Resumo (149ª SESSÃO ORDINÁRIA da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: SESSÃO ORDINÁRIA
Abertura: 13/12/2016 - 08:30
Encerramento: 13/12/2016 -



Mesa Diretora
Presidente: Ademar Ornel / DEM
1º Vice-Presidente: Waldomiro Lima / PRB
2º Vice-Presidente: Marcos Ferreira (Marcola) / PT
1º Secretário: RICARDO SANTOS / PC do B
2º Secretário: Rafael Amaral / PP



Lista de Presença na Sessão
Ademar Ornel / DEM
Anderson Garcia / PTB
Anselmo Rodrigues / PDT
BETO DA Z-3 / PT
EDMAR CAMPOS - GAÚCHO / PSDB
IDEMAR BARZ / PTB
Ivan Duarte / PT
José Sizenando / DEM
Luiz Henrique Viana / PSDB
Marcos Ferreira (Marcola) / PT
Marcus Cunha / PDT
Prof. Adinho / PDT
Rafael Amaral / PP
RICARDO SANTOS / PC do B
Roger Ney / PP
Salvador Ribeiro / PMDB
TENENTE BRUNO / PTB
Toninho Peres / PSB
Vicente Amaral / PSDB
VITOR PALADINI / PMDB
Waldomiro Lima / PRB






Expedientes
Ata:

Ata nº 148/2016,

Protocolo nº 8537/2016, of. 0739/GIGOV/PL, notificando liberação de recursos financeiros, referente à parcela do contrato 0462772, assinado em 19/09/2016, no valor de R$ 49.392,26 – no âmbito do Programa de Financiamento de Contrapartida, Modalidade CPAC – Aporte de Contrapartida.

Protocolo nº 8642/2016, Ofício DG nº 10487/2016 do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul, encaminhando o Processo de Contas – Executivo referente ao exercício de 2010.

Do SUMÁRIO DAS PROPOSIÇÕES constou a leitura dos seguintes encaminhamentos:

Pedido de Providência nº 8543/2016, do vereador Salvador Ribeiro, propõe o envio de expediente à Secretaria de Obras e Pavimentação, solicitando o reparo no calçamento da rua Dr. João Chaves Campelo, entre as ruas Cristóvão Colombo e Campos Sales, no bairro Fragata.
Pedido de Providência nº 8544/2016, do vereador Salvador Ribeiro, propõe o envio de expediente à Secretaria de Obras e Pavimentação, solicitando o patrolamento e ensaibramento na rua Vinte e Nove, entre avenida Ulysses Guimarães e a rua do Obelisco, no Loteamento Dunas, bairro Areal.
Pedido de Providência nº 8545/2016, do vereador Salvador Ribeiro, propõe o envio de expediente à Secretaria de Obras e Pavimentação, solicitando o patrolamento na rua Blau Nunes entre as ruas Barros de Cassal e Dr. Vitor Russomano, no bairro Areal.
Pedido de Providência nº 8546/2016, do vereador Salvador Ribeiro, propõe o envio de expediente ao Departamento de Iluminação Pública (DIP), solicitando a substituição de lâmpadas, na rua Vinte e Quatro, esquina com avenida Ulysses Guimarães, no Loteamento Dunas, bairro Areal.
Pedido de Providência nº 8547/2016, do vereador Salvador Ribeiro, propõe o envio de expediente ao Departamento de Iluminação Pública (DIP), solicitando reparo na iluminação pública na avenida Adolfo Fetter, em frente ao nº 7942, no bairro Laranjal.
Pedido de Providência nº 8548/2016, do vereador Salvador Ribeiro, propõe o envio de expediente ao SANEP, solicitando a implantação de uma coletora de lixo na rua Dom Pedro II, entre as ruas Xavier Ferreira e Garibaldi, no bairro centro.
Requerimento nº 8550/2016,do Vereador Ivan Duarte, propõe a realização de audiência pública no dia 20/12/16 às 10h30min para discutir a taxa do lixo, a PPP do Saneamento e o aterro sanitário de Pelotas.

