Resumo (134ª SESSÃO ORDINÁRIA da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: SESSÃO ORDINÁRIA
Abertura: 08/11/2016 - 08:30
Encerramento: 08/11/2016 -



Mesa Diretora
Presidente: Ademar Ornel / DEM
1º Vice-Presidente: Waldomiro Lima / PRB
2º Vice-Presidente: Marcos Ferreira (Marcola) / PT
1º Secretário: RICARDO SANTOS / PC do B
2º Secretário: Rafael Amaral / PP



Lista de Presença na Sessão
Ademar Ornel / DEM
Anderson Garcia / PTB
Anselmo Rodrigues / PDT
BETO DA Z-3 / PT
EDMAR CAMPOS - GAÚCHO / PSDB
IDEMAR BARZ / PTB
Ivan Duarte / PT
José Sizenando / DEM
Luiz Henrique Viana / PSDB
Marcos Ferreira (Marcola) / PT
Marcus Cunha / PDT
Prof. Adinho / PDT
Rafael Amaral / PP
RICARDO SANTOS / PC do B
Roger Ney / PP
Salvador Ribeiro / PMDB
TENENTE BRUNO / PTB
Toninho Peres / PSB
Vicente Amaral / PSDB
VITOR PALADINI / PMDB
Waldomiro Lima / PRB






Expedientes
Ata:

Ata nº 133/2016



Do SUMÁRIO DAS PROPOSIÇÕES constou a leitura dos seguintes encaminhamentos:

Pedido de Providência nº 7744/2016, do vereador Salvador Ribeiro, propõe envio de expediente ao Departamento de Iluminação Pública (DIP), solicitando reparo na iluminação pública na av. Cidade de Rio Grande, diante dos nºs 227 e 257, no bairro Porto.
Pedido de Providência nº 7745/2016, do vereador Salvador Ribeiro, propõe envio de expediente ao SANEP, solicitando reparo/substituição de tampa de esgoto localizada na rua Raul Corrêa, diante do nº 56, no bairro Porto.
Pedido de Providência nº 7746/2016, do vereador Salvador Ribeiro, propõe envio de expediente à Secretaria de Gestão da Cidade e Mobilidade, solicitando a implantação de um redutor de velocidade e quebras molas na rua Rubens Ávila Rodrigues, no Residencial Arco Baleno, no bairro Três Vendas.
Pedido de Providência nº 7747/2016, do vereador Salvador Ribeiro, propõe envio de expediente à Secretaria de Transporte e Trânsito, solicitando placa de sinalização de embarque e desembarque na rua Gonçalves Chaves, em frente ao nº 660, no bairro Centro.
Pedido de Providência nº 7751/2016, do vereador Marcus Cunha, propõe seja encaminhado ao Poder Executivo, ao SANEP, o pedido de providência para o conserto de vazamento de água potável na av. Domingos de Almeida esquina com a rua Boaventura Leite, no Areal.
Pedido de Providência nº 7752/2016, do vereador Marcus Cunha, propõe seja encaminhado ao Poder Executivo, ao SANEP, o pedido de providência para o conserto de vazamento de água potável na rua Boaventura Leite, em frente o nº 523, na Bom Jesus.
Pedido de Providência nº 7753/2016, do vereador Marcus Cunha, propõe que seja encaminhado à Secretaria de Obras e Serviços Urbanos, o pedido de providência para que seja verificado e consertado a iluminação pública na rua Boaventura Leite, em frente ao nº 108, na Bom Jesus.
Pedido de Providência nº 7755/2016, do vereador Marcus Cunha, propõe que seja encaminhado ao Diretor do SANEP, o pedido para a mudança de container de lixo na rua Almirante Barroso, esquina com a rua General Telles, no Centro.
Pedido de Providência nº 7756/2016, do vereador Marcus Cunha, propõe que seja encaminhado à Secretaria de Obras e Serviços Urbanos, o pedido de providência para que seja verificado e consertado a iluminação pública na rua Gomes carneiro, em frente ao nº 1448, no Centro.
Pedido de Providência nº 7757/2016, do vereador Marcus Cunha, propõe que seja encaminhado ao Poder Executivo, Secretaria de obras e Serviços Urbanos, o pedido de providência para o patrolamento, nivelamento e colocação de saibro, na rua Dezenove (19), em toda sua extensão, no Dunas.
Pedido de Providência nº 7758/2016, do vereador Marcus Cunha, propõe que seja encaminhado ao Poder Executivo, Secretaria de obras e Serviços Urbanos, o pedido de providência para o patrolamento, nivelamento e colocação de saibro, na rua Carlos Serafim Almeida, em toda sua extensão, na Bom Jesus.
Pedido de Providência nº 7767/2016, do vereador Antonio Peres – Toninho, requer emissão de expediente à Prefeitura Municipal, através do departamento de Iluminação Pública (DIP), para a troca de lâmpadas e reatores do poste localizado na rua Senador Joaquim Assumpção 589, esquina com a Gramado no Laranjal.
Pedido de Providência nº 7768/2016, do vereador Salvador Ribeiro, propõe envio de expediente à Secretaria de Serviços Urbanos Infraestrutura, solicitando a limpeza de esgoto na av. Ulysses Guimarães, em frente ao nº1777, no Dunas, no bairro Areal.
Pedido de Providência nº 7769/2016, do vereador Salvador Ribeiro, propõe envio de expediente à Secretaria de Serviços Urbanos Infraestrutura, solicitando a limpeza de valetas na rua Hugo Vieira da Cunha, entre a av. Ulysses Guimarães e av. Giovana Guimarães, no Dunas, bairro Areal.
Pedido de Providência nº 7770/2016, do vereador Salvador Ribeiro, propõe envio de expediente à Secretaria de Serviços Urbanos Infraestrutura, solicitando a limpeza de valetas na Travessa Cinco, Loteamento Darcy Ribeiro, em toda sua extensão, no Dunas, bairro Areal
Pedido de Providência nº 7771/2016, do vereador Roger Ney, propõe envio de expediente à Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura (DIP), solicitando a reposição de 3 luminárias na av. Cidade de Lisboa, p´roximo ao nº 1117, Fragata.
Pedido de Providência nº 7772/2016, do vereador Roger Ney, propõe envio de expediente à Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura (DIP), solicitando a reposição de luminária queimada na rua São Miguel, em frente ao nº 111, nas Três Vendas.
Pedido de Providência nº 7774/2016, do vereador Antonio Peres – Toninho, requer emissão de expediente à Prefeitura Municipal, através da Secretaria de Obras e Serviços urbanos, o ensaibramento da rua São Gabriel, Laranjal.
Pedido de Providência nº 7775/2016, do vereador Antonio Peres – Toninho, propõe emissão de expediente à prefeitura Municipal, através do Departamento de Iluminação Pública (DIP), para a troca de lâmpadas e reatores do poste localizado na rua Gramado, esquina com a Senador Joaquim Assumpção nas proximidades do nº 589, no Laranjal.
Pedido de Providência nº 7784/2016, do vereador Waldomiro Lima, solicita à Secretaria de Transporte e Trânsito que seja colocada uma placa de entrada e saída de caminhões em frente a Empresa Argamassa Trevo, localizada na estrada principal de Monte Bonito, próximo a Subprefeitura.
Pedido de Providência nº 7787/2016, do vereador Marcos Ferreira – Marcola, propõe seja remetido expediente à Prefeitura Municipal, através da Secretaria Municipal de Transporte e Trânsito, a instalação de sinalização de trânsito (redutor de velocidade) na rua Carlos Gotuzo Giacoboni, no trecho compreendido entre as ruas Francisco José Petruci e Hugo Fournier, no Guabiroba, bairro Fragata
