Resumo (75ª SESSÃO ORDINÁRIA da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: SESSÃO ORDINÁRIA
Abertura: 20/06/2017 - 08:30
Encerramento: 20/06/2017 -



Mesa Diretora
Presidente: Luiz Henrique Viana / PSDB
1º Vice-Presidente: Roger Ney / PP
2º Vice-Presidente: Salvador Ribeiro / PMDB
1º Secretário: Waldomiro Lima / PRB
2º Secretário: Daiane Dias / PSB



Lista de Presença na Sessão
Ademar Ornel / DEM
Cristina Oliveira / PDT
Daiane Dias / PSB
Daniel Trzeciak / PSDB
Dila Bandeira / PSDB
Éder Blank (Pataca) / PDT
Enéias Clarindo / PSDB
Fernanda Miranda / PSOL
Ivan Duarte / PT
Luiz Henrique Viana / PSDB
Marcos Ferreira (Marcola) / PT
Marcus Cunha / PDT
Rafael Dutra (Barriga) / PTB
Reinaldo Elias (Belezinha) / PTB
Roger Ney / PP
Toninho Peres / PSB
Waldomiro Lima / PRB
Zilda Bürkle / PSB






Expedientes
Ata:

Atas nºs 74 e 75/2017.


Do SUMÁRIO DAS PROPOSIÇÕES constou a leitura dos seguintes encaminhamentos:

