Resumo (68ª SESSÃO ORDINÁRIA da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: SESSÃO ORDINÁRIA
Abertura: 01/06/2017 - 08:30
Encerramento: 01/06/2017 -



Mesa Diretora
Presidente: Luiz Henrique Viana / PSDB
1º Vice-Presidente: Roger Ney / PP
2º Vice-Presidente: Salvador Ribeiro / PMDB
1º Secretário: Waldomiro Lima / PRB
2º Secretário: Daiane Dias / PSB



Lista de Presença na Sessão
Ademar Ornel / DEM
Anderson Garcia / PTB
Cristina Oliveira / PDT
Daiane Dias / PSB
Daniel Trzeciak / PSDB
Dila Bandeira / PSDB
Éder Blank (Pataca) / PDT
Enéias Clarindo / PSDB
Fabrício Tavares / PSD
Fernanda Miranda / PSOL
Ivan Duarte / PT
Luiz Henrique Viana / PSDB
Marcus Cunha / PDT
Rafael Dutra (Barriga) / PTB
Reinaldo Elias (Belezinha) / PTB
Salvador Ribeiro / PMDB
Toninho Peres / PSB
Waldomiro Lima / PRB
Zilda Bürkle / PSB






Expedientes
Ata:

Ata nº 67/2017.


Protocolo nº3350/2017 - Ofício nº 0516/2017 - DAO, da Prefeitura Municipal de Pelotas, envia resposta ao Ofício Legislativo nº 0094 (Protocolo nº 1976 /17) referente a pedido de Informação formulado pela vereadora Daiane Dias.

Protocolo nº3351/2017 - Ofício nº 0515/2017 - DAO, da Prefeitura Municipal de Pelotas, envia resposta ao Ofício Legislativo nº 0147 (Protocolo nº 2868 /17) referente a pedido de Informação formulado pela Vereadora Cristina Oliveira.

Protocolo nº3352/2017 - Ofício nº 0216/2017 - DAO, da Prefeitura Municipal de Pelotas, envia resposta ao Ofício Legislativo nº 01895 (Protocolo nº /17) referente a pedido de Informação formulado pelo Vereador Marcus Cunha.

Do SUMÁRIO DAS PROPOSIÇÕES constou a leitura dos seguintes encaminhamentos:

