Resumo (123ª 2ª SESSÃO ORDINÁRIA da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: 2ª SESSÃO ORDINÁRIA
Abertura: 13/10/2016 - 09:40
Encerramento: 13/10/2016 -



Lista de Presença na Sessão
Anderson Garcia / PTB
Anselmo Rodrigues / PDT
BETO DA Z-3 / PT
Conceição Mohnsam / PTB
EDMAR CAMPOS - GAÚCHO / PSDB
IDEMAR BARZ / PTB
Ivan Duarte / PT
José Sizenando / DEM
Luiz Henrique Viana / PSDB
Marcus Cunha / PDT
Prof. Adinho / PDT
Rafael Amaral / PP
RICARDO SANTOS / PC do B
Roger Ney / PP
Salvador Ribeiro / PMDB
Silvio Souza / DEM
TENENTE BRUNO / PTB
Toninho Peres / PSB
Vicente Amaral / PSDB
VITOR PALADINI / PMDB
Waldomiro Lima / PRB






Expedientes
Ata:

Pedido de providência nº 7306/2016, do Vereador Waldomiro Lima, solicita ao Departamento de Iluminação Pública (DIP), a troca de lâmpada na rua 3 de Maio, em frente ao nº 491, no centro.
Pedido de providência nº 7312/2016, do Vereador Marcus Cunha, propõe seja encaminhado ao Poder Executivo, Secretaria de Gestão da Cidade e Mobilidade, o pedido de providência para limpeza (varrer a pedra brita) na ciclovia da av. Ferreira Viana, a partir do Shopping Pelotas, até a ponte sobre o Arroio Pelotas.
Pedido de providência nº 7313/2016, do Vereador Marcus Cunha, propõe seja encaminhado ao Poder Executivo, SANEP, o pedido de providência para fiscalização de recolhimento de lixo na rua Leonardo Colares, no Centro.
Pedido de providência nº 7314/2016, do Vereador Marcus Cunha, propõe seja encaminhado ao Poder Executivo, SANEP, o pedido de providência para desobstrução de esgoto na rua Leonardo Colares, esquina com a rua General Osório, no Centro.
Pedido de providência nº 7315/2016, do Vereador Marcus Cunha, propõe seja encaminhado ao Poder Executivo, Secretaria de Obras, o pedido de providência para conserto de calçamento na rua Dr. Cassiano, entre as ruas Marcílio Dias e Professor Araújo, no Centro.
Pedido de providência nº 7316/2016, do Vereador Marcus Cunha, propõe seja encaminhado à Secretaria de Obras e Serviços Urbanos, o pedido de providência para que seja colocado iluminação pública nas luminárias da Praça Cel. Pedro Osório, no Centro.
Pedido de providência nº 7317/2016, do Vereador Marcus Cunha, propõe seja encaminhado ao Poder Executivo, SANEP, o pedido de providência para o conserto de vazamento de água potável na rua André Puente, entre os nºs 30 e 50, na Cohab Tablada.
Pedido de providência nº 7318/2016, do Vereador Marcus Cunha, propõe seja encaminhado ao Poder Executivo, Secretaria de Transporte e Trânsito, o pedido de providência para a criação de uma faixa de segurança na rua Almirante Barroso esquina com a rua Princesa Isabel, no Centro.
Pedido de providência nº 7319/2016, do Vereador Marcus Cunha, propõe seja encaminhado ao Poder Executivo, Secretaria de Transporte e Trânsito, o pedido de providência para a implantação de força tarefa na rua Conde de Porto Alegre para fiscalização de excesso de velocidade, por veículo e caminhões.
Pedido de providência nº 7320/2016, do Vereador Marcus Cunha, propõe seja encaminhado ao Poder Executivo, Secretaria de Gestão da Cidade e Mobilidade, o pedido de providência para a instalação de redutores de velocidade (lombada e faixa de segurança) na rua Conde de Porto Alegre, esquina com a rua General Osório, no Porto.
Pedido de providência nº 7321/2016, do Vereador Marcus Cunha, propõe seja encaminhado ao Poder Executivo, Secretaria de Obras, o pedido de providência para o conserto de calçamento na rua Arnaldo da Silva Ferreira, em toda a sua extensão, na Guabiroba.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Mensagem nº 43 de 2016
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS - PREFEITO
Número de Protocolo: 7266
Processo: 7266/2016
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO CONCEDIDA AO MUNICÍPIO DE PELOTAS E AO SANEP PARA ASSUMIR AS DÍVIDAS DA EMPEM DECORRENTES DE DECISÃO JUDICIAL, COM TRÂNSITO EM JULGADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO CONCEDIDA AO MUNICÍPIO DE PELOTAS E AO SANEP PARA ASSUMIR AS DÍVIDAS DA EMPEM DECORRENTES DE DECISÃO JUDICIAL, COM TRÂNSITO EM JULGADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria em Discussão Preliminar (Art. 120 RI)
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 7286 de 2016
Autor: Ademar Ornel
Número de Protocolo: 7286
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO OLOJUKAN.


