Resumo (28ª SESSÃO ORDINÁRIA da 0ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: SESSÃO ORDINÁRIA
Abertura: 09/03/2017 - 08:30
Encerramento: 09/03/2017 -



Mesa Diretora
Presidente: Luiz Henrique Viana / PSDB
1º Vice-Presidente: Roger Ney / PP
2º Vice-Presidente: Salvador Ribeiro / PMDB
1º Secretário: Waldomiro Lima / PRB
2º Secretário: Daiane Dias / PSB



Lista de Presença na Sessão
Ademar Ornel / DEM
Anderson Garcia / PTB
Cristina Oliveira / PDT
Daiane Dias / PSB
Daniel Trzeciak / PSDB
Dila Bandeira / PSDB
Éder Blank (Pataca) / PDT
Enéias Clarindo / PSDB
Fabrício Tavares / PSD
Fernanda Miranda / PSOL
Ivan Duarte / PT
Luiz Henrique Viana / PSDB
Marcos Ferreira (Marcola) / PT
Marcus Cunha / PDT
Rafael Dutra (Barriga) / PTB
Reinaldo Elias (Belezinha) / PTB
Roger Ney / PP
Salvador Ribeiro / PMDB
Toninho Peres / PSB
Waldomiro Lima / PRB
Zilda Bürkle / PSB






Expedientes
Ata:

Atas nº 26/2017 e nº 27/2017.  

Projeto de Lei Legislativo nº 1287/2017, da vereadora Fernanda Miranda, Projeto de Lei que propõe isenção do pagamento de tarifas de transporte coletivo às gestantes de alto risco. 

Do SUMÁRIO DAS PROPOSIÇÕES constou a leitura dos seguintes encaminhamentos:  

Pedido de providência nº 1264/2017, do Vereador Marcos Ferreira (Marcola), solicita a recuperação da iluminação pública (substituição de lâmpadas queimadas nos postes de iluminação pública) na Rua São Luiz, de modo especial em frente ao imóvel nº 798, na Santa Terezinha, no bairro Três Vendas. 

Pedido de providência nº 1265/2017, do Vereador Marcos Ferreira (Marcola), solicita a recuperação da iluminação pública (substituição de lâmpadas queimadas nos postes de iluminação pública) na Rua São Geraldo, de modo especial em frente ao imóvel nº 562, na Santa Terezinha, no bairro Três Vendas.  

Pedido de providência nº 1274/2017, do Vereador Reinaldo Elias (Belezinha), propõe envio de expediente à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Infraestrutura, solicitando a construção de uma passarela de madeira no fim da Rua Barão de Cotegipe para dar acesso à Av. Bento Gonçalves.  

Pedido de providência nº 1283/2017, do Vereador Marcos Ferreira (Marcola), solicita a recuperação da iluminação pública (substituição de lâmpadas queimadas nos postes de iluminação pública) na Avenida Zeferino Costa, de modo especial em frente ao imóvel nº 3772, no Pestano, no bairro Três Vendas. 

Pedido de providência nº 1284/2017, do Vereador Reinaldo Elias (Belezinha), propõe envio de expediente à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Infraestrutura, solicitando a recuperação do pontilhão localizado no início da Rua Mário Meneghetti com a Estrada do Engenho.  

Pedido de providência nº 1290/2017, do Vereador Marcos Ferreira (Marcola), solicita a recuperação do calçamento da Rua Dez do Loteamento Arco-Íris, no bairro Areal.  

Pedido de providência nº 1293/2017, da Vereadora Zilda Bürkle, requer reposição de luminárias queimadas na localidade denominada estrada Colônia São Pedro, 3º Distrito de Pelotas, estrada Colônia São Pedro até a extensão do Andrade. 

Pedido de providência nº 1294/2017, da Vereadora Zilda Bürkle, requer reposição de luminárias queimadas na localidade denominada estrada Colônia Ramos, 3º Distrito de Pelotas, estrada cartório do Cerrito. 

Pedido de providência nº 1295/2017, da Vereadora Zilda Bürkle, requer reposição de luminárias queimadas na localidade denominada estrada Colônia Cerrito Alegre, 3º Distrito de Pelotas.  

Pedido de providência nº 1296/2017, da Vereadora Zilda Bürkle, requer reposição de luminárias queimadas na localidade denominada estarda Colônia Rincão do Andrade, 3º Distrito de Pelotas. 

 Pedido de providência nº 1297/2017, da Vereadora Zilda Bürkle, requer reposição de luminárias queimadas na localidade denominada estrada Colônia Cerrito Alegre, 3º Distrito de Pelotas, estrada Santa Fé. Pedido de providência nº 1298/2017, da Vereadora Zilda Bürkle, requer cascalhamento em trecho da Rua 13 entre 7 e 8, Vila Princesa.  

