SAPL - Câmara Municipal de Pelotas

Ata

Ata nº 30/2017.&nbsp;<div>Projeto de Decreto Legislativo nº 1524/2017, da vereadora Fernanda Miranda, Propõe a Instituição da Frente Parlamentar em Defesa da Previdência Pública.&nbsp;</div><div>Projeto de Lei Legislativo nº 1544/2017, da vereadora Cristina Oliveira, Altera a redação da Lei Municipal nº 5678 de 2010 e revoga a Lei Municipal nº 4604 de 2000 e dá outras providências.&nbsp;</div><div>&nbsp;Do SUMÁRIO DAS PROPOSIÇÕES constou a leitura dos seguintes encaminhamentos:&nbsp;
</div><div>Pedido de providência nº 1511/2017, do Vereador Éder Blank (Pataca), solicita que o Poder Executivo Municipal, através de sua secretaria pertinente, providencie a construção de sanitários públicos na praça Piratinino de Almeida, centro de Pelotas.&nbsp;</div><div>Pedido de providência nº 1513/2017, do Vereador Éder Blank (Pataca), solicita que o Poder Executivo Municipal, através de sua secretaria pertinente, providencie a colocação de saibro e patrolamento na Avenida Cidade de Lisboa, Passo do Salso.&nbsp;</div><div>Pedido de providência nº 1515/2017, do Vereador Roger Ney, propõe envio de expediente à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Infraestrutura, solicitando o patrolamento das ruas no Loteamento Toussaint, bairro Três Vendas.&nbsp;</div><div>Pedido de providência nº 1516/2017, do Vereador Roger Ney, propõe envio de expediente à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Infraestrutura, solicitando o ensaibramento da Rua José Vieira Pimenta, Fragata.&nbsp;</div><div>Pedido de providência nº 1517/2017, do Vereador Roger Ney, propõe envio de expediente à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Infraestrutura, solicitando a limpeza de valetas na Vila Governaço, bairro Fragata.&nbsp;</div><div>Pedido de providência nº 1518/2017, do Vereador Roger Ney, propõe envio de expediente à Secretaria Municipal de Obras e Pavimentação, solicitando estudo técnico para possível recapeamento asfáltico e colocação de meio-fio na Rua Campos Sales, entre as ruas Gonçalves Ledo e Carlos Gotuzzo Giacoboni, Fragata.&nbsp;</div><div>Pedido de providência nº 1519/2017, do Vereador Roger Ney, propõe envio de expediente à Secretaria de Qualidade Ambiental, solicitando a poda de árvores na Ilha da Páscoa, em frente ao nº 30 e ao lado do mesmo, no entroncamento com a Av. Vinte e Cinco de Julho, Três Vendas.&nbsp;</div><div>Pedido de providência nº 1520/2017, do Vereador Roger Ney, propõe envio de expediente à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Infraestrutura, solicitando o patrolamento das ruas no Lindoia, bairro Três Vendas.&nbsp;</div><div>Pedido de providência nº 1522/2017, da Vereadora Fernanda Miranda, propõe envio de expediente à Secretaria Municipal de Gestão da Cidade e Mobilidade Urbana e à Secretaria Municipal de Obras e Pavimentação, solicitando a construção de duas lombadas em frente á Escola Estadual Dr. Augusto, Rua Afonso Arinos, nº 91, bairro Simões Lopes.&nbsp;
</div><div>Pedido de providência nº 1523/2017, da Vereadora Fernanda Miranda, propõe envio de expediente à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Infraestrutura, solicitando poda de árvores, roçado e limpeza da Avenida Olavo Afonso Alves, continuação da Rua General Neto, nas imediações do Estádio Bento Freitas.&nbsp;</div><div>Pedido de providência nº 1526/2017, do Vereador Antônio Peres (Toninho), requer emissão de expediente á Prefeitura Municipal através da Secretaria de Qualidade Ambiental solicitando poda de árvores na Rua Domingos de Almeida, bairro Areal, nas imediações do nº 948.&nbsp;</div><div>Pedido de providência nº 1527/2017, do Vereador Antônio Peres (Toninho), requer emissão de expediente á Prefeitura Municipal através da Secretaria de Serviços Urbanos, solicitando a reposição de lâmpada em poste da Rua Marechal Deodoro, bairro Centro, nas imediações do nº 871.
Pedido de providência nº 1528/2017, do Vereador Antônio Peres (Toninho), requer emissão de expediente á Prefeitura Municipal através da Secretaria de Serviços Urbanos, solicitando a reposição de lâmpadas em seis postes da Rua Sadi Escouto Leal, nas imediações do nº 1040.&nbsp;</div><div>Pedido de providência nº 1534/2017, do Vereador Ademar Ornel, propõe envio de correspondência ao Poder Executivo Municipal para que realizem através da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, patrolamento e ensaibramento na Rua Gago Coutinho, bairro Areal.&nbsp;</div><div>Pedido de providência nº 1535/2017, do Vereador Ademar Ornel, propõe envio de correspondência ao Poder Executivo Municipal para que realizem através da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, patrolamento e ensaibramento na Rua Açores, bairro Três Vendas, ponto de referencia a residência 2315.&nbsp;</div><div>Pedido de providência nº 1536/2017, do Vereador Ademar Ornel, propõe envio de correspondência ao Poder Executivo Municipal para que realizem através da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, Departamento de Iluminação Pública (DIP), substituição de lâmpadas queimadas na Avenida Ildefonso Simões Lopes,  em frente aos nºs 610, 684, 730 e PAR Laçador.&nbsp;</div><div>Pedido de providência nº 1538/2017, da Vereadora Zilda Bürkle, requer envio de expediente à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, solicitando o desentupimento das valetas de esgoto na Rua 5, na altura do nº 201, no Loteamento Santa Rita, no bairro Três Vendas.