Pedido de Providência nº 8567/2016, do vereador Vicente Amaral, propõe envio de expediente à Secretaria Municipal de Transporte e Trânsito, reiterando a solicitação para que faça estudos técnicos para instalação de semáforo e faixa de segurança na avenida Theodoro Müller com Frontino Vieira, no bairro Fragata.
Pedido de Providência nº 8568/2016, do vereador Vicente Amaral, propõe envio de expediente à Unidade de Gerenciamento de Projetos (UGP), reiterando a solicitação para a duplicação da avenida Theodoro Müller no trecho que compreende desde a avenida João Goulart até a avenida Pinheiro Machado, no bairro Fragata.
Pedido de Providência nº 8569/2016, do vereador Vicente Amaral, propõe envio de expediente à Secretaria Municipal de Transporte e Trânsito, solicitando estudos técnicos para instalação de semáforo na rua Campos Sales com avenida Duque de Caxias, no bairro Fragata.
Pedido de Providência nº 8570/2016, do vereador Vicente Amaral, propõe envio de expediente à Secretaria Municipal de Transporte e Trânsito, reiterando a solicitação para que faça estudos técnicos para instalação de mini rótula no cruzamento entre as ruas Almirante Guilhobel, Gonçalves Ledo e Carlos Gotuzzo Giaccoboni, no bairro Fragata.
Pedido de Providência nº 8571/2016, do vereador Vicente Amaral, propõe envio de expediente à Secretaria Municipal de Transporte e Trânsito, reiterando a solicitação para que faça estudos técnicos para instalação de semáforo na avenida Duque de Caxias com Frontino Vieira, no bairro Fragata.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 8443 de 2016
Autor: Roger Ney
Número de Protocolo: 8443
DECLARA INTEGRANTE DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL DE PELOTAS O CAFÉ AQUÁRIOS.


Obs.: DECLARA INTEGRANTE DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL DE PELOTAS O CAFÉ AQUÁRIOS.
Matéria em Discussão Preliminar (Art. 120 RI)
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 8525 de 2016
Autor: Ademar Ornel
Número de Protocolo: 8525
RENUMERA LEIS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS


Obs.: RENUMERA LEIS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Matéria em Discussão Preliminar (Art. 120 RI)
3 - Mensagem nº 57 de 2016
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS - PREFEITO
Número de Protocolo: 8540
Processo: 8540/2016
ESTA LEI INSTITUI A TAXA DE COLETA E DESTINAÇÃO FINAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS NO MUNICÍPIO DE PELOTAS.


Obs.: ESTA LEI INSTITUI A TAXA DE COLETA E DESTINAÇÃO FINAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS NO MUNICÍPIO DE PELOTAS.
Matéria em Discussão Preliminar (Art. 120 RI)



Votações Nominais - Matérias do Expediente
Matéria Votos
Projeto de Lei Ordinária nº 8525 de 2016
  • Ademar Ornel - -1
  • Anderson Garcia - -1
  • Anselmo Rodrigues - -1
  • BETO DA Z-3 - -1
  • EDMAR CAMPOS - GAÚCHO - -1
  • IDEMAR BARZ - -1
  • Ivan Duarte - -1
  • José Sizenando - -1
  • Luiz Henrique Viana - -1
  • Marcos Ferreira (Marcola) - -1
  • Marcus Cunha - -1
  • Prof. Adinho - -1
  • Rafael Amaral - -1
  • RICARDO SANTOS - -1
  • Roger Ney - -1
  • Salvador Ribeiro - -1
  • TENENTE BRUNO - -1
  • Toninho Peres - -1
  • Vicente Amaral - -1
  • VITOR PALADINI - -1
  • Waldomiro Lima - -1
  • Projeto de Lei Ordinária nº 8443 de 2016
  • Ademar Ornel - -1
  • Anderson Garcia - -1
  • Anselmo Rodrigues - -1
  • BETO DA Z-3 - -1
  • EDMAR CAMPOS - GAÚCHO - -1
  • IDEMAR BARZ - -1
  • Ivan Duarte - -1
  • José Sizenando - -1
  • Luiz Henrique Viana - -1
  • Marcos Ferreira (Marcola) - -1
  • Marcus Cunha - -1
  • Prof. Adinho - -1
  • Rafael Amaral - -1
  • RICARDO SANTOS - -1
  • Roger Ney - -1
  • Salvador Ribeiro - -1
  • TENENTE BRUNO - -1
  • Toninho Peres - -1
  • Vicente Amaral - -1
  • VITOR PALADINI - -1
  • Waldomiro Lima - -1
  • Mensagem nº 57 de 2016
  • Ademar Ornel - -1
  • Anderson Garcia - -1
  • Anselmo Rodrigues - -1
  • BETO DA Z-3 - -1
  • EDMAR CAMPOS - GAÚCHO - -1
  • IDEMAR BARZ - -1
  • Ivan Duarte - -1
  • José Sizenando - -1
  • Luiz Henrique Viana - -1
  • Marcos Ferreira (Marcola) - -1
  • Marcus Cunha - -1
  • Prof. Adinho - -1
  • Rafael Amaral - -1
  • RICARDO SANTOS - -1
  • Roger Ney - -1
  • Salvador Ribeiro - -1
  • TENENTE BRUNO - -1
  • Toninho Peres - -1
  • Vicente Amaral - -1
  • VITOR PALADINI - -1
  • Waldomiro Lima - -1



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