Pedido de providência nº 3376/2017, do vereador Reinaldo Elias (Belezinha), propõe que seja enviado expediente à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Infraestrutura, solicitando reiteração ao pedido de implantação de Ecoponto em formato de contêiner num ponto qualquer na região da Várzea.
Pedido de providência nº 3384/2017, do vereador Salvador Ribeiro, propõe o envio de expediente à Secretaria de Obras e Pavimentação, solicitando a colocação de pó asfáltico na Rua Dr. Fernando Ferrari, entre as Ruas Alberto Pasqualini e Av. J. K. de Oliveira, no Bairro Areal.
Pedido de providência nº 3385/2017, do vereador Salvador Ribeiro, propõe o envio de expediente ao SANEP, solicitando reparo em vazamento de água potável na Rua Gonçalves Chaves, entre a Rua Bandeirantes e Av. J. K. de Oliveira, nos fundos do Condomínio Bandeirantes, no Bairro Areal.
Pedido de providência nº 3386/2017, do vereador Salvador Ribeiro, propõe o envio de expediente à Secretaria de Qualidade Ambiental, solicitando a realocação de contêiner na Rua General neto, quase na frente da Farmácia Panvel, no Bairro Centro.
Pedido de providência nº 3387/2017, do vereador Salvador Ribeiro, propõe o envio de expediente à Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura, solicitando a retirada de entulhos e vegetação na Rua Felipe dos Santos, quase esquina com a Rua Sem Alberto Pasqualini, s/número, no Bairro Areal.
Pedido de providência nº 3388/2017, do vereador Salvador Ribeiro, propõe o envio de expediente à Secretaria de Obras e Pavimentação, solicitando patrolamento e ensaibramento em toda extensão da Rua Direitos Humanos, no Bairro Porto/Navegantes II.
Pedido de providência nº 3389/2017, do vereador Salvador Ribeiro, propõe o envio de expediente à Secretaria de Obras e Pavimentação, solicitando patrolamento e ensaibramento na Rua Reverendo Alfredo Simon, entre as Ruas São Paulo e São Luís, no Bairro Três Vendas.
Pedido de providência nº 3390/2017, do vereador Salvador Ribeiro, propõe o envio de expediente à Secretaria de Obras e Pavimentação, solicitando patrolamento e ensaibramento em toda extensão da Nicolau Vergueira, no Bairro Fragata/Guabiroba.
Pedido de providência nº 3391/2017, do vereador Salvador Ribeiro, propõe o envio de expediente à Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura, solicitando a retirada de entulhos e vegetação na Rua Fernando Ferrari, em frente ao nº 52, no Bairro Areal.
Pedido de providência nº 3392/2017, do vereador Salvador Ribeiro, propõe o envio de expediente à Secretaria de Obras e Pavimentação, solicitando a colocação de pó asfáltico na Rua Bandeirantes, entre as Ruas Felipe dos Santos e Tomaz Antônio Gonzaga, no Bairro Areal.
Pedido de providência nº 3394/2017, do vereador Dila Bandeira, propõe ao Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Transporte e Trânsito a colocação de um abrigo de ônibus na Rua Três de Maio esquina Rua General Osório.
Pedido de providência nº 3395/2017, do vereador Dila Bandeira, propõe ao Executivo Municipal, através do SANEP o conserto do vazamento de água em via pública na Rua Afonso Pena em frente ao nº 693 no Bairro Fragata.
Pedido de providência nº 3396/2017, do vereador Éder Blank (Pataca), solicita que a Prefeitura Municipal de Pelotas, através da secretaria municipal pertinente providencie a solução ao problema de alagamentos em dias chuvosos no Jardim do Prado, em especial atenção a rua 05 (cinco), pois o encanamento não dá vazão.
Pedido de providência nº 3397/2017, do vereador Éder Blank (Pataca), solicita que a Prefeitura Municipal de Pelotas, através da secretaria municipal pertinente providencie a solução ao problema de alagamentos em dias chuvosos na Rua 04, bairro Bom Jesus.
Pedido de providência nº 3398/2017, do vereador Éder Blank (Pataca), solicita que a Prefeitura Municipal de Pelotas, através da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural, que seja colocado 8 suporte “braços” e lâmpadas, na estrada do Passo das Pedras, em especial atenção as residências da Senhora Marisa Loeck Braga, nº 6945, e Irnaci Weber Maske, nº 6949, na Colônia Ramos, 3º Distrito de Pelotas.
Pedido de providência nº 3399/2017, do vereador Éder Blank (Pataca), solicita ao poder público Municipal de Pelotas, através da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural, que seja colocado suporte “braços” e lâmpadas, na Estrada do Senhor Milton Soares e Profª. Neli até a residência do Senhor Edir Schwanken na Colonia Ramos, 3º Distrito de Pelotas.
Pedido de providência nº 3400/2017, do vereador Éder Blank (Pataca), solicita que o Poder Executivo Municipal, através da secretaria pertinente, ou seja, do SANEP providencie a desobstrução da rede de esgoto na rua Doutor Mário Menegheti, em especial ao nº 1350, bairro Porto.
Pedido de providência nº 3401/2017, do vereador Éder Blank (Pataca), solicita que a Prefeitura Municipal de Pelotas, através do SANEP, providencie o desentupimento de esgoto na Av. São Jorge, em especial atenção ao nº 626, Três Vendas.
Pedido de providência nº 3402/2017, do vereador Éder Blank (Pataca), solicita que a Prefeitura Municipal de Pelotas, através da secretaria pertinente, providencie a solução ao problema de alagamentos em dias chuvosos na rua Francisco Ferreira Veloso, em especial atenção ao nº 1051, pois fizeram o tapa pó, mas não fizeram galerias.
Pedido de providência nº 3404/2017, do vereador Waldomiro Lima, solicita à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos (SMSU) ao Departamento de Iluminação Pública (DIP), a extensão de rede de luz na rua Pedro Osório de Brito, do Loteamento Anglo até Rua Gomes Carneiro, Bairro Balsa.
Pedido de providência nº 3405/2017, do vereador Waldomiro Lima, solicita a Secretaria de Transporte e Trânsito (STT), que seja feita a implantação de placa de sinalização e redutor de velocidade na Rua Pedro Osório de Brito, Rua Dois e Rua Sete, Loteamento Anglo, Bairro Balsa.
Pedido de providência nº 3406/2017, do vereador Waldomiro Lima, reitera a Secretaria Municipal de Serviços Urbanos (SSU), que seja feita a limpeza de valetas em toda a extensão da Rua 22 de maio, bairro Três Vendas.
Pedido de providência nº 3407/2017, do vereador Waldomiro Lima, reitera a Secretaria Municipal de Serviços Urbanos (SSU), que seja feito o ensaibramento, patrolamento e nivelamento em toda a extensão da Rua 22 de maio, bairro Três Vendas.
Pedido de providência nº 3413/2017, da vereadora Cristina Oliveira, solicita providências ao Poder Executivo Municipal para implantação ponto de ônibus na Av. Duque de Caxias, nº 699, em frente ao PAR Estrela Gaúcha.
Pedido de providência nº 3414/2017, do vereador Marcus Cunha, propõe que seja encaminhado ao Poder Executivo, Secretaria de Obras o pedido de providência para conserto de calçamento (TSDI) na Rua Doze, esquina com a Avenida Vinte (20), na Bom Jesus.
Pedido de providência nº 3415/2017, do vereador Marcus Cunha, propõe que seja encaminhado ao Poder Executivo, Secretaria de Obras o pedido de providência para conserto de calçamento (TSDI/Pavimento) na Rua Boaventura Leite, esquina com a Avenida Domingos de Almeida, na Bom Jesus.
Pedido de providência nº 3416/2017, do vereador Marcus Cunha, propõe que seja encaminhado ao Poder Executivo, Secretaria de Obras o pedido de providência para conserto de calçamento (TSDI/Pavimento) na rua Boaventura Leite, em frente ao número 643, na Bom Jesus.
Pedido de providência nº 3417/2017, do vereador Marcus Cunha, propõe que seja encaminhado ao Poder Executivo, Secretaria de Obras o pedido de providência para conserto de calçamento (TSDI/Pavimento) na rua Boaventura Leite, em frente ao número 293, na Bom Jesus.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 3227 de 2017
Autor: Reinaldo Elias (Belezinha)
Número de Protocolo: 3227
DISPÕE SOBRE A COLETA DE GALHOS E LIXO DE QUINTAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: DISPÕE SOBRE A COLETA DE GALHOS E LIXO DE QUINTAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria em Discussão Preliminar (Art. 120 RI)
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 3270 de 2017
Autor: Marcus Cunha
Número de Protocolo: 3270
PROÍBE OS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO DE CELEBRAR OU PRORROGAR CONTRATO COM PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA, DOADORES DE CAMPANHA, POR 4 (QUATRO) ANOS.


