Matérias da Ordem do Dia (40ª SESSÃO ORDINÁRIA da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Mensagem nº 4 de 2017
Processo: 657/2017
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS - PREFEITO
Protocolo: 657
Turno: -
Texto original
|
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 4.743 DE 06 DE DEZEMBRO DE 2001, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 4.743 DE 06 DE DEZEMBRO DE 2001, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
MATERIA EM VOTAÇÃO DE REDAÇÃO FINAL |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1505 de 2017
Processo: -
Autor: Waldomiro Lima
Protocolo: 1505
Turno: -
Texto original
|
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A “ASSOCIAÇÃO DOS AQUICULTORES DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL – AARGS”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A “ASSOCIAÇÃO DOS AQUICULTORES DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL – AARGS”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
MATERIA EM VOTAÇÃO DE REDAÇÃO FINAL |
| 3 |
Pedido de Informações nº 2073 de 2017
Processo: -
Autor: Marcus Cunha
Protocolo: 2073
Turno: -
Texto original
|
SOLICITA À SECRETARIA DE RECEITA, INFORMAÇÕES SOBRE A RELAÇÃO DE TODAS AS ÁREAS RURAIS E URBANAS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO. - - SOLICITA À SECRETARIA DE RECEITA, INFORMAÇÕES SOBRE A RELAÇÃO DE TODAS AS ÁREAS RURAIS E URBANAS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO.
|
PARA DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO |
| 4 |
Pedido de Informações nº 2079 de 2017
Processo: -
Autor: Ivan Duarte
Protocolo: 2079
Turno: -
Texto original
|
SOLICITA À PREFEITURA MUNICIPAL, INFORMAÇÕES DETALHADAS SOBRE A FISCALIZAÇÃO E NOTIFICAÇÃO DO PROPRIETÁRIO DE UM TERRENO NA RUA DR. JOSÉ ALVARES DE SOUZA SOBRINHO, AO LADO DO Nº 391, NO BAIRRO FRAGATA. - - SOLICITA À PREFEITURA MUNICIPAL, INFORMAÇÕES DETALHADAS SOBRE A FISCALIZAÇÃO E NOTIFICAÇÃO DO PROPRIETÁRIO DE UM TERRENO NA RUA DR. JOSÉ ALVARES DE SOUZA SOBRINHO, AO LADO DO Nº 391, NO BAIRRO FRAGATA.
|
PARA DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO |
| 5 |
PROPÕE MOÇÃO DE RECONHECIMENTO A MAGISTRADA ÂNGELA ROSI DE ALMEIDA CHAPPER NOMEADA DESEMBARGADORA DO TRT/RS - - PROPÕE MOÇÃO DE RECONHECIMENTO A MAGISTRADA ÂNGELA ROSI DE ALMEIDA CHAPPER NOMEADA DESEMBARGADORA DO TRT/RS
|
PARA DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO |