Resumo (36ª SESSÃO ORDINÁRIA da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: SESSÃO ORDINÁRIA
Abertura: 29/03/2017 - 08:30
Encerramento: 29/03/2017 -



Mesa Diretora
Presidente: Luiz Henrique Viana / PSDB
1º Vice-Presidente: Roger Ney / PP
2º Vice-Presidente: Salvador Ribeiro / PMDB
1º Secretário: Waldomiro Lima / PRB
2º Secretário: Daiane Dias / PSB



Lista de Presença na Sessão
Anderson Garcia / PTB
Cristina Oliveira / PDT
Daiane Dias / PSB
Daniel Trzeciak / PSDB
Dila Bandeira / PSDB
Éder Blank (Pataca) / PDT
Enéias Clarindo / PSDB
Fabrício Tavares / PSD
Fernanda Miranda / PSOL
Ivan Duarte / PT
José Sizenando / DEM
Luiz Henrique Viana / PSDB
Marcos Ferreira (Marcola) / PT
Marcus Cunha / PDT
Rafael Dutra (Barriga) / PTB
Roger Ney / PP
Salvador Ribeiro / PMDB
Toninho Peres / PSB
Waldomiro Lima / PRB
Zilda Bürkle / PSB






Expedientes
Ata:

Ata nº 35/2017.


Projeto de Decreto Legislativo1867/2017, do vereador Salvador Ribeiro, Altera a denominação da “Travessa Um Vila Carucio” para rua Orlando Gerber, na cidade de Pelotas/RS.

Do SUMÁRIO DAS PROPOSIÇÕES constou a leitura dos seguintes encaminhamentos:


Pedido de providência 1837/2017, do Vereador Antônio Peres (Toninho), requer emissão de expediente à Prefeitura Municipal, através da Secretaria de Transporte e Trânsito, solicitando a manutenção do semáforo situado na Av. Brasil, no entroncamento com a Rua 7 de Abril.

Pedido de providência 1838/2017, do Vereador Antônio Peres (Toninho), requer emissão de expediente à Prefeitura Municipal, através da Secretaria de Serviços Urbanos, solicitando a poda de árvores situadas na Av. Brasil, no entroncamento com a Rua 7 de Abril.

Pedido de providência 1852/2017, do Vereador Antônio Peres (Toninho), requer emissão de expediente à Prefeitura Municipal, através da Secretaria de Serviços Urbanos, solicitando o corte da grama na Av. Bento Gonçalves, lateral do Condomínio Village Center 1.

Pedido de providência 1856/2017, do Vereador Salvador Ribeiro, propõe envio de expediente à Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura, solicitando a limpeza de roçados na Avenida Cidade de Rio Grande, entre as ruas Tiradentes e Dr. Mário Meneghetti, no bairro Porto.

Pedido de providência 1857/2017, do Vereador Salvador Ribeiro, propõe envio de expediente ao SANEP, solicitando a limpeza do canal na Rua Dr. Mário Meneghetti , em toda sua extensão, no bairro Porto.

Pedido de providência 1858/2017, do Vereador Salvador Ribeiro, propõe envio de expediente à Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura, solicitando a retirada de entulhos e vegetação na Rua Gago Coutinho, em frente ao nº 72, no bairro Areal.

Pedido de providência 1859/2017, do Vereador Salvador Ribeiro, propõe envio de expediente à Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura, solicitando a limpeza de roçados na Rua Dr. Mário Meneghetti, entre a Avenida Cidade de Rio Grande e a Estrada do Engenho, no bairro Porto.

Pedido de providência 1869/2017, do Vereador Marcos Ferreira (Marcola), solicita ao SANEP a extensão da rede de distribuição de água potável na Rua Vinte e Sete, no trecho compreendido entre a Avenida Zeferino Costa e a Rua Quatro, no Pestano, no bairro Três Vendas.

Pedido de providência 1871/2017, do Vereador Marcos Ferreira (Marcola), solicita a recuperação do calçamento na Avenida Zeferino Costa, próximo à Escola Municipal de Ensino Fundamental Frederico Ozanan, no bairro Três Vendas.

Pedido de providência 1872/2017, do Vereador Marcos Ferreira (Marcola), solicita à Secretaria Municipal de Transporte e Trânsito a pintura de faixa de segurança na Avenida Zeferino Costa, próximo à Escola Municipal de Ensino Fundamental Frederico Ozanan, no bairro Três Vendas.

Pedido de providência 1881/2017, do Vereador Salvador Ribeiro, propõe envio de expediente ao DIP (Departamento de Iluminação Pública), solicitando substituição de lâmpadas na Rua Três, no Loteamento Getúlio Vargas, no bairro Três Vendas.

Pedido de providência 1882/2017, do Vereador Salvador Ribeiro, propõe envio de expediente ao DIP (Departamento de Iluminação Pública), solicitando substituição de lâmpadas na Rua Dezessete, no Loteamento Getúlio Vargas, no bairro Três Vendas.