Obs.: PROÍBE OS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO DE CELEBRAR OU PRORROGAR CONTRATO COM PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA, DOADORES DE CAMPANHA, POR 4 (QUATRO) ANOS.
Matéria em Discussão Preliminar (Art. 120 RI)
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 3312 de 2017
Autor: Rafael Dutra (Barriga)
Número de Protocolo: 3312
DISPÕE SOBRE O ACESSO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA FÍSICA OU COM MOBILIDADE REDUZIDA AO USO DO TRANSPORTE DE PASSAGEIROS NO MUNICÍPIO DE PELOTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: DISPÕE SOBRE O ACESSO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA FÍSICA OU COM MOBILIDADE REDUZIDA AO USO DO TRANSPORTE DE PASSAGEIROS NO MUNICÍPIO DE PELOTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria em Discussão Preliminar (Art. 120 RI)
4 - Projeto de Resolução nº 3319 de 2017
Autores: Ademar Ornel, Anderson Garcia, Cristina Oliveira, Éder Blank (Pataca), Fernanda Miranda, Ivan Duarte, Marcos Ferreira (Marcola), Marcus Cunha, Rafael Dutra (Barriga), Reinaldo Elias (Belezinha), Toninho Peres, Zilda Bürkle
Número de Protocolo: 3319
DISPÕE SOBRE AS AUDIÊNCIA PÚBLICAS, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PELOTAS.


