Resumo (64ª SESSÃO ORDINÁRIA da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: SESSÃO ORDINÁRIA
Abertura: 24/05/2017 - 08:30
Encerramento: 24/05/2017 -



Mesa Diretora
Presidente: Luiz Henrique Viana / PSDB
1º Vice-Presidente: Roger Ney / PP
2º Vice-Presidente: Salvador Ribeiro / PMDB
1º Secretário: Waldomiro Lima / PRB
2º Secretário: Daiane Dias / PSB



Lista de Presença na Sessão
Ademar Ornel / DEM
Anderson Garcia / PTB
Cristina Oliveira / PDT
Daiane Dias / PSB
Daniel Trzeciak / PSDB
Dila Bandeira / PSDB
Éder Blank (Pataca) / PDT
Enéias Clarindo / PSDB
Fabrício Tavares / PSD
Fernanda Miranda / PSOL
Ivan Duarte / PT
Luiz Henrique Viana / PSDB
Marcos Ferreira (Marcola) / PT
Marcus Cunha / PDT
Rafael Dutra (Barriga) / PTB
Reinaldo Elias (Belezinha) / PTB
Roger Ney / PP
Salvador Ribeiro / PMDB
Toninho Peres / PSB
Waldomiro Lima / PRB
Zilda Bürkle / PSB






Expedientes
Ata:

Ata nº 62/2017 e Ata nº 63/2017. Projeto de Resolução nº 3148/2017, do vereador Marcos Ferreira – Marcola, cria a frente Parlamentar em defesa do Passo dos Negros em Pelotas/RS e dá outras providências. Protocolo nº 3194/2017 - Ofício nº 463/2017 - DAO, da Prefeitura Municipal de Pelotas, envia resposta ao Ofício Legislativo nº 128 (Protocolo nº 2581/17) referente a pedido de Informação formulado pelo vereador Reinaldo Elias. Protocolo nº 3195/2017 - Ofício nº 465/2017 - DAO, da Prefeitura Municipal de Pelotas, envia resposta ao Ofício Legislativo nº 142 (Protocolo nº 2852/17) referente a pedido de Informação formulado pelo vereador Marcos Ferreira. Do SUMÁRIO DAS PROPOSIÇÕES constou a leitura dos seguintes encaminhamentos: Pedido de providência nº 3142/2017, do vereador Marcos Ferreira (Marcola), solicita a pavimentação da extensão da Rua Francisco Ferreira Veloso, no trecho compreendido entre as Ruas São Paulo e Açores, na Santa Terezinha, no bairro Três Vendas. Pedido de providência nº 3156/2017, do vereador Marcos Ferreira (Marcola), solicita à Prefeitura de Pelotas, por intermédio do SANEP, o conserto do vazamento de água potável na Rua Santa Clara, de modo especial em frente ao imóvel nº 266, na Santa Terezinha, bairro Três Vendas. Pedido de providência nº 3157/2017, do vereador Marcos Ferreira (Marcola), solicita ao SANEP, por intermédio do Departamento de Boeiros e Galerias, a desobstrução da rede de esgoto na Rua São José, de modo especial em frente ao imóvel nº 94, na Santa Terezinha, no bairro Três Vendas. Pedido de providência nº 3158/2017, do vereador Marcos Ferreira (Marcola), solicita a recuperação da iluminação pública (substituição de lâmpadas queimadas nos postes de iluminação pública) na Rua São Paulo, de modo especial em frente ao imóvel nº 436, na Santa Terezinha, no bairro Três Vendas. Pedido de providência nº 3170/2017, do vereador Waldomiro Lima, solicita à Secretaria Municipal de Obras e Pavimentação (SMOP), que seja feita a recuperação asfáltica na rua Marechal Feliciano Mendes de Moraes, entre Av. Domingos de Almeida e José Joaquim Afonso Alves no bairro Areal. Pedido de providência nº 3171/2017, do vereador Waldomiro Lima, solicita à Secretaria Municipal de Obras e Pavimentação (SMOP), que seja feita a recuperação asfáltica na rua Marechal Feliciano Mendes de Moraes, entre José Joaquim Afonso Alves e Dr. Henrique Canarim no bairro Areal. Pedido de providência nº 3174/2017, do vereador Reinaldo Elias (Belezinha), propõe envio de expediente à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Infraestrutura através do Departamento de Iluminação Pública para que faça estudos técnicos no sentido de viabilizar a colocação de braços nos postes na Av. Cidade de Rio Grande – travessa 01 – Comunidade Osório – bairro Navegantes II. Pedido de providência nº 3182/2017, do vereador Rafael Dutra (Barriga), propõe envio de expediente à Secretaria Municipal de Obras para realizar operação tapa buraco em toda extensão da Rua 5 na Bom Jesus Bairro Areal. Pedido de providência nº 3185/2017, do vereador Rafael Dutra (Barriga), propõe envio de expediente à o SANEP solicitando que seja solucionado um vazamento de esgoto na Rua 3 em frente o número 660 no Pestano, Bairro Três Vendas. Pedido de providência nº 3187/2017, do vereador Marcos Ferreira (Marcola), solicita ao SANEP, por intermédio do Departamento de Boeiros e Galerias, a construção de 02 (duas) caixas coletoras na esquina das Ruas Darci Cazarré e Francisco Ferreira Veloso, na Py Crespo, no bairro Três Vendas. Pedido de providência nº 3188/2017, do vereador Marcos Ferreira (Marcola), solicita à Secretaria de Serviços Urbanos o ensaibramento e o patrolamento na Rua Hipólito Ribeiro (antiga Rua 5), no trecho compreendido entre a Rua Ormindo da Silva (antiga Rua 4) até o mato localizado no final da rua, no Sítio Floresta, no bairro Três Vendas. Pedido de providência nº 3189/2017, do vereador Marcos Ferreira (Marcola), solicita a recuperação da iluminação pública (substituição de lâmpadas queimadas nos postes de iluminação pública) na Rua São Paulo, de modo especial, em frente ao imóvel nº 450, na Santa Terezinha, no bairro Tês Vendas. Pedido de providência nº 3196/2017, do vereador Reinaldo Elias (Belezinha), propõe envio de expediente à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Infraestrutura solicitando envio para o Departamento de Iluminação Pública para que faça estudos técnicos no sentido de viabilizar extensão de rede elétrica na Av. Cidade de Rio Grande entre a Avenida Mário Meneghetti e rua Dona Darci Vargas – bairro Navegantes I. Pedido de providência nº 3197/2017, do vereador Reinaldo Elias (Belezinha), propõe envio de expediente à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Infraestrutura através do DIP – Departamento de Iluminação Pública, solicitando estudos técnicos no sentido de viabilizar a extensão de rede elétrica na rua Pedro Osório de Brito a partir do nº 55 até o nº 126 – bairro Balsa.




