Resumo (44ª SESSÃO ORDINÁRIA da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: SESSÃO ORDINÁRIA
Abertura: 13/04/2017 - 08:30
Encerramento: 13/04/2017 -



Mesa Diretora
Presidente: Luiz Henrique Viana / PSDB
1º Vice-Presidente: Roger Ney / PP
2º Vice-Presidente: Salvador Ribeiro / PMDB
1º Secretário: Waldomiro Lima / PRB
2º Secretário: Daiane Dias / PSB



Lista de Presença na Sessão
Ademar Ornel / DEM
Anderson Garcia / PTB
Cristina Oliveira / PDT
Daiane Dias / PSB
Daniel Trzeciak / PSDB
Dila Bandeira / PSDB
Éder Blank (Pataca) / PDT
Enéias Clarindo / PSDB
Fabrício Tavares / PSD
Fagner Feijó / PP
Fernanda Miranda / PSOL
Ivan Duarte / PT
Luiz Henrique Viana / PSDB
Marcos Ferreira (Marcola) / PT
Rafael Dutra (Barriga) / PTB
Reinaldo Elias (Belezinha) / PTB
Salvador Ribeiro / PMDB
Toninho Peres / PSB
Waldomiro Lima / PRB
Zilda Bürkle / PSB






Expedientes
Ata:

Ata nº 43/2017.

Protocolo nº 2246/2017 - Ofício nº 324/2017 - DAO, da Prefeitura Municipal de Pelotas, envia resposta ao Ofício Legislativo nº 088 (Protocolo nº 1836/17) referente a pedido de Informação formulado pelo vereador Antonio Peres.
Protocolo nº 2247/2017 - Ofício nº 323/2017 - DAO, da Prefeitura Municipal de Pelotas, envia resposta ao Ofício Legislativo nº 086 (Protocolo nº 1769/17) referente a pedido de Informação formulado pela vereadora Zilda Bürkle.
Protocolo nº 2248/2017 - Ofício nº 322/2017 - DAO, da Prefeitura Municipal de Pelotas, envia resposta ao Ofício Legislativo (Protocolo nº 1242/17) referente a pedido de Informação formulado pelo vereador Marcus Cunha.
0Protocolo nº 2249/2017 - Ofício nº 236/2017 - DAO, da Prefeitura Municipal de Pelotas, envia resposta ao Ofício Legislativo (Protocolo nº 1338/17) referente a pedido de Informação formulado pela vereadora Daiane Dias.


Do SUMÁRIO DAS PROPOSIÇÕES constou a leitura dos seguintes encaminhamentos:

Pedido de providência nº 2161/2017, do Vereador Waldomiro Lima, reitera a proposição nº 666/2010 que solicita ao Prefeito Municipal que seja concedido aos servidores do Serviço Autônomo de Saneamento de Pelotas – SANEP, a gratificação especial de difícil acesso, conforme sugestão de projeto em anexo.
Pedido de providência nº 2170/2017, do Vereador Salvador Ribeiro, propõe envio de expediente à Secretaria e Serviços Urbanos e Infraestrutura, solicitando a limpeza de roçados na Rua Alfredo Pujol, em frente ao nº 513, no bairro Areal.
Pedido de providência nº 2171/2017, do Vereador Salvador Ribeiro, propõe envio de expediente ao SANEP, solicitando a implantação de tampa de esgoto na Rua Alfredo Pujol, em frente ao nº 513, no bairro Areal.
Pedido de providência nº 2172/2017, do Vereador Salvador Ribeiro, propõe envio de expediente à Secretaria e Serviços Urbanos e Infraestrutura, solicitando a limpeza de roçados na Rua Matias Cardoso, esquina com a Rua Alfredo Pujol, no bairro Areal.
Pedido de providência nº 2173/2017, do Vereador Salvador Ribeiro, propõe envio de expediente à Secretaria e Serviços Urbanos e Infraestrutura, solicitando a limpeza de valetas na Rua Matias Cardoso, esquina com a Rua Alfredo Pujol, no bairro Areal.
Pedido de providência nº 2179/2017, do Vereador Reinaldo Elias (Belezinha), propõe envio de expediente ao SANEP, solicitando a desobstrução e limpeza da rede de esgotos da Rua 3 (três), defronte ao nº 45, bairro Navegantes II.
Pedido de providência nº 2180/2017, do Vereador Fabrício Tavares, propõe a realização de um mutirão área da Saúde para atender e superar a demanda reprimida de consultas e exames com especialistas pelo SUS no município de Pelotas.
Pedido de providência nº 2184/2017, do Vereador Fagner Feijó, propõe envio de expediente ao SANEP, solicitando a implantação de um contêiner na Rua Andrade Neves, entre as ruas Tamandaré e Uruguai, Centro.
Pedido de providência nº 2195/2017, da Vereadora Daiane Dias, propõe envio de expediente à Secretaria de Serviços Urbanos, solicitando que seja feita a limpeza, roçado e colocação de saibro na Travessa Vilmar Tavares, bairro Simões Lopes, leito da Viação Férrea.
Pedido de providência nº 2197/2017, do Vereador Salvador Ribeiro, propõe envio de expediente à Secretaria de Obras e Pavimentação, solicitando reparo no asfalto na Rua Barão de Santa tecla, entre a Avenida Bento Gonçalves e a Rua Doutor Amarante, no bairro Centro.
Pedido de providência nº 2198/2017, do Vereador Salvador Ribeiro, propõe envio à Secretaria de Transporte e Trânsito, solicitando a implantação de semáforo na Rua Barão de Santa Tecla, esquina com a Rua Doutor Amarante, bairro Centro.
Pedido de providência nº 2199/2017, do Vereador Salvador Ribeiro, propõe envio de expediente à Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura, solicitando a limpeza de valetas na Rua Leopoldo Brod, entre a Avenida Zeferino Costa e a Rua Oito, no bairro Três Vendas/Pestano.
Pedido de providência nº 2200/2017, do Vereador Salvador Ribeiro, propõe envio de expediente ao SANEP, solicitando a limpeza de valetas na Avenida República do Líbano, entre as avenidas Dom Joaquim e São Francisco de Paula, no bairro Três Vendas.
Pedido de providência nº 2201/2017, do Vereador Salvador Ribeiro, propõe envio à Secretaria de Transporte e Trânsito, solicitando a pintura da faixa de segurança na Rua Dom Pedro II, esquina com a Rua XV de Novembro, no bairro Centro.
Pedido de providência nº 2207/2017, do Vereador Reinaldo Elias (Belezinha), propõe envio de expediente à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Infraestrutura, solicitando mutirão de limpeza, roçado e capina, bem como a retirada de entulhos e resíduos de limpeza de todas as travessas no bairro Sanga Funda.
Pedido de providência nº 2210/2017, do Vereador Dila Bandeira, propõe ao Executivo Municipal, através da Secretaria de Serviços Urbanos, solicitando que seja realizado patrolamento e melhorias na Rua Paulo Zanota da Cruz, na Travessa 05 desta mesma rua citada.
Pedido de providência nº 2212/2017, do Vereador Rafael Dutra (Barriga), propõe envio de expediente à Secretaria Municipal de Obras, solicitando que seja feita operação tapa buracos nas ruas Ulisses Batinga e Conselheiro Brusque, no bairro Fragata.