Obs.: DISPÕE SOBRE AS AUDIÊNCIA PÚBLICAS, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PELOTAS.
Matéria em Discussão Preliminar (Art. 120 RI)
5 - Mensagem nº 19 de 2017
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS - PREFEITO
Número de Protocolo: 3324
Processo: 3324/2017
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR PARA A FUNÇÃO DE PROFESSOR DA EDUCAÇÃO INFANTIL, POR TEMPO DETERMINADO, NA FORMA DE CONTRATO ADMINISTRATIVO, PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR PARA A FUNÇÃO DE PROFESSOR DA EDUCAÇÃO INFANTIL, POR TEMPO DETERMINADO, NA FORMA DE CONTRATO ADMINISTRATIVO, PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria em Discussão Preliminar (Art. 120 RI)



Votações Nominais - Matérias do Expediente
Matéria Votos
Projeto de Resolução nº 3319 de 2017
  • Ademar Ornel - -1
  • Anderson Garcia - -1
  • Cristina Oliveira - -1
  • Daiane Dias - -1
  • Daniel Trzeciak - -1
  • Dila Bandeira - -1
  • Éder Blank (Pataca) - -1
  • Enéias Clarindo - -1
  • Fabrício Tavares - -1
  • Fernanda Miranda - -1
  • Ivan Duarte - -1
  • Luiz Henrique Viana - -1
  • Marcos Ferreira (Marcola) - -1
  • Marcus Cunha - -1
  • Rafael Dutra (Barriga) - -1
  • Reinaldo Elias (Belezinha) - -1
  • Roger Ney - -1
  • Salvador Ribeiro - -1
  • Toninho Peres - -1
  • Waldomiro Lima - -1
  • Zilda Bürkle - -1
  • Projeto de Lei Ordinária nº 3312 de 2017
  • Ademar Ornel - -1
  • Anderson Garcia - -1
  • Cristina Oliveira - -1
  • Daiane Dias - -1
  • Daniel Trzeciak - -1
  • Dila Bandeira - -1
  • Éder Blank (Pataca) - -1
  • Enéias Clarindo - -1
  • Fabrício Tavares - -1
  • Fernanda Miranda - -1
  • Ivan Duarte - -1
  • Luiz Henrique Viana - -1
  • Marcos Ferreira (Marcola) - -1
  • Marcus Cunha - -1
  • Rafael Dutra (Barriga) - -1
  • Reinaldo Elias (Belezinha) - -1
  • Roger Ney - -1
  • Salvador Ribeiro - -1
  • Toninho Peres - -1
  • Waldomiro Lima - -1
  • Zilda Bürkle - -1
  • Projeto de Lei Ordinária nº 3270 de 2017
  • Ademar Ornel - -1
  • Anderson Garcia - -1
  • Cristina Oliveira - -1
  • Daiane Dias - -1
  • Daniel Trzeciak - -1
  • Dila Bandeira - -1
  • Éder Blank (Pataca) - -1
  • Enéias Clarindo - -1
  • Fabrício Tavares - -1
  • Fernanda Miranda - -1
  • Ivan Duarte - -1
  • Luiz Henrique Viana - -1
  • Marcos Ferreira (Marcola) - -1
  • Marcus Cunha - -1
  • Rafael Dutra (Barriga) - -1
  • Reinaldo Elias (Belezinha) - -1
  • Roger Ney - -1
  • Salvador Ribeiro - -1
  • Toninho Peres - -1
  • Waldomiro Lima - -1
  • Zilda Bürkle - -1
  • Projeto de Lei Ordinária nº 3227 de 2017
  • Ademar Ornel - -1
  • Anderson Garcia - -1
  • Cristina Oliveira - -1
  • Daiane Dias - -1
  • Daniel Trzeciak - -1
  • Dila Bandeira - -1
  • Éder Blank (Pataca) - -1
  • Enéias Clarindo - -1
  • Fabrício Tavares - -1
  • Fernanda Miranda - -1
  • Ivan Duarte - -1
  • Luiz Henrique Viana - -1
  • Marcos Ferreira (Marcola) - -1
  • Marcus Cunha - -1
  • Rafael Dutra (Barriga) - -1
  • Reinaldo Elias (Belezinha) - -1
  • Roger Ney - -1
  • Salvador Ribeiro - -1
  • Toninho Peres - -1
  • Waldomiro Lima - -1
  • Zilda Bürkle - -1
  • Mensagem nº 19 de 2017
  • Ademar Ornel - -1
  • Anderson Garcia - -1
  • Cristina Oliveira - -1
  • Daiane Dias - -1
  • Daniel Trzeciak - -1
  • Dila Bandeira - -1
  • Éder Blank (Pataca) - -1
  • Enéias Clarindo - -1
  • Fabrício Tavares - -1
  • Fernanda Miranda - -1
  • Ivan Duarte - -1
  • Luiz Henrique Viana - -1
  • Marcos Ferreira (Marcola) - -1
  • Marcus Cunha - -1
  • Rafael Dutra (Barriga) - -1
  • Reinaldo Elias (Belezinha) - -1
  • Roger Ney - -1
  • Salvador Ribeiro - -1
  • Toninho Peres - -1
  • Waldomiro Lima - -1
  • Zilda Bürkle - -1



