Ata nº 118/16.
Protocolo nº 7108/2016, Prefeitura Municipal de Pelotas, Secretaria de Gestão Administrativa e Financeira - Demonstração e avaliação do cumprimento das metas fiscais do 2º Quadrimestre de 2016.
Protocolo nº 6832/2016, of. 0667/2016/GIGOV/PL, Notificando o crédito de recursos financeiros sob bloqueio, em 05/09/2016, no valor de R$ 84.773,58 na conta vinculada ao Termo de Compromisso nº 0301573-91/2009, assinado em 30/12/2014,no âmbito do Programa URB.REG. INT.ASS, sob a gestão do Ministério das Cidades, que tem por objeto “Urbanização Farroupilha, Ceval, Osório, Anglo”.
Protocolo nº 6833/2016, of. 0664/16/GIGOV/PL, Comunicação de liberação de recursos financeiros, referente à parcela do contrato 0222658-33, assinado em 26/09/2007, no valor de R$ 75.510,75 – Programa PPI FAVELAS-URB ASSENT PREC E HABITAÇÕES, PAC Farroupilha Modalidades UURB. ASSENT.PREC E HABITAÇÕES.
Protocolo nº 6834/2016, of. 0666/16/GIGOV/PL, Comunicação de liberação de recursos financeiros, referente à parcela do contrato 0386299-53, assinado em 29/10/2012, no valor de R$ 58.500,00 – Programa ESP EDU REC LAZ, Modalidade IMPLANTAÇÃO MOD.INFRA.EST.ESP.EDU.LAZER.
Protocolo nº 6835/2016, of. 0663/16/GIGOV/PL, Comunicação de liberação de recursos financeiros, referente à parcela do contrato 0350810-95, assinado em 28/10/2011, no valor de R$ 846.741,75 – Programa SUAE – IMPL/AMPL SISTEMA ABASTEC DE ÁGUA, Modalidade IMPLANT.DE SISTEMAS ABSTECIMENTO DE ÁGUA – ETA SÃO GONÇALO.
Protocolo nº 6836/2016, of. 0659/2016/GIGOV/PL, Notificando liberação de recursos financeiros, em 02/09/2016, no valor de R$ 16.473,06 referente à parcela do Contrato nº nº 413.427-85, assinado em 26/06/2015, Programa Pró-Transporte, Modalidade Pavimentação e Qualificação de Vias Urbanas.
Do SUMÁRIO DAS PROPOSIÇÕES constou a leitura dos seguintes encaminhamentos
Pedido de providência nº 7124/2016, do Vereador Marcos Ferreira – Marcola, propõe seja remetido expediente à Prefeitura Municipal por intermédio do SANEP, solicitando a recuperação da rede de esgoto na rua São Paulo, em frente ao nº 720, na Santa Terezinha, bairro Três Vendas.
Pedido de providência nº 7125/2016, do Vereador Marcos Ferreira – Marcola, propõe seja remetido expediente à Prefeitura Municipal, por intermédio do Departamento de Iluminação Pública (DIP), solicitando a recuperação da iluminação pública (substituição de lâmpadas queimadas nos postes de iluminação pública) na extensão da rua Marquês de Olinda, de modo especial, em frente ao imóvel nº 796, Py Crespo, no bairro Três Vendas.
Pedido de providência nº 7135/2016, do Vereador Marcos Ferreira – Marcola, propõe seja remetido expediente à Prefeitura Municipal por intermédio da Secretaria de Qualidade Ambiental, que seja realizada a poda da árvore (saldo), localizada na rua Barão de Tramandaí, entre o imóvel nº 486 e a Sanga das Três Vendas, Py Crespo, Três Vendas.