Pedido de Providência nº 7788/2016, do vereador Marcos Ferreira – Marcola, propõe seja remetido expediente à Prefeitura Municipal, através da Secretaria de Qualidade Ambiental, a retirada dos entulhos (troncos de árvores), depositados na rua Sete, em frente ao imóvel nº 234, no Pestano, bairro Três Vendas.
Pedido de Providência nº 7789/2016, do vereador Marcos Ferreira – Marcola, propõe seja remetido expediente à Prefeitura Municipal, através da Secretaria Municipal de Transporte e Trânsito, a pintura de faixa de segurança na rua São Francisco, no trecho compreendido entre as ruas Santa Clara e Santa Maria em frente a Escola Municipal Osvaldo Cruz, na Santa Terezinha, bairro Três Vendas.
Pedido de Providência nº 7790/2016, do vereador Vicente Amaral, propõe envio de expediente à Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura, solicitando a desobstrução dos canos de todo Loteamento Asa Branca, bairro Fragata.
Pedido de Providência nº 7792/2016, do vereador Salvador Ribeiro, propõe envio de expediente à Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura, solicitando limpeza de valetas na Vila Jacob Brod, no bairro Três Vendas.
Pedido de Providência nº 7793/2016, do vereador Salvador Ribeiro, propõe envio de expediente à Secretaria de Obras e Pavimentação, solicitando patrolamento na rua Darcy Ribeiro, em toda sua extensão, no Dunas, bairro Areal.
Pedido de Providência nº 7794/2016, do vereador Salvador Ribeiro, propõe envio de expediente ao SANEP, solicitando a implantação de uma coletora de lixo, na rua Alberto Laffayette Dunstan, esquina com a rua Irmão Fernando de Jesus, no bairro Fragata
Pedido de Providência nº 7795/2016, do vereador Salvador Ribeiro, propõe envio de expediente à Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura, solicitando a limpeza de valetas na av. Leopoldo Brod, nas proximidades do nº 2667, no bairro Três Vendas.
Pedido de Providência nº 7803/2016, do vereador José Sizenando, propõe ao Executivo Municipal, através da Secretaria pertinente, que seja efetuada a recuperação da rua 28 do Loteamento Dunas.
Requerimento nº 7812/2016, do vereador Marcus Cunha, propõe a realização de audiência pública para debater o impacto da PEC 55 do Senado (241 Câmara dos Deputados) nos Municípios da Zona Sul e criar uma Comissão para levar o resultado da audiência aos Senadores Gaúchos.
Pedido de Providência nº 7815/2016, do vereador Marcos Ferreira – Marcola, propõe seja remetido expediente à Prefeitura Municipal, através do SANEP, a realização de limpeza das caixas de decantação localizadas na rua Darci Cazarré, no trecho compreendido entre as ruas Silva Paes e Francisco Ferreira Veloso, na Py Crespo, bairro Três Vendas.
Pedido de Providência nº 7816/2016, do vereador Marcos Ferreira – Marcola, propõe envio de expediente à Prefeitura Municipal, através do Departamento de Iluminação Pública (DIP), solicitando a recuperação da iluminação pública (substituição de lâmpadas queimadas nos postes de iluminação pública) na extensão da rua Luciano Gallet, de modo especial em frente ao imóvel nº 405, na Santos Dumont, no bairro Três Vendas.
Pedido de Providência nº 7820/2016, do vereador Tenente Bruno, propõe o encaminhamento à Secretaria de Obras e Serviços Urbanos, a solicitação de desobstrução de tubulação na rua Gago Coutinho entre os nºs 853 e 853A, no bairro Areal.
Pedido de Providência nº 7827/2016, do vereador Antonio Peres – Toninho, requer emissão de expediente à Secretaria de Obras e Serviços Urbanos, a requalificação e nivelamento do pavimento na av. Paz, proximidades do nº 80 – Areal.
Pedido de Providência nº 7828/2016, do vereador Antonio Peres – Toninho, requer emissão de expediente à Secretaria de Obras e Serviços Urbanos, a requalificação e nivelamento do pavimento da av. Bento Gonçalves, próximo a entrada do setor 2 Condomínio Village Center I.
Pedido de Providência nº 7829/2016, do vereador Antonio Peres – Toninho, requer a emissão de expediente à Prefeitura Municipal, através da Secretaria de Serviços Urbanos, solicitando a limpeza de bueiro na rua Pereira de Vasconcelos, próximo ao nº 589 - Vasco Pires.
Pedido de Providência nº 7830/2016, do vereador José Sizenando, propõe ao Executivo Municipal, através da Secretaria pertinente, que seja efetuada a recuperação da ponte na rua João Gomes Nogueira.
Pedido de Providência nº 7831/2016, do vereador José Sizenando, propõe ao Executivo Municipal, através da Secretaria pertinente, que seja efetuada a recuperação da rua, Cidade Rio Grande, bairro Fátima.
Pedido de Providência nº 7835/2016, do vereador Salvador Ribeiro, propõe envio de expediente ao Departamento de Iluminação Pública (DIP), solicitando reparo na iluminação pública na rua 17, esquina com a rua do Obelisco, no Dunas, bairro Areal.
Pedido de Providência nº 7836/2016, do vereador Salvador Ribeiro, propõe envio de expediente à Secretaria de Obras e Pavimentação, solicitando reparo no calçamento da rua Praça da Liberdade, diante do nº 132, no bairro Areal.
Pedido de Providência nº 7837/2016, do vereador Salvador Ribeiro, propõe envio de expediente à Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura, solicitando a limpeza de valetas na rua 17, entre a av. Ulisses Guimarães e a rua do Obelisco, no Dunas, bairro Areal
Pedido de Providência nº 7838/2016, do vereador Salvador Ribeiro, propõe envio de expediente ao SANEP, solicitando a implantação de sistema de escoamento de água, na rua Vidal de Negreiros, no bairro Fragata.

