SAPL - Câmara Municipal de Pelotas

Ata

Ata nº 72/2017. Protocolo nº 3711/2017 - convite do Gabinete do Deputado Pedro Pereira para audiência pública na Assembléia Legislativa em Porto Alegre, em data e horário a ser definida, para tratar sobre o Decreto nº 53.304, de 24 de novembro de 2016 de autoria do Sr. Governador do Estado do Rio Grande do Sul, que atlera o Anexo do decreto nº 23.430 de 24 de outubro de 1974 que aprova regulamento que disopõe sobre a promoção, proteção e recuperação da Saúde Pública. Projeto de Lei nº 3703/2017, Mensagem nº 024, da Prefeitura Municipal de Pelotas, Dispõe sobre o parcelamento do Imposto sobre a Transmissão de bens e Imóveis &#8211; ITBI, instituído pela Lei Municipal nº 6202 de 19 de janeiro de 2015, e dá outras providências. Projeto de Lei nº 3704/2017, Mensagem nº 025, da Prefeitura Municipal de Pelotas, Dispõe sobre o reajuste dos vencimentos e salários dos servidores públicos municipais da Administração Direta do Município e, dá outras providências. Projeto de Lei nº 3705/2017, Mensagem nº 026, da Prefeitura Municipal de Pelotas, Dispõe sobre a concessão de auxílio-Alimentação aos servidores ativos da Administração Direta do Município de Pelotas e, dá outras providências. Protocolo nº 3706/2017 - Ofício nº 543/2017 - DAO, da Prefeitura Municipal de Pelotas, envia resposta ao Ofício Legislativo nº 157 (Protocolo nº 3116/17) referente a pedido de Informação formulado pela vereadora Cristina Oliveira. Protocolo nº 3707/2017 - Ofício nº 544/2017 - DAO, da Prefeitura Municipal de Pelotas, envia resposta ao Ofício Legislativo nº 164 (Protocolo nº 3232/17) referente a pedido de Informação formulado pela vereadora Fernanda Miranda Do SUMÁRIO DAS PROPOSIÇÕES constou a leitura dos seguintes encaminhamentos: Pedido de providência nº 3701/2017, do vereador Marcos Ferreira (Marcola), solicita ao SANEP a realização de limpeza no &#8220;valetão&#8221; localizado nas Ruas Francisco Ribas e Carlos Gotuzzo Giacoboni, no Bairro Fragata. Pedido de providência nº 3708/2017, do vereador Rafael Dutra (Barriga), propõe que seja enviado expediente à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos (SSUI), solicitando patrolamento e ensaibramento em toda extensão da Rua Alfredo Theodoro Born, na Sanga Funda, Bairro Três Vendas. Pedido de providência nº 3715/2017, do vereador Salvador Ribeiro, propõe o envio de expediente ao SANEP, solicitando a desobstrução de esgoto na Rua Dez, esquina com a Rua Quatro, no bairro Três Vendas/Loteamento Getúlio Vargas. Pedido de providência nº 3716/2017, do vereador Salvador Ribeiro, propõe o envio de expediente à Secretaria de Obras e Pavimentação, solicitando patrolamento e ensaibramento na Rua Vinte e Cinco entre as Ruas Vinte e Quatro e Vinte e Seis, no bairro Três Vendas/Pestano. Pedido de providência nº 3717/2017, do vereador Salvador Ribeiro, propõe o envio de expediente à Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura, solicitando a limpeza de valetas na Rua Vinte e Cinco, entre os números 24 e 26, no bairro Três Vendas/Loteamento Getúlio Vargas. Pedido de providência nº 3718/2017, do vereador Salvador Ribeiro, propõe o envio de expediente ao DIP (Departamento de Iluminação Pública), solicitando substituição de lâmpada na Rua Dez, em frente ao nº 122, no bairro Três Vendas/Loteamento Getúlio Vargas. Pedido de providência nº 3719/2017, do vereador Salvador Ribeiro, propõe o envio de expediente à Secretaria de Obras e Pavimentação, solicitando patrolamento e ensaibramento na Rua Dois, entre a Rua Leopoldo Broad e a Av. Quatro, no bairro Três Vendas/Loteamento Getúlio Vargas. Pedido de providência nº 3720/2017, do vereador Salvador Ribeiro, propõe o envio de expediente à Secretaria de Obras e Pavimentação, solicitando patrolamento e ensaibramento em toda extensão da Rua Dez, no bairro Três Vendas/Loteamento Getúlio Vargas. Pedido de providência nº 3721/2017, do vereador Salvador Ribeiro, propõe o envio de expediente ap SANEP, solicitando a limpeza do canal na Rua Vinte e Sete, entre Av. Leopoldo Broad e Av. Zeferino Costa, no bairro Três Vendas. Pedido de providência nº 3722/2017, do vereador Salvador Ribeiro, propõe o envio de expediente ao DIP (Departamento de Iluminação Pública), solicitando substituição de lâmpada na Rua Vinte, em frente ao nº 22, no Bairro Três Vendas/Pestano. Pedido de providência nº 3723/2017, do vereador Salvador Ribeiro, propõe o envio de expediente à Secretaria de Obras e Pavimentação, solicitando reparo no asfalto na Rua João Carlos Cortelari, entre a Rua General João Nunes da Silva Tavares e Av. Cidade de Lisboa, no bairro Fragata. Pedido de providência nº 3724/2017, do vereador Salvador Ribeiro, propõe o envio de expediente ao SANEP, solicitando a substituição de tampa de esgoto (boca de lobo), na Rua João Carlos Cortelari, esquina com a Rua João Nunes da Silva Tavares, no bairro Fragata. Pedido de providência nº 3731/2017, do vereador Antônio Peres (Toninho), requer emissão de expediente à Prefeitura através da Secretaria de Obras a requalificação da Rua Manoel Caymares Quadrado, entre as ruas Pery Ribas e Cinco, bairro Arco-Íris. Pedido de providência nº 3735/2017, do vereador Reinaldo Elias (Belezinha), propõe que seja enviado expediente à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Infraestrutura, solicitando a recuperação total com ensaibramento da Av. São Francisco de Paula, a partir da Av. Ferreira Viana, pois está intransitável até o bairro Navegantes.

Justificativa de Ausência

Correspondências Recebidas

Projetos

Sumário de Proposições

Expediente Diversos (73ª SESSÃO ORDINÁRIA da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)