Pedido de providência nº 1303/2017, da Vereadora Zilda Bürkle, requer reposição de luminárias queimadas na localidade denominada Retiro, 3º Distrito de Pelotas.  

Pedido de providência nº 1304/2017, da Vereadora Zilda Bürkle, requer roçado e limpeza em torno da estrada Armando Valadares, Cerrito Alegre, 3º Distrito de Pelotas. 

 Pedido de providência nº 1305/2017, da Vereadora Zilda Bürkle, requer patrolamento de toda extensão da estrada Passo Escuro, Cerrito Alegre, 3º Distrito de Pelotas. 

Pedido de providência nº 1310/2017, do Vereador Salvador Ribeiro, propõe envio de expediente ao DIP (Departamento de Iluminação Pública), solicitando substituição de lâmpadas na Rua Januário Coelho da Costa, em frente ao nº 440, no bairro Fragata.  

Pedido de providência nº 1311/2017, do Vereador Salvador Ribeiro, propõe envio de expediente ao DIP (Departamento de Iluminação Pública), solicitando substituição de lâmpadas na Rua Marechal Deodoro, em frente ao nº 1370, no bairro Centro. 

Pedido de providência nº 1312/2017, do Vereador Salvador Ribeiro, propõe envio de expediente ao DIP (Departamento de Iluminação Pública), solicitando substituição de lâmpadas na Rua Padre Anchieta, em frente ao nº 324, no bairro Centro.  

Pedido de providência nº 1313/2017, do Vereador Salvador Ribeiro, propõe envio de expediente à Secretaria de Qualidade Ambiental, solicitando a poda de árvore na Rua Carlos Gotuzzo Giacoboni, em frente ao nº 1271, no bairro Fragata. 

Pedido de providência nº 1314/2017, do Vereador Salvador Ribeiro, propõe envio de expediente à Secretaria de Qualidade Ambiental, solicitando a retirada de árvore na Rua Carlos Gotuzzo Giacoboni, em frente ao nº 1272, no bairro Fragata. 

Pedido de providência nº 1315/2017, do Vereador Salvador Ribeiro, propõe envio de expediente à Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura, solicitando a retirada de entulhos e vegetação na Rua Barão de Mauá, esquina com a Rua Padre Anchieta, no bairro Centro.  

Pedido de providência nº 1320/2017, do Vereador Antônio Peres (Toninho), requer emissão de expediente à Prefeitura Municipal através da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, solicitando a limpeza de valeta na esquina das ruas São Gabriel e Gravataí, no Laranjal.  

Pedido de providência nº 1321/2017, do Vereador Antônio Peres (Toninho), requer emissão de expediente à Prefeitura Municipal através da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, solicitando a recuperação (ensaibramento e patrolamento) da Rua São Gabriel no trecho que corresponde a Rua Piratini à Avenida Rio Grande do Sul, no Laranjal. 

Pedido de providência nº 1322/2017, do Vereador Antônio Peres (Toninho), requer emissão de expediente ao SANEP, solicitando o recolhimento do lixo acumulado junto à parada de ônibus da Avenida bento Gonçalves no entroncamento com a Barros Cassal, próximo ao portão 3 do condomínio Village Center 1. 

Pedido de providência nº 1323/2017, do Vereador Antônio Peres (Toninho), requer emissão de expediente ao SANEP, solicitando a limpeza do canal da Avenida Bento Gonçalves nas proximidades do Hipermercado BIG.  

Pedido de providência nº 1329/2017, do Vereador Reinaldo Elias (Belezinha), propõe envio de expediente à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Infraestrutura, solicitando capina e retirada de entulhos das ruas Dr. Emílio leão, Graça Aranha, Avenida Cidade de Rio Grande, situado ao redor da Escola Assistencial de Ensino Fundamental Profª. Ulina bento Lopes – bairro Fátima. 

Pedido de providência nº 1330/2017, do Vereador Marcus Cunha, propõe envio de expediente ao Poder Executivo, ETERPEL (Empresa do Terminal Rodoviário de Pelotas), solicitando providência para conserto e pintura do bicicletário localizado no interior do estacionamento. 

Pedido de providência nº 1331/2017, do Vereador Marcus Cunha, propõe envio de expediente ao Poder Executivo, Secretaria de Gestão da Cidade e Mobilidade, solicitando providência para colocação de placas de identificação de ruas na Bom Jesus.

