Resumo (59ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: SESSÃO EXTRAORDINÁRIA
Abertura: 16/05/2017 - 11:10
Encerramento: 16/05/2017 -



Mesa Diretora
Presidente: Luiz Henrique Viana / PSDB
1º Vice-Presidente: Roger Ney / PP
2º Vice-Presidente: Salvador Ribeiro / PMDB
1º Secretário: Waldomiro Lima / PRB
2º Secretário: Daiane Dias / PSB



Lista de Presença na Sessão
Ademar Ornel / DEM
Cristina Oliveira / PDT
Daiane Dias / PSB
Daniel Trzeciak / PSDB
Dila Bandeira / PSDB
Éder Blank (Pataca) / PDT
Enéias Clarindo / PSDB
Fabrício Tavares / PSD
Fernanda Miranda / PSOL
Ivan Duarte / PT
Luiz Henrique Viana / PSDB
Marcos Ferreira (Marcola) / PT
Marcus Cunha / PDT
Rafael Dutra (Barriga) / PTB
Reinaldo Elias (Belezinha) / PTB
Roger Ney / PP
Toninho Peres / PSB
Zilda Bürkle / PSB






Expedientes
Ata:

Ata nº 58/2017.


Projeto de Decreto Legislativo nº 2965/2017, do vereador Marcos Ferreira – Marcola, Dá o nome do Sr. Olirio Santos dos Santos à rua Quatorze da Vila Pestano do bairro Três Vendas da cidade de Pelotas/RS.

Protocolo nº 2940/2017 - Ofício nº 006/2017 do Conselho Consultivo e Deliberativo do SANEP, encaminhando parecer do Conselho Consultivo e Deliberativo do SANEP, concernentes ao Balanço de 2016 do SANEP, para conhecimento da Casa Legislativa.
Protocolo nº 2959/2017 - Ofício nº 0458/2017 - da Prefeitura Municipal de Pelotas, envia resposta ao Ofício Legislativo, (Protocolo nº 1500/17) referente a pedido de Informação formulado pelo vereador Marcus Cunha.
Protocolo nº 2976/2017 - Ofício nº 0457/2017 - da Prefeitura Municipal de Pelotas, envia resposta ao Ofício Legislativo nº 0123, (Protocolo nº 2439/17) referente a pedido de Informação formulado pela vereadora Cristina Oliveira.


Do SUMÁRIO DAS PROPOSIÇÕES constou a leitura dos seguintes encaminhamentos:

Pedido de providência nº 2938/2017, da vereadora Fernanda Miranda, solicita que seja encaminhada à Prefeitura Municipal de Pelotas a proposta de alterações à Lei nº 4.743/2001 e à Lei nº 6.441/2017, que tratam sobre a mesma matéria e são de fundamental importância para a comunidade surda.
Pedido de providência nº 2955/2017, do vereador Marcos Ferreira (Marcola), solicita ao SANEP, por intermédio do Departamento de Bueiros e Galerias, que seja feita a desobstrução da rede de esgoto na quadra 2, bloco 209, na Cohab Lindoia, no bairro Três Vendas.
Pedido de providência nº 2960/2017, do vereador Reinaldo Elias (Belezinha), propõe envio de expediente ao Serviço Autônomo de Saneamento de Pelotas – SANEP, solicitando que sejam tomadas as devidas providências quanto a aquisição de novos contêineres ou o aproveitamento dos contêineres utilizados para o recolhimento de lixo que foram recolhidos pela autarquia para que sejam reutilizados na Av. Mário Meneghetti, Navegantes I, II, II, Comunidade Osório e Loteamento Fátima.
Pedido de providência nº 2961/2017, do vereador Marcos Ferreira (Marcola), solicita à Prefeitura de Pelotas, por intermédio do SANEP, que seja feito o conserto de vazamento de água potável na Avenida Zeferino Costa, em frente ao imóvel nº 3.628, no Pestano, no bairro Três Vendas.
Pedido de providência nº 2962/2017, do vereador Marcos Ferreira (Marcola), solicita à Prefeitura de Pelotas, por intermédio do SANEP, que seja feito o conserto de vazamento de água potável na Rua Leopoldo Miguens, em frente ao imóvel nº 578, na Santos Dumont, no bairro Três Vendas.
Pedido de providência nº 2963/2017, do vereador Marcos Ferreira (Marcola), solicita a recuperação da iluminação pública (substituição de lâmpadas queimadas nos postes de iluminação pública) na Rua Oito, de modo especial em frente ao imóvel nº 241, no Pestano, bairro Três Vendas.
Pedido de providência nº 2964/2017, do vereador Marcos Ferreira (Marcola), solicita ao SANEP que seja feita a recuperação de cano quebrado de travessia da rede de esgoto (substituição) na esquina da Rua Dez e da Avenida Zeferino Costa, no Pestano, no bairro Três Vendas.
Pedido de providência nº 2970/2017, do vereador Éder Blank (Pataca), solicita ao Poder Público Municipal de Pelotas, através da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, que seja feito o patrolamento na Rua José Vieira Pimenta, com especial atenção ao nº 673, no bairro Fragata.
Pedido de providência nº 2971/2017, do vereador Éder Blank (Pataca), solicita ao Poder Público Municipal de Pelotas, através da secretaria municipal pertinente, que seja realizada a limpeza das valetas “sangão”, assim como aplicação de veneno para mosquitos na Rua José Vieira Pimenta, no bairro Fragata.
Pedido de providência nº 2972/2017, do vereador Éder Blank (Pataca), solicita ao Poder Público Municipal de Pelotas, através da secretaria municipal pertinente, que seja realizada a limpeza das valetas, assim como o alagamento da via na Rua Herbert de Souza, esquina Hipólito Antônio Ribeiro, no Vasco Pires.
Pedido de providência nº 2980/2017, do vereador Reinaldo Elias (Belezinha), propõe envio de expediente à Secretaria Municipal de Qualidade Ambiental, solicitando estudos técnicos para realização de poda das árvores localizadas na Rua Graça Aranha, defronte ao nº 213, no bairro Porto.
Pedido de providência nº 2994/2017, do vereador Marcos Ferreira (Marcola), solicita à Prefeitura de Pelotas, através do SANEP, que seja feito o conserto do vazamento de água potável na Rua Moacyr Mac Dondueh Dias, de modo especial em frente ao imóvel nº 191, na Santos Dumont, no bairro Três Vendas.
Pedido de providência nº 2995/2017, do vereador Marcos Ferreira (Marcola), solicita ao SANEP, por intermédio do Departamento de Bueiros e Galerias, que seja feita a desobstrução da rede de esgoto na Rua Moacyr Mac Dondueh Dias, de modo especial em frente ao imóvel nº 191, na Santos Dumont, no bairro Três Vendas.
Pedido de providência nº 2996/2017, do vereador Marcos Ferreira (Marcola), solicita a recuperação asfáltica (operação tapa-buraco) na extensão da Rua Moacyr Mac Dondueh Dias, de modo especial em frente ao imóvel nº 191, na Santos Dumont, no bairro Três Vendas.
Pedido de providência nº 2998/2017, da vereadora Zilda Bürkle, requer seja enviado expediente à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, solicitando o patrolamento em toda a extensão da rua Inácio Teixeira Machado e manutenção dos buracos na altura do nº 2310 no bairro Sítio Floresta. 