Obs.: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO OLOJUKAN.
Matéria em Discussão Preliminar (Art. 120 RI)



Votações Nominais - Matérias do Expediente
Matéria Votos
Projeto de Lei Ordinária nº 7286 de 2016
  • Anderson Garcia - -1
  • Anselmo Rodrigues - -1
  • BETO DA Z-3 - -1
  • Conceição Mohnsam - -1
  • EDMAR CAMPOS - GAÚCHO - -1
  • IDEMAR BARZ - -1
  • Ivan Duarte - -1
  • José Sizenando - -1
  • Luiz Henrique Viana - -1
  • Marcus Cunha - -1
  • Prof. Adinho - -1
  • Rafael Amaral - -1
  • RICARDO SANTOS - -1
  • Roger Ney - -1
  • Salvador Ribeiro - -1
  • Silvio Souza - -1
  • TENENTE BRUNO - -1
  • Toninho Peres - -1
  • Vicente Amaral - -1
  • VITOR PALADINI - -1
  • Waldomiro Lima - -1
  • Mensagem nº 43 de 2016
  • Anderson Garcia - -1
  • Anselmo Rodrigues - -1
  • BETO DA Z-3 - -1
  • Conceição Mohnsam - -1
  • EDMAR CAMPOS - GAÚCHO - -1
  • IDEMAR BARZ - -1
  • Ivan Duarte - -1
  • José Sizenando - -1
  • Luiz Henrique Viana - -1
  • Marcus Cunha - -1
  • Prof. Adinho - -1
  • Rafael Amaral - -1
  • RICARDO SANTOS - -1
  • Roger Ney - -1
  • Salvador Ribeiro - -1
  • Silvio Souza - -1
  • TENENTE BRUNO - -1
  • Toninho Peres - -1
  • Vicente Amaral - -1
  • VITOR PALADINI - -1
  • Waldomiro Lima - -1



  • Lista de Presença na Ordem do Dia
    Anderson Garcia / PTB
    Anselmo Rodrigues / PDT
    BETO DA Z-3 / PT
    Conceição Mohnsam / PTB
    EDMAR CAMPOS - GAÚCHO / PSDB
    IDEMAR BARZ / PTB
    Ivan Duarte / PT
    José Sizenando / DEM
    Luiz Henrique Viana / PSDB
    Marcus Cunha / PDT
    Prof. Adinho / PDT
    Rafael Amaral / PP
    RICARDO SANTOS / PC do B
    Roger Ney / PP
    Salvador Ribeiro / PMDB
    Silvio Souza / DEM
    TENENTE BRUNO / PTB
    Toninho Peres / PSB
    Vicente Amaral / PSDB
    VITOR PALADINI / PMDB
    Waldomiro Lima / PRB



    Matérias da Ordem do Dia
    Matéria Ementa Resultado da Votação
    1 - Pedido de Informações nº 7309 de 2016
    Autor: Marcus Cunha
    Número de Protocolo: 7309
    PROPÕE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, O PEDIDO DE INFORMAÇÕES DETALHADAS DOS HORÁRIOS DE ÔNIBUS DAS LINHAS 23, 24, 25 E 29 PASSO DO SALSO, GOTUZZO, SELETIVO FRAGATA, REALIZADAS PELO CTCP CONSÓRCIO DE TRANSPORTE COLETIVO DE PELOTAS.


