Ata nº 138 e 139/2016
Projeto de Lei nº 7855/2016 – Mensagem nº 047/2016 da Prefeitura Municipal de Pelotas, Dispõe sobre o Serviço de Transporte Escolar no Município de Pelotas e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 7974/2016 – Mensagem nº 052/2016 da Prefeitura Municipal de Pelotas, Estima a Receita e Fixa a Despesa para o exercício financeiro de 2017.
Protocolo nº 8096/2016, Ofícios do Ministério da Educação, Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, comunicando a liberação de recursos financeiros destinados a garantir a execução de programas do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, conforme comunicados nºs CM 201200/2016; CM 201210/2016; CM 201205/2016; CM 201204/2016, CM 201203/2016, CM 201202/2016 e CM 201201/2016 de 25 de outubro de 2016.
Projeto de Lei nº 8123/2016, do Vereador Salvador Ribeiro, estabelece a isenção do pagamento de taxa de inscrição em concursos públicos da Administração Pública Municipal e Câmara Municipal de Vereadores aos doadores de medula óssea e de sangue do Município de Pelotas.
Do SUMÁRIO DAS PROPOSIÇÕES constou a leitura dos seguintes encaminhamentos:
Pedido de Providência nº 8029/2016, do vereador Roger Ney, propõe, o envio de expediente à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Infraestrutura (DIP), solicitando a reposição de luminárias queimadas na Praça situada ao lado do CTG os Farrapos , na Rua Raul Pompeia esquina Rua São Luiz, Três Vendas.
Pedido de Providência nº 8030/2016, do vereador Roger Ney, propõe, o envio de expediente à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Infraestrutura (DIP), solicitando a reposição de luminária queimada na Avenida Cidade de Rio Grande, em frente ao nº 511, Porto.
Pedido de Providência nº 8031/2016, do vereador Roger Ney, propõe, o envio de expediente à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Infraestrutura (DIP), solicitando a reposição de luminárias queimadas na Avenida Cidade de Rio Grande, em frente aos n° 220 e 277, Porto.
Pedido de Providência nº 8032/2016, do vereador Roger Ney, propõe, o envio de expediente à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Infraestrutura (DIP), solicitando a reposição de luminária queimada na rua Dezesseis, em frente ao n° 345, Getúlio Vargas.
Pedido de Providência nº 8034/2016, do vereador Marcus Cunha, propõe seja encaminhado ao Poder Executivo e ao SANEP, o pedido de providência para conserto de vazamento de água potável na rua Coronel João Antônio da Silveira, em frente ao nº 93, nas Três Vendas.
Pedido de Providência nº 8035/2016, do vereador Marcus Cunha, propõe seja encaminhado ao Poder Executivo, Secretaria de Transporte e Trânsito, o pedido de providência para colocação de uma conversão de veículos na avenida Fernando Osório, em frente ao Clube XV de Julho, nas Três Vendas.
Pedido de Providência nº 8059/2016, do vereador Salvador Ribeiro, propõe, o envio de expediente ao SANEP solicitando a desobstrução de esgoto, na rua Oito, em frente ao n° 392, no Loteamento Dunas, no bairro Areal.
Pedido de Providência nº 8060/2016, do vereador Salvador Ribeiro, propõe, o envio de expediente à Secretaria de Obras e Pavimentação, solicitando o recapeamento asfáltico da rua Padre Ozy, entre a rua Clóvis Beviláqua e a Avenida Brasil, no bairro Centro.
Pedido de Providência nº 8061/2016, do vereador Salvador Ribeiro, propõe, o envio de expediente à Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura, solicitando a retirada de vegetação na rua Baldomero Trapaga, esquina com a rua Professora Ernestina Mursa, no bairro Fátima.
Pedido de Providência nº 8063/2016, do vereador Salvador Ribeiro, propõe, o envio de expediente à Secretaria de Obras e Pavimentação, solicitando reparos no asfalto na rua Professor Ney Gusmão de Oliveira, entre a Avenida Bento Gonçalves e a rua Lázaro Zamenhof, no bairro Navegantes II.
Pedido de Providência nº 8064/2016, do vereador Salvador Ribeiro, propõe, o envio de expediente à Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura solicitando a limpeza de valetas na rua Vinte e seis, entre a Avenida Ulisses Guimarães e a rua Giovani Guimarães, no Loteamento Dunas, no bairro Areal.
Pedido de Providência nº 8078/2016, do vereador Marcus Cunha, propõe seja encaminhado ao Poder Executivo, Secretaria de Obras, o pedido de providência para conserto de calçamento (asfalto), na rua General Osório, entre as ruas João Manoel e rua Barão de Mauá, no centro.
Pedido de Providência nº 8079/2016, do vereador Marcus Cunha, propõe seja encaminhado ao Poder Executivo, Secretaria de Obras e Serviços Urbanos, o pedido de providência para patrolamento, nivelamento e colocação de saibro na rua General Osório, a partir da rua Barão de Mauá, no centro.
Pedido de Providência nº 8080/2016, do vereador Marcus Cunha, propõe seja encaminhado ao Poder Executivo, Secretaria de Serviços Urbanos, o pedido de providência para limpeza e drenagem de valetas, na rua General Osório, a partir da rua barão de Mauá, no centro.
Pedido de Providência nº 8117/2016, do vereador Salvador Ribeiro, propõe envio de expediente ao Departamento de Iluminação Pública (DIP), solicitando substituição de lâmpada na rua Jornalista Cândido de Melo, nas imediações do nº 175, no bairro Fragata.
Pedido de Providência nº 8118/2016, do vereador Salvador Ribeiro, propõe envio de expediente ao SANEP, solicitando a manutenção da boca de lobo, localizada na rua Barão de Itamaracá, em frente ao nº 725, no Cruzeiro, no bairro Areal.
Pedido de Providência nº 8119/2016, do vereador Salvador Ribeiro, propõe envio de expediente ao SANEP, solicitando a substituição de coletora de entulho, na rua Álvaro Chaves, esquina com a rua Princesa Isabel, no bairro centro.
Pedido de Providência nº 8120/2016, do vereador Salvador Ribeiro, propõe envio de expediente à Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura, solicitando a limpeza da via, no leito da Viação Férrea, entre a av. Brasil, e a rua Jornalista Cândido de Melo, no bairro Fragata.
Pedido de Providência nº 8121/2016, do vereador Salvador Ribeiro, propõe envio de expediente ao SANEP, solicitando a revisão do sistema de pressão de água na rua João Batista Marimon, no Loteamento Dunas, no bairro Areal.
Indicação nº 8122/2016, do vereador Salvador Ribeiro, propõe envio de expediente à Companhia Estadual de Energia Elétrica – CEEE, sugerindo ao órgão da estrutura do Governo do estado do Rio Grande do Sul, a realocação de um poste de iluminação na rua Baldomero Trapaga, em frente ao nº 79, no Fátima, no bairro Porto.