Pedido de providência 1333/2017, do Vereador Reinaldo Elias (Belezinha), propõe envio de expediente à Secretaria Municipal de Qualidade Ambiental, solicitando a realização de estudos técnicos para a poda de todas as árvores localizadas em toda a extensão da Av. Cidade de rio Grande.

Pedido de providência 1334/2017, do Vereador Reinaldo Elias (Belezinha), propõe envio de expediente à Secretaria Municipal de Obras e Pavimentação, solicitando a realização de operação tapa buracos em todas as ruas e passeios – bairro Ambrósio Perret.

Pedido de providência 1340/2017, do Vereador Marcos Ferreira (Marcola), solicita à Secretaria Municipal de Transportes e Trânsito que seja feita a pintura de faixa de segurança na Avenida Ildefonso Simões Lopes, próximo à Escola Municipal de Ensino Fundamental Joaquim Nabuco, no bairro Areal.

Pedido de providência 1343/2017, do Vereador Salvador Ribeiro, propõe o envio de expediente ao DIP (Departamento de Iluminação Pública), solicitando substituição de lâmpadas na Rua Felinto Rodrigues, em frente ao nº 95, no bairro Areal.

Pedido de providência 1344/2017, do Vereador Salvador Ribeiro, propõe envio de expediente à Secretaria de Serviços urbanos e Infraestrutura, solicitando a limpeza de roçados na Rua Dr. Carlos Bordini, entre as ruas Sete de Abril e Nossa Sra. Aparecida, no bairro Fragata.

Pedido de providência 1345/2017, do Vereador Salvador Ribeiro, propõe o envio de expediente ao DIP (Departamento de Iluminação Pública), solicitando substituição de lâmpadas na Rua Bezerra de Menezes, em frente ao nº 1007, no bairro Três Vendas/Lindoia.

Pedido de providência 1346/2017, do Vereador Éder Blank (Pataca), solicita á Secretaria de Serviços Urbanos que seja feito o patrolamento e limpeza de valetas na Rua Edmundo Fontoura, na Vila Princesa.

Pedido de providência 1347/2017, do Vereador Éder Blank (Pataca), solicita ao Departamento de Iluminação Pública que seja feita a reposição de luminárias queimadas na antiga estrada de Porto Alegre 5918/N – localidade Posto Branco, no 2º Distrito.

Pedido de providência 1358/2017, do Vereador Marcus Cunha, propõe envio de expediente ao Poder Executivo, Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura, solicitando providência para roçamento de mato, limpeza e drenagem de valetas e patrolamento nas ruas Três (3), Quatro (4), Cinco (5) e Seis (6), na Vila Jacotet, no Fragata.

Pedido de providência 1359/2017, do Vereador Marcus Cunha, propõe envio de expediente ao Poder Executivo, Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura, solicitando providência para colocar aterro em buraco, patrolamento, nivelamento e colocação de saibro na Avenida Bahia, esquina com a Rua Soledade, no balneário Nossa Senhora dos Prazeres.

Justificativa de Ausência:

Justificativa de Ausência nº 1368/2017, do Vereador Ivan Duarte, justifica ausência na sessão ordinária do dia 08.03.2017, em virtude de problemas de saúde.

Justificativa de Ausência nº 1369/2017, da Vereadora Zilda Bürkle, justifica ausência na sessão ordinária do dia 09 de março de 2017, em razão de compromissos da Semana Internacional da Mulher.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 1138 de 2017
Autor: Fernanda Miranda
Número de Protocolo: 1138
ACRESCENTA PARÁGRAFOS AO ART. 1º DA LEI 6135/2014, QUE DISPÕE ACERCA DE CRITÉRIOS PARA DESEMBARQUE DE MULHERES FORA DAS PARADAS DE ÔNIBUS EM PERÍODO NOTURNO, NOS VEÍCULOS DE TRANSPORTE COLETIVO URBANO E RURAL DO MUNICÍPIO DE PELOTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: ACRESCENTA PARÁGRAFOS AO ART. 1º DA LEI 6135/2014, QUE DISPÕE ACERCA DE CRITÉRIOS PARA DESEMBARQUE DE MULHERES FORA DAS PARADAS DE ÔNIBUS EM PERÍODO NOTURNO, NOS VEÍCULOS DE TRANSPORTE COLETIVO URBANO E RURAL DO MUNICÍPIO DE PELOTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria em Discussão Preliminar (Art. 120 RI)
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 1207 de 2017
Autor: Marcos Ferreira (Marcola)
Número de Protocolo: 1207
DETERMINA QUE TODAS AS VAGAS DE ESTACIONAMENTO (PÚBLICAS E PRIVADAS) DESTINADAS AOS VEÍCULOS DAS PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA FÍSICA OU NECESSIDADES ESPECIAIS, SEJAM DISPONIBILIZADAS DURANTE O PERÍODO DE 24 HORAS.