Lista de Presença na Ordem do Dia
Ademar Ornel / DEM
Anderson Garcia / PTB
Cristina Oliveira / PDT
Daiane Dias / PSB
Daniel Trzeciak / PSDB
Dila Bandeira / PSDB
Éder Blank (Pataca) / PDT
Enéias Clarindo / PSDB
Fabrício Tavares / PSD
Fernanda Miranda / PSOL
Ivan Duarte / PT
Luiz Henrique Viana / PSDB
Marcos Ferreira (Marcola) / PT
Marcus Cunha / PDT
Rafael Dutra (Barriga) / PTB
Reinaldo Elias (Belezinha) / PTB
Roger Ney / PP
Salvador Ribeiro / PMDB
Toninho Peres / PSB
Waldomiro Lima / PRB
Zilda Bürkle / PSB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Mensagem nº 13 de 2017
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS - PREFEITO
Número de Protocolo: 2343
Processo: 2343/2017
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR PARA A FUNÇÃO DE EDUCADOR SOCIAL, POR TEMPO DETERMINADO, NA FORMA DE CONTRATO ADMINISTRATIVO, PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR PARA A FUNÇÃO DE EDUCADOR SOCIAL, POR TEMPO DETERMINADO, NA FORMA DE CONTRATO ADMINISTRATIVO, PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
MATERIA EM VOTAÇÃO DE REDAÇÃO FINAL
2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 2428 de 2017
Autor: Roger Ney
Número de Protocolo: 2428
DÁ O NOME DE RUA LAUDELINO GONÇALVES RIBEIRO, A RUA QUATRO DO LOTEAMENTO LIBERDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: DÁ O NOME DE RUA LAUDELINO GONÇALVES RIBEIRO, A RUA QUATRO DO LOTEAMENTO LIBERDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
MATERIA EM VOTAÇÃO DE REDAÇÃO FINAL
3 - Projeto de Decreto Legislativo nº 1388 de 2017
Autor: Roger Ney
Número de Protocolo: 1388
DÁ O NOME DE AVENIDA PREFEITO ARY ALCÂNTARA À AVENIDA UM, ESQUINA AVENIDA ENGENHEIRO ILDEFONSO SIMÕES LOPES, EM PELOTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: DÁ O NOME DE AVENIDA PREFEITO ARY ALCÂNTARA À AVENIDA UM, ESQUINA AVENIDA ENGENHEIRO ILDEFONSO SIMÕES LOPES, EM PELOTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
MATERIA EM VOTAÇÃO DE REDAÇÃO FINAL



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Decreto Legislativo nº 2428 de 2017
  • Ademar Ornel - -1
  • Anderson Garcia - -1
  • Cristina Oliveira - -1
  • Daiane Dias - -1
  • Daniel Trzeciak - -1
  • Dila Bandeira - -1
  • Éder Blank (Pataca) - -1
  • Enéias Clarindo - -1
  • Fabrício Tavares - -1
  • Fernanda Miranda - -1
  • Ivan Duarte - -1
  • Luiz Henrique Viana - -1
  • Marcos Ferreira (Marcola) - -1
  • Marcus Cunha - -1
  • Rafael Dutra (Barriga) - -1
  • Reinaldo Elias (Belezinha) - -1
  • Roger Ney - -1
  • Salvador Ribeiro - -1
  • Toninho Peres - -1
  • Waldomiro Lima - -1
  • Zilda Bürkle - -1
  • Projeto de Decreto Legislativo nº 1388 de 2017
  • Ademar Ornel - -1
  • Anderson Garcia - -1
  • Cristina Oliveira - -1
  • Daiane Dias - -1
  • Daniel Trzeciak - -1
  • Dila Bandeira - -1
  • Éder Blank (Pataca) - -1
  • Enéias Clarindo - -1
  • Fabrício Tavares - -1
  • Fernanda Miranda - -1
  • Ivan Duarte - -1
  • Luiz Henrique Viana - -1
  • Marcos Ferreira (Marcola) - -1
  • Marcus Cunha - -1
  • Rafael Dutra (Barriga) - -1
  • Reinaldo Elias (Belezinha) - -1
  • Roger Ney - -1
  • Salvador Ribeiro - -1
  • Toninho Peres - -1
  • Waldomiro Lima - -1
  • Zilda Bürkle - -1
  • Mensagem nº 13 de 2017
  • Ademar Ornel - -1
  • Anderson Garcia - -1
  • Cristina Oliveira - -1
  • Daiane Dias - -1
  • Daniel Trzeciak - -1
  • Dila Bandeira - -1
  • Éder Blank (Pataca) - -1
  • Enéias Clarindo - -1
  • Fabrício Tavares - -1
  • Fernanda Miranda - -1
  • Ivan Duarte - -1
  • Luiz Henrique Viana - -1
  • Marcos Ferreira (Marcola) - -1
  • Marcus Cunha - -1
  • Rafael Dutra (Barriga) - -1
  • Reinaldo Elias (Belezinha) - -1
  • Roger Ney - -1
  • Salvador Ribeiro - -1
  • Toninho Peres - -1
  • Waldomiro Lima - -1
  • Zilda Bürkle - -1



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