Atas nº 24/2017 e nº 25/2017.
Emenda nº 1137/2017, da vereadora Fernanda Miranda, Altera o art. 2º da mensagem 004/2017 e propõe modificação ao inciso IV do anexo I da Lei nº 4.743, de 6 de dezembro de 2001.
Projeto de Lei Legislativo nº 1138/2017, da vereadora Fernanda Miranda, Acrescenta parágrafos ao art. 1º da Lei 6135/2014, que dispõe acerca de critérios para desembarque de mulheres fora das paradas de ônibus em período noturno, nos veículos de transporte coletivo urbano e rural do município de Pelotas e dá outras providências.
Projeto de Lei Legislativo nº 1207/2017, do vereador Marcos Ferreira (Marcola), Determina que todas as vagas de estacionamento (públicas e privadas) destinadas aos veículos das pessoas portadoras de deficiência física ou necessidades especiais, sejam disponibilizadas durante o período de 24 horas.
Emenda nº 1219/2017, da vereadora Fernanda Miranda, Altera o Art. 3º da Mensagem 003/2017.
Requerimento nº 1244/2017, do vereador Roger Ney, solicita juntada de assinaturas ao Projeto de Resolução protocolado sob nº 047/2017 neste Poder Legislativo.
Memorando nº 1261/2017, do vereador Marcus Cunha, na condição de líder da bancada do PDT, indica a vereadora Cristina Oliveira para compor a Comissão de Cultura.
Do SUMÁRIO DAS PROPOSIÇÕES constou a leitura dos seguintes encaminhamentos:
Pedido de providência nº 1214/2017, do Vereador Roger Ney, propõe envio de expediente à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural, solicitando o patrolamento e ensaibramento na Estrada da Colônia Osório, em Pelotas.
Pedido de providência nº 1215/2017, do Vereador Roger Ney, propõe envio de expediente à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Infraestrutura, solicitando patrolamento e colocação de saibro em toda a extensão da Rua Francisco de Magalhães, especialmente na esquina da Av. Vinte e Cinco de Julho, Santa Terezinha – Três Vendas.
Pedido de providência nº 1216/2017, do Vereador Roger Ney, propõe envio de expediente ao SANEP, solicitando a remoção da vegetação e limpeza do canal da Av. Ernani Osmar Blaas, Cohab Lindoia, Três Vendas.
Pedido de providência nº 1232/2017, do Vereador Marcus Cunha, propõe envio de expediente ao Poder Executivo, Secretaria de Trânsito e Transportes, solicitando providência para colocar mais um horário à noite, entre as 22 e 23 horas na linha Cruzeiro.
Pedido de providência nº 1233/2017, do Vereador Marcus Cunha, propõe envio de expediente ao Poder Executivo, Secretaria de Serviços Urbanos, solicitando providência para roçamento de mato, limpeza e drenagem de valetas na Rua São Gabriel, em toda a sua extensão, no Laranjal.
Pedido de providência nº 1234/2017, do Vereador Marcus Cunha, propõe envio de expediente á Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura, solicitando que seja verificada e consertada a iluminação pública na Rua Doze (12), em frente ao nº 248, na Bom Jesus.
Pedido de providência nº 1235/2017, do Vereador Marcus Cunha, propõe envio de expediente á Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura, solicitando que seja verificada e consertada a iluminação pública na Rua Raul Pompeia, em frente ao nº 1000, nas Três Vendas.
Pedido de providência nº 1236/2017, do Vereador Marcus Cunha, propõe envio de expediente ao Poder Executivo, Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura, solicitando limpeza e roçamento de mato em frente ao Residencial Haragano, localizado na Rua Sidnei Alves Dias, nº 300, na Bom Jesus.
Pedido de providência nº 1237/2017, do Vereador Marcus Cunha, propõe envio de expediente ao Poder Executivo, Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura, solicitando roçamento de mato, patrolamento, nivelamento e colocação de saibro na Rua São Gabriel, em toda a sua extensão, no Laranjal.
Pedido de providência nº 1238/2017, do Vereador Marcus Cunha, propõe envio de expediente ao Poder Executivo, Secretaria de Trânsito e Transportes, solicitando providência para colocar um abrigo de ônibus na Avenida Duque de Caxias, em frente ao PAR Estrela Gaúcha, no Fragata.
Pedido de providência nº 1239/2017, do Vereador Marcus Cunha, propõe envio de expediente ao Poder Executivo, Secretaria de Comunicação, solicitando providência para publicidade (jornais, TV e emissoras de rádio), sobre a vacina de proteção do HPV nas UBSs do município.
Pedido de providência nº 1253/2017, do Vereador Marcus Cunha, propõe que seja encaminhado ao Poder Executivo o pedido de providência para construção de um local apropriado para a realização do carnaval, 20 de setembro e outros eventos populares, com arquibancadas permanentes, que durante o ano abriguem embaixo salas de aula.
