Atas nº 53/2017 e nº 54/2017.
Protocolo nº 2688/2017 – ofício nº 12/17 da Liga Pelotense de Futebol, agradecendo a reportagem da TV Câmara veiculada no Jornal TV Câmara Notícias, no dia (24/04), evidenciando o Campeonato Citadino 2016/2017, no Estádio Nicolau Fico, da entidade Liga Pelotense de Futebol.
Protocolo nº 2779/2017 – of. nº 0486-17 da Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul, comunicando que foi dado encaminhamento e conhecimento da moção de apoio à campanha em defesa do Banrisul aos Srs. Deputados Estaduais e feita a leitura no expediente da sessão plenária do dia 27/04/2017
Projeto de Lei nº 2777/2017, Mensagem nº 016, da Prefeitura Municipal de Pelotas, dispõe sobre a alteração dos incisos II e III do art. 2º da Lei Municipal nº 6.428 de 13 de março de 2017, e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 2778/2017, Mensagem nº 015, da Prefeitura Municipal de Pelotas, dispõe sobre a criação do Adicional para Serviço de Saúde e Segurança ocupacional, destinada aos servidores ocupantes de cargo ou emprego público e lotados no Setor de Saúde e Segurança do Trabalho na Secretaria Municipal de Gestão Administrativa e Financeira e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 2663/2017, do vereador Ademar Ornel e outros, declara patrimônio Cultural e Religioso do Município de Pelotas a Gruta de Iemanjá e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 2677/2017, do vereador Antônio Peres – Toninho, dispõe sobre a obrigatoriedade de identificação do número em terrenos baldios e dá outras providências.
Protocolo nº 2708/2017 - Ofício nº 0383/2017 - DAO, da Prefeitura Municipal de Pelotas, enviando resposta ao Ofício Legislativo referente aos pedidos de providências formulado pelos vereadores: ano 2016: 6420; 7492 e 8616. ano 2017: 1919;1547; 2111; 1776; 1070; 1487; 1857; 1946; 1672; 1673; 1944; 1760; 1763; 1761; 1762; 1615; 1973; 1924; 1616 e 1617.
Protocolo nº 2709/2017 - Ofício nº 388/2017 - DAO, da Prefeitura Municipal de Pelotas, envia resposta ao Ofício Legislativo nº0097 (Protocolo nº 2073/17) referente a pedido de Informação formulado pelo vereador Marcus Cunha.
Protocolo nº 2710/2017 - Ofício nº439/2017 - DAO, da Prefeitura Municipal de Pelotas, envia resposta ao Ofício Legislativo nº114 (Protocolo nº 2288/17) referente a pedido de Informação formulado pelo vereador Éder Blank.
Protocolo nº 2711/2017 - Ofício nº 440/2017 - DAO, da Prefeitura Municipal de Pelotas, envia resposta ao Ofício Legislativo nº 108 (Protocolo nº 2167/17) referente a pedido de Informação formulado pela vereadora Zilda Bürkle.
Protocolo nº 2712/2017 - Ofício nº 416/2017 - DAO, da Prefeitura Municipal de Pelotas, envia resposta ao Ofício Legislativo nº 108 (Protocolo nº 2143/17) referente a pedido de Informação formulado pelo vereador Antonio Peres.
Protocolo nº 2714/2017 - Ofício nº 419/2017 - DAO, da Prefeitura Municipal de Pelotas, envia resposta ao Ofício Legislativo nº 114 (Protocolo nº 2284/17) referente a pedido de Informação formulado pelo vereador Marcos Ferreira.
Protocolo nº 2715/2017 - Ofício nº 418/2017 - DAO, da Prefeitura Municipal de Pelotas, envia resposta ao Ofício Legislativo nº 114 (Protocolo nº 2291/17) referente a pedido de Informação formulado pelo vereador Éder Blank.
Protocolo nº 2738/2017 - Ofício nº 441/2017 - DAO, da Prefeitura Municipal de Pelotas, envia resposta ao Ofício Legislativo nº 125 (Protocolo nº 2474/17) referente a pedido de Informação formulado pela vereadora Fernanda Miranda.
Protocolo nº 2768/2017 - Ofício nº 337/2017 – do Gabinete da Secretaria da Saúde, envia resposta ao Ofício nº 004 (Protocolo nº /17) referente a pedido de Informação formulado pelo vereador Fagner Feijó.
Do SUMÁRIO DAS PROPOSIÇÕES constou a leitura dos seguintes encaminhamentos:
Pedido de providência nº 2691/2017, do vereador Reinaldo Elias (Belezinha), propõe envio de expediente à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Infraestrutura, solicitando a instalação de uma ponte de madeira para utilização de veículos e pedestres nas proximidades da Rua 15 para travessia de moradores para o outro lado da Av. Cidade de Rio Grande, bairro Navegantes II.
