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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(156ª SESSÃO ORDINÁRIA da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Ata
Ata nº 154/2016, <br/><br/>Projeto de Lei nº 8852/2016, – Mensagem nº 059/2016 da Prefeitura Municipal de Pelotas, autoriza o Poder Executivo a contratar para a função de operário de saúde ambiental, por tempo determinado, na forma de contrato administrativo, para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências.<br/><br/>Projeto de Lei nº 8853/2016, – Mensagem nº 060/2016 da Prefeitura Municipal de Pelotas, Cria emprego público para consecução do programa municipal de combate às endemias, nos termos do art. 14 da Lei Federal nº 11.350, de 5 de outubro de 2006, no quadro de pessoal da administração direta do Poder Executivo Municipal de Pelotas, e dá outras providências.<br/><br/>Protocolo nº 8837/2016, of. 0782/2016/GIGOV/PL, notificando crédito de recursos financeiros, sob bloqueio, em 14/12/2016, no valor de R$ 1.430.388,22, na conta vinculada ao contrato de compromisso nº 0350.810-95/2011, firmado com Município de Pelotas, assinado em 28/10/2011, sob a gestão do Ministério das Cidades, que tem por objeto “Ampliação do SAA em Pelotas/RS: Captação, ETA, EE, Adução”.<br/><br/>Protocolo nº 8838/2016, of. 0770/2016/GIGOV/PL, informamos a liberação de recursos financeiros, em 12/12/2016, no valor de R$ 815.948,79, destinados a este Município, referentes à parcela do Contrato de Financiamento nº 0462772-09/2016 assinado em 19/09/2016, no âmbito do programa de Financiamento de Contrapartidas, Modalidade CPAC – Aporte de Contrapartida.<br/><br/><br/><br/>Do SUMÁRIO DAS PROPOSIÇÕES constou a leitura dos seguintes encaminhamentos:<br/><br/>Pedido de providência nº 8831/2016, do Vereador Marcos Ferreira – Marcola, propõe seja remetido expediente à Prefeitura Municipal, por intermédio do Departamento de Iluminação Pública (DIP), solicitando a recuperação da iluminação pública (substituição de lâmpadas queimadas nos postes de iluminação pública) na extensão rua São Paulo, de modo especial, em frente ao imóvel nº 320, na Santa Terezinha, no bairro Três Vendas.
Justificativa de Ausência
Correspondências Recebidas
Projetos
Sumário de Proposições