Pedido de providência nº 3767/2017, da vereadora Zilda Bürkle, requer patrolamento e cascalhamento de toda extensão da Av. Quatro (4) do Bairro Vila Princesa.
Pedido de providência nº 3769/2017, da vereadora Zilda Bürkle, requer patrolamento e cascalhamento de toda extensão da Rua Matheus Gomes Vianna, Fragata.
Pedido de providência nº 3770/2017, do vereador Waldomiro Lima, solicita a Secretaria Municipal de Serviços Urbanos (SSU), o patrolamento, ensaibramento e nivelamento da Rua Carlos Gotuzzo Giacoboni na Travessa 1, bairro Fragata.
Pedido de providência nº 3771/2017, do vereador Waldomiro Lima, solicita a Secretaria Municipal de Serviços Urbanos (SSU), que seja feita a limpeza de resíduos (entulhos) na Rua Carlos Gotuzzo Giacoboni, Travessa 1, bairro Fragata.
Pedido de providência nº 3777/2017, da vereadora Fernanda Miranda, propõe que seja enviado expediente a Prefeitura Municipal de Pelotas, para iluminação na Rua Luiz Alves Pereira, em frente ao nº 147, no Bairro Areal.
Pedido de providência nº 3778/2017, da vereadora Fernanda Miranda, propõe que seja enviado expediente a Prefeitura Municipal de Pelotas, solicitando a reposição dos brinquedos da Praça do Loteamento Dunas, situada na Avenida Ulysses Guimarães. Solicita ainda que seja realizada a limpeza no entorno da praça e arredores.
Pedido de providência nº 3779/2017, da vereadora Fernanda Miranda, propõe que seja enviado expediente a Prefeitura Municipal de Pelotas, para iluminação na Rua Francisca Marcant Gonçalves, em frente ao nº 90, no Bairro Areal.
Pedido de providência nº 3780/2017, do vereador Éder Blank (Pataca), solicita ao Poder Público Municipal de Pelotas, através da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, que seja passado a patrola na rua do trapiche Av. Dr. Antônio Augusto de Assumpção, Laranjal.
Pedido de providência nº 3781/2017, do vereador Éder Blank (Pataca), solicita ao Poder Público Municipal de Pelotas, através da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural, que seja colocado suporte completo “braços” e lâmpadas, na Colônia sítio em frente ao nº 6840, de propriedade do senhor Waldir Peter, 6º Distrito de Pelotas.
Pedido de providência nº 3784/2017, do vereador Salvador Ribeiro, propõe o envio de expediente à Secretaria de Obras e Pavimentação, solicitando reparo no asfalto na Av. Guilherme Minssen, esquina com a Rua Onze, no Bairro Três vendas/Arco-Íris.
Pedido de providência nº 3785/2017, do vereador Salvador Ribeiro, propõe o envio de expediente à Secretaria de Obras e Pavimentação, solicitando reparos no calçamento em toda extensão da Rua Treze, no Bairro Três vendas/Arco-Íris.
Pedido de providência nº 3786/2017, do vereador Salvador Ribeiro, propõe o envio de expediente à Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura, solicitando a limpeza de roçados na Rua Arnaldo Mesquita de Menezes, em frente ao nº 715, no Bairro Areal.
Pedido de providência nº 3787/2017, do vereador Salvador Ribeiro, propõe o envio de expediente à Secretaria de Obras e Pavimentação, solicitando patrolamento e ensaibramento na Av. Guadalajara, entre as Ruas Cristóvão José dos Santos e Luciano Gallet, no Bairro Três Vendas.
Pedido de providência nº 3788/2017, do vereador Salvador Ribeiro, propõe o envio de expediente à Secretaria de Transporte e Trânsito, solicitando a pintura de lombada na Av. Guilherme Minssen, entre as Ruas Doze e Treze, no Bairro Três Vendas/Arco-Íris.
Pedido de providência nº 3789/2017, do vereador Salvador Ribeiro, propõe o envio de expediente à Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura, solicitando a limpeza de valetas na Rua Arnaldo Mesquita de Menezes, em frente ao nº 715, no Bairro Areal.
Pedido de providência nº 3790/2017, do vereador Salvador Ribeiro, propõe o envio de expediente à Secretaria de Obras e Pavimentação, solicitando reparos no calçamento na Av. Guadalajara, entre as Ruas Zeferino Brasil e Cristóvão José dos Santos, no Bairro Três Vendas.
Pedido de providência nº 3791/2017, do vereador Salvador Ribeiro, propõe o envio de expediente ao DIP (Departamento de Iluminação Pública), solicitando reparo na iluminação pública na Rua Zeferino Brasil, entre Av. Guadalajara e a Rua Visconde de Cairu, no Bairro Três Vendas.
Pedido de providência nº 3794/2017, do vereador Marcos Ferreira (Marcola), solicita ao SANEP, por intermédio do Departamento de Bueiros e Galerias, a desobstrução da rede de esgoto na esquina das Ruas Açores e Doutor Bezerra de Menezes, na Py Crespo, no bairro Três Vendas.
Pedido de providência nº 3795/2017, do vereador Marcos Ferreira (Marcola), solicita ao SANEP o conserto do vazamento de água potável (cano quebrado) na Rua Marquês de Olinda, em frente ao nº 115, próximo à Avenida Fernando Osório, na Py Crespo, no bairro Três Vendas.
Pedido de providência nº 3796/2017, do vereador Marcos Ferreira (Marcola), solicita ao SANEP, por intermédio do Departamento de Bueiros e Galerias, a desobstrução da rede de esgoto na esquina das Ruas São paulo e barão de Tramandaí, na Santa Terezinha, no bairro Três Vendas.
Pedido de providência nº 3807/2017, do vereador Rafael Dutra (Barriga), propõe que seja enviado expediente à Secretaria Municipal de Trânsito, solicitando a implantação de uma faixa de pedestre na Rua Zeferino Costa, número 1300, em frente a Escola Frederico Ozanan, no Bairro Três Vendas.
Pedido de providência nº 3809/2017, da vereadora Daiane Dias, propõe que seja enviado expediente ao SANEP – Serviço Autônomo de Abastecimento de Água de Pelotas, para viabilização da rede de esgoto da Rua Alexandre Mendonça, no bairro Fragata.
Pedido de providência nº 3810/2017, da vereadora Daiane Dias, propõe que seja enviado expediente à SSUI – Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Infraestrutura, para que seja feita a requalificação da Av. Cidade Lisboa, no bairro Fragata.
Pedido de providência nº 3811/2017, da vereadora Daiane Dias, propõe que seja enviado expediente à SSUI – Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Infraestrutura, para que seja feita a requalificação da Rua Alexandre Mendonça, no bairro Fragata.
Pedido de providência nº 3814/2017, do vereador Roger Ney, propõe envio de expediente à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Infraestrutura (DIP), solicitando a reposição de luminária queimada na Rua Dr. Fernandes Braga, nas proximidades do número 32, Lindoia – Três Vendas.
Pedido de providência nº 3815/2017, do vereador Roger Ney, propõe envio de expediente à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Infraestrutura (DIP), solicitando a reposição de luminária queimada na Rua Barão de Tramandaí, nas proximidades do número 1500, Três Vendas.
Pedido de providência nº 3819/2017, do vereador Waldomiro Lima, solicita a Secretaria Municipal de Serviços Urbanos (SSU), o patrolamento, ensaibramento e nivelamento da Av. Cidade de Rio Grande do trecho este compreendido da ponte do Osório até o entroncamento com a Rua São Francisco de Paula, bairro Navegantes II.
Pedido de providência nº 3821/2017, da vereadora Zilda Bürkle, requer patrolamento em toda extensão da Av. Dr. Félix Antônio Caputo, bairro Três Vendas.
Pedido de providência nº 3822/2017, do vereador Marcos Ferreira (Marcola), solicita a recuperação da iluminação pública (substituição de lâmpadas queimadas nos postes de iluminação pública) na Rua São João, de modo especial em frente ao imóvel nº 615, na Santa Terezinha, no bairro Três Vendas.
Pedido de providência nº 3824/2017, do vereador Éder blank (Pataca), solicita que a Prefeitura Municipal de Pelotas, através da Secretaria de Serviços Urbanos, providencie a troca de lâmpadas queimadas na Av. Fernando Osório, a partir do nº 3065, com especial atenção ao poste que encontra-se na esquina com a Rua Ferreira Veloso, Três Vendas.
Pedido de providência nº 3825/2017, do vereador Éder Blank (Pataca), solicita que a Prefeitura Municipal de Pelotas, através do SANEP, providencie a desobstrução da rede de esgoto e conserto no mesmo, na localidade da Rua Eduardo Guimarães, com especial atenção ao nº 216, pois o esgoto encontra-se correndo a céu aberto.
Pedido de providência nº 3826/2017, do vereador Éder Blank (Pataca), solicita que a Prefeitura Municipal de Pelotas, através da Secretaria de Desenvolvimento Rural que providencie a troca de lâmpadas queimadas na via pública na Colônia Triunfo, com especial atenção ao nº 4290, de propriedade do senhor Darci Timm.
Pedido de providência nº 3827/2017, do vereador Éder Blank (Pataca), solicita que a Prefeitura Municipal de Pelotas, através da Secretaria de Serviços Urbanos, providencie o patrolamento na Rua Sadi Escouto Leal, com especial atenção ao nº 814, bairro Lindoia.
Pedido de providência nº 3829/2017, do vereador Éder Blank (Pataca), solicita que a Prefeitura Municipal de Pelotas, através da secretaria municipal pertinente, providencie a solução ao problema de alagamentos em dias chuvosos na Rua Leopoldo Brod, esquina da Avenida 01 do bairro Getúlio Vargas, Três Vendas.
Pedido de providência nº 3831/2017, do vereador Rafael Dutra (Barriga), propõe que seja enviado expediente à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos (SSUI), solicitando a implantação de um abrigo para parada de ônibus na Rua Zeferino Costa, nº 1300, em frente à Escola Frederico Ozanan, no bairro Três Vendas.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Mensagem nº 24 de 2017
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS - PREFEITO
Número de Protocolo: 3703
Processo: 3703/2017
DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DO IMPOSTO SOBRE A TRANSMISSÃO DE BENS E IMÓVEIS – ITBI, INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL Nº 6202 DE 19 DE JANEIRO DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DO IMPOSTO SOBRE A TRANSMISSÃO DE BENS E IMÓVEIS – ITBI, INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL Nº 6202 DE 19 DE JANEIRO DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria em Discussão Preliminar (Art. 120 RI)
2 - Mensagem nº 25 de 2017
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS - PREFEITO
Número de Protocolo: 3704
Processo: 3704/2017
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS VENCIMENTOS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS VENCIMENTOS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria em Discussão Preliminar (Art. 120 RI)
3 - Mensagem nº 26 de 2017
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS - PREFEITO
Número de Protocolo: 3705
Processo: 3705/2017
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES ATIVOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE PELOTAS E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES ATIVOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE PELOTAS E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria em Discussão Preliminar (Art. 120 RI)



