Matérias da Ordem do Dia (26ª SESSÃO ORDINÁRIA da 0ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

DISPÕE SOBRE O CONCURSO E CURSO DE FORMAÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL DE PELOTAS E INSTITUI A BOLSA AUXÍLIO PARA O CANDIDATO INSCRITO NO CURSO DE FORMAÇÃO DE GUARDA MUNICIPAL E O ADICIONAL DE INSTRUTOR A SERVIDOR ESTATUTÁRIO QUE EXERCER A FUNÇÃO DE INSTRUTOR NO CURSO DE FORMAÇÃO DE GUARDA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O CONCURSO E CURSO DE FORMAÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL DE PELOTAS E INSTITUI A BOLSA AUXÍLIO PARA O CANDIDATO INSCRITO NO CURSO DE FORMAÇÃO DE GUARDA MUNICIPAL E O ADICIONAL DE INSTRUTOR A SERVIDOR ESTATUTÁRIO QUE EXERCER A FUNÇÃO DE INSTRUTOR NO URSO DE FORMAÇÃO DE GUARDA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE FOGOS DE ARTIFÍCIO E ARTEFATOS PIROTÉCNICOS COM RUÍDOS SONOROS NO MUNICÍPIO DE PELOTAS.

DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE FOGOS DE ARTIFÍCIO E ARTEFATOS PIROTÉCNICOS COM RUÍDOS SONOROS NO MUNICÍPIO DE PELOTAS.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1. MOTIVO PELO QUAL FORAM PARALISADAS AS OBRAS REFERENTES À CONSTRUÇÃO DAS ESCOLAS INFANTIS DOS BAIRROS GETÚLIO VARGAS E ELDORADO?; 2. QUAL A PREVISÃO DA RETOMADA DO TRABALHO DAS REFERIDAS OBRAS, BEM COMO DO SEU TÉRMINO?; 3. QUAL A CAPACIDADE DE ALUNOS PROJETADA PARA AS RESPECTIVAS ESCOLAS EM CONSTRUÇÃO?

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1. MOTIVO PELO QUAL FORAM PARALISADAS AS OBRAS REFERENTES À CONSTRUÇÃO DAS ESCOLAS INFANTIS DOS BAIRROS GETÚLIO VARGAS E ELDORADO?; 2. QUAL A PREVISÃO DA RETOMADA DO TRABALHO DAS REFERIDAS OBRAS, BEM COMO DO SEU TÉRMINO?; 3. QUAL A CAPACIDADE DE ALUNOS PROJETADA PARA AS RESPECTIVAS ESCOLAS EM CONSTRUÇÃO?

SOLICITA AO DIRETOR DO SANEP (SERVIÇO AUTÔNOMO DE SANEAMENTO DE PELOTAS), INFORMAÇÕES SOBRE A EXISTÊNCIA DE REDES DE ESGOTO CLOACAL NAS RUAS DA BOM JESUS, EM CASO DE POSITIVO INFORMAR EM QUAIS RUAS EXISTE ESGOTO.

SOLICITA AO DIRETOR DO SANEP (SERVIÇO AUTÔNOMO DE SANEAMENTO DE PELOTAS), INFORMAÇÕES SOBRE A EXISTÊNCIA DE REDES DE ESGOTO CLOACAL NAS RUAS DA BOM JESUS, EM CASO DE POSITIVO INFORMAR EM QUAIS RUAS EXISTE ESGOTO.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE PELOTAS, INFORMAÇÕES DETALHADAS SOBRE A FISCALIZAÇÃO E AUTUAÇÃO DO PROPRIETÁRIO DE UM TERRENO SITUADO NA RUA COMENDADOR RAFAEL MAZZA, Nº 1400, QUE ESTENDE-SE DA RUA JOÃO GOMES NOGUEIRA ATÉ A RUA TEOTÔNIO VILELA, NO BAIRRO AREAL, POR FALTA DE “CALÇADA” EM TODA A EXTENSÃO DO TERRENO.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE PELOTAS, INFORMAÇÕES DETALHADAS SOBRE A FISCALIZAÇÃO E AUTUAÇÃO DO PROPRIETÁRIO DE UM TERRENO SITUADO NA RUA COMENDADOR RAFAEL MAZZA, Nº 1400, QUE ESTENDE-SE DA RUA JOÃO GOMES NOGUEIRA ATÉ A RUA TEOTÔNIO VILELA, NO BAIRRO AREAL, POR FALTA DE “CALÇADA” EM TODA A EXTENSÃO DO TERRENO.

SOLICITA AO DIRETOR DO SANEP (SERVIÇO AUTÔNOMO DE SANEAMENTO DE PELOTAS), INFORMAÇÕES SOBRE A EXISTÊNCIA DE REDES DE ESGOTO CLOACAL NOS BAIRROS DO MUNICÍPIO DE PELOTAS, EM CASO DE POSITIVO INFORMAR EM QUAIS BAIRROS EXISTE ESGOTO.

SOLICITA AO DIRETOR DO SANEP (SERVIÇO AUTÔNOMO DE SANEAMENTO DE PELOTAS), INFORMAÇÕES SOBRE A EXISTÊNCIA DE REDES DE ESGOTO CLOACAL NOS BAIRROS DO MUNICÍPIO DE PELOTAS, EM CASO DE POSITIVO INFORMAR EM QUAIS BAIRROS EXISTE ESGOTO.

SOLICITA À PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS AS SEGUINTES INFORMAÇÕES COM RELAÇÃO ÀS OBRAS DO RESIDENCIAL RECANTO DE PORTUGAL: - LICENCIAMENTO AMBIENTAL DA PAVIMENTAÇÃO NO RECANTO DE PORTUGAL, VISTO QUE TRATA-SE DE ZONA FRÁGIL AMBIENTALMENTE, COM GRANDE ÁREA DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE - APP - E RODEADA DE ÁREAS DE ESPECIAL INTERESSE DO AMBIENTE NATURAL - AEIANS; - JUSTIFICATIVA PARA A REALIZAÇÃO DA OBRA.

SOLICITA À PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS AS SEGUINTES INFORMAÇÕES COM RELAÇÃO ÀS OBRAS DO RESIDENCIAL RECANTO DE PORTUGAL: - LICENCIAMENTO AMBIENTAL DA PAVIMENTAÇÃO NO RECANTO DE PORTUGAL, VISTO QUE TRATA-SE DE ZONA FRÁGIL AMBIENTALMENTE, COM GRANDE ÁREA DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE - APP - E RODEADA DE ÁREAS DE ESPECIAL INTERESSE DO AMBIENTE NATURAL - AEIANS; - JUSTIFICATIVA PARA A REALIZAÇÃO DA OBRA.

SOLICITA À PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS AS SEGUINTES INFORMAÇÕES COM RELAÇÃO À REDE DE ESGOTO DO RESIDENCIAL SOLAR DA FIGUEIRA, FIMA DA RUA JOÃO GOMES NOGUEIRA, BAIRRO AREAL: - PROJETO DE REDE DE ESGOTO NO LOTEAMENTO E PARA ONDE ESTÁ DIRECIONADO.

SOLICITA À PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS AS SEGUINTES INFORMAÇÕES COM RELAÇÃO À REDE DE ESGOTO DO RESIDENCIAL SOLAR DA FIGUEIRA, FIMA DA RUA JOÃO GOMES NOGUEIRA, BAIRRO AREAL: - PROJETO DE REDE DE ESGOTO NO LOTEAMENTO E PARA ONDE ESTÁ DIRECIONADO.

SOLICITA À PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS AS SEGUINTES INFORMAÇÕES COM RELAÇÃO AOS PROJETOS DO PROGRAMA DE ACELERAÇÃO DO CRESCIMENTO PAC: - LISTAGEM DE TODAS AS OBRAS FINANCIADAS PELO PAC; - CRONOGRAMAS FÍSICO-FINANCEIROS DAS OBRAS FINANCIADAS PELO PAC.

SOLICITA À PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS AS SEGUINTES INFORMAÇÕES COM RELAÇÃO AOS PROJETOS DO PROGRAMA DE ACELERAÇÃO DO CRESCIMENTO PAC: - LISTAGEM DE TODAS AS OBRAS FINANCIADAS PELO PAC; - CRONOGRAMAS FÍSICO-FINANCEIROS DAS OBRAS FINANCIADAS PELO PAC.

SOLICITA AO SERVIÇO DE SANEAMENTO DE PELOTAS - SANEP, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES REFERENTES AO RESIDENCIAL PLAZZA TOSCANA II: - PREVISÃO DA DRENAGEM DO ENTORNO IMEDIATO NA APROVAÇÃO DO PROJETO DO SANEP; - COMO ESTÁ SENDO REALIZADA A FISCALIZAÇÃO DA REFERIDA OBRA POR PARTE DA AUTARQUIA NO QUE SE REFERE A DRENAGEM PREVISTA NO PROJETO.

SOLICITA AO SERVIÇO DE SANEAMENTO DE PELOTAS - SANEP, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES REFERENTES AO RESIDENCIAL PLAZZA TOSCANA II: - PREVISÃO DA DRENAGEM DO ENTORNO IMEDIATO NA APROVAÇÃO DO PROJETO DO SANEP; - COMO ESTÁ SENDO REALIZADA A FISCALIZAÇÃO DA REFERIDA OBRA POR PARTE DA AUTARQUIA NO QUE SE REFERE A DRENAGEM PREVISTA NO PROJETO.

SOLICITA À PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS AS SEGUINTES INFORMAÇÕES COM RELAÇÃO ÀS OBRAS DA AVENIDA DOMINGOS JOSÉ DE ALMEIDA: - PROJETO DE DRENAGEM APROVADO PELO SANEP; - CRONOGRAMA DA OBRA DE PAVIMENTAÇÃO, ESGOTO E DRENAGEM.

SOLICITA À PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS AS SEGUINTES INFORMAÇÕES COM RELAÇÃO ÀS OBRAS DA AVENIDA DOMINGOS JOSÉ DE ALMEIDA: - PROJETO DE DRENAGEM APROVADO PELO SANEP; - CRONOGRAMA DA OBRA DE PAVIMENTAÇÃO, ESGOTO E DRENAGEM.

SOLICITA À PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS AS SEGUINTES INFORMAÇÕES COM RELAÇÃO ÀS OBRAS DA RUA GENERAL OSÓRIO: - CRONOGRAMA DA OBRA DO CORREDOR DE ÔNIBUS, PAVIMENTAÇÃO, ESGOTO E PLUVIAL; - PROJETO DE ACESSIBILIDADE DOS PASSEIOS; - PROJETO PLUVIAL.

SOLICITA À PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS AS SEGUINTES INFORMAÇÕES COM RELAÇÃO ÀS OBRAS DA RUA GENERAL OSÓRIO: - CRONOGRAMA DA OBRA DO CORREDOR DE ÔNIBUS, PAVIMENTAÇÃO, ESGOTO E PLUVIAL; - PROJETO DE ACESSIBILIDADE DOS PASSEIOS; - PROJETO PLUVIAL.