Obs.: DETERMINA QUE TODAS AS VAGAS DE ESTACIONAMENTO (PÚBLICAS E PRIVADAS) DESTINADAS AOS VEÍCULOS DAS PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA FÍSICA OU NECESSIDADES ESPECIAIS, SEJAM DISPONIBILIZADAS DURANTE O PERÍODO DE 24 HORAS.
Matéria em Discussão Preliminar (Art. 120 RI)



Votações Nominais - Matérias do Expediente
Matéria Votos
Projeto de Lei Ordinária nº 1207 de 2017
  • Ademar Ornel - -1
  • Anderson Garcia - -1
  • Cristina Oliveira - -1
  • Daiane Dias - -1
  • Daniel Trzeciak - -1
  • Dila Bandeira - -1
  • Éder Blank (Pataca) - -1
  • Enéias Clarindo - -1
  • Fabrício Tavares - -1
  • Fernanda Miranda - -1
  • Ivan Duarte - -1
  • Luiz Henrique Viana - -1
  • Marcos Ferreira (Marcola) - -1
  • Marcus Cunha - -1
  • Rafael Dutra (Barriga) - -1
  • Reinaldo Elias (Belezinha) - -1
  • Roger Ney - -1
  • Salvador Ribeiro - -1
  • Toninho Peres - -1
  • Waldomiro Lima - -1
  • Zilda Bürkle - -1
  • Projeto de Lei Ordinária nº 1138 de 2017
  • Ademar Ornel - -1
  • Anderson Garcia - -1
  • Cristina Oliveira - -1
  • Daiane Dias - -1
  • Daniel Trzeciak - -1
  • Dila Bandeira - -1
  • Éder Blank (Pataca) - -1
  • Enéias Clarindo - -1
  • Fabrício Tavares - -1
  • Fernanda Miranda - -1
  • Ivan Duarte - -1
  • Luiz Henrique Viana - -1
  • Marcos Ferreira (Marcola) - -1
  • Marcus Cunha - -1
  • Rafael Dutra (Barriga) - -1
  • Reinaldo Elias (Belezinha) - -1
  • Roger Ney - -1
  • Salvador Ribeiro - -1
  • Toninho Peres - -1
  • Waldomiro Lima - -1
  • Zilda Bürkle - -1



  • Lista de Presença na Ordem do Dia
    Ademar Ornel / DEM
    Anderson Garcia / PTB
    Cristina Oliveira / PDT
    Daiane Dias / PSB
    Daniel Trzeciak / PSDB
    Dila Bandeira / PSDB
    Éder Blank (Pataca) / PDT
    Enéias Clarindo / PSDB
    Fabrício Tavares / PSD
    Fernanda Miranda / PSOL
    Ivan Duarte / PT
    Luiz Henrique Viana / PSDB
    Marcos Ferreira (Marcola) / PT
    Marcus Cunha / PDT
    Rafael Dutra (Barriga) / PTB
    Reinaldo Elias (Belezinha) / PTB
    Roger Ney / PP
    Salvador Ribeiro / PMDB
    Toninho Peres / PSB
    Waldomiro Lima / PRB
    Zilda Bürkle / PSB



    Matérias da Ordem do Dia
    Matéria Ementa Resultado da Votação
    1 - Moção nº 1332 de 2017
    Autor: Ademar Ornel
    Número de Protocolo: 1332
    PROPÕE ENVIO DE MOÇÃO DE RECONHECIMENTO AO ADVOGADO E ESCRITOR VILSON FARIAS, PELA PUBLICAÇÃO DE MAIS UMA OBRA LITERÁRIA JURÍDICA, “AÇÃO POPULAR: NA DOUTRINA, NA JURISPRUDÊNCIA E NA PRÁTICA”.


    Obs.: PROPÕE ENVIO DE MOÇÃO DE RECONHECIMENTO AO ADVOGADO E ESCRITOR VILSON FARIAS, PELA PUBLICAÇÃO DE MAIS UMA OBRA LITERÁRIA JURÍDICA, “AÇÃO POPULAR: NA DOUTRINA, NA JURISPRUDÊNCIA E NA PRÁTICA”.
    PARA DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
    2 - Pedido de Informações nº 1338 de 2017
    Autor: Daiane Dias
    Número de Protocolo: 1338
    PROPÕE ENVIO DE EXPEDIENTE À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE A POSSÍVEL PERDA DA HORA ATIVIDADE, DOS PROFESSORES DE EDUCAÇÃO INFANTIL DOS ANEXOS.


