Matérias da Ordem do Dia (25ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA da 0ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 2
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 249 de 2017
Processo: -
Autor: Daiane Dias
Protocolo: 249
Turno: -
Texto original
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PROPÕE A CRIAÇÃO DA “FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DAS MULHERES”. - - PROPÕE A CRIAÇÃO DA “FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DAS MULHERES”.
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MATERIA EM VOTAÇÃO DE REDAÇÃO FINAL |
| 2 |
Mensagem nº 2 de 2017
Processo: 655/2017
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS - PREFEITO
Protocolo: 655
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR PARA A FUNÇÃO DE AGENTES DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE, POR TEMPO DETERMINADO, NA FORMA DE CONTRATO ADMINISTRATIVO, PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR PARA A FUNÇÃO DE AGENTES DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE, POR TEMPO DETERMINADO, NA FORMA DE CONTRATO ADMINISTRATIVO, PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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MATERIA EM VOTAÇÃO DE REDAÇÃO FINAL |