Início
Institucional
Mesa Diretora
Bancadas Parlamentares
Blocos Parlamentares
Comissões
Frentes
Parlamentares
Audiências Públicas
Documentos Administrativos
Pesquisar Documentos Administrativos
Atividade Legislativa
Matérias Legislativas
Pautas das Sessões
Relatórios
Sessões Plenárias
Normas Jurídicas
Pesquisar Normas Jurídicas
Câmara Municipal de Pelotas
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Abertura
Dados Básicos
Mesa
Presença
Ausência
Explicações Pessoais
Ocorrências da Sessão
Considerações Finais
Retirada de Pauta
Expedientes
Correspondências
Expediente Diversos
Matérias do Expediente
Oradores do Expediente
Ordem do Dia
Matérias da Ordem do Dia
Presença na Ordem do Dia
Oradores da Ordem do Dia
Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(133ª SESSÃO ORDINÁRIA da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Ata
Atas nº 131 e 132/2016<br/><br/>Protocolo nº 7722/2016, of. 0705/GIGOV/PL, notificando liberação de recursos financeiros, referente à parcela do contrato 0413860-44, assinado em 28/10/2014, no valor de R$ 665.498,99 – Programa Pró-Transporte, Modalidade Pró Transporte - Setor Público.<br/>Protocolo nº 7723/2016, of. 0703/GIGOV/PL, notificando liberação de recursos financeiros, referente à parcela do contrato 0413427-85, assinado em 26/06/2015, no valor de R$ 129.210,81 – Programa Pró-Transporte, Modalidade Pró Transporte - Setor Público.<br/>Protocolo nº 7724/2016, of. 0702/GIGOV/PL, notificando liberação de recursos financeiros, referente à parcela do contrato 0462772-09, assinado em 19/09/2016, no valor de R$ 63.025,44 – Programa Operação Estruturadas Projetos Especiais Modalidade CPAC - Aporte de contrapartida<br/>Protocolo nº 7725/2016, of. 0699/GIGOV/PL, notificando liberação de recursos financeiros, referente à parcela do contrato 0462772-09, assinado em 19/09/2016, no valor de R$ 6. 603.350, 79 – Programa de Financiamento das Contrapartidas de Aceleração do Crescimento (CPAC).<br/><br/><br/>Do SUMÁRIO DAS PROPOSIÇÕES constou a leitura dos seguintes encaminhamentos<br/><br/>Pedido de Providência nº 7717/2016, do vereador Marcos Ferreira – Marcola, propõe seja remetido expediente à Prefeitura Municipal, por intermédio da Secretaria de Qualidade Ambiental, solicitando a retirada dos entulhos depositados nas esquinas das ruas Guadalajara e Luciano Gallet, na Santos Dumont, bairro Três Vendas.<br/>Pedido de Providência nº 7718/2016, do vereador Marcos Ferreira – Marcola, propõe seja remetido expediente à Prefeitura Municipal, solicitando o patrolamento na rua Dr. Romano, no trecho compreendido entre as ruas Almirante Alexandrino de Castro e Padre José Maurício, em frente ao imóvel nº 1021, no bairro Três Vendas.<br/>Pedido de Providência nº 7720/2016, do vereador Marcos Ferreira – Marcola, propõe seja remetido expediente à Prefeitura Municipal, por intermédio do Departamento de Iluminação Pública (DIP), a recuperação da iluminação pública (substituição de lâmpadas queimadas nos postes de iluminação pública) na rua Sete em frente ao imóvel nº 227, no Pestano, bairro Três Vendas.<br/>
Justificativa de Ausência
Correspondências Recebidas
Projetos
Sumário de Proposições