Votações Nominais - Matérias do Expediente
Matéria Votos
Mensagem nº 26 de 2017
  • Ademar Ornel - -1
  • Anderson Garcia - -1
  • Cristina Oliveira - -1
  • Daiane Dias - -1
  • Daniel Trzeciak - -1
  • Dila Bandeira - -1
  • Éder Blank (Pataca) - -1
  • Enéias Clarindo - -1
  • Fabrício Tavares - -1
  • Fernanda Miranda - -1
  • Ivan Duarte - -1
  • Luiz Henrique Viana - -1
  • Marcos Ferreira (Marcola) - -1
  • Marcus Cunha - -1
  • Rafael Dutra (Barriga) - -1
  • Reinaldo Elias (Belezinha) - -1
  • Roger Ney - -1
  • Salvador Ribeiro - -1
  • Toninho Peres - -1
  • Waldomiro Lima - -1
  • Zilda Bürkle - -1
  • Mensagem nº 25 de 2017
  • Ademar Ornel - -1
  • Anderson Garcia - -1
  • Cristina Oliveira - -1
  • Daiane Dias - -1
  • Daniel Trzeciak - -1
  • Dila Bandeira - -1
  • Éder Blank (Pataca) - -1
  • Enéias Clarindo - -1
  • Fabrício Tavares - -1
  • Fernanda Miranda - -1
  • Ivan Duarte - -1
  • Luiz Henrique Viana - -1
  • Marcos Ferreira (Marcola) - -1
  • Marcus Cunha - -1
  • Rafael Dutra (Barriga) - -1
  • Reinaldo Elias (Belezinha) - -1
  • Roger Ney - -1
  • Salvador Ribeiro - -1
  • Toninho Peres - -1
  • Waldomiro Lima - -1
  • Zilda Bürkle - -1
  • Mensagem nº 24 de 2017
  • Ademar Ornel - -1
  • Anderson Garcia - -1
  • Cristina Oliveira - -1
  • Daiane Dias - -1
  • Daniel Trzeciak - -1
  • Dila Bandeira - -1
  • Éder Blank (Pataca) - -1
  • Enéias Clarindo - -1
  • Fabrício Tavares - -1
  • Fernanda Miranda - -1
  • Ivan Duarte - -1
  • Luiz Henrique Viana - -1
  • Marcos Ferreira (Marcola) - -1
  • Marcus Cunha - -1
  • Rafael Dutra (Barriga) - -1
  • Reinaldo Elias (Belezinha) - -1
  • Roger Ney - -1
  • Salvador Ribeiro - -1
  • Toninho Peres - -1
  • Waldomiro Lima - -1
  • Zilda Bürkle - -1



