Matérias do Expediente (149ª SESSÃO ORDINÁRIA da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 3
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 8443 de 2016
Processo: -
Autor: Roger Ney
Protocolo: 8443
Turno: -
Texto original
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DECLARA INTEGRANTE DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL DE PELOTAS O CAFÉ AQUÁRIOS.
- DECLARA INTEGRANTE DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL DE PELOTAS O CAFÉ AQUÁRIOS.
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Matéria em Discussão Preliminar (Art. 120 RI) |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 8525 de 2016
Processo: -
Autor: Ademar Ornel
Protocolo: 8525
Turno: -
Texto original
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RENUMERA LEIS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS - RENUMERA LEIS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Matéria em Discussão Preliminar (Art. 120 RI) |
| 3 |
Mensagem nº 57 de 2016
Processo: 8540/2016
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS - PREFEITO
Protocolo: 8540
Turno: -
Texto original
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ESTA LEI INSTITUI A TAXA DE COLETA E DESTINAÇÃO FINAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS NO MUNICÍPIO DE PELOTAS. - ESTA LEI INSTITUI A TAXA DE COLETA E DESTINAÇÃO FINAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS NO MUNICÍPIO DE PELOTAS.
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Matéria em Discussão Preliminar (Art. 120 RI) |