Ata nº 144/2016,
Protocolo nº 8396/2016, ofício s/nº dos agentes de tributos lotados na Secretaria Municipal de Receita, solicitando a compreensão e o apoio dos nobres edis para que o projeto de Lei das Diretrizes Orçamentárias – LDO/2017 não seja encaminhado a votação sem que o compromisso assumido pelo Executivo seja cumprindo (encaminhamento de projeto de lei que prevê a alteração da tabela de pontos referente a produtividade fiscal da categoria dos Agentes de Tributos e a sua consequente inclusão na Lei de Diretrizes Orçamentárias – LD) -2017.
Do SUMÁRIO DAS PROPOSIÇÕES constou a leitura dos seguintes encaminhamentos:
Pedido de Providência nº 8291/2016, do vereador Marcos Ferreira – Marcola, propõe seja remetido expediente à Prefeitura Municipal, através do SANEP, que faça a colocação de tampa de bueiro da rede de esgoto que foi subtraída na rua João Luiz do Amaral (antiga rua 3) em frente ao imóvel nº 690, no bairro Três Vendas.
Pedido de Providência nº 8292/2016, do vereador Marcos Ferreira – Marcola, propõe seja remetido expediente à Prefeitura Municipal, através do SANEP, que faça o conserto do vazamento de água potável, localizado na esquina da av. São Jorge com a rua Barão de Tramandaí, no bairro Três Vendas.
Pedido de Providência nº 8293/2016, do vereador Marcos Ferreira – Marcola, propõe que seja remetido expediente à Prefeitura Municipal, através do Departamento de Iluminação Pública (DIP), para que seja feita a recuperação da iluminação pública (substituição de lâmpadas queimadas nos 4 postes de iluminação pública) na extensão da rua Almirante Alexandre de Alencar (antiga rua 17) no trecho compreendido entre as ruas Fernandes Braga e Plácido de Castro, na Toussaint, bairro três Vendas.
Pedido de Providência nº 8294/2016, do vereador Marcos Ferreira – Marcola, propõe seja remetido expediente à Prefeitura Municipal, através do SANEP, por intermédio do Departamento de Bueiros e Galerias, solicitando a desobstrução da rede de esgoto na rua Fernandes Braga, de modo especial em frente ao imóvel nº 1101, na Lindóia, no bairro Três Vendas.
Pedido de Providência nº 8295/2016, do vereador Marcos Ferreira – Marcola, propõe seja remetido expediente à Prefeitura Municipal, através do SANEP, por intermédio do Departamento de Bueiros e Galerias, solicitando a desobstrução da rede de esgoto na esquina das ruas Moacir Mac Dondueh Dias e Luciano Galete, de modo especial em frente ao nº 210, na Santos Dumont, no bairro Três Vendas.
Requerimento nº 8296/2016, do vereador Marcos Ferreira – Marcola, propõe a realização de reunião no Plenário da Câmara de Vereadores no dia 1º/12/16 as 10h00 a fim de debater o Processo nº 7391/16 – Mensagem nº 046/2016 referente ao Programa Sorrindo na Escola.
Pedido de Providência nº 8297/2016, do vereador Tenente Bruno, propõe que encaminhe à Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura, através do Departamento de Iluminação Pública (DIP), a solicitação para a recuperação de iluminação pública na rua Três Passos, em frente ao nº 93, no bairro Balneário dos Prazeres.
Pedido de Providência nº 8298/2016, do vereador Tenente Bruno, propõe que encaminhe à Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura, através do Departamento de Iluminação Pública (DIP), a solicitação para que seja feita a recuperação da iluminação pública na rua Olavo Rolim Moraes, em frente ao nº 04, bairro Navegantes.
Requerimento nº 8300/2016, do vereador Marcos Ferreira – Marcola, propõe a realização de audiência pública no Plenário da Câmara Municipal de Vereadores, no dia 09/12/16 às 10h00 para tratar da regulamentação do serviço de transporte escolar na cidade de Pelotas.
Pedido de Providência nº 8337/2016, do vereador Salvador Ribeiro, propõe envio de expediente à Secretaria de Transporte e Trânsito, solicitando a pintura do redutor de velocidade na rua Frontino Vieira, em frente ao nº 1103, no bairro Fragata.
Pedido de Providência nº 8338/2016, do vereador Salvador Ribeiro, propõe envio de expediente ao Departamento de Iluminação Pública (DIP), solicitando a substituição de lâmpada na rua Oito, em frente ao nº 409, no Loteamento Dunas, no bairro Areal.
Pedido de Providência nº 8339/2016, do vereador Salvador Ribeiro, propõe envio de expediente ao SANEP, solicitando o reparo em vazamento de água potável na rua Félix Antônio Caputo, em frente ao nº 870, no bairro Três Vendas.
Pedido de Providência nº 8340/2016, do vereador Salvador Ribeiro, propõe envio de expediente ao Departamento de Iluminação Pública (DIP), solicitando a substituição de lâmpada na rua Prudente de Moraes, em frente ao nº 418, no bairro Fragata.
Pedido de Providência nº 8341/2016, do vereador Salvador Ribeiro, propõe envio de expediente à Secretaria de Obras e Pavimentação, solicitando patrolamento e ensaibramento na av. Duque de Caxias, entre as ruas João Carlos Cortelari e a Travessa Um, no bairro Fragata.
Pedido de Providência nº 8342/2016, do vereador Salvador Ribeiro, propõe envio de expediente ao SANEP, solicitando a implantação de tampa em boca de lobo, na rua Lobo da Costa, em frente ao nº 1611, no bairro Centro.
Pedido de Providência nº 8343/2016, do vereador Salvador Ribeiro, propõe envio de expediente à Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura, solicitando a retirada de entulhos e vegetação na rua Milton Franconi, em frente ao nº 122, no bairro Fragata.
Pedido de Providência nº 8348/2016, do vereador Marcus Cunha, propõe seja encaminhado ao Poder Executivo, Secretaria de Obras e Serviços Urbanos, o pedido de providência para patrolamento, nivelamento e colocação de saibro na rua Vinte e Seis (26), em toda a sua extensão, no Dunas.
Pedido de Providência nº 8349/2016, do vereador Marcus Cunha, propõe seja encaminhado ao Poder Executivo, ao SANEP, o pedido de providência para desobstrução de esgoto na rua Saturnino Arruda, em frente ao nº 428, no Fragata.
Pedido de Providência nº 8375/2016, do vereador Marcus Cunha, propõe seja encaminhado ao Poder Executivo, Secretaria de Obras, o pedido de providência para conserto de calçamento (asfalto), na rua Quatro (4), em toda a sua extensão, no Navegantes II.
Pedido de Providência nº 8376/2016, do vereador Marcus Cunha, propõe seja encaminhado à Secretaria de Obras e Serviços Urbanos o pedido de providência para que seja verificado e consertada a iluminação pública da rua Boaventura Leite, em frente aos nºs 555 e 693, na Bom Jesus.
