1 - Veto Total nº 223 de 2012
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS - PREFEITO
Processo: 223/2012
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OFÍCIO GABINETE - 029/20121 - VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 5.804/2011 QUE CRIA O SELO AMIGO DO MEIO AMBIENTE - SAMA - NO MUNICÍPIO DE PELOTAS.
Obs.: OFÍCIO GABINETE - 029/20121 - VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 5.804/2011 QUE CRIA O SELO AMIGO DO MEIO AMBIENTE - SAMA - NO MUNICÍPIO DE PELOTAS.
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Matéria não votada
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2 - Projeto de Emenda a Lei Orgânica nº 2331 de 2011
Autor: Ivan Duarte
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ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 165, II, DA LEI ORGÃNICA MUNICIPAL, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE MEIA PASSAGEM AOS ESTUDANTES DE PELOTAS.
Obs.: ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 165, II, DA LEI ORGÃNICA MUNICIPAL, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE MEIA PASSAGEM AOS ESTUDANTES DE PELOTAS.
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Matéria não votada
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3 - Projeto de Lei Ordinária nº 3899 de 2011
Turno: 1ª Votação
Autor: Ivan Duarte
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ALTERA A REDAÇÃO DO PARÁGRAFO 1º DO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 4989/03, BEM COMO CUMPRIME O PARÁGRAFO 2º, E RENUMERA OS ARTIGOS SEGUINTES.
Obs.: ALTERA A REDAÇÃO DO PARÁGRAFO 1º DO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 4989/03, BEM COMO CUMPRIME O PARÁGRAFO 2º, E RENUMERA OS ARTIGOS SEGUINTES.
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Matéria não votada
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4 - Projeto de Lei Ordinária nº 5609 de 2011
Autor: MILTINHO
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DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DO RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL DE SAÚDE - RGMS
Obs.: DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DO RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL DE SAÚDE - RGMS
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Matéria não votada
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5 - Projeto de Lei Ordinária nº 1755 de 2011
Autor: Prof. Adinho
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PROIBE O TROTE UNIVERSITÁRIO NAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO SUPERIOR INSTALADAS NO MUNICÍPIO DE PELOTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Obs.: PROIBE O TROTE UNIVERSITÁRIO NAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO SUPERIOR INSTALADAS NO MUNICÍPIO DE PELOTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Matéria não votada
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7 - Mensagem nº 22 de 2011
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS - PREFEITO
Número de Protocolo: 1933
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ALTERA A REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 5.147, DE 25 DE JULHO DE 2005, QUE TRATA DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇO DE QUALQUER NATUREZA – ISSQN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: ALTERA A REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 5.147, DE 25 DE JULHO DE 2005, QUE TRATA DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇO DE QUALQUER NATUREZA – ISSQN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria não votada
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8 - Mensagem nº 67 de 2011
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS - PREFEITO
Número de Protocolo: 5239
Processo: 5239/2011
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADQUIRIR MEDIANTE DESAPROPRIAÇÃO IMÓVEL DESTINADO À IMPLANTAÇÃO DO PARQUE CIENTÍFICO TECNOLÓGICO NO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADQUIRIR MEDIANTE DESAPROPRIAÇÃO IMÓVEL DESTINADO À IMPLANTAÇÃO DO PARQUE CIENTÍFICO TECNOLÓGICO NO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria não votada
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9 - Projeto de Decreto Legislativo nº 5027 de 2011
Autor: ADALIM MEDEIROS
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DÁ O NOME DE “JOSE BILHARVA”A RUA 17(DEZESSETE) DO LOTEAMENTO PESTANO.
Obs.: DÁ O NOME DE “JOSE BILHARVA”A RUA 17(DEZESSETE) DO LOTEAMENTO PESTANO.
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Matéria não votada
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