  • Lista de Presença na Ordem do Dia
    Ademar Ornel / DEM
    Anderson Garcia / PTB
    Cristina Oliveira / PDT
    Daiane Dias / PSB
    Daniel Trzeciak / PSDB
    Dila Bandeira / PSDB
    Éder Blank (Pataca) / PDT
    Enéias Clarindo / PSDB
    Fabrício Tavares / PSD
    Fernanda Miranda / PSOL
    Ivan Duarte / PT
    Luiz Henrique Viana / PSDB
    Marcus Cunha / PDT
    Rafael Dutra (Barriga) / PTB
    Reinaldo Elias (Belezinha) / PTB
    Salvador Ribeiro / PMDB
    Toninho Peres / PSB
    Waldomiro Lima / PRB
    Zilda Bürkle / PSB



    Matérias da Ordem do Dia
    Matéria Ementa Resultado da Votação
    1 - Pedido de Informações nº 3418 de 2017
    Autor: Zilda Bürkle
    Número de Protocolo: 3418
    REQUER SEJA ENVIADO EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO, SOLICI5TANDO À SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO DA CIDADE E MOBILIDADE URBANA, INFORMAÇÕES SOBRE O CAÇAMENTO DE PISO TÁTIL NA RUA GOMES CARNEIRO ENTRE A RUA ANDRADE NEVES E GENERAL OSÓRIO.


    Obs.: REQUER SEJA ENVIADO EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO, SOLICI5TANDO À SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO DA CIDADE E MOBILIDADE URBANA, INFORMAÇÕES SOBRE O CAÇAMENTO DE PISO TÁTIL NA RUA GOMES CARNEIRO ENTRE A RUA ANDRADE NEVES E GENERAL OSÓRIO.
    Aprovado por Unanimidade



    Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
    Matéria Votos
    Pedido de Informações nº 3418 de 2017
  • Ademar Ornel - -1
  • Anderson Garcia - -1
  • Cristina Oliveira - -1
  • Daiane Dias - -1
  • Daniel Trzeciak - -1
  • Dila Bandeira - -1
  • Éder Blank (Pataca) - -1
  • Enéias Clarindo - -1
  • Fabrício Tavares - -1
  • Fernanda Miranda - -1
  • Ivan Duarte - -1
  • Luiz Henrique Viana - -1
  • Marcos Ferreira (Marcola) - -1
  • Marcus Cunha - -1
  • Rafael Dutra (Barriga) - -1
  • Reinaldo Elias (Belezinha) - -1
  • Roger Ney - -1
  • Salvador Ribeiro - -1
  • Toninho Peres - -1
  • Waldomiro Lima - -1
  • Zilda Bürkle - -1



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