Matérias do Expediente (16ª SESSÃO ORDINÁRIA da 0ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 249 de 2017
Processo: -
Autor: Daiane Dias
Protocolo: 249
Turno: -
Texto original
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PROPÕE A CRIAÇÃO DA “FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DAS MULHERES”. - PROPÕE A CRIAÇÃO DA “FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DAS MULHERES”.
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Matéria em Discussão Preliminar (Art. 120 RI) |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 257 de 2017
Processo: -
Autor: Salvador Ribeiro
Protocolo: 257
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A GARANTIA DE RESERVA MÍNIMA DE VAGAS NOS CONTRATOS DE ESTÁGIO NA PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS. - DISPÕE SOBRE A GARANTIA DE RESERVA MÍNIMA DE VAGAS NOS CONTRATOS DE ESTÁGIO NA PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS.
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Matéria em Discussão Preliminar (Art. 120 RI) |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 436 de 2017
Processo: -
Autor: Ivan Duarte
Protocolo: 436
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE FOGOS DE ARTIFÍCIO E ARTEFATOS PIROTÉCNICOS COM RUÍDOS SONOROS NO MUNICÍPIO DE PELOTAS. - DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE FOGOS DE ARTIFÍCIO E ARTEFATOS PIROTÉCNICOS COM RUÍDOS SONOROS NO MUNICÍPIO DE PELOTAS.
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Matéria em Discussão Preliminar (Art. 120 RI) |
| 4 |
Projeto de Resolução nº 453 de 2017
Processo: -
Autor: Luiz Henrique Viana
Protocolo: 453
Turno: -
Texto original
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ALTERA O ART. 2º DA RESOLUÇÃO 03/12, QUE CONSOLIDOU OS TETOS PARA AS DESPESAS DE CORREIO, TELEFONE E CÓPIAS XEROGRÁFICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - ALTERA O ART. 2º DA RESOLUÇÃO 03/12, QUE CONSOLIDOU OS TETOS PARA AS DESPESAS DE CORREIO, TELEFONE E CÓPIAS XEROGRÁFICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria em Discussão Preliminar (Art. 120 RI) |