Pedido de providência nº 2694/2017, do vereador Éder Blank (Pataca), requer envio de expediente à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos – DIP, solicitando a reposição de lâmpadas na Rua Nelly Cavada, com especial atenção ao nº 35, Loteamento Eucaliptos, Três Vendas.
Pedido de providência nº 2695/2017, do vereador Éder Blank (Pataca), solicita que o Poder Executivo Municipal, através de sua secretaria, providencie manutenção “tapa-buraco” na Rua Arthur Raubach, no Sítio Floresta, bairro Três Vendas.
Pedido de providência nº 2696/2017, do vereador Éder Blank (Pataca), requer envio de expediente à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, solicitando limpeza das valetas e roçado, com especial atenção á Rua 27, no Pestano, bairro Três Vendas.
Pedido de providência nº 2697/2017, do vereador Éder Blank (Pataca), requer envio de expediente à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos – DIP, solicitando a reposição de lâmpadas na Rua Eulália Rodrigues, com especial atenção ao nº 130, Cohab Fragata, bairro Fragata.
Pedido de providência nº 2698/2017, do vereador Salvador Ribeiro, propõe envio de expediente à Secretaria de Transporte e Trânsito, solicitando a pintura da faixa de segurança na Rua Dom Pedro II, esquina com a Rua Andrade Neves, bairro Centro.
Pedido de providência nº 2699/2017, do vereador Salvador Ribeiro, propõe envio de expediente à Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura, solicitando a limpeza de roçados na Rua Protásio Alves, esquina com a Rua Dr. Benjamin Gastal, no bairro Areal.
Pedido de providência nº 2700/2017, do vereador Reinaldo Elias (Belezinha), propõe envio de expediente à Secretaria Municipal de Transporte e Trânsito, solicitando a repintura da faixa de segurança localizada na Av. Pres. Juscelino Kubitschek de Oliveira, próximo à ponte da Rua Cassiano, no Porto.
Pedido de providência nº 2701/2017, do vereador Anderson Garcia, propõe envio de expediente à Secretaria de Municipal de Serviços Urbanos (SSU), solicitando patrolamento e ensaibramento na Rua Dr. Romano, última quadra, bairro Três Vendas.
Pedido de providência nº 2717/2017, da vereadora Zilda Bürkle, requer manutenção e cascalhamento na Estrada da Capivara, Colônia Cerrito Alegre – 3º Distrito.
Pedido de providência nº 2719/2017, do vereador Roger Ney, propõe envio de expediente à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural, solicitando o patrolamento e ensaibramento na Estrada da Colônia Santa Rita, entre o 5º e o 9º Distritos de Pelotas.
Pedido de providência nº 2724/2017, do vereador Salvador Ribeiro, propõe o envio de expediente à Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura, solicitando a retirada de entulhos na Rua Arnaldo Mesquita de Menezes, em frente ao nº 846, no bairro Areal.
Pedido de providência nº 2725/2017, do vereador Salvador Ribeiro, propõe o envio de expediente à Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura, solicitando a limpeza na Rua Francisco Manoel da Silva, entre a Av. Visconde da Graça e a Rua Barão de Cerro Largo, no bairro Fragata.
Pedido de providência nº 2726/2017, do vereador Salvador Ribeiro, propõe o envio de expediente à Secretaria de Transporte e Trânsito, solicitando a pintura de lombada na Rua Dr. Frederico Bastos, em frente ao nº 588, no bairro Fragata.
Pedido de providência nº 2727/2017, do vereador Salvador Ribeiro, propõe o envio de expediente à Secretaria de Obras e Pavimentação, solicitando patrolamento e ensaibramento na Rua Alan Kardec, entre a Av. Dom Pedro I e a Rua Rui Barbosa, no bairro Fragata.
Pedido de providência nº 2728/2017, do vereador Salvador Ribeiro, propõe o envio de expediente à Secretaria de Transporte e Trânsito, solicitando a pintura da faixa de segurança na Rua Doutor Frederico Bastos, em frente ao n 588, no bairro Fragata.
Pedido de providência nº 2729/2017, do vereador Salvador Ribeiro, propõe o envio de expediente ao Departamento de Iluminação Pública (DIP), solicitando a substituição de lâmpadas na Rua Francisco Manoel da Silva, em frente ao nº 480, no bairro Fragata.
Pedido de providência nº 2733/2017, do vereador Antônio Peres (Toninho), requer emissão de expediente à Prefeitura Municipal, através da Secretaria de Obras, solicitando a requalificação do pavimento da Rua Baldomero Trápaga, no entroncamento com a Avenida Arthur de Souza Costa, bairro Fátima.
Pedido de providência nº 2734/2017, do vereador Antônio Peres (Toninho), requer emissão de expediente à Prefeitura Municipal, através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, solicitando ensaibramento e patrolamento em toda extensão da Rua Aurélio Porto, na Cohab Tablada.