&nbsp;</div><div>Pedido de providência nº 1547/2017, do Vereador Reinaldo Elias (Belezinha), propõe envio de expediente à Secretaria Municipal de Educação e Desporto, solicitando que seja instalada 01 (uma) academia de ginástica ao ar livre, no campo do São Jorge, próximo à pista de skate situada em torno das ruas Lázaro Zamenhof, Professor Osvaldo de Pinho Louzada, Treze e Av. Artur de Souza Costa, no bairro Navegantes II.&nbsp;</div><div>Pedido de providência nº 1552/2017, do Vereador Roger Ney, propõe envio de expediente à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Infraestrutura, solicitando a retirada de entulhos e lixo na Rua Três, em frente ao nº 553, ao lado da E. M. Núcleo Habitacional Dunas &#8211; Areal.&nbsp;</div><div>Pedido de providência nº 1553/2017, do Vereador Roger Ney, propõe envio de expediente à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Infraestrutura, solicitando limpeza e melhorias gerais na praça do Loteamento Eucaliptos, localizada na Rua Açores, Três Vendas.&nbsp;</div><div>Pedido de providência nº 1554/2017, do Vereador Roger Ney, propõe envio de expediente à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Infraestrutura, solicitando reparos na pavimentação de unistein na Avenida Guilherme Minssen, entre a Rua Miss Yolanda Pereira e a Av. Ildefonso Simões Lopes, Três Vendas.&nbsp;</div><div>Pedido de providência nº 1555/2017, do Vereador Roger Ney, propõe envio de expediente ao SANEP, solicitando a implantação de contêineres na Rua Doutor Cassiano, entre as ruas santos Dumont e Professor Araújo, Centro.&nbsp;</div><div>Pedido de providência nº 1563/2017, do Vereador Salvador Ribeiro, propõe envio de expediente à Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura, solicitando a retirada de entulhos e vegetação na Rua Coronel Onofre Pires, esquina com a Rua Nossa Sra. da Aparecida, no bairro Fragata.&nbsp;</div><div>Pedido de providência nº 1564/2017, do Vereador Salvador Ribeiro, propõe envio de expediente ao SANEP, solicitando reparo em vazamento de água potável na Rua Barão de Santa Tecla, em frente ao nº 301, no bairro Centro.&nbsp;</div><div>Pedido de providência nº 1565/2017, do Vereador Salvador Ribeiro, propõe envio de expediente ao SANEP, solicitando a desobstrução de esgoto na Rua Barão de Santa Tecla, em frente ao nº 273, no bairro Centro.&nbsp;</div><div>Pedido de providência nº 1566/2017, do Vereador Salvador Ribeiro, propõe envio de expediente à Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura, solicitando a limpeza de valetas na Avenida Cidade de Rio Grande, em toda sua extensão, no bairro Porto.&nbsp;</div><div>Pedido de providência nº 1567/2017, do Vereador Salvador Ribeiro, propõe envio de expediente à Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura, solicitando a limpeza de roçados na Rua Henrique Dias, entre as ruas Afonso Pena e Januário da Costa, no bairro Fragata.&nbsp;</div><div>Pedido de providência nº 1568/2017, do Vereador Salvador Ribeiro, propõe envio de expediente à Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura, solicitando a limpeza de valetas na Rua Henrique Dias, entre as ruas Afonso Pena e Januário da Costa, no bairro Fragata.&nbsp;</div><div>Pedido de providência nº 1569/2017, do Vereador Salvador Ribeiro, propõe envio de expediente ao DIP (Departamento de Iluminação Pública), solicitando substituição de lâmpadas na Rua Afonso Pena, em frente ao nº 207, no bairro Fragata.&nbsp;</div><div>Indicação nº 1570/2017, do Vereador Rafael Dutra (Barriga), propõe envio de expediente à CEEE (Companhia Estadual de Energia Elétrica), solicitando estudos técnicos no sentido de viabilizar a extensão da rede elétrica na Rua Direitos Humanos, entre as continuações das ruas Dez (10) e bento Gonçalves, no bairro Navegantes Três (3).&nbsp;</div><div>Pedido de providência nº 1571/2017, do Vereador Rafael Dutra (Barriga), propõe envio de expediente à Secretaria de Municipal de Serviços Urbanos (SSU), solicitando que seja feita a limpeza das valetas do bairro Sítio Floresta.&nbsp;</div><div>Pedido de providência nº 1572/2017, do Vereador Salvador Ribeiro, propõe envio de expediente ao SANEP, solicitando a substituição de tampa de esgoto (boca de lobo) na Rua Barão de Santa Tecla, em frente ao nº 278, no bairro Centro.&nbsp;</div><div>Pedido de providência nº 1573/2017, do Vereador Salvador Ribeiro, propõe envio de expediente ao SANEP, solicitando a desobstrução de esgoto na Rua Barão de Santa Tecla, em frente ao nº 278, no bairro Centro.&nbsp;</div><div>Pedido de providência nº 1582/2017, do Vereador Marcus Cunha, propõe envio de expediente ao Poder Executivo, ao SANEP, solicitando providência para desobstrução de esgoto cloacal, na Rua Irmão Gabino, no bloco 91, apartamento 101, na Guabiroba.&nbsp;</div><div>Pedido de providência nº 1584/2017, do Vereador Marcus Cunha, propõe envio de expediente ao Poder Executivo, Secretaria de Obras, solicitando providência para conserto de calçamento (TSDI) na Rua Boaventura Leite, em frente ao nº 519, na Bom Jesus.&nbsp;
</div><div>Pedido de providência nº 1585/2017, do Vereador Marcus Cunha, propõe envio de expediente ao Poder Executivo, Secretaria de Obras, solicitando providência para conserto de calçamento (TSDI) na Rua Boaventura Leite, em frente ao nº 643, na Bom Jesus. </div>

