Resumo (35ª SESSÃO ORDINÁRIA da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: SESSÃO ORDINÁRIA
Abertura: 28/03/2017 - 08:30
Encerramento: 28/03/2017 -



Mesa Diretora
Presidente: Luiz Henrique Viana / PSDB
1º Vice-Presidente: Roger Ney / PP
2º Vice-Presidente: Salvador Ribeiro / PMDB
1º Secretário: Waldomiro Lima / PRB
2º Secretário: Daiane Dias / PSB



Lista de Presença na Sessão
Anderson Garcia / PTB
Cristina Oliveira / PDT
Daiane Dias / PSB
Daniel Trzeciak / PSDB
Dila Bandeira / PSDB
Éder Blank (Pataca) / PDT
Enéias Clarindo / PSDB
Fabrício Tavares / PSD
Fernanda Miranda / PSOL
Ivan Duarte / PT
José Sizenando / DEM
Luiz Henrique Viana / PSDB
Marcos Ferreira (Marcola) / PT
Marcus Cunha / PDT
Reinaldo Elias (Belezinha) / PTB
Roger Ney / PP
Salvador Ribeiro / PMDB
Toninho Peres / PSB
Waldomiro Lima / PRB
Zilda Bürkle / PSB






Expedientes
Ata:


Convite nº 1772/2017, da CRVR – Companhia Riograndense de Valorização de Resíduos LTDA. está em processo de licenciamento de sua sexta unidade de tratamento e destinação de resíduos no Rio Grande do Sul, a Unidade de Valorização Sustentável de Pelotas. Assim, viemos através deste, formalizar convite para que os ilustres vereadores e aqueles que desejarem que acompanhem conheçam a Unidade de Minas do Leão, em data ser proposta por V. Sas. A CRVR disponibilizará o transporte e providenciará a programação para que se tenha o melhor proveito da mesma.

Emenda nº 1786/2017, do vereador Roger Ney, que Altera redação final do art. 1º do Projeto de Decreto Legislativo, que Dá o nome de Avenida Prefeito Ary Alcântara Para A Avenida Um, em Pelotas.

Projeto de Lei nº 1840/2017 - Mensagem nº 008/2017, da Prefeitura Municipal de Pelotas, Autoriza o Poder Executivo a contratar para as funções de Condutor de Veículo de Emergência, Rádio Operador e Telefonista Auxiliar de Regulação, por tempo determinado, na forma de contrato administrativo, para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências.


Do SUMÁRIO DAS PROPOSIÇÕES constou a leitura dos seguintes encaminhamentos:

Pedido de providência nº 1747/2017, do Vereador Salvador Ribeiro, propõe envio de expediente à Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura, solicitando a limpeza de roçados na Rua Bernardo José de Souza, entre a Rua Salis Goulart e a Avenida Duque de Caxias, no bairro Fragata.
Pedido de providência nº 1748/2017, do Vereador Salvador Ribeiro, propõe envio de expediente à Secretaria de Obras e Pavimentação, solicitando a pavimentação da Rua Januário Coelho da Costa, entre as ruas Henrique Dias e Vidal de Negreiros, no bairro Fragata.
Pedido de providência nº 1756/2017, do Vereador Roger Ney, propõe envio de expediente à Secretaria Municipal de Transporte e Trânsito, solicitando a realização de estudo visando à implantação de uma rótula (sistema com maior segurança para o trânsito) no entroncamento da Av. 25 de Julho com a Rua João Jacob Bainy, no bairro Três Vendas.
Pedido de providência nº 1757/2017, do Vereador Roger Ney, propõe envio de expediente à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Infraestrutura, solicitando recuperação da via em toda a extensão da Rua Major Francisco Nunes de Souza, principalmente entre as ruas Fernando Braga e Frei Caneca, bairro Fragata.
Pedido de providência nº 1758/2017, do Vereador Roger Ney, propõe envio de expediente à Secretaria Municipal de Qualidade Ambiental, solicitando a poda de árvore na Rua Sete de Abril com Avenida Brasil, bairro Simões Lopes.
Pedido de providência nº 1760/2017, do Vereador Waldomiro Lima, solicita à Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR) que seja feita a poda das árvores na Estrada Santo Antônio, 7º Distrito de Pelotas, aonde passam os fios de alta tensão.
Pedido de providência nº 1761/2017, do Vereador Waldomiro Lima, solicita à Secretaria Municipal de Educação e Desporto (SMED) que seja instalado aparelho para ginástica ao ar livre junto à administração do Bachini, 7º Distrito de Pelotas.
Pedido de providência nº 1762/2017, do Vereador Waldomiro Lima, solicita à Secretaria Municipal de Educação e Desporto (SMED) que seja instalado aparelho para ginástica ao ar livre na Av. Assis Brasil, bairro Três Vendas.
Pedido de providência nº 1763/2017, do Vereador Waldomiro Lima, solicita à Secretaria Municipal de Educação e Desporto (SMED) que seja instalado aparelho para ginástica ao ar livre junto à administração do Monte Bonito, 7º Distrito de Pelotas.
Pedido de providência nº 1764/2017, do Vereador Waldomiro Lima, reitera ao Serviço Autônomo de Saneamento de Pelotas (SANEP) que seja realizada em toda a extensão a limpeza do canal da Rua Ernani Osmar Blass Conjunto habitacional Cohab Lindoia, Três Vendas.
Pedido de providência nº 1766/2017, do Vereador Waldomiro Lima, reitera ao Serviço Autônomo de Saneamento de Pelotas (SANEP) que seja realizada em toda a extensão a limpeza do canal localizado na Av. Mário Meneghetti, bairro Fátima.
Pedido de providência nº 1767/2017, do Vereador Waldomiro Lima, solicita ao Serviço Autônomo de Saneamento de Pelotas (SANEP) que seja feita a substituição da tubulação da rede de água, de ferro para PVC, sito á Av. Juscelino Kubitschek de Oliveira, entre as ruas Vereador Miguel Barcelos e José Barbosa Gonçalves.
Pedido de providência nº 1768/2017, do Vereador Waldomiro Lima, solicita á Secretaria Municipal de Serviços Urbanos (SSU) que seja realizada a limpeza do canal da região Pantano, entre as ruas Barão de Mauá e Anchieta, bairro Centro.
Pedido de providência nº 1771/2017, do Vereador Marcos Ferreira (Marcola), solicita a recuperação da iluminação pública (extensão da rede de energia elétrica) na Rua Nove, no trecho compreendido entre as ruas Dez e Vinte e Sete, no Pestano, no bairro Três Vendas.
Pedido de providência nº 1775/2017, do Vereador Roger Ney, propõe envio de expediente à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Infraestrutura, solicitando roçado, varrição e remoção de entulhos no Quadrado, Porto.
Pedido de providência nº 1776/2017, do Vereador Roger Ney, propõe envio de expediente ao SANEP, solicitando reposição de tampa de galeria na Avenida Cidade de Lisboa, nº 400, bairro Fragata.
Pedido de providência nº 1777/2017, do Vereador Roger Ney, propõe envio de expediente à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Infraestrutura, solicitando patrolamento das ruas no Py Crespo, bairro Três Vendas.
Pedido de providência nº 1778/2017, do Vereador Roger Ney, propõe envio de expediente à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Infraestrutura, solicitando patrolamento das ruas na Ilha da Pascoa, bairro Três Vendas.
Pedido de providência nº 1789/2017, do Vereador Anderson Garcia, propõe envio de expediente à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos (SSU), solicitando patrolamento e ensaibramento na Rua Augusto Medeiros dos Anjos, em toda sua extensão, bairro Fragata.
Pedido de providência nº 1790/2017, do Vereador Anderson Garcia, propõe envio de expediente à Secretaria Municipal de Obras Públicas, solicitando colocação de calçamento de pedras intertravadas na Rua Ulysses Batinga, entre as Ruas Dr. Arthur Maciel e Tenente Lira, bairro Fragata.
Pedido de providência nº 1791/2017, do Vereador Anderson Garcia, propõe envio de expediente à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos (SSU), solicitando patrolamento e ensaibramento na Rua Santo Michelon, Travessa 1, em toda sua extensão, bairro Fragata.
Pedido de providência nº 1792/2017, do Vereador Anderson Garcia, propõe envio de expediente à Secretaria Municipal de Transporte e Trânsito, solicitando um semáforo na Av. Duque de Caxias, esquina Frontino Vieira, bairro Fragata.
Pedido de providência nº 1793/2017, do Vereador Roger Ney, propõe envio de expediente à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Infraestrutura, solicitando patrolamento na Travessa Nossa Senhora de Lourdes, entre as avenidas Duque de Caxias e Bento Gonçalves, paralelo ao canal Santa Bárbara.
Pedido de providência nº 1795/2017, da Vereadora Cristina Oliveira, solicita providências para instalação de semáforo na Rua Dom Pedro II, esquina Rua Garibaldi.
Pedido de providência nº 1800/2017, do Vereador Éder Blank (Pataca), solicita que o Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Obras, providencie operação tapa buraco na Rua Adolfo Fetter, na localidade compreendida entre a caixa de água e o Balneário dos Prazeres, no bairro Laranjal.
Pedido de providência nº 1801/2017, do Vereador Éder Blank (Pataca), solicita que o Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Obras, providencie estudos visando garantir a pavimentação na Rua Dr. Romero, a partir do número 865, Lindoia.
Pedido de providência nº 1811/2017, da Vereadora Cristina Oliveira, solicita providências para colocação de lâmpadas na Rua Paulo de Souza Lobo, no trecho compreendido entre os imóveis de nºs 1080 e 1020.
Pedido de providência nº 1812/2017, da Vereadora Cristina Oliveira, solicita providências para colocação de lâmpadas na Rua Quaraí, em frente ao imóvel nº 1959, Laranjal.
Pedido de providência nº 1813/2017, do Vereador Marcos Ferreira (Marcola), solicita a recuperação da iluminação pública (substituição de lâmpadas queimadas nos postes de iluminação pública) na Rua João Jacob Bainy, de modo especial em frente aos imóveis nºs 242 e 562, na Silveira, no bairro Três Vendas.
Pedido de providência nº 1824/2017, do Vereador Marcos Ferreira (Marcola), solicita à Prefeitura de Pelotas, por intermédio do SANEP, o conserto do vazamento de água potável na Rua dos Trilhos Velhos, em frente ao imóvel nº 1383, na Vila Francesa, no bairro Três Vendas.