Justificativa de Ausência:

Justificativa de Ausência nº 2296/2017, memorando nº 043/2017 da bancada do Vereador Marcus Cunha, justificando ausência na sessão ordinária do dia 13/04/2017 .




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 2118 de 2017
Autor: Cristina Oliveira
Número de Protocolo: 2118
DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DISQUE DENÚNCIA DE MAUS TRATOS E ABANDONO DE ANIMAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PELOTAS.


Obs.: DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DISQUE DENÚNCIA DE MAUS TRATOS E ABANDONO DE ANIMAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PELOTAS.
Encaminhada às Comissões Permanentes
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 2119 de 2017
Autor: Cristina Oliveira
Número de Protocolo: 2119
INSTITUI O DIA 10 DE MAIO COMO O DIA MUNICIPAL DA ADOÇÃO ANIMAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PELOTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: INSTITUI O DIA 10 DE MAIO COMO O DIA MUNICIPAL DA ADOÇÃO ANIMAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PELOTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Encaminhada às Comissões Permanentes



Votações Nominais - Matérias do Expediente
Matéria Votos
Projeto de Lei Ordinária nº 2119 de 2017
  • Ademar Ornel - -1
  • Anderson Garcia - -1
  • Cristina Oliveira - -1
  • Daiane Dias - -1
  • Daniel Trzeciak - -1
  • Dila Bandeira - -1
  • Éder Blank (Pataca) - -1
  • Enéias Clarindo - -1
  • Fabrício Tavares - -1
  • Fagner Feijó - -1
  • Fernanda Miranda - -1
  • Ivan Duarte - -1
  • Luiz Henrique Viana - -1
  • Marcos Ferreira (Marcola) - -1
  • Marcus Cunha - -1
  • Rafael Dutra (Barriga) - -1
  • Reinaldo Elias (Belezinha) - -1
  • Salvador Ribeiro - -1
  • Toninho Peres - -1
  • Waldomiro Lima - -1
  • Zilda Bürkle - -1
  • Projeto de Lei Ordinária nº 2118 de 2017
  • Ademar Ornel - -1
  • Anderson Garcia - -1
  • Cristina Oliveira - -1
  • Daiane Dias - -1
  • Daniel Trzeciak - -1
  • Dila Bandeira - -1
  • Éder Blank (Pataca) - -1
  • Enéias Clarindo - -1
  • Fabrício Tavares - -1
  • Fagner Feijó - -1
  • Fernanda Miranda - -1
  • Ivan Duarte - -1
  • Luiz Henrique Viana - -1
  • Marcos Ferreira (Marcola) - -1
  • Marcus Cunha - -1
  • Rafael Dutra (Barriga) - -1
  • Reinaldo Elias (Belezinha) - -1
  • Salvador Ribeiro - -1
  • Toninho Peres - -1
  • Waldomiro Lima - -1
  • Zilda Bürkle - -1



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