Ata nº 69/2017.
Protocolo nº 3436/2017 - Ofício nº 0118/2017 - da Prefeitura Municipal de Pelotas, enviando respostas aos pedidos de providências dos vereadores: ANO 2016: 6399; 8488; 7758; 7752; 8034; 9045; 7751; 8163; 8769; 4327; 4803; 2346; 2320; 7571; 8676; 2252; 5889; 6857; 6656; 7091. ANO 2017: 0637; 0415; 0448; 0780; 0882; 9083; 0602; 0603; 0604; 0606; 0605; 0608; 0607; 0634; 0676; 0863; 0179; 0303; 0767; 0366.
Protocolo nº 3437/2017 - Ofício nº 0381/2017 - da Prefeitura Municipal de Pelotas, enviando respostas aos pedidos de providências dos vereadores: ano 2016: 6789. ano 2017: 1837; 6607; 2088; 1989; 1706; 1628; 0261; 2027; 2019; 1933; 1087; 1173; 0348; 1047; 1146; 0772; 0771; 1454; 1615; 1686; 0175; 1068; 2063; 1010; 1109; 0072; 1683; 1107; 1965; 1998; 2015; 2089; 1334; 1481; 1478.
Protocolo nº 3438/2017 - Ofício nº 0517/2017 - da Prefeitura Municipal de Pelotas, enviando respostas aos pedidos de providências dos vereadores: 2916; 2857; 2858; 2859; 2863; 2861; 2862; 2856; 2657; 2631; 2890; 2892; 2860; 2184; 2598; 2616; 2573; 2228; 4998; 8468; 2668; 2056; 3010; 1565; 1573; 2072; 2554; 2127; 2633; 2801; 2789; 2472; 2315; 2599; 6625; 0904; 2933; 2403; 2265; 2569; 2161; 2526; 1582; 2052; 2529; 2648/17.
Protocolo nº 3439/2017 - Ofício nº 519/2017 - DAO, da Prefeitura Municipal de Pelotas, envia pedido de dilação de prazo para atendimento dos pedidos de informações (Protocolos nº2682 e 2706/17) respectivamente dos Vereadores Marcos Ferreira e Fernanda Miranda.
Protocolo nº 3440/2017 - Ofício nº 522 /2017 - DAO, da Prefeitura Municipal de Pelotas, envia resposta ao Ofício Legislativo nº 147 (Protocolo nº 2919/17) referente a pedido de Informação formulado pela vereadora Cristina Oliveira.
Protocolo nº 3441/2017 - Ofício nº 523/2017 - DAO, da Prefeitura Municipal de Pelotas, envia resposta ao Ofício Legislativo nº 157 (Protocolo nº 3101/17) referente a pedido de Informação formulado pelo vereador Marcus Cunha.
Protocolo nº 3503/2017 - Ofício nº 0454/2017 - da Prefeitura Municipal de Pelotas, enviando respostas aos pedidos de providências dos vereadores: ano 2016: 0202; 6943; 7088; 8292; 6943; 7103; 7191; 8121; 6767; 8772. ano de 2017: 2316; 1792; 2490; 1795; 1364; 2514; 2512; 2471; 2222; 2513; 2423; 2180; 2135; 1872; 2282; 1331; 775; 1330; 497; 2132; 1134; 2254; 2409; 1192; 2255; 2138; 1756; 1184; 2404; 2405; 2273; 2274; 2275; 1377; 566; 2198; 2200; 2266; 2424; 1764; 2360.
Projeto de Lei nº 3442/2017, Mensagem nº 018, da Prefeitura Municipal de Pelotas, Fica criado o adicional de quebra de caixa aos ocupantes dos empregos de emissor de passagens, emissor de conhecimento, tesoureiro, auxiliar de tesoureiro e atendente de estacionamento, da Empresa Municipal do Terminal Rodoviário de Pelotas – ETERPEL, e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 3443/2017, Mensagem nº 020, da Prefeitura Municipal de Pelotas, Autoriza o poder Executivo a contratar para a função de Operador de Máquinas, por tempo determinado, na forma de contrato administrativo, para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 3444/2017, Mensagem nº 021, da Prefeitura Municipal de Pelotas, Autoriza o poder Executivo a contratar para a função de Agente Redutor de Danos, por tempo determinado, na forma de contrato administrativo, para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências.
Projeto de Decreto Legislativo nº 3489/2017, da vereadora Daiane Dias, propõe a obrigatoriedade de afixação de cartaz informativo de prioridade de atendimento às crianças e adolescentes em repartições públicas.
