1 - Projeto de Lei Ordinária nº 2114 de 2016
Autor: Ademar Ornel
Número de Protocolo: 2114
|
ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 32 DA LEI MUNICIPAL Nº 6.087/2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 32 DA LEI MUNICIPAL Nº 6.087/2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
MATERIA EM VOTAÇÃO DE REDAÇÃO FINAL
|
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 2289 de 2016
Autor: Roger Ney
Número de Protocolo: 2289
|
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O MINISTÉRIO LEÃO DE JUDÁ EM PELOTAS.
Obs.: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O MINISTÉRIO LEÃO DE JUDÁ EM PELOTAS.
|
MATERIA EM VOTAÇÃO DE REDAÇÃO FINAL
|
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 3424 de 2016
Autores: Marcos Ferreira (Marcola), RICARDO SANTOS
Número de Protocolo: 3424
|
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA SUBMETER À APRECIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE A LISTA DOS MEDICAMENTOS COM O PRAZO DE VALIDADE VENCIDO OU NÃO UTILIZADO PARA DESCARTE NO MUNICÍPIO DE PELOTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA SUBMETER À APRECIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE A LISTA DOS MEDICAMENTOS COM O PRAZO DE VALIDADE VENCIDO OU NÃO UTILIZADO PARA DESCARTE NO MUNICÍPIO DE PELOTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
MATERIA EM VOTAÇÃO DE REDAÇÃO FINAL
|
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 3924 de 2016
Autor: Ivan Duarte
Número de Protocolo: 3924
|
VEDA O ASSÉDIO MORAL NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, NO MUNICÍPIO DE PELOTAS.
Obs.: VEDA O ASSÉDIO MORAL NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, NO MUNICÍPIO DE PELOTAS.
|
MATERIA EM VOTAÇÃO DE REDAÇÃO FINAL
|
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 4047 de 2016
Autor: BETO DA Z-3
Número de Protocolo: 4047
|
ESTABELECE A UTILIZAÇÃO DE LÂMPADAS LED (LIGHT EMITTING DIODE, DIODO EMISSOR DE LUZ) NA ILUMINAÇÃO DE PRÉDIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, BEM COMO ESPAÇOS PÚBLICOS E VIAS PÚBLICAS SOB ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL.
Obs.: ESTABELECE A UTILIZAÇÃO DE LÂMPADAS LED (LIGHT EMITTING DIODE, DIODO EMISSOR DE LUZ) NA ILUMINAÇÃO DE PRÉDIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, BEM COMO ESPAÇOS PÚBLICOS E VIAS PÚBLICAS SOB ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL.
|
MATERIA EM VOTAÇÃO DE REDAÇÃO FINAL
|
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 4635 de 2016
Autor: Salvador Ribeiro
Número de Protocolo: 4635
|
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A FUNDAÇÃO ANJOS E QUERUBINS.
Obs.: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A FUNDAÇÃO ANJOS E QUERUBINS.
|
Matéria não votada
|
7 - Projeto de Lei Ordinária nº 5381 de 2016
Autor: RICARDO SANTOS
Número de Protocolo: 5381
|
INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DA CIDADE DE PELOTAS O “DIA MUNICIPAL CONTRA A HOMOFOBIA E A TRANSFOBIA BRENDA LEE”.
Obs.: INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DA CIDADE DE PELOTAS O “DIA MUNICIPAL CONTRA A HOMOFOBIA E A TRANSFOBIA BRENDA LEE”.
|
MATERIA EM VOTAÇÃO DE REDAÇÃO FINAL
|
8 - Projeto de Lei Ordinária nº 5628 de 2016
Autor: Prof. Adinho
Número de Protocolo: 5628
|
DISPÕE SOBRE AS COMPRAS PÚBLICAS PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PELO PODER EXECUTIVO E PELAS REPARTIÇÕES MUNICIPAIS DE PELOTAS, QUE DEVERÁ SER NO PERCENTUAL DE NO MÍNIMO 30% DO TOTAL ADQUIRIDO DA AGRICULTURA FAMILIAR.
Obs.: DISPÕE SOBRE AS COMPRAS PÚBLICAS PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PELO PODER EXECUTIVO E PELAS REPARTIÇÕES MUNICIPAIS DE PELOTAS, QUE DEVERÁ SER NO PERCENTUAL DE NO MÍNIMO 30% DO TOTAL ADQUIRIDO DA AGRICULTURA FAMILIAR.
|
MATERIA EM VOTAÇÃO DE REDAÇÃO FINAL
|
9 - Projeto de Decreto Legislativo nº 5967 de 2016
Autor: Marcos Ferreira (Marcola)
Número de Protocolo: 5967
|
DÁ O NOME DA SRA. HILDA SANTOS MORAES, À RUA DEZ, DA VILA SANTOS DUMONT, DO BAIRRO TRÊS VENDAS, DA CIDADE DE PELOTAS/RS.
Obs.: DÁ O NOME DA SRA. HILDA SANTOS MORAES, À RUA DEZ, DA VILA SANTOS DUMONT, DO BAIRRO TRÊS VENDAS, DA CIDADE DE PELOTAS/RS.
|
MATERIA EM VOTAÇÃO DE REDAÇÃO FINAL
|
10 - Projeto de Lei Ordinária nº 7286 de 2016
Autor: Ademar Ornel
Número de Protocolo: 7286
|
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO OLOJUKAN.
Obs.: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO OLOJUKAN.
|
MATERIA EM VOTAÇÃO DE REDAÇÃO FINAL
|
11 - Pedido de Informações nº 7609 de 2016
Autor: José Sizenando
Número de Protocolo: 7609
|
REQUER O PEDIDO DE INFORMAÇÃO AO PODER EXECUTIVO SOBRE OS HORÁRIOS DO TRANSPORTE COLETIVO COM ESPECIFICAÇÃO DE LINHA A LINHA E INCLUIR DOMINGOS E FERIADOS.
Obs.: REQUER O PEDIDO DE INFORMAÇÃO AO PODER EXECUTIVO SOBRE OS HORÁRIOS DO TRANSPORTE COLETIVO COM ESPECIFICAÇÃO DE LINHA A LINHA E INCLUIR DOMINGOS E FERIADOS.
|
PARA DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
|
