  • VITOR PALADINI - -1
  • Waldomiro Lima - -1



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