Pedido de providência nº 2741/2017, do vereador Antônio Peres (Toninho), propõe emissão de expediente ao Gabinete da Prefeita solicitando que encaminhe ao Poder Legislativo Municipal, Projeto de Lei que Altera a redação do art. 35 da Lei Municipal nº 6.178, de 03 de dezembro de 2014, que dispõe sobre o Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU, e dá outras providências.
Pedido de providência nº 2742/2017, do vereador Éder Blank (Pataca), solicita ao poder público Municipal de Pelotas, através da Secretaria Municipal de Transporte e Trânsito, que seja colocada uma parada de ônibus na Avenida Adolfo Fetter, nas proximidades do nº 955, tal solicitação deve atender os dois lados da via, tanto no sentido bairro-centro como centro-bairro.
Pedido de providência nº 2743/2017, do vereador Éder Blank (Pataca), solicita ao poder público Municipal de Pelotas, através da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural, que seja colocado suporte “braços” e lâmpadas no lado direito da via pública, nos postes já existentes, devendo essa colocação ter início na residência do Sr. Nico Kunde, até o Posto de Gasolina situado na Colônia Sítio, 3º Distrito de Pelotas.
Pedido de providência nº 2744/2017, do vereador Waldomiro Lima, solicita à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos (SSU) que seja feita a limpeza e roçado em toda a extensão da praça localizada no Núcleo 2, Arco-Íris, no bairro Três Vendas.
Pedido de providência nº 2745/2017, do vereador Waldomiro Lima, solicita à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos (SSU) que seja feito o patrolamento, ensaibramento e nivelamento da Rua Candelária, em toda sua extensão, no bairro Laranjal.
Pedido de providência nº 2761/2017, do vereador Roger Ney, propõe o envio de expediente à Secretaria de Serviços Municipal Urbanos e Infraestrutura, solicitando limpeza e melhorias gerais nas praças do Arco-Íris, em especial na praça do Núcleo 2, localizada na Av. Dr. Guilherme Minssen, no entroncamento com a Rua 14 – Arco-íris, bairro Três Vendas.
Pedido de providência nº 2771/2017, do vereador Rafael Dutra (Barriga), propõe envio de expediente ao SANEP, solicitando que seja feita a drenagem e limpeza do lago localizado no interior do Museu da Baronesa.
Pedido de providência nº 2772/2017, do vereador Rafael Dutra (Barriga), propõe envio de expediente à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Infraestrutura (SSUI), solicitando a retirada de banqueta na Rua 20, entre as ruas 5 e 6, no Dunas.
Pedido de providência nº 2773/2017, do vereador Rafael Dutra (Barriga), propõe envio de expediente à Secretaria Municipal de Obras, solicitando que seja feita a requalificação da Rua 3 (Três), esquina Rua 14 (Quatorze), no Pestano.
Pedido de providência nº 2775/2017, do vereador Marcos Ferreira (Marcola), solicita o ensaibramento e o patrolamento na extensão da Rua Um do Loteamento Santa Terezinha, no bairro Três Vendas.
Pedido de providência nº 2776/2017, do vereador Marcos Ferreira (Marcola), solicita novamente a recuperação da iluminação pública (substituição de lâmpadas queimadas nos postes de iluminação pública) na extensão da Rua Um do Loteamento Santa Terezinha, no bairro Três Vendas.
Pedido de providência nº 2788/2017, do vereador Éder Blank (Pataca), solicita ao Poder Público Municipal de pelotas, através da Secretaria Municipal pertinente, que seja realizado o procedimento de tapa pó na Av. Guadalajara, nas Três Vendas.
Pedido de providência nº 2789/2017, do vereador Éder Blank (Pataca), solicita ao Poder Público Municipal de pelotas, através da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural, que seja colocado cascalho na Colônia Osório, em frente a casa do Telmo Berndt, perto do campo do União, passando a venda do Flávio Sacramento.
Pedido de providência nº 2790/2017, do vereador Marcos Ferreira (Marcola), solicita a recuperação da iluminação pública (substituição de lâmpadas queimadas nos postes de iluminação pública) na Rua Dez, de modo especial em frente ao imóvel nº 267, no Pestano, no bairro Três Vendas.
Pedido de providência nº 2791/2017, do vereador Marcos Ferreira (Marcola), solicita ao SANEP, por intermédio do Departamento de Bueiros e Galerias, que seja feita a desobstrução da rede de esgoto na Rua 23, esquina 18, no Pestano, no bairro Três Vendas.
Pedido de providência nº 2794/2017, do vereador Éder Blank (Pataca), solicita ao Poder Público Municipal de Pelotas, através da Secretaria Municipal pertinente, que desloque um profissional até a Rua 5, no Jardim do Prado, mais precisamente ao nº 374, Três Vendas, para verificar “in loco” a real necessidade, pois existem várias irregularidades, tais como, um muro de 3 metros em via pública, fechando o escoamento do esgoto e água da chuva, ou que seja aberta uma valeta alternativa para o devido escoamento de esgoto e águas.