Lista de Presença na Ordem do Dia
Ademar Ornel / DEM
Anderson Garcia / PTB
Cristina Oliveira / PDT
Daiane Dias / PSB
Daniel Trzeciak / PSDB
Dila Bandeira / PSDB
Éder Blank (Pataca) / PDT
Enéias Clarindo / PSDB
Fabrício Tavares / PSD
Fernanda Miranda / PSOL
Ivan Duarte / PT
Luiz Henrique Viana / PSDB
Marcos Ferreira (Marcola) / PT
Marcus Cunha / PDT
Rafael Dutra (Barriga) / PTB
Reinaldo Elias (Belezinha) / PTB
Roger Ney / PP
Toninho Peres / PSB
Zilda Bürkle / PSB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Mensagem nº 66 de 2015
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS - PREFEITO
Número de Protocolo: 7354
Processo: 7354/2015
ALTERA O VALOR DA REMUNERAÇÃO DA HORA TRABALHADA EM REGIME DE PLANTÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: ALTERA O VALOR DA REMUNERAÇÃO DA HORA TRABALHADA EM REGIME DE PLANTÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado por Unanimidade

Obs.: Matéria aprovada por unanimidade em redação final
2 - Mensagem nº 14 de 2017
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS - PREFEITO
Número de Protocolo: 2570
Processo: 2570/2017
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE VAGAS NO CARGO DE PROFESSOR I NO QUADRO DE PESSOAL ESTATUTÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO PODER EXECUTIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE VAGAS NO CARGO DE PROFESSOR I NO QUADRO DE PESSOAL ESTATUTÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO PODER EXECUTIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado por Unanimidade

Obs.: Matéria aprovada por unanimidade em redação final
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 2509 de 2017
Autor: Luiz Henrique Viana
Número de Protocolo: 2509
EXTINGUE OS CARGOS DE ASSESSOR DA TV CÂMARA E DE CHEFE DA OUVIDORIA CRIADOS PELA LEI Nº 6.087/2014, ALTERA A REDAÇÃO DO § 2º DO ART. 21, E ACRESCENTA § 3º, AO ART. 31, DA LEI Nº 6.087/2014, ALTERA A REDAÇÃO DO PARÁGRAFO ÚNICO, DO ART. 32, DA LEI Nº 6.087/2014, ESTE COM A REDAÇÃO QUE LHE DEU A LEI Nº 6.392/2016, REDEFINE E ACRESCENTA ATRIBUIÇÕES AOS CARGOS DE DIRETOR GERAL, DE CHEFE DA ASSESSORIA JURÍDICA, DE CHEFE DE GABINETE DA PRESIDÊNCIA, DE ASSESSOR JURÍDICO ADJUNTO, DE ASSESSOR JURÍDICO DE PLENÁRIO E DE CHEFE DA ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO, CRIADOS PELA LEI Nº 6.087/2014, COM AS MODIFICAÇÕES INTRODUZIDAS PELA LEI Nº 6.349/2016, COM A NUMERAÇÃO QUE LHE DEU A LEI Nº 6.429/2017, REDEFINE E ACRESCENTA ATRIBUIÇÕES AO CARGO DE ASSESSOR ESPECIAL DE DIREÇÃO, CRIADO PELA LEI Nº 6.176/2014, COM AS MODIFICAÇÕES INTRODUZIDAS PELA LEI Nº 6.349/2016, COM A NUMERAÇÃO QUE LHE DEU A LEI Nº 6.429/2017, E REVOGA A LEI Nº 6.089/2014, QUE DISPÕE SOBRE A CONTROLADORIA INTERNA NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PELOTAS, COM AS SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES, EXTINGUINDO O CARGO DE CONTROLADOR GERAL E OS CARGOS DE CONTROLADORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: EXTINGUE OS CARGOS DE ASSESSOR DA TV CÂMARA E DE CHEFE DA OUVIDORIA CRIADOS PELA LEI Nº 6.087/2014, ALTERA A REDAÇÃO DO § 2º DO ART. 21, E ACRESCENTA § 3º, AO ART. 31, DA LEI Nº 6.087/2014, ALTERA A REDAÇÃO DO PARÁGRAFO ÚNICO, DO ART. 32, DA LEI Nº 6.087/2014, ESTE COM A REDAÇÃO QUE LHE DEU A LEI Nº 6.392/2016, REDEFINE E ACRESCENTA ATRIBUIÇÕES AOS CARGOS DE DIRETOR GERAL, DE CHEFE DA ASSESSORIA JURÍDICA, DE CHEFE DE GABINETE DA PRESIDÊNCIA, DE ASSESSOR JURÍDICO ADJUNTO, DE ASSESSOR JURÍDICO DE PLENÁRIO E DE CHEFE DA ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO, CRIADOS PELA LEI Nº 6.087/2014, COM AS MODIFICAÇÕES INTRODUZIDAS PELA LEI Nº 6.349/2016, COM A NUMERAÇÃO QUE LHE DEU A LEI Nº 6.429/2017, REDEFINE E ACRESCENTA ATRIBUIÇÕES AO CARGO DE ASSESSOR ESPECIAL DE DIREÇÃO, CRIADO PELA LEI Nº 6.176/2014, COM AS MODIFICAÇÕES INTRODUZIDAS PELA LEI Nº 6.349/2016, COM A NUMERAÇÃO QUE LHE DEU A LEI Nº 6.429/2017, E REVOGA A LEI Nº 6.089/2014, QUE DISPÕE SOBRE A CONTROLADORIA INTERNA NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PELOTAS, COM AS SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES, EXTINGUINDO O CARGO DE CONTROLADOR GERAL E OS CARGOS DE CONTROLADORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado por Unanimidade

