1 - Requerimento nº 1578 de 2017
Autores: Marcos Ferreira (Marcola), Ademar Ornel, Anderson Garcia, Enéias Clarindo, Fabrício Tavares, Marcus Cunha, Waldomiro Lima
Número de Protocolo: 1578
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PROPÕEM A REALIZAÇÃO DE SEMINÁRIO NO PLENÁRIO DA CÂMARA DE VEREADORES DE PELOTAS, A QUAL TERÁ COMO TEMA O DIA MUNDIAL DA SAÚDE, CUJA DATA SUGERE-SE 07 DE ABRIL DE 2017, ÀS 09H00.
Obs.: PROPÕEM A REALIZAÇÃO DE SEMINÁRIO NO PLENÁRIO DA CÂMARA DE VEREADORES DE PELOTAS, A QUAL TERÁ COMO TEMA O DIA MUNDIAL DA SAÚDE, CUJA DATA SUGERE-SE 07 DE ABRIL DE 2017, ÀS 09H00.
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PARA DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
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2 - Pedido de Informações nº 1614 de 2017
Autor: Cristina Oliveira
Número de Protocolo: 1614
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SOLICITA INFORMAÇÕES ACERCA DO CONVÊNIO FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE PELOTAS E A ONG SOS ANIMAIS.
Obs.: SOLICITA INFORMAÇÕES ACERCA DO CONVÊNIO FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE PELOTAS E A ONG SOS ANIMAIS.
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PARA DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
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3 - Moção nº 1608 de 2017
Autor: Fernanda Miranda
Número de Protocolo: 1608
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PROPÕE MOÇÃO CONTRA A PROPOSTA DE EMENDA CONSTITUCIONAL (PEC) 287/2016 QUE TRATA DA REFORMA DA PREVIDÊNCIA.
Obs.: PROPÕE MOÇÃO CONTRA A PROPOSTA DE EMENDA CONSTITUCIONAL (PEC) 287/2016 QUE TRATA DA REFORMA DA PREVIDÊNCIA.
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PARA DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
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4 - Projeto de Lei Ordinária nº 257 de 2017
Autor: Salvador Ribeiro
Número de Protocolo: 257
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DISPÕE SOBRE A GARANTIA DE RESERVA MÍNIMA DE VAGAS NOS CONTRATOS DE ESTÁGIO NA PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS.
Obs.: DISPÕE SOBRE A GARANTIA DE RESERVA MÍNIMA DE VAGAS NOS CONTRATOS DE ESTÁGIO NA PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS.
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MATÉRIA EM VOTAÇÃO DE MÉRITO
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5 - Projeto de Lei Ordinária nº 258 de 2017
Autor: Salvador Ribeiro
Número de Protocolo: 258
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DISPÕE SOBRE A GARANTIA DE RESERVA MÍNIMA DE VAGAS NOS CONTRATOS DE ESTÁGIO NA CÂMARA MUNICIPAL DE PELOTAS.
Obs.: DISPÕE SOBRE A GARANTIA DE RESERVA MÍNIMA DE VAGAS NOS CONTRATOS DE ESTÁGIO NA CÂMARA MUNICIPAL DE PELOTAS.
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MATÉRIA EM VOTAÇÃO DE MÉRITO
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6 - Projeto de Lei Ordinária nº 867 de 2017
Autor: Ivan Duarte
Número de Protocolo: 867
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO INCLUIR NO CARNÊ DE PAGAMENTO DO IPTU, GUIA DE CONTRIBUIÇÃO FACULTATIVA PARA O FUNDO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO ANIMAL.
Obs.: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO INCLUIR NO CARNÊ DE PAGAMENTO DO IPTU, GUIA DE CONTRIBUIÇÃO FACULTATIVA PARA O FUNDO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO ANIMAL.
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MATÉRIA EM VOTAÇÃO DE MÉRITO
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7 - Mensagem nº 5 de 2017
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS - PREFEITO
Número de Protocolo: 874
Processo: 874/2017
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AUTORIZA O PAGAMENTO DE PARCELA COMPLETIVA AOS OCUPANTES DE CARGO, EMPREGO OU FUNÇÃO DE MÉDICO, VINCULADOS A ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE PELOTAS.
Obs.: AUTORIZA O PAGAMENTO DE PARCELA COMPLETIVA AOS OCUPANTES DE CARGO, EMPREGO OU FUNÇÃO DE MÉDICO, VINCULADOS A ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE PELOTAS.
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MATÉRIA EM VOTAÇÃO DE MÉRITO
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