Protocolo nº 3550/2017 – Convite para a reunião da Comissão de Segurança, no dia 8 de junho (quinta-feira) às 11 horas na sala de reuniões anexa ao Plenário da Câmara com a presença do Secretaria Municipal de Segurança Aldo Bruno Ferreira, com apauta: - discussão da insegurança do Município; - avanços da Secretaria.
Do SUMÁRIO DAS PROPOSIÇÕES constou a leitura dos seguintes encaminhamentos:
Pedido de providência nº 3491/2017, do vereador Marcus Cunha, propõe que seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal, o pedido de providência para construção de uma Pista de Bicicross, no canteiro da Avenida República do Líbano, em frente ao antigo Supermercado Pois Pois, nas Três Vendas.
Pedido de providência nº 3492/2017, do vereador Marcus Cunha, propõe que seja encaminhado à Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura, o pedido de providência para que seja verificada e consertada a iluminação pública, na Rua Penadez, em frente ao número 192, no Areal.
Pedido de providência nº 3493/2017, do vereador Marcus Cunha, propõe que seja encaminhado à Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura, o pedido de providência para que seja verificada e consertada a iluminação pública, na Rua Vinte e Seis (26), em frente ao número 495, no Dunas.
Pedido de providência nº 3495/2017, da vereadora Zilda Bürkle, requer providências sobre alagamentos recorrentes na Rua Carlos Bohns, Jardim de Allah.
Pedido de providência nº 3496/2017, da vereadora Zilda Bürkle, requer substituição e revisão no funcionamento de luminárias na Avenida Fernando Osório entre o nº 1763 e o nº 2725.
Pedido de providência nº 3497/2017, do vereador Marcus Cunha, propõe que seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal, o pedido de providência para construção de uma Pista de Bicicross, no canteiro da Avenida Duque de Caxias, no Fragata.
Pedido de providência nº 3510/2017, do vereador Salvador Ribeiro, propõe o envio de expediente ao DIP (Departamento de Iluminação Pública), solicitando substituição de lâmpada na Rua Reverendo Alfredo Simon, esquina com a Rua São Paulo, no bairro Três Vendas.
Pedido de providência nº 3511/2017, do vereador Salvador Ribeiro, propõe o envio de expediente à Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura, solicitando a limpeza de roçados na Rua Sete, esquina com a Rua Alziro Zarur, no bairro Três Vendas/Arco-Íris.
Pedido de providência nº 3512/2017, do vereador Salvador Ribeiro, propõe o envio de expediente à Secretaria de Obras e Pavimentação, solicitando reparos no calçamento na Rua Sete, em frente ao nº 565, no bairro Três vendas /Arco-Íris.
Pedido de providência nº 3513/2017, do vereador Salvador Ribeiro, propõe o envio de expediente ao SANEP, solicitando a substituição de tampa de esgoto (boca de lobo), na Rua Barão de Tramandaí, esquina com a Rua São Paulo, no bairro Três Vendas.
Pedido de providência nº 3514/2017, do vereador Salvador Ribeiro, propõe o envio de expediente à Secretaria de Obras e Pavimentação, solicitando a implantação de asfalto na Rua Barão de Santa tecla, entre as Ruas Três de Maio e Uruguai, no bairro Centro.
Pedido de providência nº 3515/2017, do vereador Salvador Ribeiro, propõe o envio de expediente ao DIP (Departamento de Iluminação Pública), solicitando substituição de lâmpada na Av. Dom Joaquim, em frente ao nº 761, no bairro Três Vendas.
Pedido de providência nº 3516/2017, do vereador Salvador Ribeiro, propõe o envio de expediente à Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura, solicitando a limpeza de valetas na Rua Sadi Escouto Leal, em frente ao nº 2475 – casa 03, no bairro Três Vendas.
Pedido de providência nº 3517/2017, do vereador Salvador Ribeiro, propõe o envio de expediente à Secretaria de Obras e Pavimentação, solicitando patrolamento e ensaibramento em toda extensão da Rua Sadi Escouto Leal, no bairro Três Vendas.
Pedido de providência nº 3518/2017, do vereador Salvador Ribeiro, propõe o envio de expediente ao DIP (Departamento de Iluminação Pública), solicitando substituição de lâmpada na Rua Sadi Escouto Leal, em frente ao nº 945, no bairro Três Vendas.
Pedido de providência nº 3519/2017, do vereador Salvador Ribeiro, propõe o envio de expediente à Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura, solicitando a retirada de entulhos e vegetação na Rua Eduardo Guimarães, em frente nº 291, no bairro Fragata.