    Obs.: PROPÕE ENVIO DE EXPEDIENTE À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE A POSSÍVEL PERDA DA HORA ATIVIDADE, DOS PROFESSORES DE EDUCAÇÃO INFANTIL DOS ANEXOS.
    PARA DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
    3 - Pedido de Informações nº 1350 de 2017
    Autor: Fernanda Miranda
    Número de Protocolo: 1350
    PEDIDO DE INFORMAÇÃO SOBRE O CUMPRIMENTO DE DIRETRIZES DA LEI Nº 6245/2015 PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PARA O DECÊNIO 2015-2024.


    Obs.: PEDIDO DE INFORMAÇÃO SOBRE O CUMPRIMENTO DE DIRETRIZES DA LEI Nº 6245/2015 PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PARA O DECÊNIO 2015-2024.
    PARA DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
    4 - Pedido de Informações nº 1354 de 2017
    Autor: Daniel Trzeciak
    Número de Protocolo: 1354
    PROPÕE ENVIO DE EXPEDIENTE À PREFEITURA MUNICIPAL SOLICITANDO INFORMAÇÕES ACERCA DA FISCALIZAÇÃO DO LANÇAMENTO DE FOGOS DE ARTIFÍCIO E BALÕES NA CIDADE DE PELOTAS-RS.


    Obs.: PROPÕE ENVIO DE EXPEDIENTE À PREFEITURA MUNICIPAL SOLICITANDO INFORMAÇÕES ACERCA DA FISCALIZAÇÃO DO LANÇAMENTO DE FOGOS DE ARTIFÍCIO E BALÕES NA CIDADE DE PELOTAS-RS.
    PARA DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
    5 - Pedido de Informações nº 1360 de 2017
    Autor: Marcus Cunha
    Número de Protocolo: 1360
    SOLICITA AO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE PELOTAS, INFORMAÇÕES DETALHADAS SOBRE O EDITAL DA LICITAÇÃO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS E A CTCP (CONSÓRCIO DO TRANSPORTE COLETIVO DE PELOTAS).


    Obs.: SOLICITA AO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE PELOTAS, INFORMAÇÕES DETALHADAS SOBRE O EDITAL DA LICITAÇÃO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS E A CTCP (CONSÓRCIO DO TRANSPORTE COLETIVO DE PELOTAS).
    PARA DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
    6 - Veto Total nº 391 de 2017
    Autor: PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS - PREFEITO
    Número de Protocolo: 391
    OF. GAB. Nº 0025/17 – DA PREFEITURA MUNICIPAL, VETO INTEGRAL AO PROJETO DE LEI Nº 4816/16 QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA REDUÇÃO NO PERCENTUAL DE 50% NO VALOR DO IPTU DOS IMÓVEIS PERTENCENTES AOS CONDOMÍNIOS RESIDENCIAIS HORIZONTAIS FECHADOS NO MUNICÍPIO DE PELOTAS QUE NÃO RECEBERAM CONTRAPARTIDA POR PARTE DA PREFEITURA DE PELOTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


    Obs.: OF. GAB. Nº 0025/17 – DA PREFEITURA MUNICIPAL, VETO INTEGRAL AO PROJETO DE LEI Nº 4816/16 QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA REDUÇÃO NO PERCENTUAL DE 50% NOV ALOR DO IPTU DOS IMÓVEIS PERTENCENTES AOS CONDOMÍNIOS RESIDENCIAIS HORIZONTAIS FECHADOS NO MUNICÍPIO DE PELOTAS QUE NÃO RECEBERAM CONTRAPARTIDA POR PARTE DA PREFEITURA DE PELOTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    MATÉRIA EM VOTAÇÃO DE MÉRITO
    7 - Mensagem nº 6 de 2017
    Autor: PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS - PREFEITO
    Número de Protocolo: 963
    Processo: 963/2017
    ALTERA O ÓRGÃO RESPONSÁVEL NO PLANO PLURIANUAL 2014-2017 E NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2017 DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


    Obs.: ALTERA O ÓRGÃO RESPONSÁVEL NO PLANO PLURIANUAL 2014-2017 E NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2017 DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    MATÉRIA EM VOTAÇÃO DE MÉRITO
    8 - Mensagem nº 7 de 2017
    Autor: PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS - PREFEITO
    Número de Protocolo: 964
    Processo: 964/2017
    ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