Pedido de providência 1883/2017, do Vereador Salvador Ribeiro, propõe envio de expediente à Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura, solicitando a limpeza de roçados na Rua Dr. Emílio Leão, entre Rua Graça Aranha e Avenida Cidade de Rio Grande, no bairro Porto.

Pedido de providência 1884/2017, do Vereador Salvador Ribeiro, propõe envio de expediente à Secretaria de Obras e Pavimentação, solicitando patrolamento e ensaibramento da Rua Quatro, no Loteamento Getúlio Vargas, no bairro Três Vendas.

Pedido de providência 1885/2017, do Vereador Salvador Ribeiro, propõe envio de expediente à Secretaria de Obras e Pavimentação, solicitando patrolamento e ensaibramento da Rua Três, no Loteamento Getúlio Vargas, no bairro Três Vendas.

Pedido de providência 1886/2017, do Vereador Salvador Ribeiro, propõe envio de expediente à Secretaria de Obras e Pavimentação, solicitando patrolamento e ensaibramento da Rua Dezessete, no Loteamento Getúlio Vargas, no bairro Três Vendas.

Pedido de providência 1887/2017, do Vereador Salvador Ribeiro, propõe envio de expediente ao DIP (Departamento de Iluminação Pública), solicitando substituição de lâmpadas na Rua Afonso Pena, em frente ao nº 207, no bairro Fragata.

Pedido de providência 1888/2017, do Vereador Salvador Ribeiro, propõe envio de expediente ao DIP (Departamento de Iluminação Pública), solicitando reparo na iluminação pública na Avenida Quatro, entre as ruas Um e Quatro, no Loteamento Getúlio Vargas, no bairro Três Vendas.

Justificativa de Ausência:

Justificativa de Ausência nº 1820/2017, do vereador Rafael Dutra (Barriga), justifica ausência na sessão plenária do dia 28/03/2017, a fim de tratar assuntos de interesse da comunidade pelotense na Assembleia Legislativa e Câmara de Vereadores de Porto Alegre nos dias 27 e 28 de março do corrente ano.




Lista de Presença na Ordem do Dia
Anderson Garcia / PTB
Cristina Oliveira / PDT
Daiane Dias / PSB
Daniel Trzeciak / PSDB
Dila Bandeira / PSDB
Éder Blank (Pataca) / PDT
Enéias Clarindo / PSDB
Fabrício Tavares / PSD
Fernanda Miranda / PSOL
Ivan Duarte / PT
José Sizenando / DEM
Luiz Henrique Viana / PSDB
Marcos Ferreira (Marcola) / PT
Marcus Cunha / PDT
Rafael Dutra (Barriga) / PTB
Roger Ney / PP
Salvador Ribeiro / PMDB
Toninho Peres / PSB
Waldomiro Lima / PRB
Zilda Bürkle / PSB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Voto de Congratulações nº 1805 de 2017
Autor: Marcos Ferreira (Marcola)
Número de Protocolo: 1805
VOTO DE CONGRATULAÇÃO AO CENTRO ESPÍRITA DE UMBANDA UBIRAJARA DO MAR EM VIRTUDE DOS DEZESSEIS ANOS DE EXISTÊNCIA DO MESMO, O QUAL FOI FUNDADO EM 22 DE MARÇO DE 2001.


Obs.: VOTO DE CONGRATULAÇÃO AO CENTRO ESPÍRITA DE UMBANDA UBIRAJARA DO MAR EM VIRTUDE DOS DEZESSEIS ANOS DE EXISTÊNCIA DO MESMO, O QUAL FOI FUNDADO EM 22 DE MARÇO DE 2001.
Aprovado por Unanimidade
2 - Pedido de Informações nº 1836 de 2017
Autor: Toninho Peres
Número de Protocolo: 1836
REQUER EMISSÃO DE EXPEDIENTE À PREFEITURA MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO SOLICITANDO INFORMAÇÕES ACERCA DA RELAÇÃO DOS FORNECEDORES DE ALIMENTOS – CARNES E SEUS DERIVADOS – PARA AS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL.


Obs.: REQUER EMISSÃO DE EXPEDIENTE À PREFEITURA MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO SOLICITANDO INFORMAÇÕES ACERCA DA RELAÇÃO DOS FORNECEDORES DE ALIMENTOS – CARNES E SEUS DERIVADOS – PARA AS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL.
Aprovado por Unanimidade
3 - Pedido de Informações nº 1875 de 2017
Autor: Éder Blank (Pataca)
Número de Protocolo: 1875
REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL O SEGUINTE PEDIDO DE INFORMAÇÕES: A) EXISTE CONTRATO ENTRE A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL E O ESTACIONAMENTO PRAÇA 15, LOCALIZADO NA PARTE SUBTERRÂNEA DO BANCO BRADESCO – EM FRENTE A PRAÇA CORONEL PEDRO OSÓRIO – PARA ACOMODAÇÃO E GUARDA DE VEÍCULOS DA PREFEITURA, DE SECRETÁRIOS, DIRETORES E ASSESSORES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL?; B) SE EXISTE, QUAL O VALOR GASTO MENSALMENTE PELA PREFEITURA COM O MESMO? EM CASO POSITIVO, FAVOR ENCAMINHAR AO PODER LEGISLATIVO CÓPIA DO CONTRATO E DOS VALORES PAGOS DESDE A ENTRADA EM VIGOR DO MESMO.