Justificativa de Ausência:

Protocolo nº 7783/2016, ofício s/nº, da bancada do Vereador Vitor Paladini, justificativa de ausência da sessão ordinária do dia 03 de novembro de 2016.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 7626 de 2016
Autor: Marcos Ferreira (Marcola)
Número de Protocolo: 7626
DISPÕE SOBRE OS CRITÉRIOS PARA EMBARQUE DE ESTUDANTES FORA DAS PARADAS DE TRANSPORTE COLETIVO URBANO NO HORÁRIO NOTURNO, COMPREENDIDO ENTRE ÀS 20H E 30MIN ATÉ 23H E 30MIN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: DISPÕE SOBRE OS CRITÉRIOS PARA EMBARQUE DE ESTUDANTES FORA DAS PARADAS DE TRANSPORTE COLETIVO URBANO NO HORÁRIO NOTURNO, COMPREENDIDO ENTRE ÀS 20H E 30MIN ATÉ 23H E 30MIN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria em Discussão Preliminar (Art. 120 RI)



Votações Nominais - Matérias do Expediente
Matéria Votos
Projeto de Lei Ordinária nº 7626 de 2016
  • Ademar Ornel - -1
  • Anderson Garcia - -1
  • Anselmo Rodrigues - -1
  • BETO DA Z-3 - -1
  • EDMAR CAMPOS - GAÚCHO - -1
  • IDEMAR BARZ - -1
  • Ivan Duarte - -1
  • José Sizenando - -1
  • Luiz Henrique Viana - -1
  • Marcos Ferreira (Marcola) - -1
  • Marcus Cunha - -1
  • Prof. Adinho - -1
  • Rafael Amaral - -1
  • RICARDO SANTOS - -1
  • Roger Ney - -1
  • Salvador Ribeiro - -1
  • TENENTE BRUNO - -1
  • Toninho Peres - -1
  • Vicente Amaral - -1
  • VITOR PALADINI - -1
  • Waldomiro Lima - -1



  • Lista de Presença na Ordem do Dia
    Ademar Ornel / DEM
    Anderson Garcia / PTB
    Anselmo Rodrigues / PDT
    BETO DA Z-3 / PT
    EDMAR CAMPOS - GAÚCHO / PSDB
    IDEMAR BARZ / PTB
    Ivan Duarte / PT
    José Sizenando / DEM
    Luiz Henrique Viana / PSDB
    Marcos Ferreira (Marcola) / PT
    Marcus Cunha / PDT
    Prof. Adinho / PDT
    Rafael Amaral / PP
    RICARDO SANTOS / PC do B
    Roger Ney / PP
    Salvador Ribeiro / PMDB
    TENENTE BRUNO / PTB
    Toninho Peres / PSB
    Vicente Amaral / PSDB
    VITOR PALADINI / PMDB
    Waldomiro Lima / PRB



    Matérias da Ordem do Dia
    Matéria Ementa Resultado da Votação
    1 - Pedido de Informações nº 7716 de 2016
    Autor: Marcos Ferreira (Marcola)
    Número de Protocolo: 7716
    REQUER À PREFEITURA DE PELOTAS, CÓPIA DOS CONTRATOS FIRMADOS COM AS EMPRESAS DO RAMO DA CONSTRUÇÃO CIVIL (LABORE, SERIAL ENGENHARIA E ZECHILINSKE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO - ZECON) PARA A CONSTRUÇÃO DOS RESIDENCIAIS AZALEIA, ACÁCIA, RORAIMA E AMAZÔNIA.


    Obs.: REQUER À PREFEITURA DE PELOTAS, CÓPIA DOS CONTRATOS FIRMADOS COM AS EMPRESAS DO RAMO DA CONSTRUÇÃO CIVIL (LABORE, SERIAL ENGENHARIA E ZECHILINSKE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO - ZECON) PARA A CONSTRUÇÃO DOS RESIDENCIAIS AZALEIA, ACÁCIA, RORAIMA E AMAZÔNIA.
    PARA DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
    2 - Pedido de Informações nº 7797 de 2016
    Autor: Toninho Peres
    Número de Protocolo: 7797
    SOLICITA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, INFORMAÇÕES ACERCA DA EMISSÃO DE “HABITE-SE” PARA O CONDOMÍNIO SERENNA RESIDENCE, LOCALIZADO NA AV. FERREIRA VIANA, Nº 3010, EMPREENDIMENTO DA CADIZ CONSTRUÇÕES.


