Matérias do Expediente (68ª SESSÃO ORDINÁRIA da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 5 |
Mensagem nº 19 de 2017
Processo: 3324/2017
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS - PREFEITO
Protocolo: 3324
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR PARA A FUNÇÃO DE PROFESSOR DA EDUCAÇÃO INFANTIL, POR TEMPO DETERMINADO, NA FORMA DE CONTRATO ADMINISTRATIVO, PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR PARA A FUNÇÃO DE PROFESSOR DA EDUCAÇÃO INFANTIL, POR TEMPO DETERMINADO, NA FORMA DE CONTRATO ADMINISTRATIVO, PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria em Discussão Preliminar (Art. 120 RI) |
| 4 |
DISPÕE SOBRE AS AUDIÊNCIA PÚBLICAS, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PELOTAS. - DISPÕE SOBRE AS AUDIÊNCIA PÚBLICAS, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PELOTAS.
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Matéria em Discussão Preliminar (Art. 120 RI) |
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| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 3312 de 2017
Processo: -
Autor: Rafael Dutra (Barriga)
Protocolo: 3312
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE O ACESSO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA FÍSICA OU COM MOBILIDADE REDUZIDA AO USO DO TRANSPORTE DE PASSAGEIROS NO MUNICÍPIO DE PELOTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - DISPÕE SOBRE O ACESSO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA FÍSICA OU COM MOBILIDADE REDUZIDA AO USO DO TRANSPORTE DE PASSAGEIROS NO MUNICÍPIO DE PELOTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria em Discussão Preliminar (Art. 120 RI) |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 3270 de 2017
Processo: -
Autor: Marcus Cunha
Protocolo: 3270
Turno: -
Texto original
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PROÍBE OS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO DE CELEBRAR OU PRORROGAR CONTRATO COM PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA, DOADORES DE CAMPANHA, POR 4 (QUATRO) ANOS. - PROÍBE OS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO DE CELEBRAR OU PRORROGAR CONTRATO COM PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA, DOADORES DE CAMPANHA, POR 4 (QUATRO) ANOS.
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Matéria em Discussão Preliminar (Art. 120 RI) |
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 3227 de 2017
Processo: -
Autor: Reinaldo Elias (Belezinha)
Protocolo: 3227
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A COLETA DE GALHOS E LIXO DE QUINTAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - DISPÕE SOBRE A COLETA DE GALHOS E LIXO DE QUINTAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria em Discussão Preliminar (Art. 120 RI) |