  • Lista de Presença na Ordem do Dia
    Ademar Ornel / DEM
    Cristina Oliveira / PDT
    Daiane Dias / PSB
    Daniel Trzeciak / PSDB
    Dila Bandeira / PSDB
    Éder Blank (Pataca) / PDT
    Enéias Clarindo / PSDB
    Fernanda Miranda / PSOL
    Ivan Duarte / PT
    Luiz Henrique Viana / PSDB
    Marcos Ferreira (Marcola) / PT
    Marcus Cunha / PDT
    Rafael Dutra (Barriga) / PTB
    Reinaldo Elias (Belezinha) / PTB
    Roger Ney / PP
    Toninho Peres / PSB
    Waldomiro Lima / PRB
    Zilda Bürkle / PSB



    Matérias da Ordem do Dia
    Matéria Ementa Resultado da Votação
    1 - Pedido de Informações nº 3828 de 2017
    Autor: Éder Blank (Pataca)
    Número de Protocolo: 3828
    REQUER SEJA ENCAMINHADO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL O SEGUINTE PEDIDO DE INFORMAÇÃO: A) EXISTE PROJETO PARA CONCERTO DO CALÇAMENTO “REQUALIFICAÇÃO” OU COLOCAÇÃO DE ASFALTO NA RUA SÃO FRANCISCO DE PAULA?; B) SE NÃO FOR ASFALTO, EXISTE PELO MENOS A PREVISÃO DE CONCERTO DA VIA, POIS A LOCALIDADE POSSUI CALÇAMENTO DE PEDRAS QUE ENCONTRA-SE TOTALMENTE ESBURACADA E DESNIVELADA?.


    Obs.: REQUER SEJA ENCAMINHADO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL O SEGUINTE PEDIDO DE INFORMAÇÃO: A) EXISTE PROJETO PARA CONCERTO DO CALÇAMENTO “REQUALIFICAÇÃO” OU COLOCAÇÃO DE ASFALTO NA RUA SÃO FRANCISCO DE PAULA?; B) SE NÃO FOR ASFALTO, EXISTE PELO MENOS A PREVISÃO DE CONCERTO DA VIA, POIS A LOCALIDADE POSSUI CALÇAMENTO DE PEDRAS QUE ENCONTRA-SE TOTALMENTE ESBURACADA E DESNIVELADA?.
    Aprovado por Unanimidade



    Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
    Matéria Votos
    Pedido de Informações nº 3828 de 2017
  • Ademar Ornel - -1
  • Anderson Garcia - -1
  • Cristina Oliveira - -1
  • Daiane Dias - -1
  • Daniel Trzeciak - -1
  • Dila Bandeira - -1
  • Éder Blank (Pataca) - -1
  • Enéias Clarindo - -1
  • Fabrício Tavares - -1
  • Fernanda Miranda - -1
  • Ivan Duarte - -1
  • Luiz Henrique Viana - -1
  • Marcos Ferreira (Marcola) - -1
  • Marcus Cunha - -1
  • Rafael Dutra (Barriga) - -1
  • Reinaldo Elias (Belezinha) - -1
  • Roger Ney - -1
  • Salvador Ribeiro - -1
  • Toninho Peres - -1
  • Waldomiro Lima - -1
  • Zilda Bürkle - -1



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