    Obs.: PROPÕE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, O PEDIDO DE INFORMAÇÕES DETALHADAS DOS HORÁRIOS DE ÔNIBUS DAS LINHAS 23, 24, 25 E 29 PASSO DO SALSO, GOTUZZO, SELETIVO FRAGATA, REALIZADAS PELO CTCP CONSÓRCIO DE TRANSPORTE COLETIVO DE PELOTAS.
    Aprovado por Unanimidade
    2 - Pedido de Informações nº 7310 de 2016
    Autores:
    Número de Protocolo: 7310
    PROPÕE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL O PEDIDO DE INFORMAÇÕES AO SOBRE OS HORÁRIOS DE ÔNIBUS DA LINHA 23 COHAB FRAGATA, REALIZADA PELO CTCP CONSÓRCIO DE TRANSPORTE COLETIVO DE PELOTAS.


    Obs.: PROPÕE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL O PEDIDO DE INFORMAÇÕES AO SOBRE OS HORÁRIOS DE ÔNIBUS DA LINHA 23 COHAB FRAGATA, REALIZADA PELO CTCP CONSÓRCIO DE TRANSPORTE COLETIVO DE PELOTAS.
    Aprovado por Unanimidade
    3 - Pedido de Informações nº 7311 de 2016
    Autor: Marcus Cunha
    Número de Protocolo: 7311
    PROPÕE PEDIDO DE INFORMAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL DE PELOTAS, SOLICITANDO INFORMAÇÕES DETALHADAS SOBRE A REALIZAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO PARA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE CASTRAÇÃO DE ANIMAIS, BEM COMO A SITUAÇÃO DA EMPRESA QUE PRESTA O SERVIÇO ATUALMENTE NO MUNICÍPIO.


    Obs.: PROPÕE PEDIDO DE INFORMAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL DE PELOTAS, SOLICITANDO INFORMAÇÕES DETALHADAS SOBRE A REALIZAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO PARA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE CASTRAÇÃO DE ANIMAIS, BEM COMO A SITUAÇÃO DA EMPRESA QUE PRESTA O SERVIÇO ATUALMENTE NO MUNICÍPIO.
    Aprovado por Unanimidade



    Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
    Matéria Votos
    Pedido de Informações nº 7311 de 2016
  • Anderson Garcia - -1
  • Anselmo Rodrigues - -1
  • BETO DA Z-3 - -1
  • Conceição Mohnsam - -1
  • EDMAR CAMPOS - GAÚCHO - -1
  • IDEMAR BARZ - -1
  • Ivan Duarte - -1
  • José Sizenando - -1
  • Luiz Henrique Viana - -1
  • Marcus Cunha - -1
  • Prof. Adinho - -1
  • Rafael Amaral - -1
  • RICARDO SANTOS - -1
  • Roger Ney - -1
  • Salvador Ribeiro - -1
  • Silvio Souza - -1
  • TENENTE BRUNO - -1
  • Toninho Peres - -1
  • Vicente Amaral - -1
  • VITOR PALADINI - -1
  • Waldomiro Lima - -1
  • Pedido de Informações nº 7310 de 2016
  • Anderson Garcia - -1
  • Anselmo Rodrigues - -1
  • BETO DA Z-3 - -1
  • Conceição Mohnsam - -1
  • EDMAR CAMPOS - GAÚCHO - -1
  • IDEMAR BARZ - -1
  • Ivan Duarte - -1
  • José Sizenando - -1
  • Luiz Henrique Viana - -1
  • Marcus Cunha - -1
  • Prof. Adinho - -1
  • Rafael Amaral - -1
  • RICARDO SANTOS - -1
  • Roger Ney - -1
  • Salvador Ribeiro - -1
  • Silvio Souza - -1
  • TENENTE BRUNO - -1
  • Toninho Peres - -1
  • Vicente Amaral - -1
  • VITOR PALADINI - -1
  • Waldomiro Lima - -1
  • Pedido de Informações nº 7309 de 2016
  • Anderson Garcia - -1
  • Anselmo Rodrigues - -1
  • BETO DA Z-3 - -1
  • Conceição Mohnsam - -1
  • EDMAR CAMPOS - GAÚCHO - -1
  • IDEMAR BARZ - -1
  • Ivan Duarte - -1
  • José Sizenando - -1
  • Luiz Henrique Viana - -1
  • Marcus Cunha - -1
  • Prof. Adinho - -1
  • Rafael Amaral - -1
  • RICARDO SANTOS - -1
  • Roger Ney - -1
  • Salvador Ribeiro - -1
  • Silvio Souza - -1
  • TENENTE BRUNO - -1
  • Toninho Peres - -1
  • Vicente Amaral - -1
  • VITOR PALADINI - -1
  • Waldomiro Lima - -1



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