Lista de Presença na Ordem do Dia
Anderson Garcia / PTB
Cristina Oliveira / PDT
Daiane Dias / PSB
Daniel Trzeciak / PSDB
Dila Bandeira / PSDB
Éder Blank (Pataca) / PDT
Enéias Clarindo / PSDB
Fabrício Tavares / PSD
Fernanda Miranda / PSOL
Ivan Duarte / PT
José Sizenando / DEM
Luiz Henrique Viana / PSDB
Marcos Ferreira (Marcola) / PT
Marcus Cunha / PDT
Reinaldo Elias (Belezinha) / PTB
Roger Ney / PP
Salvador Ribeiro / PMDB
Toninho Peres / PSB
Waldomiro Lima / PRB
Zilda Bürkle / PSB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Resolução nº 1355 de 2017
Autor: Luiz Henrique Viana
Número de Protocolo: 1355
DISPÕE SOBRE A EXPEDIÇÃO PELO PODER LEGISLATIVO DA DECLARAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE ENTIDADES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: DISPÕE SOBRE A EXPEDIÇÃO PELO PODER LEGISLATIVO DA DECLARAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE ENTIDADES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado por Unanimidade

Obs.: Aprovado por unanimidade o parecer e em votação de mérito
2 - Pedido de Informações nº 1769 de 2017
Autor: Zilda Bürkle
Número de Protocolo: 1769
REQUER ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO À SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO DA CIDADE E MOBILIDADE URBANA, INFORMAÇÕES SOBRE O CALÇAMENTO DA AVENIDA SALGADO FILHO, QUE FICA SITUADA NO BAIRRO TRÊS VENDAS, NA ALTURA DO NÚMERO 260.


Obs.: REQUER ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO À SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO DA CIDADE E MOBILIDADE URBANA, INFORMAÇÕES SOBRE O CALÇAMENTO DA AVENIDA SALGADO FILHO, QUE FICA SITUADA NO BAIRRO TRÊS VENDAS, NA ALTURA DO NÚMERO 260.
Aprovado por Unanimidade
3 - Pedido de Informações nº 1788 de 2017
Autor: Anderson Garcia
Número de Protocolo: 1788
PROPÕE SEJA ENVIADO EXPEDIENTE À SECRETARIA DE GOVERNO, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE OS CUSTOS DO MUNICÍPIO GERADOS POR AÇÕES DIRETAS DE INCONSTITUCIONALIDADE, NOS ANOS DE 2015 E 2016.


Obs.: PROPÕE SEJA ENVIADO EXPEDIENTE À SECRETARIA DE GOVERNO, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE OS CUSTOS DO MUNICÍPIO GERADOS POR AÇÕES DIRETAS DE INCONSTITUCIONALIDADE, NOS ANOS DE 2015 E 2016.
Aprovado por Unanimidade
4 - Pedido de Informações nº 1797 de 2017
Autor: Cristina Oliveira
Número de Protocolo: 1797
SOLICITA INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO ACERCA DA FISCALIZAÇÃO E NOTIFICAÇÃO DO PROPRIETÁRIO DE TERRENO LOCALIZADO NA RUA DOM PEDRO II ESQUINA RUA JOSÉ DO PATROCÍNIO.


Obs.: SOLICITA INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO ACERCA DA FISCALIZAÇÃO E NOTIFICAÇÃO DO PROPRIETÁRIO DE TERRENO LOCALIZADO NA RUA DOM PEDRO II ESQUINA RUA JOSÉ DO PATROCÍNIO.
Aprovado por Unanimidade
5 - Pedido de Informações nº 1810 de 2017
Autores:
Número de Protocolo: 1810
SOLICITA INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO ACERCA DA FISCALIZAÇÃO E NOTIFICAÇÃO DE IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA SANTOS DUMONT, Nº 769.