    Obs.: SOLICITA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, INFORMAÇÕES ACERCA DA EMISSÃO DE “HABITE-SE” PARA O CONDOMÍNIO SERENNA RESIDENCE, LOCALIZADO NA AV. FERREIRA VIANA, Nº 3010, EMPREENDIMENTO DA CADIZ CONSTRUÇÕES.
    PARA DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
    3 - Pedido de Informações nº 7823 de 2016
    Autor: VITOR PALADINI
    Número de Protocolo: 7823
    PROPÕE PEDIDO DE INFORMAÇÃO AO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO DETALHES SOBRE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE INFORMÁTICA AO CORPO DE BOMBEIROS DE PELOTAS, DURANTE A ATUAL GESTÃO MUNICIPAL, SE HOUVER GASTOS COM A MANUTENÇÃO DO SISTEMA NO BREAK DO CORPO DE BOMBEIROS, CASO TENHA HAVIDO, SOLICITA-SE A CÓPIA DO PROCESSO DE LICITAÇÃO CONTRATOS CONVÊNIOS, EMPENHOS, RECIBOS ENTRE OUTROS.


    Obs.: PROPÕE PEDIDO DE INFORMAÇÃO AO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO DETALHES SOBRE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE INFORMÁTICA AO CORPO DE BOMBEIROS DE PELOTAS, DURANTE A ATUAL GESTÃO MUNICIPAL, SE HOUVER GASTOS COM A MANUTENÇÃO DO SISTEMA NO BREAK DO CORPO DE BOMBEIROS, CASO TENHA HAVIDO, SOLICITA-SE A CÓPIA DO PROCESSO DE LICITAÇÃO CONTRATOS CONVÊNIOS, EMPENHOS, RECIBOS ENTRE OUTROS.
    PARA DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO



    Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
    Matéria Votos
    Pedido de Informações nº 7823 de 2016
  • Ademar Ornel - -1
  • Anderson Garcia - -1
  • Anselmo Rodrigues - -1
  • BETO DA Z-3 - -1
  • EDMAR CAMPOS - GAÚCHO - -1
  • IDEMAR BARZ - -1
  • Ivan Duarte - -1
  • José Sizenando - -1
  • Luiz Henrique Viana - -1
  • Marcos Ferreira (Marcola) - -1
  • Marcus Cunha - -1
  • Prof. Adinho - -1
  • Rafael Amaral - -1
  • RICARDO SANTOS - -1
  • Roger Ney - -1
  • Salvador Ribeiro - -1
  • TENENTE BRUNO - -1
  • Toninho Peres - -1
  • Vicente Amaral - -1
  • VITOR PALADINI - -1
  • Waldomiro Lima - -1
  • Pedido de Informações nº 7797 de 2016
  • Ademar Ornel - -1
  • Anderson Garcia - -1
  • Anselmo Rodrigues - -1
  • BETO DA Z-3 - -1
  • EDMAR CAMPOS - GAÚCHO - -1
  • IDEMAR BARZ - -1
  • Ivan Duarte - -1
  • José Sizenando - -1
  • Luiz Henrique Viana - -1
  • Marcos Ferreira (Marcola) - -1
  • Marcus Cunha - -1
  • Prof. Adinho - -1
  • Rafael Amaral - -1
  • RICARDO SANTOS - -1
  • Roger Ney - -1
  • Salvador Ribeiro - -1
  • TENENTE BRUNO - -1
  • Toninho Peres - -1
  • Vicente Amaral - -1
  • VITOR PALADINI - -1
  • Waldomiro Lima - -1
  • Pedido de Informações nº 7716 de 2016
  • Ademar Ornel - -1
  • Anderson Garcia - -1
  • Anselmo Rodrigues - -1
  • BETO DA Z-3 - -1
  • EDMAR CAMPOS - GAÚCHO - -1
  • IDEMAR BARZ - -1
  • Ivan Duarte - -1
  • José Sizenando - -1
  • Luiz Henrique Viana - -1
  • Marcos Ferreira (Marcola) - -1
  • Marcus Cunha - -1
  • Prof. Adinho - -1
  • Rafael Amaral - -1
  • RICARDO SANTOS - -1
  • Roger Ney - -1
  • Salvador Ribeiro - -1
  • TENENTE BRUNO - -1
  • Toninho Peres - -1
  • Vicente Amaral - -1
  • VITOR PALADINI - -1
  • Waldomiro Lima - -1



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