    Obs.: ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    MATÉRIA EM VOTAÇÃO DE MÉRITO
    9 - Projeto de Resolução nº 453 de 2017
    Autor: Luiz Henrique Viana
    Número de Protocolo: 453
    ALTERA O ART. 2º DA RESOLUÇÃO 03/12, QUE CONSOLIDOU OS TETOS PARA AS DESPESAS DE CORREIO, TELEFONE E CÓPIAS XEROGRÁFICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


    Obs.: ALTERA O ART. 2º DA RESOLUÇÃO 03/12, QUE CONSOLIDOU OS TETOS PARA AS DESPESAS DE CORREIO, TELEFONE E CÓPIAS XEROGRÁFICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    MATÉRIA EM VOTAÇÃO DE MÉRITO
    10 - Projeto de Decreto Legislativo nº 1000 de 2017
    Autor: Luiz Henrique Viana
    Número de Protocolo: 1000
    ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 1º DO DECRETO LEGISLATIVO Nº 179, DO ANO DE 1998, QUE DISPÕE SOBRE O VALOR AUTORIZADO PARA RETIRADAS EM DINHEIRO, EM CONTA ADIANTAMENTO, PARA COBERTURA DE PEQUENAS DESPESAS À VISTA.


    Obs.: ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 1º DO DECRETO LEGISLATIVO Nº 179, DO ANO DE 1998, QUE DISPÕE SOBRE O VALOR AUTORIZADO PARA RETIRADAS EM DINHEIRO, EM CONTA ADIANTAMENTO, PARA COBERTURA DE PEQUENAS DESPESAS À VISTA.
    MATÉRIA EM VOTAÇÃO DE MÉRITO
    11 - Projeto de Lei Ordinária nº 885 de 2017
    Autor: Reinaldo Elias (Belezinha)
    Número de Protocolo: 885
    DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A “COMUNIDADE TERAPÊUTICA RECOMEÇAR FILHOS DE DEUS”.


    Obs.: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A “COMUNIDADE TERAPÊUTICA RECOMEÇAR FILHOS DE DEUS”.
    MATÉRIA EM VOTAÇÃO DE MÉRITO
    12 - Mensagem nº 3 de 2017
    Autor: PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS - PREFEITO
    Número de Protocolo: 656
    Processo: 656/2017
    DISPÕE SOBRE O CONCURSO E CURSO DE FORMAÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL DE PELOTAS E INSTITUI A BOLSA AUXÍLIO PARA O CANDIDATO INSCRITO NO CURSO DE FORMAÇÃO DE GUARDA MUNICIPAL E O ADICIONAL DE INSTRUTOR A SERVIDOR ESTATUTÁRIO QUE EXERCER A FUNÇÃO DE INSTRUTOR NO CURSO DE FORMAÇÃO DE GUARDA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


    Obs.: DISPÕE SOBRE O CONCURSO E CURSO DE FORMAÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL DE PELOTAS E INSTITUI A BOLSA AUXÍLIO PARA O CANDIDATO INSCRITO NO CURSO DE FORMAÇÃO DE GUARDA MUNICIPAL E O ADICIONAL DE INSTRUTOR A SERVIDOR ESTATUTÁRIO QUE EXERCER A FUNÇÃO DE INSTRUTOR NO URSO DE FORMAÇÃO DE GUARDA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    MATERIA EM VOTAÇÃO DE REDAÇÃO FINAL



    Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
    Matéria Votos
    Veto Total nº 391 de 2017
  • Ademar Ornel - -1
  • Anderson Garcia - -1
  • Cristina Oliveira - -1
  • Daiane Dias - -1
  • Daniel Trzeciak - -1
  • Dila Bandeira - -1
  • Éder Blank (Pataca) - -1
  • Enéias Clarindo - -1
  • Fabrício Tavares - -1
  • Fernanda Miranda - -1
  • Ivan Duarte - -1
  • Luiz Henrique Viana - -1
  • Marcos Ferreira (Marcola) - -1
  • Marcus Cunha - -1
  • Rafael Dutra (Barriga) - -1
  • Reinaldo Elias (Belezinha) - -1
  • Roger Ney - -1
  • Salvador Ribeiro - -1
  • Toninho Peres - -1
  • Waldomiro Lima - -1
  • Zilda Bürkle - -1
  • Projeto de Resolução nº 453 de 2017
  • Ademar Ornel - -1
  • Anderson Garcia - -1
  • Cristina Oliveira - -1
  • Daiane Dias - -1
  • Daniel Trzeciak - -1
  • Dila Bandeira - -1
  • Éder Blank (Pataca) - -1
  • Enéias Clarindo - -1
  • Fabrício Tavares - -1
  • Fernanda Miranda - -1
  • Ivan Duarte - -1
  • Luiz Henrique Viana - -1
  • Marcos Ferreira (Marcola) - -1
  • Marcus Cunha - -1
  • Rafael Dutra (Barriga) - -1
  • Reinaldo Elias (Belezinha) - -1
  • Roger Ney - -1
  • Salvador Ribeiro - -1
  • Toninho Peres - -1
  • Waldomiro Lima - -1
  • Zilda Bürkle - -1
  • Projeto de Lei Ordinária nº 885 de 2017
  • Ademar Ornel - -1
  • Anderson Garcia - -1
  • Cristina Oliveira - -1
  • Daiane Dias - -1
  • Daniel Trzeciak - -1
  • Dila Bandeira - -1
  • Éder Blank (Pataca) - -1
  • Enéias Clarindo - -1
  • Fabrício Tavares - -1
  • Fernanda Miranda - -1
  • Ivan Duarte - -1
  • Luiz Henrique Viana - -1
  • Marcos Ferreira (Marcola) - -1
  • Marcus Cunha - -1
  • Rafael Dutra (Barriga) - -1
  • Reinaldo Elias (Belezinha) - -1
  • Roger Ney - -1
  • Salvador Ribeiro - -1
  • Toninho Peres - -1
  • Waldomiro Lima - -1
  • Zilda Bürkle - -1
  • Projeto de Decreto Legislativo nº 1000 de 2017
  • Ademar Ornel - -1
  • Anderson Garcia - -1
  • Cristina Oliveira - -1
  • Daiane Dias - -1
  • Daniel Trzeciak - -1
  • Dila Bandeira - -1
  • Éder Blank (Pataca) - -1
  • Enéias Clarindo - -1
  • Fabrício Tavares - -1
  • Fernanda Miranda - -1
  • Ivan Duarte - -1
  • Luiz Henrique Viana - -1
  • Marcos Ferreira (Marcola) - -1
  • Marcus Cunha - -1
  • Rafael Dutra (Barriga) - -1
  • Reinaldo Elias (Belezinha) - -1
  • Roger Ney - -1
  • Salvador Ribeiro - -1
  • Toninho Peres - -1
  • Waldomiro Lima - -1
  • Zilda Bürkle - -1
  • Pedido de Informações nº 1360 de 2017
  • Ademar Ornel - -1
  • Anderson Garcia - -1
  • Cristina Oliveira - -1
  • Daiane Dias - -1
  • Daniel Trzeciak - -1
  • Dila Bandeira - -1
  • Éder Blank (Pataca) - -1
  • Enéias Clarindo - -1
  • Fabrício Tavares - -1
  • Fernanda Miranda - -1
  • Ivan Duarte - -1
  • Luiz Henrique Viana - -1
  • Marcos Ferreira (Marcola) - -1
  • Marcus Cunha - -1
  • Rafael Dutra (Barriga) - -1
  • Reinaldo Elias (Belezinha) - -1
  • Roger Ney - -1
  • Salvador Ribeiro - -1
  • Toninho Peres - -1
  • Waldomiro Lima - -1
  • Zilda Bürkle - -1
  • Pedido de Informações nº 1354 de 2017
  • Ademar Ornel - -1
  • Anderson Garcia - -1
  • Cristina Oliveira - -1
  • Daiane Dias - -1
  • Daniel Trzeciak - -1
  • Dila Bandeira - -1
  • Éder Blank (Pataca) - -1
  • Enéias Clarindo - -1
  • Fabrício Tavares - -1
  • Fernanda Miranda - -1
  • Ivan Duarte - -1
  • Luiz Henrique Viana - -1
  • Marcos Ferreira (Marcola) - -1
  • Marcus Cunha - -1
  • Rafael Dutra (Barriga) - -1
  • Reinaldo Elias (Belezinha) - -1
  • Roger Ney - -1
  • Salvador Ribeiro - -1
  • Toninho Peres - -1