Obs.: Matéria aprovada por unanimidade



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Mensagem nº 66 de 2015
  • Ademar Ornel - -1
  • Anderson Garcia - -1
  • Cristina Oliveira - -1
  • Daiane Dias - -1
  • Daniel Trzeciak - -1
  • Dila Bandeira - -1
  • Éder Blank (Pataca) - -1
  • Enéias Clarindo - -1
  • Fabrício Tavares - -1
  • Fernanda Miranda - -1
  • Ivan Duarte - -1
  • Luiz Henrique Viana - -1
  • Marcos Ferreira (Marcola) - -1
  • Marcus Cunha - -1
  • Rafael Dutra (Barriga) - -1
  • Reinaldo Elias (Belezinha) - -1
  • Roger Ney - -1
  • Salvador Ribeiro - -1
  • Toninho Peres - -1
  • Waldomiro Lima - -1
  • Zilda Bürkle - -1
  • Projeto de Lei Ordinária nº 2509 de 2017
  • Ademar Ornel - -1
  • Anderson Garcia - -1
  • Cristina Oliveira - -1
  • Daiane Dias - -1
  • Daniel Trzeciak - -1
  • Dila Bandeira - -1
  • Éder Blank (Pataca) - -1
  • Enéias Clarindo - -1
  • Fabrício Tavares - -1
  • Fernanda Miranda - -1
  • Ivan Duarte - -1
  • Luiz Henrique Viana - -1
  • Marcos Ferreira (Marcola) - -1
  • Marcus Cunha - -1
  • Rafael Dutra (Barriga) - -1
  • Reinaldo Elias (Belezinha) - -1
  • Roger Ney - -1
  • Salvador Ribeiro - -1
  • Toninho Peres - -1
  • Waldomiro Lima - -1
  • Zilda Bürkle - -1
  • Mensagem nº 14 de 2017
  • Ademar Ornel - -1
  • Anderson Garcia - -1
  • Cristina Oliveira - -1
  • Daiane Dias - -1
  • Daniel Trzeciak - -1
  • Dila Bandeira - -1
  • Éder Blank (Pataca) - -1
  • Enéias Clarindo - -1
  • Fabrício Tavares - -1
  • Fernanda Miranda - -1
  • Ivan Duarte - -1
  • Luiz Henrique Viana - -1
  • Marcos Ferreira (Marcola) - -1
  • Marcus Cunha - -1
  • Rafael Dutra (Barriga) - -1
  • Reinaldo Elias (Belezinha) - -1
  • Roger Ney - -1
  • Salvador Ribeiro - -1
  • Toninho Peres - -1
  • Waldomiro Lima - -1
  • Zilda Bürkle - -1



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