Atas nºs 151 e 152/2016,
Projeto de Lei nº 8704/2016, – Mensagem nº 058/2016 da Prefeitura Municipal de Pelotas, Dispõe sobre a criação da Comissão de Inventário de Bens Patrimoniais, e dá outras providências.
Protocolo nº 7010/2016, of. 0674/GIGOV/PL, informação sobre contrato de financiamento celebrado com a Caixa Econômica Federal, com recurso do BNDES, sob nº 0462.772-09/2016, para realização de obras e serviços decorrentes de operações de crédito firmadas pelo tomador no âmbito do Programa Aceleração do Crescimento – PAC, caracterizadas nos Contratos originais, no valor de R$ 13.641.217,19.
Protocolo nº 7011/2016, of. 0673/GIGOV/PL, notificando liberação de recursos financeiros, referente à parcela do contrato 0413860-44, assinado em 14/02/2014, no valor de R$ 4.810.211,21 – Programa Pró-Transporte, Modalidade Médias Cidades.
Protocolo nº 7012/2016, of. 0672/GIGOV/PL, notificando liberação de recursos financeiros, referente à parcela do contrato 0413427-85, assinado em 14/02/2014, no valor de R$ 85.244,52 – Programa Pró-Transporte, Modalidade Pavimentação e Qualificação de Vias Públicas.
Protocolo nº 8650/2016, of. 0765/GIGOV/PL, notificando liberação de recursos financeiros, referente à parcela do contrato 0413860-44, assinado em 14/02/2014, no valor de R$ 732.209,91 – Programa Pró-Transporte, Modalidade Pró-Transporte – Setor Público.