  • Waldomiro Lima - -1
  • Zilda Bürkle - -1
  • Pedido de Informações nº 1350 de 2017
  • Ademar Ornel - -1
  • Anderson Garcia - -1
  • Cristina Oliveira - -1
  • Daiane Dias - -1
  • Daniel Trzeciak - -1
  • Dila Bandeira - -1
  • Éder Blank (Pataca) - -1
  • Enéias Clarindo - -1
  • Fabrício Tavares - -1
  • Fernanda Miranda - -1
  • Ivan Duarte - -1
  • Luiz Henrique Viana - -1
  • Marcos Ferreira (Marcola) - -1
  • Marcus Cunha - -1
  • Rafael Dutra (Barriga) - -1
  • Reinaldo Elias (Belezinha) - -1
  • Roger Ney - -1
  • Salvador Ribeiro - -1
  • Toninho Peres - -1
  • Waldomiro Lima - -1
  • Zilda Bürkle - -1
  • Pedido de Informações nº 1338 de 2017
  • Ademar Ornel - -1
  • Anderson Garcia - -1
  • Cristina Oliveira - -1
  • Daiane Dias - -1
  • Daniel Trzeciak - -1
  • Dila Bandeira - -1
  • Éder Blank (Pataca) - -1
  • Enéias Clarindo - -1
  • Fabrício Tavares - -1
  • Fernanda Miranda - -1
  • Ivan Duarte - -1
  • Luiz Henrique Viana - -1
  • Marcos Ferreira (Marcola) - -1
  • Marcus Cunha - -1
  • Rafael Dutra (Barriga) - -1
  • Reinaldo Elias (Belezinha) - -1
  • Roger Ney - -1
  • Salvador Ribeiro - -1
  • Toninho Peres - -1
  • Waldomiro Lima - -1
  • Zilda Bürkle - -1
  • Moção nº 1332 de 2017
  • Ademar Ornel - -1
  • Anderson Garcia - -1
  • Cristina Oliveira - -1
  • Daiane Dias - -1
  • Daniel Trzeciak - -1
  • Dila Bandeira - -1
  • Éder Blank (Pataca) - -1
  • Enéias Clarindo - -1
  • Fabrício Tavares - -1
  • Fernanda Miranda - -1
  • Ivan Duarte - -1
  • Luiz Henrique Viana - -1
  • Marcos Ferreira (Marcola) - -1
  • Marcus Cunha - -1
  • Rafael Dutra (Barriga) - -1
  • Reinaldo Elias (Belezinha) - -1
  • Roger Ney - -1
  • Salvador Ribeiro - -1
  • Toninho Peres - -1
  • Waldomiro Lima - -1
  • Zilda Bürkle - -1
  • Mensagem nº 7 de 2017
  • Ademar Ornel - -1
  • Anderson Garcia - -1
  • Cristina Oliveira - -1
  • Daiane Dias - -1
  • Daniel Trzeciak - -1
  • Dila Bandeira - -1
  • Éder Blank (Pataca) - -1
  • Enéias Clarindo - -1
  • Fabrício Tavares - -1
  • Fernanda Miranda - -1
  • Ivan Duarte - -1
  • Luiz Henrique Viana - -1
  • Marcos Ferreira (Marcola) - -1
  • Marcus Cunha - -1
  • Rafael Dutra (Barriga) - -1
  • Reinaldo Elias (Belezinha) - -1
  • Roger Ney - -1
  • Salvador Ribeiro - -1
  • Toninho Peres - -1
  • Waldomiro Lima - -1
  • Zilda Bürkle - -1
  • Mensagem nº 6 de 2017
  • Ademar Ornel - -1
  • Anderson Garcia - -1
  • Cristina Oliveira - -1
  • Daiane Dias - -1
  • Daniel Trzeciak - -1
  • Dila Bandeira - -1
  • Éder Blank (Pataca) - -1
  • Enéias Clarindo - -1
  • Fabrício Tavares - -1
  • Fernanda Miranda - -1
  • Ivan Duarte - -1
  • Luiz Henrique Viana - -1
  • Marcos Ferreira (Marcola) - -1
  • Marcus Cunha - -1
  • Rafael Dutra (Barriga) - -1
  • Reinaldo Elias (Belezinha) - -1
  • Roger Ney - -1
  • Salvador Ribeiro - -1
  • Toninho Peres - -1
  • Waldomiro Lima - -1
  • Zilda Bürkle - -1
  • Mensagem nº 3 de 2017
  • Ademar Ornel - -1
  • Anderson Garcia - -1
  • Cristina Oliveira - -1
  • Daiane Dias - -1
  • Daniel Trzeciak - -1
  • Dila Bandeira - -1
  • Éder Blank (Pataca) - -1
  • Enéias Clarindo - -1
  • Fabrício Tavares - -1
  • Fernanda Miranda - -1
  • Ivan Duarte - -1
  • Luiz Henrique Viana - -1
  • Marcos Ferreira (Marcola) - -1
  • Marcus Cunha - -1
  • Rafael Dutra (Barriga) - -1
  • Reinaldo Elias (Belezinha) - -1
  • Roger Ney - -1
  • Salvador Ribeiro - -1
  • Toninho Peres - -1
  • Waldomiro Lima - -1
  • Zilda Bürkle - -1



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