Obs.: SOLICITA INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO ACERCA DA FISCALIZAÇÃO E NOTIFICAÇÃO DE IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA SANTOS DUMONT, Nº 769.
Aprovado por Unanimidade



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Resolução nº 1355 de 2017
  • Ademar Ornel - -1
  • Anderson Garcia - -1
  • Cristina Oliveira - -1
  • Daiane Dias - -1
  • Daniel Trzeciak - -1
  • Dila Bandeira - -1
  • Éder Blank (Pataca) - -1
  • Enéias Clarindo - -1
  • Fabrício Tavares - -1
  • Fernanda Miranda - -1
  • Ivan Duarte - -1
  • Luiz Henrique Viana - -1
  • Marcos Ferreira (Marcola) - -1
  • Marcus Cunha - -1
  • Rafael Dutra (Barriga) - -1
  • Reinaldo Elias (Belezinha) - -1
  • Roger Ney - -1
  • Salvador Ribeiro - -1
  • Toninho Peres - -1
  • Waldomiro Lima - -1
  • Zilda Bürkle - -1
  • Pedido de Informações nº 1810 de 2017
  • Ademar Ornel - -1
  • Anderson Garcia - -1
  • Cristina Oliveira - -1
  • Daiane Dias - -1
  • Daniel Trzeciak - -1
  • Dila Bandeira - -1
  • Éder Blank (Pataca) - -1
  • Enéias Clarindo - -1
  • Fabrício Tavares - -1
  • Fernanda Miranda - -1
  • Ivan Duarte - -1
  • Luiz Henrique Viana - -1
  • Marcos Ferreira (Marcola) - -1
  • Marcus Cunha - -1
  • Rafael Dutra (Barriga) - -1
  • Reinaldo Elias (Belezinha) - -1
  • Roger Ney - -1
  • Salvador Ribeiro - -1
  • Toninho Peres - -1
  • Waldomiro Lima - -1
  • Zilda Bürkle - -1
  • Pedido de Informações nº 1797 de 2017
  • Ademar Ornel - -1
  • Anderson Garcia - -1
  • Cristina Oliveira - -1
  • Daiane Dias - -1
  • Daniel Trzeciak - -1
  • Dila Bandeira - -1
  • Éder Blank (Pataca) - -1
  • Enéias Clarindo - -1
  • Fabrício Tavares - -1
  • Fernanda Miranda - -1
  • Ivan Duarte - -1
  • Luiz Henrique Viana - -1
  • Marcos Ferreira (Marcola) - -1
  • Marcus Cunha - -1
  • Rafael Dutra (Barriga) - -1
  • Reinaldo Elias (Belezinha) - -1
  • Roger Ney - -1
  • Salvador Ribeiro - -1
  • Toninho Peres - -1
  • Waldomiro Lima - -1
  • Zilda Bürkle - -1
  • Pedido de Informações nº 1788 de 2017
  • Ademar Ornel - -1
  • Anderson Garcia - -1
  • Cristina Oliveira - -1
  • Daiane Dias - -1
  • Daniel Trzeciak - -1
  • Dila Bandeira - -1
  • Éder Blank (Pataca) - -1
  • Enéias Clarindo - -1
  • Fabrício Tavares - -1
  • Fernanda Miranda - -1
  • Ivan Duarte - -1
  • Luiz Henrique Viana - -1
  • Marcos Ferreira (Marcola) - -1
  • Marcus Cunha - -1
  • Rafael Dutra (Barriga) - -1
  • Reinaldo Elias (Belezinha) - -1
  • Roger Ney - -1
  • Salvador Ribeiro - -1
  • Toninho Peres - -1
  • Waldomiro Lima - -1
  • Zilda Bürkle - -1
  • Pedido de Informações nº 1769 de 2017
  • Ademar Ornel - -1
  • Anderson Garcia - -1
  • Cristina Oliveira - -1
  • Daiane Dias - -1
  • Daniel Trzeciak - -1
  • Dila Bandeira - -1
  • Éder Blank (Pataca) - -1
  • Enéias Clarindo - -1
  • Fabrício Tavares - -1
  • Fernanda Miranda - -1
  • Ivan Duarte - -1
  • Luiz Henrique Viana - -1
  • Marcos Ferreira (Marcola) - -1
  • Marcus Cunha - -1
  • Rafael Dutra (Barriga) - -1
  • Reinaldo Elias (Belezinha) - -1
  • Roger Ney - -1
  • Salvador Ribeiro - -1
  • Toninho Peres - -1
  • Waldomiro Lima - -1
  • Zilda Bürkle - -1



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