Pedido de providência nº 3520/2017, do vereador Salvador Ribeiro, propõe o envio de expediente ao DIP (Departamento de Iluminação Pública), solicitando substituição de lâmpada na Av. Brasil, em frente ao nº 613, no bairro Fragata.
Pedido de providência nº 3521/2017, do vereador Salvador Ribeiro, propõe envio de expediente ao SANEP solicitando a desobstrução de esgoto na Rua Gen. Sampaio, esquina com a Rua Dr. Miguel Couto, no bairro Fragata.
Pedido de providência nº 3522/2017, do vereador Salvador Ribeiro, propõe o envio de expediente ao DIP (Departamento de Iluminação Pública), solicitando substituição de lâmpada na Rua Dr. Francisco Antunes Júnior, em frente ao nº 2531, no bairro Três vendas/Arco-Íris.
Pedido de providência nº 3523/2017, do vereador Salvador Ribeiro, propõe o envio de expediente ao DIP (Departamento de Iluminação Pública), solicitando substituição de lâmpada na Rua Sete, em frente ao nº 565, no bairro Três vendas/Arco-Íris.
Pedido de providência nº 3524/2017, do vereador Salvador Ribeiro, propõe o envio de expediente à Secretaria de Obras e Pavimentação, solicitando reparos no calçamento na Rua Doze, em frente ao nº 2835, no bairro Três vendas/Arco-Íris.
Pedido de providência nº 3525/2017, do vereador Salvador Ribeiro, propõe o envio de expediente à Secretaria de Obras e Pavimentação, solicitando reparo no asfalto na Av. Pery Ribas, entre as Ruas Danton do Amaral Duro e Atílio Michelon, no bairro Três Vendas/Arco-Íris.
Pedido de providência nº 3526/2017, do vereador Marcos Ferreira (Marcola), solicita a recuperação asfáltica (operação tapa-buraco) na esquina da Avenida Guadalajara e da Rua Luciano Galete, na Santos Dumont, no bairro Três vendas.
Pedido de providência nº 3527/2017, do vereador Marcos Ferreira (Marcola), solicita ao SANEP a recuperação do calçamento (chupão) na esquina das Ruas Silva Paes e São João, na Santa Terezinha, bairro Três Vendas.
Pedido de providência nº 3528/2017, do vereador Marcos Ferreira (Marcola), solicita novamente ao SANEP, por intermédio do Departamento de Bueiros e Galerias, a desobstrução da rede de esgoto na quadra 2, bloco 209, apartamento 9, na Cohab Lindoia, no bairro Três Vendas.
Pedido de providência nº 3531/2017, do vereador Éder Blank (Pataca), solicita ao Poder Público Municipal de Pelotas, através da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, que seja passado a patrola na Rua Fagundes Varela, com especial atenção ao nº 656, no bairro Areal.
Pedido de providência nº 3532/2017, do vereador Éder Blank (Pataca), solicita que a Prefeitura Municipal de Pelotas, através da secretaria pertinente, providencie a limpeza do “valetão” que percorre boa parte do bairro Santa Terezinha/Py Crespo, com especial atenção à localidade da Barão de Tramanday, assim como solicita que sejam limpas as bocas de lobo da referida rua.
Pedido de providência nº 3533/2017, do vereador Éder Blank (Pataca), solicita que o Poder Executivo Municipal, através de sua secretaria pertinente, providencie o patrolamento da Rua Almirante Landim, ou seja, travessa Dulce Boechel de Oliveira Motta, Fragata.
Pedido de providência nº 3535/2017, do vereador Antônio Peres (Toninho), requer à Prefeitura Municipal através da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural a manutenção da estrada Secundária da Colônia Maciel – Estrada conhecida como estrada do corte, passando a propriedade do falecido Pedro Werli, passando também a ponte grande do trem, é a primeira entrada à direita.
Pedido de providência nº 3536/2017, do vereador Antônio Peres (Toninho), requer emissão de expediente à Prefeitura Municipal através do Departamento de Iluminação Pública – DIP – a reposição de lâmpadas da Rua Francisca Marcant Gonçalves, defronte ao nº 90, solar da Figueira.
Pedido de providência nº 3537/2017, do vereador Roger Ney, propõe envio de expediente à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Infraestrutura, solicitando patrolamento e colocação de saibro, limpeza nas valetas na rua Trinta e Três entre as Avenidas São francisco de paula e Itália, Jardim Europa, Areal.
Pedido de providência nº 3538/2017, do vereador Roger Ney, propõe envio de expediente à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Infraestrutura, solicitando patrolamento e colocação de saibro, limpeza nas valetas na rua Doutor Romano entre as ruas Alm. de Castro e Padre José Maurício, Três Vendas.