Justificativa de Ausência

<p align="justify">
<font color="#000000"><font face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><font><font face="Arial, sans-serif"><u>Justificativa
de Ausência nº 1512/2017</u></font><font face="Arial, sans-serif">,
do</font> <font face="Arial, sans-serif">vereador Éder
Blank (Pataca), justifica ausência na sessão ordinária do dia
15/03/2017 em razão da participação em reunião na Associação
Rural de pelotas “Agrícola”, com a finalidade de discutir a
viabilidade do aterro sanitário em Pelotas.</font></font></font></font></p><p align="justify">
</p><p align="justify">
<font color="#000000"><font face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><font><font face="Arial, sans-serif"><span lang="pt-BR"><u>Justificativa
de Ausência nº 1595/2017</u></span></font><font face="Arial, sans-serif"><span lang="pt-BR">,
do</span></font> <font face="Arial, sans-serif"><span lang="pt-BR">vereador Henrique
Viana, informa que das 12h00 do dia 07 de março até as 20h00 do dia
08 de março de 2017 esteve em representação externa da Câmara na
cidade de Porto Alegre como membro da comissão em prol da
continuidade da duplicação da BR 116, em reunião com o governador
do Estado do Rio Grande do Sul para abordar as questões
relativas à paralisação das obras da BR 116 e em visita ao Grupo
RBS com intuito de pedir apoio para a mesma causa.</span></font></font></font></font></p>

Correspondências Recebidas

Projetos

Sumário de Proposições

Expediente Diversos (31ª SESSÃO ORDINÁRIA da 0ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)