Obs.: REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL O SEGUINTE PEDIDO DE INFORMAÇÕES: A) EXISTE CONTRATO ENTRE A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL E O ESTACIONAMENTO PRAÇA 15, LOCALIZADO NA PARTE SUBTERRÂNEA DO BANCO BRADESCO – EM FRENTE A PRAÇA CORONEL PEDRO OSÓRIO – PARA ACOMODAÇÃO E GUARDA DE VEÍCULOS DA PREFEITURA, DE SECRETÁRIOS, DIRETORES E ASSESSORES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL?; B) SE EXISTE, QUAL O VALOR GASTO MENSALMENTE PELA PREFEITURA COM O MESMO? EM CASO POSITIVO, FAVOR ENCAMINHAR AO PODER LEGISLATIVO CÓPIA DO CONTRATO E DOS VALORES PAGOS DESDE A ENTRADA EM VIGOR DO MESMO.
Aprovado por Unanimidade
4 - Projeto de Resolução nº 1355 de 2017
Autor: Luiz Henrique Viana
Número de Protocolo: 1355
DISPÕE SOBRE A EXPEDIÇÃO PELO PODER LEGISLATIVO DA DECLARAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE ENTIDADES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: DISPÕE SOBRE A EXPEDIÇÃO PELO PODER LEGISLATIVO DA DECLARAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE ENTIDADES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado por Unanimidade



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Voto de Congratulações nº 1805 de 2017
  • Anderson Garcia - -1
  • Cristina Oliveira - -1
  • Daiane Dias - -1
  • Daniel Trzeciak - -1
  • Dila Bandeira - -1
  • Éder Blank (Pataca) - -1
  • Enéias Clarindo - -1
  • Fabrício Tavares - -1
  • Fernanda Miranda - -1
  • Ivan Duarte - -1
  • José Sizenando - -1
  • Luiz Henrique Viana - -1
  • Marcos Ferreira (Marcola) - -1
  • Marcus Cunha - -1
  • Rafael Dutra (Barriga) - -1
  • Reinaldo Elias (Belezinha) - -1
  • Roger Ney - -1
  • Salvador Ribeiro - -1
  • Toninho Peres - -1
  • Waldomiro Lima - -1
  • Zilda Bürkle - -1
  • Projeto de Resolução nº 1355 de 2017
  • Anderson Garcia - -1
  • Cristina Oliveira - -1
  • Daiane Dias - -1
  • Daniel Trzeciak - -1
  • Dila Bandeira - -1
  • Éder Blank (Pataca) - -1
  • Enéias Clarindo - -1
  • Fabrício Tavares - -1
  • Fernanda Miranda - -1
  • Ivan Duarte - -1
  • José Sizenando - -1
  • Luiz Henrique Viana - -1
  • Marcos Ferreira (Marcola) - -1
  • Marcus Cunha - -1
  • Rafael Dutra (Barriga) - -1
  • Reinaldo Elias (Belezinha) - -1
  • Roger Ney - -1
  • Salvador Ribeiro - -1
  • Toninho Peres - -1
  • Waldomiro Lima - -1
  • Zilda Bürkle - -1
  • Pedido de Informações nº 1875 de 2017
  • Anderson Garcia - -1
  • Cristina Oliveira - -1
  • Daiane Dias - -1
  • Daniel Trzeciak - -1
  • Dila Bandeira - -1
  • Éder Blank (Pataca) - -1
  • Enéias Clarindo - -1
  • Fabrício Tavares - -1
  • Fernanda Miranda - -1
  • Ivan Duarte - -1
  • José Sizenando - -1
  • Luiz Henrique Viana - -1
  • Marcos Ferreira (Marcola) - -1
  • Marcus Cunha - -1
  • Rafael Dutra (Barriga) - -1
  • Reinaldo Elias (Belezinha) - -1
  • Roger Ney - -1
  • Salvador Ribeiro - -1
  • Toninho Peres - -1
  • Waldomiro Lima - -1
  • Zilda Bürkle - -1
  • Pedido de Informações nº 1836 de 2017
  • Anderson Garcia - -1
  • Cristina Oliveira - -1
  • Daiane Dias - -1
  • Daniel Trzeciak - -1
  • Dila Bandeira - -1
  • Éder Blank (Pataca) - -1
  • Enéias Clarindo - -1
  • Fabrício Tavares - -1
  • Fernanda Miranda - -1
  • Ivan Duarte - -1
  • José Sizenando - -1
  • Luiz Henrique Viana - -1
  • Marcos Ferreira (Marcola) - -1
  • Marcus Cunha - -1
  • Rafael Dutra (Barriga) - -1
  • Reinaldo Elias (Belezinha) - -1
  • Roger Ney - -1
  • Salvador Ribeiro - -1
  • Toninho Peres - -1
  • Waldomiro Lima - -1
  • Zilda Bürkle - -1



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